segunda-feira, 9 de julho de 2018

Diante de conflito com prisão de Lula, OAB diz que Judiciário precisa ser moderador

Diante de conflito com prisão de Lula, OAB diz que Judiciário precisa ser moderador
Foto: Divulgação
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em nota, diante dos fatos envolvendo o ex-presidente Lula, e uma expectativa de soltura neste domingo (8), afirmou que as “tensões políticas que já há algum tempo sacodem o país apontam para a necessidade de realçarmos o papel moderador da Justiça”. A entidade afirma que os embates político-partidários, “naturais em uma democracia, não podem encontrar eco no Judiciário e as motivações ideológicas e as paixões não podem contaminar a ação dos julgadores”. “Assistimos hoje, perplexos, a uma série de decisões conflitantes que traz profunda insegurança a todos. Enfatizamos que a segurança jurídica, indispensável em um Estado Democrático de Direito, se conquista exaltando e respeitando o ordenamento jurídico e o devido processo legal. Ao país não interessa o tumulto processual, a insegurança jurídica, a subversão das regras de hierarquia. É fundamental garantirmos a estabilidade jurídica. A sociedade não pode ser surpreendida a todo instante”, diz a OAB no comunicado. A Ordem ainda diz que serenidade e responsabilidade institucional “é o que se espera de todos os julgadores”. “Política e Justiça não podem se misturar em hipótese alguma. Não há Justiça de direita ou de esquerda. O justo só tem um lado: o do direito”, finaliza

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