O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello que impedia a prisão de 2° instância e que liberava todos os presos nessa condição, incluindo o ex-presidente Lula. A Procuradoria Geral da República entrou com recurso contra a decisão do ministro Marco Aurélio e o presidente do STF acolheu o recurso. Segundo ele, “a decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência”. Com este resultado, a votação para a prisão em segunda instância está marcada para o dia 10 de abril de 2019 no STF.
quinta-feira, 20 de dezembro de 2018
Presidente do STF suspende liminar que acabava com a prisão em 2° instância
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello que impedia a prisão de 2° instância e que liberava todos os presos nessa condição, incluindo o ex-presidente Lula. A Procuradoria Geral da República entrou com recurso contra a decisão do ministro Marco Aurélio e o presidente do STF acolheu o recurso. Segundo ele, “a decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência”. Com este resultado, a votação para a prisão em segunda instância está marcada para o dia 10 de abril de 2019 no STF.
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