segunda-feira, 18 de junho de 2018

Lula entra com novo pedido de liberdade e ministro Fachin manda decisão para a 2° turma do STF

Com esperanças de poder concorrer as eleições presidenciais deste ano, o ex-presidente Lula entrou com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa de Lula protocolou uma ação alegando que ele deveria ser solto até que todos os recursos contra a sua condenação sejam julgados. O ministro do STF, Edson Fachin, que é responsável pela Lava Jato no tribunal, decidiu mandar a decisão da soltura de Lula para a Segunda Turma do tribunal. Fachin também determinou a data para ser julgado o pedido de liberdade do ex-presidente, dia 26 de junho. A Segunda Turma do STF é composta por 5 ministros, são eles: Edson Fachin, Ricardo Lewandovski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.  A segunda turma do STF é apelidada de “jardim do Eden”, porque costuma tomar decisões favoráveis aos réus condenados. A média de habeas corpus concedidos nesse tribunal é de 40%, diferente da Primeira Turma do STF, que tem uma taxa de aceitação de 16% aos pedidos de habeas corpus

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