João Oliveira Wenceslau Guimarães-BA
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, anulou 295 reconhecimentos de anistia, concedidos pela Comissão de Anistia.
As portarias com a negativa foram publicadas nesta segunda-feira (08/06), no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a ministra, um dos motivos para a decisão é “a ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo”.
A Comissão foi criada em 2001 com a proposta de reavaliar é reparar a memórias de vítimas da ditadura militar no Brasil.
De acordo com o portal Metrópoles, desde o início da gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mudanças na comissão são alvo de críticas de entidades de direitos humanos.
Somente em 2020, mais de 170 pedidos de anistia foram negados. Em março, Damares já havia negado 99 solicitações semelhantes.
Em janeiro, portarias semelhantes foram publicadas. À época, 101 pedidos analisados pela Comissão Nacional de Anistia nas últimas sessões de 2019 foram negados.
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