Foto: Divulgação
Desde a morte do ministro Teori Zavascki, muito já se tem especulado sobre quem poderá assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), como o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e até o baiano Bruno Dantas. Mas um nome tem causado indignação nas redes sociais e que pode assumir uma cadeira na mais alta corte brasileira. Um dos cotados é o ministro Ives Gandra Martins Filho, atual presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em 2012, Gandra publicou um artigo sobre Direitos Fundamentais no livro “Tratado de Direito Constitucional, v. 1, 2ª edição” da Editora Saraiva, que as mulheres devem submissão aos maridos; que casamento deve ser indissociável e deve apenas acontecer entre o homem e a mulher. Além disso, ainda comparou uniões homoafetivas ao bestialismo, usando como exemplo uma mulher casada com um cavalo. O livro, que reúne diversos autores, foi organizado pelo pai do ministro, o constitucionalista Ives Gandra Martins, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e o advogado Carlos Valder do Nascimento. No artigo, o presidente do TST afirmou que a função do casamento é gerar filhos e a que a união deve ser entre homem e mulher, e que o matrimônio não pode ser desfeito.“O matrimônio possui dupla finalidade: a) geração e educação dos filhos; b) complementação e ajuda mútua de seus membros. Tendo em vista, justamente, essa dupla finalidade, é que o matrimônio se reveste de duas características básicas que devem ser atendidas pela legislação positiva, sob pena de corrupção da instituição: a) unidade – um homem com uma mulher; b) indissolubilidade – vínculo permanente” – escreveu no artigo. O ministro também assinala na publicação que os filhos devemobediência aos pais e a mulher deve ao marido – “O princípio da autoridade na família está ordenado de tal forma que os filhos obedeçam aos pais e a mulher ao marido”.
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