Agentes penitenciários realizaram manifestação de protesto em Salvador

Aprovados no concurso de 2014 continuam acampados em frente a Assembleia Legislativa

Agentes penitenciários do complexo da Mata Escura, em Salvador, paralisaram as atividades durante 24h nesta quarta-feira (3/8), quando foram suspensas as visitas retornarão normalmente na quinta-feira (4). Os agentes fizeram uma carreata, saindo do complexo de Mata Escura por volta das 7h enquanto um  grupo de 200 pessoas fez uma parada na porta da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), e depois na frente da governadoria. A carreata foi finalizada na Assembleia Legislativa, onde 79 concursados de agentes penitenciários estão acampados a mais de cem dias, em protesto pela não nomeação que deveria ter ocorrido em abril de 2015. De acordo com o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), a paralisação deve-se ao não cumprimento, por parte da Seap, do acordo firmado em outubro de 2015. Dentre as principais reivindicações da categoria estão, a nomeação dos concursados de 2014, o pagamento do adicional de insalubridade e a criação da lei orgânica. O sindicato também pede o fim da militarização do sistema penitenciário. O Sinspeb afirma que policiais militares integram a equipe da Secretária, quando, na verdade esses cargos deveriam ser ocupados por agentes penitenciários. Em nota, a Seap informou que mais de 80% do seu quadro de diretores de unidades penitenciarias é composto por agentes penitenciários. Apenas cerca de dez PM’s trabalham na Secretaria. A Seap destaca que não há nenhuma lei que proíba tal conduta. Quanto à nomeação dos 79 candidatos remanescentes do Concurso de 2014, a secretaria afirma que o atual quadro de agentes já está no limite estabelecido pela Lei Estadual Nº 13.184/14, que é de 1.790. Dos 490 concursados, 411 foram nomeados. A mudança na carga horária é outra reivindicação da categoria. Atualmente os agentes trabalham em um esquema de 24x72h e pedem que a cada 24h de trabalho sejam concedidas 96h de descanso. Segundo a Seap, no momento o Estado não tem condições de atender esta demanda.