Projeto foi devolvido ao Executivo e será reenviado à AL-BA com as emendas
O projeto do governo do Estado que reorganiza Bombeiros e Polícia Militar ficará para a próxima semana. De acordo com o deputado Soldado Prisco (PPS), o governo deve reenviar o projeto para a Casa. De acordo com o líder do governo, Zé Neto (PT), a matéria – já com as emendas dos deputados Soldado Prisco e Pastor Sargento Isidório – estava acordada com a oposição, que se comprometeu a votar a favor. A matéria poderia ser votada nesta quarta (26), no entanto, o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PSL), estará em Brasília. As emendas aprovadas versam sobre o Quadro de Oficiais Auxiliares – QOA – que será mantido, sendo que o Quadro de Oficiais Especialistas – QOE, que substituiria o QOA em 2020, será revogado da LOB; o acesso ao QOA será realizado através de promoção por antiguidade, para os Subtenentes, e através de aprovação em processo seletivo interno de prova, para os Subtenentes e Sargentos com CAS, em igual proporção (50% por antiguidade e 50% por prova); será possível o acesso no QOA até o Posto de Tenente-Coronel, para os militares que possuam a graduação de nível superior. Para quem não possui nível superior, será possível alcançar o Posto de Capitão; as vagas em todo o QOA tiveram um significativo aumento, passando de 454, para 1260, no total. A título de ilustração, no QOA eram previstas apenas 344 vagas de 1º Tenente, sendo que, com o acordo firmado, só para 1º Tenente, o QOA contará com 1017 vagas. Com informações do Bocão News
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