Com 1.972 registros de mortes em 24h, Brasil atinge novo recorde negativo na pandemia

O Brasil segue perdendo a luta contra o novo cornavírus e atingiu, nesta terça-feira (9), mais um recorde negativo em relação ao registro de óbitos em 24h. Foram 1.972 mortes, número que eleva o total de óbitos acumulados em consequência de quadros graves da Covid-19 a 286.370, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). 

A Taxa de mortalidade de doença no Brasil está em 127,7 a cada 100 mil habitantes. Somente na última semana, 10.104 pessoas perderam a vida em decorrência da doença no Brasil. O período, conforme gráficos do Conass é a pior semana desde o início da pandemia no país. 

Nas últimas 24h foram registrados 70.764 novos casos de infecção pela Covid-19 em todo o território brasileiro. 

(Foto: Paula Fróes/GOV-BA)

João Oliveira, Wenceslau Guimarães - BAHIA

Fonte: Informações Bahia Notícias

Pacheco ressalta empenho do Senado no enfrentamento da pandemia

O presidente do Senado lembrou que a Casa aprovou várias matérias visando acelerar a vacinação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que a Casa vem se empenhando no combate à pandemia de coronavírus em meio à tragédia nacional provocada pela doença. Ele fez essa declaração nesta quinta-feira (4), ao final da sessão temática sobre imunização contra a covid-19 e os processos de aprovação de vacinas no Brasil.

— Que possamos imunizar a sociedade brasileira o mais rapidamente possível. O Senado trabalhou incansavelmente em todo o mês de fevereiro para isso. Aprovamos com toda a celeridade as medidas provisórias [MPs] 1.003/2020, 1.004/2021 e 1.026/2021 para viabilizar as vacinas no Brasil e o enfrentamento da pandemia — disse ele, acrescentando que os parlamentares também vão analisar outra medida provisória sobre o tema: a MP 1.015/2020.

Para Pacheco, o debate realizado nesta quinta-feira demonstrou que não há antagonismos entre o Congresso Nacional e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele elogiou o cronograma de vacinação apresentado pelo Ministério da Saúde, afirmando que a programação traz “otimismo num momento triste e trágico”.

Além disso, o presidente do Senado avalia que a sessão reforçou a necessidade de conscientização da população sobre questões como higienização, uso de máscaras e distanciamento social.

Pacheco também comemorou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 534/2021 pelo Congresso Nacional — o texto aguarda a sanção do presidente da República. Entre outras medidas, esse projeto autoriza estados, municípios e setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19, desde que atendidas certas condições. Ele destacou ainda a aprovação, no Senado, da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que ainda precisa ser analisada na Câmara dos Deputados — essa proposta prevê o retorno do auxílio emergencial.

(Foto: Reprodução / Pedro França/Agência Senado)

João Oliveira, Wenceslau Guimarães - BAHIA

Fonte: Agência Senado

Senado aprova MP que reduz tempo de liberação de uso emergencial de vacinas

A liberação de vacinas para uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai ficar mais rápida. Pelo menos é o que propõe a medida provisória (MP) de janeiro de 2021 aprovada pelo Senado nesta semana. A nova regra dá prazo de sete dias úteis para que o órgão decida sobre esses pedidos.

O prazo é válido se a fórmula já tiver sido aprovada por pelo menos uma entre 11 autoridades de saúde estrangeiras selecionadas – o número anterior era de cinco instituições. Se faltarem informações, o tempo para a decisão sobre a solicitação pode ser estendido para até 30 dias. Agora, o documento segue para sanção presidencial.

Em nota, a Anvisa afirma que, a princípio, esse é um tempo razoável. “Sete dias úteis, ou seja, nove dias corridos, é um período razoável. A agência trabalha desde o início da pandemia para se manifestar no menor prazo possível. Ao mesmo tempo, a medida provisória preserva a capacidade de análise da Anvisa, logo, nos permite trabalhar pela segurança, qualidade e eficácia das vacinas”, diz o comunicado.

Pelas regras atuais, o órgão tem dez dias para avaliar as solicitações. É o chamado regime de submissão contínua, que permite que a documentação seja enviada aos poucos – sem a necessidade de reunir todos os dados antes de apresentar o pedido.

Sem vetos

Na segunda-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro vetou um trecho de outra MP, que pedia a aprovação de vacinas para uso emergencial em cinco dias. O pedido veio da própria agência. A expectativa é de que o novo documento seja aprovado: o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirma que ele foi aprovado pelo Executivo e deve ser sancionado sem vetos.

Além do prazo de aprovação para uso emergencial, a MP aprovada pelo Senado permite a aquisição de vacinas contra a Covid-19 sem licitação – e até antes de elas serem autorizadas pela Anvisa. Insumos, como seringas e agulhas, e bens e serviços relacionados à vacinação contra a doença também estão incluídos no documento. O motivo é a emergência de saúde pública atual.

A regra ressalta que, para a aprovação das fórmulas, um relatório técnico emitido pela agência regulatória estrangeira “deve ser capaz de comprovar que a vacina atende aos padrões de qualidade, eficácia e segurança” estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Outra alteração proposta pelo texto é a retirada da necessidade de que os testes clínicos de fase 3 em humanos sejam feitos no Brasil – essa desobrigação já foi até anunciada pela Anvisa no início de fevereiro.

Espera-se que a sanção da MP acelere a importação, a distribuição e o uso da Sputnik V – desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia – no Brasil. A substância já foi aprovada por agências da Rússia e da Argentina, ambas incluídas na lista pelo Congresso. Resultados publicados na revista científica The Lancet apontam que a Sputnik V tem eficácia de 91,6% contra a Covid-19.

(Foto: Reprodução)

João Oliveira, Wenceslau Guimarães - BAHIA

Fonte: Via: G1

Com agravamento da pandemia, Rui Costa anuncia reabertura de leitos no Hotel Riverside

Após sugerir na última sexta-feira (26) que não havia indicativo se o Hospital de Campanha do Hotel Riverside, em Lauro de Freitas, iria reabrir (leia mais aqui), o governo da Bahia adiantou o processo de reabertura. O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta quinta (4) que vai reabrir 100 leitos clínicos de tratamento exclusivo à Covid-19 no local.

“O que precisamos lembrar é que abrir leitos de UTI não combate a pandemia. Ajuda a conter os danos. Os trabalhadores da saúde estão no limite, incansáveis na missão de salvar vidas”, escreveu, em publicação no Twitter.

“Foi preciso adotar medidas restritivas mais duras neste momento crítico. O que nos faz vencer essa luta é garantir que menos pessoas fiquem doentes ao mesmo tempo. Temos feito a nossa parte e precisamos que vocês continuem fazendo a sua. Esse esforço deve ser de todos”, acrescentou.

De acordo com o petista, ainda foram abertos na última quarta-feira (3) 20 leitos de UTI no Hospital Alayde Costa, situado no Alto da Terezinha, no Subúrbio de Salvador.

Rui ainda reiterou que, “nos próximos dias”, serão mais 100 leitos na Arena Fonte Nova e outros 100 leitos de UTI no Hospital Metropolitano. 

(Foto: Reprodução - Ulisses Gama / Bahia Notícias)

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Fonte: Bahia Notícias

Senado aprova texto-base da PEC do auxílio em 2º turno

Plenário do Senado

Aprovação ocorreu com 62 votos favoráveis e 14 contrários.

O Senado aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, formulada para destravar o auxílio emergencial, em segundo turno. A aprovação ocorreu com 62 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores ainda vão analisar uma proposta para retirar o limite de R$ 44 bilhões para o crédito extraordinário, fora do teto de gastos, destinado ao benefício.

O limite do pagamento foi incluído na PEC após acordo de líderes, mas divide os senadores entre limitar o benefício a um valor mais baixo do que o pago em 2020 ou dar um “cheque em branco” ao presidente Jair Bolsonaro.

A possibilidade de o limite ser retirado entrou no radar do governo. Senadores discutem adiar a votação para a semana que vem, atrasando a tramitação da PEC.

Somente após a análise do destaque é que o texto poderá seguir para a Câmara dos Deputados. O teto de R$ 44 bilhões apenas será mantido se o Executivo conseguir 49 votos na votação desse destaque, cenário não garantido no momento.

A oposição argumenta que, com o limite anunciado, o valor das parcelas do auxílio não será suficiente para suprir as necessidades dos beneficiários.

Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou, o governo programa valores que vão de R$ 150 a R$ 375.

– O valor médio é menos do que um terço de uma cesta básica, é menos do que dois botijões de gás, um vale-gás – afirmou o líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN).

Antes da votação na sessão, ele reforçou o posicionamento.

– Dane-se que é um cheque em branco – disse.

O limite foi colocado após um acordo de líderes partidários para evitar “abrir a porteira” para o governo aumentar gastos neste ano por interesse eleitoral.

– A supressão dos R$ 44 bilhões é dar um cheque em branco para o extra teto – disse o líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM).

O líder do PT, Paulo Rocha (PA), rebateu.

– Nós estamos preocupados é com o povo brasileiro, não é com o Bolsonaro – respondeu o líder do PT, Paulo Rocha (PA).

(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

João Oliveira, Wenceslau Guimarães - BAHIA

Fonte: Estadão

Bolsonaro cita a Bíblia ao falar de pandemia e diz “não temas”

Presidente Jair Bolsonaro criticou fechamento do comércio nos estados

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira (4) que é preciso “enfrentar o problema de peito aberto” e parar de “frescura”. Bolsonaro voltou a apelar para que governadores e prefeitos não adotem medidas restritivas para conter a crise sanitária.

O chefe do Executivo também disse que gostaria de ter o poder para definir a política de enfrentamento ao vírus. Contrário a medidas de fechamento, Bolsonaro voltou a elogiar o “homem do campo” por ter continuado a produzir durante a pandemia da Covid-19.

– Vocês (produtores rurais) não ficaram em casa, não se acovardaram. Nós temos que enfrentar os nossos problemas. Chega de frescura e de mimimi. Vão ficar chorando até quando? Temos que enfrentar os problemas. Respeitar, obviamente, os idosos, aqueles que têm doenças, comorbidades, mas onde vai parar o Brasil se nós pararmos? A própria Bíblia diz, em 365 citações, ela diz: “não temas” – disse o presidente da República, em evento de inauguração de trecho da ferrovia Norte-Sul, em São Simão (GO).

VACINAS

Sobre a compra de vacinas, Bolsonaro disse que o governo é responsável e está “fazendo o que é certo”. Ele citou a chegada de 20 milhões de imunizantes este mês e outras 40 milhões de doses em abril.

– Nunca nos afastamos de buscar vacinas, mas eu sempre disse uma coisa: elas têm que passar pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) – comentou.

INAUGURAÇÃO

O presidente participou nesta quinta-feira (4) do evento de inauguração de trecho de 172 quilômetros da ferrovia Norte-Sul entre os municípios de São Simão (GO) e Estrela D’Oeste (SP). Na cerimônia, o governo também entregou um ponto do programa Wi-fi na Praça, iniciativa do Ministério das Comunicações. Acompanharam a inauguração os ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Fábio Faria (Comunicações), Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

(Foto: Reprodução)

João Oliveira, Wenceslau Guimarães - BAHIA

Fonte: Estadão

Rio decreta que restaurantes e bares terão que fechar às 17h

Restrições serão intensificadas no Rio de Janeiro

Medidas foram definidas em reunião realizada entre o governador em exercício, Cláudio Castro, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes.

O município do Rio de Janeiro vai adotar medidas mais restritivas de funcionamento do comércio, para tentar combater a pandemia de Covid-19. A partir desta sexta-feira (5), e a princípio por uma semana, bares e restaurantes só poderão funcionar das 6h às 17h, com capacidade máxima de 40% de ocupação. A norma vale tanto para serviços de rua quanto shoppings.

Entre 23h e 5h, será proibida a permanência das pessoas nas ruas e espaços públicos – a passagem das pessoas, desde que estejam em deslocamento, seguirá autorizada. As medidas foram definidas durante reunião realizada na noite desta quarta-feira (3) entre o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM).

As ações constam de um decreto publicado no Diário Oficial e valem a partir desta sexta-feira (5) até o dia 11 de março. Entre os setores que estão proibidos constam as atividades comerciais e de prestação de serviços nas praias, incluindo o comércio ambulante e os quiosques; eventos, festas e rodas de samba também estão proibidos.

Também não podem funcionar boates, casas de espetáculo, feiras especiais, feiras de ambulantes e feirartes (artesanato). O documento diz ainda que as demais atividades econômicas com atendimento presencial ficam autorizadas a funcionar no horário entre 6h e 20h, mas com circulação de público limitada a 40%.

De acordo com a prefeitura, a fiscalização será feita pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Saúde. Os agentes poderão reter ou apreender mercadorias, produtos e bens, além de aplicar multas e interditar o local ou estabelecimento que descumprir as regras.

(Foto: Reprodução / Wikimedia)

João Oliveira, Wenceslau Guimarães - BAHIA

Fonte: Pleno.news

UPAs de Salvador podem entrar em colapso nesta quinta; 117 pessoas aguardam regulação

PAs estão lotadas e fila de regulação bate recordes

Pressionadas pelo crescimento acelerado no número de casos da Covid-19, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Salvador podem entrar em colapso nesta quinta-feira (4), caso novos leitos clínicos e de UTI não comecem a funcionar. A estimativa foi feita pelo secretário municipal de Saúde, Leo Prates, em entrevista ao “Isso é Bahia”, programa da rádio A Tarde FM em parceria com o Bahia Notícias. 

Segundo Leo, a cidade amanheceu com novo recorde à espera de regulação para hospitais: são 117, todos com quadros de Covid-19. O sistema de saúde municipal tem regulado diariamente, em média, 70 pessoas. Para diminuir a pressão nas UPAs, seria necessário, no entanto, transferir mais de 80 pacientes por dia. 

“No dia de hoje, caso o cenário não mude, a gente não consiga dar um grande número de altas e não tenha abertura do hospital de Campanha da Arena Fonte Nova hoje, a gente acredita que as UPAs entrem em colapso hoje. A quantidade de pacientes à espera de regulação cresce a uma média de 10 por dia. Para estabilizar a situação das UPAs hoje, eu teria que regular 80 pacientes. Para diminuir, eu teria que regular acima de 80 pacientes”, estimou o secretário.

Segundo ele, o tempo de espera por regulação, que era de 36 horas até esta quarta (3), chega atualmente, em alguns casos, a 60 horas. Diante do quadro, Leo apelou, novamente, para que a população siga as medidas sanitárias de combate à pandemia e evite cenas dramáticas como as vistas em Manaus. “Ou as pessoas tomam consciência, ou as pessoas vão morrer na rua.”

Ele citou o exemplo de uma pessoa que desmaiou na rua, nesta semana, com 70% de saturação de oxigênio, nível considerado crítico e que pode levar a óbito. “Se uma ambulância do SAMU não vê, essa pessoa tinha falecido no meio da rua”, relatou. 

Em um desabafo, o secretário criticou os protestos contra o lockdown parcial aplicado na cidade para diminuir as taxas de contaminação e pediu que os manifestantes fossem até as UPAs e hospitais privados para ver o real “cenário de guerra” enfrentado pelos profissionais de saúde.

“Eu vi os protestos com profunda tristeza. Eu peço que essas pessoas vão nas UPAs hoje para ver como os profissionais estão sofrendo. Estão colocando pessoas em cadeira para dar o mínimo de atendimento, colocando macas no corredor, usando ventilador de transporte, usando todo tipo de manobra que a gente só vê em uma situação de guerra. Eu quero que essas pessoas que estão protestando vão numa UPA, vão no hospital privado e vejam como está a situação.”

“É isso que esse discurso ideológico de que precisa trabalhar de qualquer jeito, de que precisa ir pro trabalho de qualquer jeito. Existe empresas com pessoas falecendo no meio da rua? Não existe essa dicotomia entre saúde e economia. Não existe empresa se as pessoas tiverem morrendo. Não existe empresa sem pessoas.” Veja a entrevista:

(Foto: Reprodução)

João Oliveira, Wenceslau Guimarães - BAHIA

Fonte:  Reprodução/TV Bahia

Hidroxicloroquina não funciona na prevenção da Covid-19, diz OMS Marina Kaiser

Um painel de especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS) chegou à conclusão de que a hidroxicloroquina não funciona na prevenção da Covid-19. A base para isso são seis estudos que analisaram, em conjunto, 6.059 participantes.

A recomendação foi publicada na segunda-feira (1º) na revista científica The BJM. No texto, a OMS desaconselha que o medicamento seja utilizado como tratamento precoce e alerta para o risco de efeitos adversos. Similarmente, uma pesquisa da Fiocruz Amazônia com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) notou uma maior taxa de infecção por Covid-19 entre pessoas que fizeram uso de medicamentos preventivos.

Mesmo assim, o tratamento precoce segue sendo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro e recomendado pelo ministério da Saúde. O órgão até desenvolveu um aplicativo, o TrateCov, para oferecer o “Kit Covid” como forma de prevenção da Covid-19. Após polêmicas relacionadas à indicação dos medicamentos usados no tratamento precoce para sintomas não correlatos, o ministério tirou o app do ar.

Seis estudos, com mais de 6 mil participantes, permitiram concluir que hidroxicloroquina não funciona para prevenir a Covid-19. Créditos: Gorodenkoff/Shutterstock

Hidroxicloroquina no tratamento precoce

Os resultados das pesquisas indicam que o medicamento teve pouco ou nenhum efeito em relação a internações e mortes em decorrência do novo coronavírus, assim como em infecções confirmadas por testes de laboratório. Em outras palavras, as pesquisas mostram que a hidroxicloroquina não funciona na prevenção da Covid-19.

Além disso, a nova diretriz da OMS afirma com certeza moderada que o medicamento pode aumentar o risco de efeitos adversos. Esse fator levou à descontinuação da droga em tratamentos contra a doença.

A OMS desaconselha o uso de hidroxicloroquina como forma de prevenção contra a Covid-19. Créditos: Marc Bruxelle/Shutterstock

A OMS convocou 27 profissionais, incluindo médicos, cientistas e especialistas em metodologias e ética, e quatro pacientes já infectados com Covid-19 para produzir o documento com recomendações sobre o uso profilático da hidroxicloroquina. “O painel considera que essa droga não é mais prioridade de pesquisa e que os recursos devem ser direcionados para avaliar outros compostos para prevenir a Covid-19”, conclui a OMS.

Essa é a primeira versão de um guia vivo sobre medicamentos utilizados na prevenção da infecção causada pelo novo coronavírus. A entidade vai adicionar novas recomendações sobre o uso de remédios profiláticos quando surgirem mais informações.

(Foto: Reprodução)

João Oliveira, Wenceslau Guimarães - BAHIA

Fonte: Via The BMJ e G1

Mortes diárias por Covid-19 voltam a crescer e BA supera 12 mil óbitos na pandemia

Após dois dias seguidos registrando um número diário de mortes abaixo de 100, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) notificou, nesta terça-feira (2), 114 novos óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas. Com isso, a Bahia chegou a 12.028 vítimas da doença desde o início da pandemia.

A Sesab também notificou 3.397 novas contaminações pelo novo coronavírus, um número maior que as 2.020 notificadas na segunda-feira (1º). A Bahia agora soma 689.454 casos confirmados da Covid-19 desde o início da pandemia, que teve seu primeiro registro no estado em 6 de março de 2020.

Por outro lado, os casos ativos reduziram pelo terceiro dia seguido, chegando a 19.197 no fim da tarde desta segunda-feira. Os 10 municípios com mais contaminados são Salvador (4.882), Camaçari (836), Itabuna (777), Feira de Santana (517), Jequié (434), Ilhéus (422), Santo Antônio de Jesus (355), Vitória da Conquista (336), Lauro de Freitas (323) e Guanambi (295).

A quantidade de internados com casos graves da Covid-19 também apresentou redução, pelo segundo dia consecutivo. Nas 1.145 UTIs para adultos, 934 pessoas estão sendo atendidas (82%); enquanto nos leitos pediátricos são 24 crianças para 36 vagas (67%); totalizando 958 pacientes sob terapia intensiva, sete a menos que no dia anterior.

(Foto: Reprodução/Paula Fróes / GOVBA)

João Oliveira, Wenceslau Guimarães - BAHIA

Fonte: Informações Bahia Notícias

Secretário de Doria: ‘Pessoas vão morrer de fome’ com lockdown

Secretário de Saúde de SP, Jean Gorinchteyn, e o governador João Doria

Titular da pasta de Saúde disse ser contra confinamento nacional

O secretário estadual da Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, se mostrou totalmente contra um lockdown nacional com o fechamento do comércio e restrições a circulação de pessoas. Em entrevista à rádio CBN, nesta terça-feira (2), Gorinchteyn avaliou que o confinamento teria consequências catastróficas no Brasil.

– Não temos capacidade no nosso país de fazer lockdown, as pessoas vão morrer de fome, vamos ter um problema civil, social – declarou.

O secretário, no entanto, se mostrou favorável à suspensão das aulas no estado diante do aumento de casos de Covid-19.

– Isso é um tema que estamos discutindo. Se estamos entendendo que as pessoas estão ameaçadas frente ao vírus, frente a um colapso, temos de avaliar a circulação das pessoas em situações que poderiam ser evitadas e uma delas é a escola – afirmou.

Gorinchteyn disse ainda que o problema não é a abertura das escolas, mas o risco do deslocamento até as instituições.

– É a circulação das pessoas no entorno, professores, alunos, pais, o transporte público, a exposição que acabamos colocando as pessoas – explicou.

No estado de São Paulo, as escolas foram consideradas serviços essenciais, como supermercados e farmácias. Isso significa que podem ficar abertas mesmo nas fases mais restritivas da quarentena. O posicionamento de Gorinchteyn é contrário ao que tem defendido o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares. Para Rossieli, as escolas devem ser as últimas a fechar e as primeiras a abrir, uma vez que o longo tempo de fechamento vem causando prejuízos às crianças e adolescentes.

Nesta terça-feira, 2, o Conselho Nacional de Secretários de Educação criticou por meio de nota o que chamou de “defesa da suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país”. A manifestação do Consed ocorre um dia após o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) pedir a suspensão do funcionamento das escolas, entre outras medidas, para conter o avanço da pandemia no Brasil.

(Foto: Divulgação/Governo do estado de SP)

João Oliveira, Wenceslau Guimarães - BAHIA

Fonte: Informações, Estadão

Covid-19: Brasil tem 1.641 mortes nas últimas 24h; total ultrapassa 257 mil

Reprodução

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Ministério da Saúde atualizaram nesta terça-feira (2) os dados sobre a situação da Covid-19 no Brasil. Veja os números do último levantamento com as mortes por Covid-19 no Brasil nas últimas 24 horas:

1.641 óbitos nas últimas 24 horas;

59.925 casos confirmados nas últimas 24 horas;

257.361 mortes;

10.646.926 casos confirmados;

9.457.100 casos recuperados;

Créditos: Conass

No dia 29 de julho de 2020, o país registrou o maior número de casos confirmados da Covid-19 em 24 horas; foram 72.377 novos casos.

No dia 16 de junho de 2020, menos de um mês depois de atingir a triste marca de um milhão de casos de Covid-19 confirmados, o Brasil registrou mais de dois milhões de infectados no país. Em 8 de julho, entretanto, um milhão de pessoas se recuperaram da doença. Atualmente o Brasil é o segundo país com mais mortes registradas pela Covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos. 

Covid-19: Situação no mundo

Segundo dados da Universidade Johns Hopkins, o novo coronavírus já infectou mais de 114 milhões de pessoas em todo o mundo, um marco alcançado apenas dez meses após ter surgido na cidade chinesa de Wuhan. O número de mortos por Covid-19 no mundo ultrapassou 2 milhões em 15 de janeiro. Por outro lado, mais de 60 milhões de pessoas já se recuperaram da doença.

Impacto regulatório

A InteliGov, startup de monitoramento parlamentar, criou um site de monitoramento automático e parametrizado do Diário Oficial da União e do Legislativo (federal, estadual e municipal) em tempos de crise. Com a ferramenta, é possível verificar todas as menções ao coronavírus no DOU.

Especializada em automação do monitoramento de informações governamentais, a startup atualiza automaticamente as informações a cada hora, no caso do DOU, e diariamente quanto às iniciativas do Legislativo.

Todo material disponível é gratuito, e dividido em duas categorias: ‘publicações na imprensa oficial’ e ‘proposições legislativas’.

(Foto: Reprodução)

João Oliveira, Wenceslau Guimarães - BAHIA

Fonte: Olhar digital

VACINA: Senado cria incentivo fiscal para empresas que vacinarem empregados

Empresas poderão deduzir 30% das despesas do lucro tributável durante o período base para o programa de vacinação.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou o projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus funcionários. 

A adesão se daria por meio do Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT), instituído pela matéria, em que as empresas que participarem poderão deduzir do lucro tributável, para fins do imposto de renda, 30% das despesas comprovadamente realizadas no período base para o programa de vacinação.

A dedução no âmbito do PVT não poderá exceder em cada exercício financeiro, isoladamente, a 5% e, cumulativamente com a dedução de despesas de formação profissional (Lei 6.297, de 1975), a 10% do lucro tributável. 

As despesas não deduzidas no exercício financeiro correspondente poderão ser transferidas para dedução nos dois exercícios financeiros seguintes.

O PL 507/2021 também estabelece que as empresas que aderirem ao PVT poderão vacinar empregados que estejam com contrato suspenso para participação em programas de qualificação profissional, limitada essa extensão ao período de cinco meses. 

A vacinação também poderá ser fornecida a trabalhadores demitidos, em período de transição para um novo emprego, limitada essa extensão ao período de seis meses.

Doação ao SUS

O texto também determina que as empresas que aderirem ao PVT poderão ser obrigadas a doar até 50% das doses que adquirirem para o Sistema Único de Saúde (SUS), segundo posterior regulamentação.

"Precisamos incluir a iniciativa privada na luta pela imunização. O objetivo do PVT é permitir que o empresário compre doses de vacinas com o intuito de imunizar seus funcionários, criando o ambiente seguro para o retorno normal das atividades. Este projeto interessa aos empresários que terão seus negócios retomados com a força necessária, e interessa ao governo, que economizará recursos preciosos para auxiliar a vacinação em massa de toda a sociedade", defende Nelsinho.

Ele destaca que a medida é justa e urgente, "principalmente considerando a crise decorrente da pandemia de covid-19".

(Foto: Reprodução)

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Fonte: Agência Senado

Governo prorroga medidas restritivas na RMS e mantém toque de recolher até fim do mês

Aos finais de semana, todos os municípios baianos ficarão com o comércio não essencial fechado

O governador Rui Costa (PT) confirmou a prorrogação das medidas restritivas mais duras para Salvador e as cidades que compõe a Região Metropolitana da capital do estado com a manutenção do fechamento do comércio não essencial. As medidas em combate ao novo coronavírus continuam em vigor até partir as 5h da próxima segunda-feira (08).

Já para as outras cidades da Bahia, o fechamento do comércio será encerrado na quarta, mas o toque de recolher, que proíbe o funcionamento das atividades e a circulação de pessoas das 20h às 5h será mantido até o fim deste mês. Aos finais de semana, todos os municípios baianos ficarão com o comércio não essencial fechado.

“Segunda e terça nos reunimos com quase 200 municípios representando as regiões da Bahia onde detalhamos a situação de cada local com as medidas, as providências e o que podemos fazer conjuntamente. Com isso, nós vamos ajustando, detalhando e, com certeza, vencendo esse vírus e vencendo o crescimento da pandemia em toda a Bahia”, afirmou Rui Costa em um vídeo divulgado nesta terça (02).

(Foto: Reprodução)

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Fonte: https://www.instagram.com/bahia.ba/channel/?utm_source=ig_embed

Bahia prorroga fechamento de atividades não essenciais por 48h e estende toque de recolher

Governo da Bahia e prefeitura de Salvador decidiram estender a ampliação das medidas restritivas por mais dois dias, após um fechamento de atividades não essenciais entre as 17h da última sexta-feira (26) e as 5h desta segunda (1º). Com a decisão, apenas serviços essenciais vão continuar funcionando em toda a Bahia - exceto o Oeste, o Norte e o Nordeste - até a próxima terça-feira (2).

Neste domingo (28), a Bahia registrou o maior número de internados em unidades de terapia intensiva desde o início da pandemia, com 983 pessoas hospitalizadas em leitos Covid-19, incluindo crianças e adolescentes. Foram registradas ainda 90 mortes nas últimas 24h, com concentração dos óbitos registrados nas últimas semanas (lembre aqui).

“Os hospitais privados continuam operando a quase 100%. A rede pública acima de 90%. Ao longo do dia de hoje estavam na fila esperando a regulação mais de 195 para leitos de UTI”, explicou o governador Rui Costa. De acordo com o governador, foram 320 mortes registradas nos últimos três dias, o que ampliou a preocupação com o momento da pandemia.

A extensão das medidas restritivas ampliadas inclui também o toque de recolher, que se mantém entre 20h e 5h até o dia 7 de março. Nesse período, apenas urgências e emergências na área de saúde e segurança podem ser atendidas.

(Foto: Reprodução/ Instagram)

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Bahia bate novo recorde de pacientes internados em UTI Covid; número de mortes cai

A Bahia bateu mais um novo recorde de internações em leitos de UTI por Covid-19. Neste domingo (28), 983 pessoas estão hospitalizadas com quadro grave da doença, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Destas, 26 são crianças. Até então, o maior número havia sido registrado na quinta (25), com 945 hospitalizados. A ocupação de leitos de UTI adultos atingiu 84%. Neste domingo, o governo estadual abriu mais 17 UTIs para reduzir a pressão no sistema de saúde. 

Na casa dos 100 desde quinta-feira (25), quantidade de óbitos por Covid-19 saiu deste patamar pela primeira vez neste domingo (28), na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registradas 90 mortes provocadas pela doença, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O número, apesar de menor, ainda é se comparado ao primeiro pico da pandemia, entre julho e agosto do ano passado, quando o máximo chegou à casa dos 70 óbitos.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 11.819, o que representa uma letalidade de 1,73%. Dentre os óbitos, 56,52% ocorreram no sexo masculino e 43,48% no sexo feminino. No quesito quesito raça e cor dos mortos, 55,03% corresponderam  a parda, seguidos por branca com 20,60%, preta com 14,72%, amarela com 0,55%, indígena com 0,14% e não há informação em 8,95% dos óbitos

Nas últimas 24 horas, foram confirmados 3.133 novos casos de Covid-19. Desde o início da pandemia, foram 684.037 casos confirmados da doença. 

São 20.506 casos ativos, uma tímida redução em relação ao sábado (27) - foram 20.582 casos ativos - o que mostra que a situação da pandemia na Bahia continua grave. Margem semelhante havia sido registrada pela primeira vez no início de maio de 2020 e pela última na segunda quinzena de julho do mesmo ano.

(Foto: Reprodução / Carol Garcia/ GOVBA)

João Oliveira, Wenceslau Guimarães - BAHIA

Ministra do STF manda governo federal voltar a custear leitos de UTI Covid para Bahia

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal volte a custear leitos de UTI Covid-19 para a Bahia. A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Bahia Notícias no sistema de processos da Corte.

Dada em caráter liminar neste sábado (27), a decisão ainda precisa ser referendada pelo plenário do Supremo.  A íntegra da determinação, que atendeu a uma Ação Cível Originária movida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ainda não foi divulgada. No processo, o órgão argumentou que, com o aumento recente dos casos de Covid-19, o número de leitos de UTI custeados pela União vem sendo reduzido "sem justificativa razoável nos últimos meses” e que pediu ao Ministério da Saúde a habilitação imediata de 462 leitos, sem sucesso.

Na decisão, a ministra criticou a postura do governo federal. “Ocorre que as vidas em jogo não podem ficar na dependência da burocracia estatal ou das idiossincrasias políticas, ainda que se reconheça que o decréscimo do financiamento de leitos possa ser circunstancial -, decorrente do próprio dinamismo e imprevisibilidade da evolução da pandemia-, ou motivado por protocolos orçamentários os quais a União é obrigada a cumprir”, afirmou.

Decisões semelhantes foram expedidas por Rosa Weber para os estados do Maranhão e de São Paulo. A ministra deu cinco dias para que o governo federal manifeste se tem interesse em encaminhar os autos do caso à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), responsável por mediar conflitos que envolvam a União. Rosa Weber também concedeu o mesmo prazo para que a Bahia junte ao processo os protocolos trocados com o Ministério da Saúde sobre a “renovação ou novas propostas de habilitação de leitos de UTI da COVID-19.” 

Governos estaduais e prefeituras têm reclamado da falta de manutenção de milhares de leitos pelo país e pedem ao governo federal o retorno do financiamento em cada um dos seus estados.

A decisão da ministra Rosa Weber foi comemorada pelo procurador do Estado responsável pela demanda, Marcos Sampaio. "Não é constitucionalmente aceitável qualquer retrocesso de políticas de saúde, como esta da União que resultou em decréscimo no número de leitos e UTI. A Bahia se insurgiu contra isso e teve seu pedido acolhido pelo STF”, declarou, em nota enviada ao BN pela Secretaria de Comunicação do Estado (Secom). (Atualizada às 16h21 para acréscimo de trechos da decisão e de informações encaminhadas pelo governo estadual)

por Bruno Luiz

(Foto: Reprodução / Elói Corrêa/ Governo da Bahia)

João Oliveira, Wenceslau Guimarães - BAHIA

Secretario da Saúde do Estado da Bahia recebe alta

O secretario da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, teve alta hospitalar neste domingo (28). Ele permaneceu internado nove dias no Hospital Aliança, em Salvador, em virtude da Covid-19. O secretario seguirá em casa, com os cuidados e repouso necessários até sua recuperação completa.

Por Cíntia Falcão

(Foto: Reprodução)

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BA registra maior nº de casos ativos da Covid desde 18 de julho, dia mais fatal do vírus

A Bahia registrou nesta terça-feira (23) o maior número de casos ativos da Covid-19 no estado desde o dia 18 de julho de 2020. Hoje, 17.580 casos encontram-se ativos, ante 17.741 notificados naquele dia.

Neste dia, morreram 82 pessoas em decorrência do coronavírus. Vale ressaltar que este número não se refere às mortes em 24h apresentadas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), que não refletem, verdadeiramente, os óbitos num único dia. Estes 82 óbitos foram detectados a partir de um levantamento feito pelo Bahia Notícias com base em dados oficiais disponibilizados pelo governo baiano. Por conta da demora na notificação dos óbitos, não há como saber o número real de pessoas mortas nas últimas 24 horas.

O boletim desta terça registrou acresceu 5.025 casos da Covid-19 na Bahia nos 660.506 já confirmados desde o início da crise sanitária. Até o momento, 11.320 já perderam a vida no estado em decorrência do vírus.

(Foto: Reprodução/Paula Fróes / GOVBA)

João Oliveira, Wenceslau Guimarães - BAHIA

Pandemia: depois de dois meses sem 'radar', Senado aprova comissão de fiscalização

Eduardo Braga foi o autor do requerimento de criação dessa comissão

Integrante da comissão mista que chegou ao fim em dezembro, Esperidião Amin elogiou a iniciativa; ele disse que o Congresso ficou dois meses "sem radar"

O Senado terá uma comissão para acompanhar as ações contra a covid-19 durante o ano de 2021. A criação desse colegiado, que foi proposta por meio de um requerimento (RQS 105/2021), foi aprovada nesta terça-feira (23) em sessão plenária semipresencial. 

A comissão terá seis membros titulares e o mesmo número de suplentes. Sua atuação deverá se estender pelo prazo de 120 dias. Até 31 de dezembro, funcionou no Congresso Nacional um colegiado misto (com senadores e deputados federais) que analisava as medidas do governo federal durante o estado de calamidade pública. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), autor do requerimento, considera necessário manter o acompanhamento das questões de saúde pública relacionadas ao novo coronavírus, da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira relacionadas à pandemia.

Conforme assinalou o senador, a comissão também deverá estar envolvida nas atividades de controle e fiscalização do plano nacional de imunização contra a Covid-19, com a perspectiva de assegurar uma distribuição universal e justa das vacinas em todas as regiões do país.

— Estamos num momento em que dois grandes temas se colocam diante dos brasileiros: de um lado, a vacinação, única porta da esperança para que nós possamos sair do subsolo do inferno desta pandemia, e, de outro lado, o auxílio emergencial e a resposta da PEC emergencial, que poderá ter responsabilidade social e responsabilidade fiscal — apontou Eduardo Braga. 

O requerimento tramitou em conjunto com outros dois: um da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o RQS 99/21, e outro do senador Humberto Costa (PT-PE), o RQS 2.551/2020. Ambos também consideram fundamental o prosseguimento do monitoramento das ações do governo.

“Os efeitos da pandemia ainda devem perdurar neste ano de 2021, e o Senado Federal não pode se furtar de sua missão de acompanhar e fiscalizar as medidas que estão sendo implementadas de modo a combater esses efeitos”, justifica Rose de Freitas em sua solicitação. 

A pedido de Humberto Costa, Eduardo Braga acrescentou em seu requerimento a possibilidade de o colegiado realizar diligências e ações externas, como visitas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e encontros com empresas farmacêuticas.

Integrante da comissão mista que chegou ao fim em dezembro passado, Esperidião Amin (PP-SC) elogiou a iniciativa e afirmou que o Congresso ficou dois meses "sem radar" para acompanhar as ações contra a pandemia. 

— Foi graças à comissão de acompanhamento que pudemos ter um encontro entre Butantan e Fiocruz junto do Ministério da Saúde. E, no dia 17 de dezembro, foi apresentado o plano nacional de imunização, que vem sofrendo mudanças diárias. Nós ficamos sem radar. Imagine um voo cego em uma tormenta dessas - disse Amin. 

(Foto: Reprodução / Jefferson Rudy/Agência Senado)

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