terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Liminares garantem atendimentos de Saúde durante Carnaval de Salvador

Liminares garantem atendimentos de Saúde durante Carnaval de Salvador
Através de liminares, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) tem garantido o direito à saúde de cidadãos, mesmo durante o Carnaval. Por meio de ações judiciais e extrajudiciais, a instituição garante a transferências, internamento em Unidade de Terapia Intensiva, medicamentos, entre outras demandas relacionadas à área. As demandas chegam à Defensoria, através do Plantão do Carnaval da Instituição que funciona na Rua Pedro Lessa, 123, Canela. O primeiro passo adotado, quando toma conhecimento de algum problema de saúde, é comunicar a Central de Regulação que uma pessoa precisa ser transferida ou internada, por exemplo. Caso não haja resposta positiva, a Defensoria ingressa com uma ação judicial. "No ajuizamento, o juiz concede posteriormente a liminar, ou seja, determina que se transfira, que se interne em UTI, que se forneça um medicamento. Essa liminar quando não é cumprida retorna-se o contato com a Central de Regulação para informar que é necessário o cumprimento imediato", explicou o coordenador da área não penal do Plantão do Carnaval, defensor público Gil Braga. Além dos casos solucionados, após a intervenção da DP-BA, como ocorrido nesse domingo (26), nesta segunda-feira (27), mais dois assistidos tiveram suas transferências realizadas para o Hospital Roberto Santos: Ana Conceição Ferreira Rajo e Israel da Luz.

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