João Oliveira Wenceslau Guimarães-BA
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| Foto: Divulgação |
A Agência Nacional de Aviação (ANAC) resolveu adiar o pagamento das outorgas a aeroportos do Brasil, incluindo Salvador, durante a pandemia do novo coronavírus. O aeroporto da capital baiana terá R$ 11,3 milhões em pagamentos adiados.
A decisão foi tomada em razão da crise de saúde pública causada pelo novo coronavírus e em atendimento à Medida Provisória nº 925, de 18 de março de 2020, que autoriza a postergação do pagamento de outorgas fixas e variáveis de 6 aeroportos do país.
Os aeroportos de Confins, Galeão, Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre terão as outorgas com vencimento em maio, tranferidas e podendo ser quitadas em 18 de dezembro.
"Com a decisão, a ANAC busca dar as respostas necessárias para que o setor aéreo continue em funcionamento durante a pandemia de Covid-19. A postergação temporária dos pagamentos tem o intuito de mitigar dificuldades financeiras de curto prazo, aliviando o fluxo de caixa das concessionárias de aeroportos", diz o comunicado.
O adiamento do pagamento engloba os R$ 179,2 milhões em outorgas. Os valores estão divididos em: R$ 98,7 milhões de Confins, R$ 40,1 milhões (Galeão), R$ 10 milhões (Fortaleza), R$ 11,3 milhões (Salvador), R$ 6 milhões (Florianópolis) e R$ 13,1 milhões (Porto Alegre).
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