Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou, nesta sexta-feira (26), que a Justiça Eleitoral irá investigar a conduta dos juízes que autorizaram ações policiais e de fiscais em universidades públicas, sob alegação de apurar supostas propagadas eleitorais irregulares. De acordo com informações da EBC, a ministra comentou os incidente na última sessão do TSE antes do segundo turno das eleições, na tarde desta sexta-feira (26). "O TSE está adotando todas as providências cabíveis, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, para esclarecer as circunstâncias e coibir eventuais excessos no exercício de poder de polícia eleitoral no âmbito das universidades de diversos estados da Federação", afirmou Rosa Weber, que defendeu o trabalho para coibir a propaganda irregular, mas destacando que a restrição não deve comprometer a liberdade de manifestação de pensamento nas universidades.
"A aplicação do poder de polícia da Justiça Eleitoral tem por finalidade evitar o desequilíbrio de forças no pleito eleitoral, assegurando, além do princípio da isonomia, o pleno exercício da liberdade de expressão. A prévia e escrita ordem da Justiça Eleitoral é pressuposto para toda e qualquer constrição de direito. Eventuais excessos merecem a devida apuração", acrescentou a ministra. Também presente na sessão, a a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, também anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a liberdade de reunião e de manifestação nas universidades públicas. "Há indícios claros de que houve ofensa da liberdade de expressão, a liberdade de reunião, a liberdade de cátedra, que garante autonomia universitária", disse Dodge.
Na reta final das eleições presidenciais, diversas universidades públicas em todo país foram alvo de ações policiais e da Justiça Eleitoral (clique aqui e saiba mais).
Nenhum comentário:
Postar um comentário