Sefaz fiscaliza Feira e mais 25 cidades contra comércio ilegal e sonegação fiscal

Foto: Paulo José / Acorda Cidade

Feira de Santana e mais 25 cidades da Bahia serão fiscalizadas dentro da Operação Concorrência Leal, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). A ação tem como meta o combate à sonegação fiscal e a comercialização irregular de mercadorias. De acordo com a pasta, o foco são nos segmentos de supermercado, vestuário, bebidas, calçados e materiais de construção. Ao todo serão fiscalizados cerca de dez mil contribuintes até o final de dezembro. Para isto, a Sefaz contará com 60 Unidades Móveis de Fiscalização e números equivalentes de fiscais e de policiais militares. Os fiscais vão verificar o recolhimento do imposto pago por antecipação parcial e aferir se a atividade econômica real da empresa condiz com a que está descrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Desse modo, as equipes tomarão por base os cruzamentos de dados realizados pela Central de Operações Estaduais (COE) da Sefaz-BA, o que permitirá agir diretamente nos casos em que já se constatou algum indício de irregularidade. Outras atividades em pauta na Operação Concorrência Leal são o acompanhamento de carga e descarga nos grandes centros comerciais e shoppings, e a aferição da regularidade do POS (máquina de cartão de crédito e débito) quanto ao vínculo com o estabelecimento fiscalizado. Se constatada irregularidade pela ausência desta vinculação, o estabelecimento estará passível de multa no valor de R$ 13,8 mil. Com início nesta terça-feira (3), a iniciativa passará por várias cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Além da capital, estão inclusas Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, Candeias e Mata de São João. Na parte norte do estado, a pauta inclui três mil empresas de dez municípios: Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Alagoinhas, Irecê, Jacobina, Paulo Afonso, Serrinha, Juazeiro e Senhor do Bonfim. Por fim, nas regiões Sul e Oeste, constam na pauta outros três mil contribuintes, também distribuídos em dez municípios: Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Barreiras, Luis Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa e Guanambi.