segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Reduzida duração do horário de verão a partir de 2018

O presidente Michel Temer editou na sexta-feira (15) um decreto para reduzir a duração do horário de verão, transferindo o início de outubro para novembro a partir do ano que vem. O decreto será publicado nesta segunda (18) no Diário Oficial da União. A medida foi adotada atendendo a um pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. Segundo a assessoria de Temer, o decreto não mudará a data de encerramento do horário de verão, que continuará no terceiro domingo de fevereiro de cada ano. Atualmente, adotam o horário de verão os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Com a mudança, o horário de verão em 2018 começará em 4 de novembro, um fim de semana após o segundo turno das eleições, marcado para 28 de outubro. Neste ano, o horário de verão começou em 15 de outubro e durará até 18 de fevereiro do ano que vem. No mês passado, Gilmar Mendes pediu a Temer que o horário de verão de 2018 tivesse início somente após o segundo turno das eleições. Segundo o TSE, a mudança pedida pelo ministro visa evitar atrasos na apuração dos votos e na divulgação dos resultados do pleito. Um dos exemplos citados pelo tribunal foi o Acre, onde as urnas são fechadas três horas depois da contagem de votos já ter sido iniciada nas regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste.

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