(Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Gandu publicou agora pouco, em edição extra no Diário Oficial, o decreto nº 020/2020, que declara estado de calamidade pública no município, para o enfrentamento da pandemia do covid-19.
A medida foi justificada pela pandemia do novo coronavírus e desobriga a prefeitura de cumprir uma série de prazos e outras restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal. A validade é imediata após a publicação.
O estado de calamidade fica declarada enquanto perdurar o cenário epidemiológico, segundo o decreto.
Fonte: sulbahia1
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