Foto: Tomaz Silva Agência Brasil
A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a
Controladoria-Geral da União identificaram quatro casos de cartel de
empreiteiras de médio porte no programa Minha Casa Minha Vida. Segundo
informações do jornal O Globo, os cartéis eram formados para burlar
concorrências, superfaturar obras, repassar propinas a agentes públicos e
desviar verba pública para campanhas políticas. Por conta das fraudes
no programa, cujo orçamento já alcançou R$ 278 bilhões, mais de 300
ações foram abertas, de acordo com um levantamento feito pelo grupo de
trabalho do MPF dedicado ao assunto. As denúncias ainda citam
irregularidades na escolha de beneficiários, custo excessivo, baixa
qualidade de casas e repasses de dinheiro público sem o cumprimento dos
serviços ou sem garantia. “Vemos que o programa abriu portas para a
corrupção e o gasto desenfreado de dinheiro público”, disse Edilson
Vitorelli, procurador-chefe do grupo de trabalho sobre o Minha Casa, em
entrevista a O Globo. Os casos já identificados ocorreram no Rio Grande
do Sul, Acre e Minas Gerais, onde os projetos investigados somam mais de
4 mil unidades habitacionais. “É exatamente a história da Lava-Jato, só
que em menor escala. São empresas de poderio econômico relevante que
disputam contratos públicos em negociações com políticos locais. Mas o
modus operandi é o mesmo de empresas multinacionais em contratos
bilionários com a União”, afirma o promotor Ricardo Herbstrith,
responsável pela investigação em Novo Hamburgo (RS), onde foi
desbaratado um esquema para a construção de 336 residências. Após
investigações, que incluíram escuta telefônica, o MP já sabia quem era
os ganhadores antes da abertura dos envelopes da licitação.
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