segunda-feira, 2 de agosto de 2021

Censura no Brasil?

Da Redação


Foto: Reprodução/Jovem Pan

A CPI da pandemia solicitou a quebra do sigilo da rádio Jovem Pan. A CPI ou melhor o chamado G7, composto pelos senadores da oposição tem evidenciado cenas esdruxulas naquela comissão parlamentar de inquérito.

A emissora Paulistana divulgou a seguinte nota:

"Pedidos do gênero são injustificáveis. Os balanços da Jovem Pan são publicados anualmente no Diário Oficial. Para que não restem dúvidas quanto à transparência do comportamento da Jovem Pan, republicamos os balanços em nosso site (leia aqui). As verbas governamentais podem ser conferidas no site www.portaldatransparencia.gov.br.

Estranhamente, o requerimento estabelece que as investigações sejam feitas a partir de 2018. Segundo o documento que justificou a sua criação, a comissão foi instaurada com o objetivo de “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil”. Como se sabe, a Organização Mundial da Saúde oficializou a existência de uma pandemia em março de 2020. A acusação de Calheiros, portanto, não se enquadra no fato." determinado para a criação da CPI.

Diferentemente do que afirma Calheiros, a história da Jovem Pan comprova que, ao longo de seus 77 anos de existência, a empresa jamais disseminou fake news. Os profissionais da Jovem Pan divulgam fatos e os analisam segundo diferentes pontos de vista. O autor do pedido não especifica quais profissionais disseminaram notícias mentirosas e em quais programas isso teria ocorrido. Fica claro, portanto, que se trata de uma acusação genérica que tem por única finalidade cercear a liberdade de imprensa no Brasil."


A legislação atual é bastante clara: 

A LEI Nº 2.083/53.

Regula a Liberdade de Imprensa. Art 1º É livre a publicação e a circulação no território nacional de jornais e outros periódicos. ... Uma e outras deverão respeitar as peculiaridades estabelecidas na Constituição Federal e nesta lei para seu funcionamento.

Enquanto isso, requerimentos que pedem a convocação do representante do consórcio Nordeste, Carlos Gabas esse que, segundo informações de integrantes da ala governista da CPI da pandemia está envolvido na suposta compra superfaturada de respiradores, sequer foi apreciado.

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