70% dos brasileiros não querem a PEC 241, aponta pesquisa

Segundo pesquisa Vox Populi/CUT, a PEC 241 – que prevê o congelamento de gastos públicos durante duas décadas – é rejeitada por 70% dos brasileiros. Apenas 19% concordam com a proposta apresentada por Michel Temer, 6% são indiferentes e 5% não souberam ou não responderam. A pesquisa foi realizada entre os dias 9 e 13 de outubro com a participação de 2 mil pessoas. De acordo com a publicação da Revista Fórum, quando o tema é a reforma da Previdência, a rejeição sobe para 80%. Outros 15% concordam com as mudanças, que preveem a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, com no mínimo 25 anos de contribuição. Cerca de 4% nem concordam nem discordam e 2% não sabem, não têm opinião ou não responderam. O levantamento mostrou ainda que Temer é mal avaliado por 74% dos entrevistados. Para 40%, o desempenho dele como presidente é regular e 34% veem como negativo. Só 11% consideram o governo positivo e 15% não sabem ou não responderam. (Noticias ao Minuto)

Doação de R$ 75 milhões de beneficiário do Bolsa Família foi erro de digitação, diz coligação

A doação de R$ 75 milhões feita por um beneficiário do Bolsa Família alertou o Tribunal de Contas da União (TCU), mas pode não ter passado de um erro de digitação. De acordo com a revista Veja, o valor mais alto registrado na campanha de 2016 foi para a agricultora Maria Geni do Nascimento, que disputou vaga de vereadora na cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, em Pernambuco. Ela recebeu apenas 13 votos no pleito. Segundo a coligação partidária da candidata, o valor doado para a agricultora foi de R$ 750. “As doações da Geni estão muito longe desse valor de 75 milhões[de reais]”, garantiu a psicóloga Ildete Gomes Silva, que disputou uma vaga de prefeita pela mesma coligação. “Esse registro de doação deixou todo mundo assustado na cidade”, contou. Pelos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Geni recebeu ao todo R$ 75.000.844,36. Não foram registradas despesas. Maria Geni recebe R$ 91 mensais do Bolsa Família.

Anvisa proíbe fabricação de remédio contra vermes

Foto: Reprodução / Pixabay

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação do medicamento albendazol 40 mg/L. suspensão oral, da empresa Brainfarma, nesta terça-feira (18). O remédio, que é usado no tratamento de verminoses, já havia cancelado em novembro de 2013 e um lote que havia sido produzido anteriormente ao cancelamento foi avaliado pela Fundação Ezequiel Dias revelou resultados insatisfatórios no ensaio de teor de princípio ativo do medicamento

Texto da PEC segue para votação em segundo turno

Foto: Lúcio Bernardo Jr/ Agência Câmara

A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, mais conhecida como PEC do Teto dos Gastos, aprovou na terça-feira (18) a redação final da proposta por 21 votos a 7. Agora, a matéria volta ao plenário da Câmara para votação em segundo turno. O objetivo da base do governo é votar a PEC a partir da próxima segunda-feira (24). Caso aprovada, a proposta segue para o Senado. A reunião da comissão só foi possível graças a uma manobra do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que suspendeu por uma hora a sessão em curso do Congresso para permitir que demais colegiados pudessem se reunir. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) criticou a atitude Renan e disse que, com a aprovação da matéria, não haverá mais concursos públicos ou reajustes salariais, além de aumento nos repasses para saúde e educação. "Se votarem essa PEC, estão tirando a oportunidade dos filhos e filhas dos trabalhadores brasileiros." Deputado da base do governo, Sílvio Torres (PSDB-SP) disse que a oposição está tentando desvirtuar o objetivo da PEC. "A proposta não congela nenhum setor, não é uma PEC de congelamento de 20 anos, nem mesmo a 'PEC da Morte'. É a PEC da ressurreição para um País em estado terminal, praticamente morto", afirmou.

Operadora de caixa é vítima de terceiro ataque com seringa em Salvador

Caso aconteceu na Rua Lélis Piedade | Foto:Reprodução/Google Street View

Uma operadora de caixa de 41 anos foi a nova vítima do ataque com seringa, desta vez no bairro da Ribeira. Segundo informações do jornal Correio, a mulher estava encostada em um poste em um ponto de ônibus na Rua Lélis Piedade, quando sentiu uma picada nas nádegas. Ao olhar para atrás, ela viu o responsável pelo ataque se afastar rindo, com a seringa nas mãos. De acordo com o relato da vítima, o homem era negro e usava camisa listrada em branco e azul. Ela ainda contou que o ponto estava cheio de crianças da Vila Militar. "Senti as pernas dormentes e o local dolorido", disse. A mulher registrou a ocorrência na delegacia e se dirigiu ao Hospital Couto Maia – no local, os médicos informaram que ela só seria atendida se apresentasse um relatório da polícia. "Voltei na delegacia para pegar. Lá eu vomitei e já estava com a perna dormente. O policial que me atendeu até ficou indignado porque eu deveria receber atendimento imediato. Só consegui ser atendida no hospital por volta das 15h", aponta. No Couto Maia, ela realizou exames de sangue e tomou três tipos de vacina, além de ter ganhado três caixas de coquetel para HIV. Nesta quarta, ela deve realizar novos exames no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR). É a terceira vítima confirmada de um suposto “maníaco da seringa” – ainda não há comprovação que seja os outros dois crimes tenham a mesma autoria. Foram atacados também um motorista de ônibus e um soldado do Exército.

PF deflagra operação contra fraude à Receita; mandado de condução é cumprido na Bahia

Foto: Divulgação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (19) a Operação Java, que investiga fraudes nas compensações de créditos tributários junto à Receita Federal. Foram expedidos 42 mandados no Distrito Federal, Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, sendo eles de prisão temporária (12), condução coercitiva (12) e busca e apreensão (18). No caso da Bahia, foi cumprido um mandado de condução coercitiva. A Polícia Federal informou que o grupo investigado usava créditos fantasmas para pagar dívidas de empresas por meio do programa PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação). De acordo com a Folha, investigadores afirmam que a atuação do grupo causou queda na arrecadação federal em agosto.

Cerca de 14 milhões de famílias deverão receber R$ 2,5 bi do Bolsa Família em outubro

Foto: Reprodução / AGM

O benefício do Bolsa Família deverá ser repassado a 13,9 milhões de famílias neste mês de outubro, o que deve equivaler ao montante de R$ 2,5 bilhões. Na Bahia, 1.824.546 famílias são beneficiadas pelo programa. O pagamento começou a ser feito nesta terça-feira (18), de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), primeiro para famílias com Número de Identificação Social (NIS) de final 1; no segundo dia, aos cartões terminados com número 2, e assim sucessivamente. O benefício com valor médio de R$ 181,89 ficará disponível para saque por 90 dias

Após confronto em penitenciária, governo de Roraima quer intervenção federal

Foto: Valéria Oliveira / G1 RR

Após diversos detentos serem assassinados durante confronto ocorrido no último domingo (16) na Penitenciária Agrícola Monte Cristo em Roraima, o governo federal e do estado anunciaram algumas medidas nesta terça-feira (18). Segundo informações da Agência Brasil, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que enviará armamentos e fará transferência de presos. O Ministério Público de Roraima já está elaborando um pedido de intervenção federal no sistema penitenciário do estado. “Já conversei com a nossa procuradora-geral e vamos provocar o procurador-geral da República, em Brasília, para ele buscar uma intervenção federal aqui. [Aqui em Roraima] entra governo, sai governo e continua [igual]. Decidimos que não queremos mais conversar com o governo e vamos buscar uma intervenção federal para o sistema prisional daqui do estado”, explicou o promotor Carlos Paixão de Oliveira, da promotoria de Execução Penal de Roraima. Oliveira avalia que mesmo com a intervenção, será necessária a demolição e a reconstrução do presídio em outro local. “Ali não tem outro jeito, além de construir outro presídio. Se os presos quiserem, fazem outra carnificina lá dentro agora porque o presídio não consegue segurar ninguém. Aquele presídio não presta”, apontou, destacando que a unidade tem estrutura frágil, com tijolos de barro. Durante o motim, presos ligados à facção PCC abriram buracos nas paredes até alcançarem a ala onde estavam seus alvos, membros do Comando Vermelho. Segundo o governo, foram dez mortos nas contas do governo; já os detentos calculam 25 mortes. O promotor argumenta também que a geografia do lugar aumenta a dificuldade de administrar a penitenciária. “Nem a guarda externa da guarita, nem os carcereiros têm visão ou conhecimento do que está acontecendo lá dentro. A geografia da penitenciária não permite que o carcereiro veja a porta da ala, quanto mais a porta das celas”, explicou. A unidade também passa por superlotação: são 1.400 presos em um espaço com capacidade para 700 pessoas. Inicialmente, a penitenciária foi desenvolvida para funcionar como uma prisão agrícola para condenados do regime semiaberto: o detento trabalharia durante o dia na lavoura e dormiria na cela à noite, o que não acontece. “Esse presídio não serve para acolher presos condenados do regime fechado e ali só existem presos cumprindo pena do regime fechado e presos preventivados aguardando decisão. Ali tem condenados a cento e poucos anos de reclusão”, explica.

TJ-BA decreta que Sabore Alimentos não tem idoneidade para firmar contratos com o Estado

Foto: Secom-BA

O Estado da Bahia poderá rescindir os contratos com a Sabore Cia. Comércio e Serviços de Alimentos, que presta serviços para hospitais públicos, falta de idoneidade da empresa. O caráter inidôneo do estabelecimento foi decretado em uma decisão liminar da desembargadora Carmem Lúcia, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a partir de um pedido do próprio Estado, através da Procuradoria Geral (PGE-BA). O órgão apresentou um recurso contra a decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que declarou que a empresa estava apta a firmar contratos com o poder público, e aplicou uma multa de R$ 20 mil, caso o Estado não respeitasse a decisão. A empresa, anteriormente, havia sido impedida de licitar e contratar com a administração pública. Na decisão questionada, o juízo afirmou que a pena imposta a empresa era desproporcional e que “presta serviço satisfatório no hospital cujo objeto é licitado, desde março deste ano" e que "deve ser tal fato capaz de demonstrar, além da sua idoneidade, a inocorrência de prejuízo advindo à administração pública". A empresa presta serviço de alimentação para os hospitais Ana Nery e Roberto Santos. O Estado da Bahia, no agravo de instrumento, afirmou que foram observadas todas as garantias da empresa no procedimento e que a comissão de licitação aplicou corretamente a pena prevista. Salientou que a empresa apresentou documento falso no cadastramento, o que contraria a Lei Estadual de Licitação. O Estado também afirmou que a supremacia do interesse público determina o afastamento de qualquer empresa inidônea de contratações públicas. A desembargadora afirmou que todas as garantias da empresa foram observadas pela comissão processante e que o parecer da Procuradoria concluiu que"ficou evidenciado que o conteúdo do atestado supracitado não traz informações verídicas, eis que nenhum serviço foi prestado em 2007 [] Ademais, as notas fiscais acostadas se referem ao ano de 2009 e não ao fornecimento de refeições em 2007". “Considerando a presunção de validade dos atos administrativos e as provas carreadas nos autos, no presente momento processual está caracterizada a inidoneidade da agravada”, assinalou na decisão. Carmem Lúcia também afirmou que houve erro na decisão de primeira instância, “por considerar que os fatos não eram suficientemente graves na dosimetria da sanção administrativa para a declaração de inidoneidade”. “Fornecer informações falsas para a administração pública é uma conduta grave e perigosa”, frisou. A desembargadora ainda asseverou que só será possível verificar se é devida ou não a anulação do ato administrativo de declaração de inidoneidade após dilação probatória. “No momento, todos os indícios apontam para o fato de que a agravada utilizou um atestado falso de capacidade técnica no seu cadastramento. Mesmo que os outros documentos sejam verdadeiros, sua conduta deve ser sancionada com a declaração de inidoneidade”, asseverou.

Após ser conduzida coercitivamente pela PF, Sol Almeida deixa depoimento em rede social

Foto: Reprodução / Facebook

Envolvida na Operação “For All”, que investiga a banda Aviões do Forró por suspeita de sonegação e lavagem de capital, (lembre aqui) a vocalista Solange Almeida escreveu um depoimento na manhã desta quarta-feira (19) em sua conta de Facebook, demonstrando que algumas vezes precisou dizer “sim”, sem ter vontade.

Congresso aprova liberação de recursos para o Fies

Crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão foi aprovado, sendo R$ 702,5 milhões para o Fies

Após intensa mobilização do governo Michel Temer, o plenário do Congresso aprovou na tarde desta terça-feira (18/10) o projeto que autoriza a liberação de um crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação, sendo R$ 702,5 milhões para o programa de Financiamento Estudantil (Fies). O ministro da Educação, o deputado licenciado Mendonça Filho (DEM-PE), compareceu pessoalmente ao plenário da Câmara onde realizava a votação a fim de garantir apoio para votar a proposta, que passou de forma simbólica (sem o registro de votos). A discussão do crédito para o Fies havia sido adiada por duas vezes devido à falta de quórum. Em razão disso, o governo já atrasou em três meses de repasses para as instituições de ensino superior cadastradas no programa, o que tem inviabilizado o funcionamento das universidades e a manutenção de estudantes que utilizam o financiamento público para cursar o nível superior.  Dessa vez, contudo, os parlamentares da base aliada se mobilizaram para participar e votar da sessão conjunta. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), também atuou para garantir a presença dos deputados e senadores e ainda ajudou o Palácio do Planalto ao anunciar a inversão de pauta para votar a proposta logo após a manutenção de três créditos presidenciais. Parlamentares da base e da oposição se dividiram em plenário com discursos favoráveis ao projeto. (Agência Brasil)

Mais de 738 mil novos processos chegam à Justiça estadual baiana em um ano

Presidente da AMAB, Freddy Pitta Lima

Nada menos que 738.983 novos processos começaram a tramitar no Judiciário baiano em apenas um ano, segundo o relatório Justiça em Números (Ano-base 2015), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Proporcionalmente, são 1.182 novas ações para cada magistrado. Atualmente, a carga média de trabalho do juiz estadual na Bahia chegou a 4.745 processos, atingindo 5.178 ações no primeiro grau. Em um ano, os magistrados baianos baixaram 675 mil processos, com 526 mil sentenças. O estoque ultrapassa dos dois milhões de ações na Justiça estadual. A média é de 1.152 processos finalizados por cada juiz, ou seja, mais de três por dia, sem considerar fins de semana e feriados. “O relatório permite concluir que não se pode culpar os juízes pela demora. Os magistrados produzem muito, mesmo não contando com uma equipe satisfatória de servidores e uma estrutura adequada. Mesmo assim, não conseguem dar vazão à demanda e ao crescente número de ações no Judiciário”, lembrou o presidente da AMAB, Freddy Pitta Lima. Para ele, é preciso mudar a realidade destes dados, para evitar o contingenciamento no Judiciário. “A Justiça precisa ser mais célere, mas ela deve ser utilizada de maneira correta”, destaca. Ele lembra que muitos processos poderiam ser evitados e resolvidos sem a judicialização. Pitta Lima enfatiza que muitos afirmam que o Judiciário é moroso e pouco eficiente, mas nem todos conhecem os motivos e os setores responsáveis por congestionar a Justiça.

Jaguaquara: Caminhonete do Exército capota e deixa motorista e funcionária da Prefeitura feridos

Veículo estava sendo utilizado na vistoria da Operação Carro Pipa

Uma caminhonete Toyota Hilux de placa PCE-2230 do Exército capotou no fim da tarde de terça-feira (18/10) na zona rural de Jaguaquara. De acordo com o Blog Marcos Frahm, o  veículo retornava da localidade de Lagoa dos Laços, para o distrito Stela Dubois, quando ocorreu o acidente por volta das 17h. Uma funcionária da Prefeitura de Jaguaquara, Mônica Silva, secretária administrativa da Defesa Civil local, que acompanhava a equipe da Operação Pipa e fazia vistoria na zona rural, ficou ferida e foi levada ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, juntamente com o condutor do veículo. Segundo o secretário de Agricultura do município, Ivanaldo Saraiva, a funcionária da PMJ e o motorista sofreram fraturas nos braços e foram socorridos por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU.

PF investiga fraude em licitação de transporte escolar na Bahia

São cumpridos sete mandados de prisão preventiva no interior da Bahia

Uma organização especializada em fraudes em licitações e desvio de recursos públicos é investigada na Operação “Prima Facie”, deflagrada na manhã desta quarta-feira (19/10), pela Polícia Federal (PF). De acordo com órgão, o alvo do grupo era contratos de transporte escolar. São cumpridos sete mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 23 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Araci, Crisópolis, Euclides da Cunha, Monte Santo, Paripiranga, Ribeira do Pombal e Sátiro Dias. Conforme a investigação, as licitações eram direcionadas para empresas controladas pelo grupo. Eles também mantinham empresas de fachada para participar das licitações para simular uma concorrência. A investigação começou em 2011, em Santa Brígida, e depois foi ampliada para outros municípios. Essa ação é um desdobramento da Operação “Making Of”, deflagrada em novembro de 2015, e da primeira fase da “Prima Facie”, realizada em dezembro de 2015. Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação (artigo 90, Lei 8.666/90), peculato (artigo 312, Código Penal), lavagem de dinheiro (artigo 1o, Lei 9.613/98) e organização criminosa (artigo 2o, Lei 12.850/2013). (A Tarde)

Ilhéus: Homem morre após salvar filho de afogamento; sobrinho desaparece

Um homem de 45 anos morreu depois de conseguir salvar o filho de 11 anos de afogamento em uma praia de Ilhéus, na região sul da Bahia, de acordo com informações passadas pelo Corpo de Bombeiros. Um sobrinho da vítima, que tem 14 anos, segue desaparecido nesta segunda-feira (17). Testemunhas não acreditam que Reinaldo de Menezes tenha morrido afogado. A suspeita é de que ele tenha sofrido um infarto por causa do esforço que fez para salvar os garotos. O caso ocorreu na manhã de domingo (16), por volta das 11h45, no km-30 da BA-001, próximo à praia de Mamoan.Quando percebeu que o filho e o sobrinho estavam se afogando, Reinaldo entrou no mar para salvar os dois. Depois de conseguir salvar o filho, tentou voltar para tirar o sobrinho, quando passou mal e morreu. A família é de Itabuna e passava o fim de semana na casa de praia na zona norte de Ilhéus. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as buscas pelo garoto de 14 anos devem seriam retomadas na manhã desta segunda-feira. O corpo de Reinaldo está no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus e será velado em Itabuna. (G1)

São Francisco do Conde: Prefeito reeleito terá Câmara 100% a favor em próxima gestão

Foto: Reprodução / Portal Recôncavo

Os eleitores de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), parece que assinaram um “cheque em branco” para o prefeito reeleito Evandro Almeida (PP). Das 13 vagas possíveis para vereador, todas foram ocupadas por aliados do gestor, eleitos pela Coligação “Unidos por São Francisco do Conde”, no último dia 2 de outubro. Ao Bahia Notícias, Evandro Almeida disse que a composição da Câmara se deve ao trabalho feito. Ele herdou a prefeitura em 2014, após falecimento prematuro da então prefeita Rilza Valentim (PT), da qual Evandro era vice. “Eu dei continuidade ao trabalho que vinha fazendo. E todo mundo continuou confiando e acreditando na gente. Quem se afastou foi a família de Rilza [Valentim]”, disse. Segundo o prefeito, ele começou a campanha com 11 vereadores e 128 pré-candidatos à Câmara, número bem maior do que o dos adversários. “A coligação deles não conseguiu nem fechar o número exato de vagas, sendo que tinham candidatos sem peso. Por isso, a gente apostava que ia fazer os 13 eleitos”, se vangloria. Para o prefeito, o fato de a Câmara ser toda a favor não prejudica a fiscalização do trabalho de chefe do executivo. “Quanto mais pessoas para olhar, melhor”, diz.  Evandro Almeida afirmou que alguns projetos, como o polo industrial, para pequenas empresas, e o autódromo, que já concluiu a primeira etapa, devem ser trabalhados em conjunto com os vereadores eleitos. O “partido único” do prefeito em 2017 conta com o atual presidente da Câmara, Robson Portugal (PP), o quinto mais votado, que voltará à Casa, além de Moriel (PP), Joinha (PHS), Luis de Campinas (PT), Renato Júnior (PSB), Professor Cravinho (PP), Luis de Nem do Caipe (PV), Pantera (PSD), Dr. Mário (SD), Edverdade (PP), Sonia Batista (PHS), Pita de Gal (PSB), e Reizinho (PSB).

Caso Davi Fiúza: DHPP pede ampliação de prazo de inquérito ao MP para novas diligências

Foto: Reprodução / Facebook

O inquérito policial do desaparecimento do jovem Davi Fiúza, ocorrido em outubro de 2014, ainda não foi concluído pela Polícia Civil e ainda deve ser adiado. Procurada pelo Bahia Notícias, a polícia informou que o diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), José Bezerra, solicitou ao Ministério Público do Estado (MP-BA) uma dilação (ampliação) do prazo de conclusão do inquérito, para realização de novas diligências e que a instituição só deverá se manifestar após a entrega da peça à Justiça baiana. De acordo com a assessoria do MP-BA, o documento com a solicitação do DHPP chegou ao órgão nesta segunda-feira (17), e a dilação de prazo, de 90 dias, foi concedida pela promotora Isabel Adelaide, responsável pelo caso. Após diversos adiamentos (veja), o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, afirmara, em entrevista ao Bahia Notícias, que estava sendo feita uma revisão do caso (clique aqui). “Tinha passado somente por uma análise um pouco mais criteriosa das provas que foram produzidas ao longo desses últimos meses. Foram sugeridas quebras de sigilo telefônico e outros elementos. E a gente quer ter realmente uma segurança naquilo que vai ser transmitido nessas investigações”, explicou. O desaparecimento de Davi Fiúza, aos 16 anos, ocorreu próximo a sua casa, na localidade de Vila Verde, no Parque São Cristóvão – o sequestro completa dois anos no próximo dia 24 (lembre o caso). De acordo com o relato de familiares, o menino foi levado pela Polícia Militar, que fazia uma operação na região. Em abril deste ano, o advogado da família, Paulo Kleber Carneiro Carvalho Filho, informou, em entrevista ao jornal Correio, que o inquérito já havia sido concluído, com o indiciamento de 23 policiais, sendo 19 alunos do Curso de Formação da PM (entenda). De acordo com Carvalho Filho, o grupo realizava uma operação final para obtenção do diploma de soldado quando abordaram Davi e o raptaram. O advogado afirmou que confirmou o fim do inquérito com o delegado que coordenava o caso, Reinaldo Mangabeira – este, por sua vez, ratificou o fim da apuração ao Correio. “Sim, já concluí, mas todas as informações serão passadas pela assessoria de comunicação”, dissera. Na sequência, porém, a Polícia Civil e a SSP não confirmaram o fim do inquérito, que estaria ainda em “fase de conclusão”. 

Após ser esfaqueada em praça, jovem trans é agredida em hospital de Maiquinique

Uma jovem identificada como Natylla Mota Barreto, 21 anos, transgênero, aparece em um vídeo que circula pelas redes sociais, na qual é agredida no Hospital Municipal de Maiquinique, no sudoeste do estado – nas imagens, ela é vista no chão do hospital, onde ela buscou atendimento, sendo agredida por três pessoas. É possível ver uma mulher que chuta seu rosto, já dentro da unidade médica. O caso ocorreu no último dia 8. Segundo informações do Grupo Gay da Bahia, Natylla já havia sido agredida na Praça Willian Valadão com socos, chutes e facadas. O casal foi hostilizado por três mulheres e um homem, que gritaram ofensas transfóbicas e afirmavam que o local era “um lugar de família”. Natylla rebateu e, após discussão, seu namorado ficou ferido na mão. A sequência de agressões começou na praça, quando a vítima estava com o namorado. Eles se dirigiram ao hospital e foi atacada quando estava saindo. Ao chegar ao hospital, ela continuou sendo agredida. A jovem foi transferida para o Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga, onde recebeu alta nesta segunda-feira (17). O GGB emitiu nota de repúdio e pede celeridade na apuração do crime. "O Grupo Gay da Bahia exige celeridade na busca e apreensão dos autores do crime que estão em liberdade, inclusive ameaçando a vítima por mensagem e ligações de celulares, intervenção imediata do Ministério Público da Bahia para investigar crime de prevaricação praticado por funcionários, enfermeiras, seguranças e direção do Hospital Municipal de Maiquinique". Veja o vídeo que registra a agressão (IMAGENS FORTES):

Taxa de congestionamento de processos no TJ-BA chega a 75%, indica Justiça em Números

Foto: Nei Pinto/ TJ-BA

O Relatório Justiça em Números registrou no ano de 2015 uma movimentação de 74 milhões de processos no Brasil, com ingresso de 27.280.287 novos casos e 28.479.058 ações baixadas. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (17) e apontam que, em média, cada juiz, tem 6.577 ações e conseguiu dar baixa em 7,3 processos por dia, no total de 1.760 por ano. Nos tribunais superiores, esse índice é de 7.703, enquanto na Justiça Federal ficou em 2.169. A Justiça Estadual registrou 1.804 casos por magistrado e a Justiça do Trabalho, 1.279. A Justiça Estadual representa 69,3% da demanda e 79,8% do acervo processual do Poder Judiciário. Em segundo lugar, está a Justiça Federal (13,4% do total da demanda) e, em seguida, a Justiça do Trabalho (14,9% do total). A Justiça Federal foi a única que conseguiu reduzir o número de casos pendentes em 2015 (‑3,7%). No total, o crescimento dos casos pendentes foi de 2,6% no último ano e 21,8% no período 2009‑2015. No Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), cada juiz, em média, tem um acervo de 1.152 processos e tem uma taxa de congestionamento de 75,4%, com 75% dos processos tramitam em meio eletrônico. O tempo médio das sentenças em uma vara baiana, na fase de conhecimento, é de três anos, e de execução, seis anos. O índice de produtividade de cada magistrado baiano, em média, é de 1.935 casos.

PepsiCo pretende reduzir em 40% quantidade de açúcar em refrigerantes

Como parte de uma série de ações para combater críticas, a PepsiCo definiu a uma meta para redução da quantidade de açúcar de seus refrigerantes. Com sede em Nova York, a empresa anunciou que, até 2025, pelo menos dois terços de suas bebidas suas bebidas terão 100 calorias ou menos de açúcar por porção de 12 oz, ou aproximadamente 354 ml. Segundo o jornal O Globo, serão introduzidas mais bebidas zero ou de baixa caloria. Já as bebidas existentes serão reformuladas. Especialistas de saúde e governos têm criticado cada vez mais a PepsiCo e a Coca-Cola por uma suposta culpa sobre epidemias de obesidade e diabetes. Anteriormente, a meta da empresa era reduzir em 25% a quantidade de açúcar em determinadas bebidas até 2020. A atual meta engloba uma redução de 40%. Recentemente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) propôs um aumento nos impostos cobrados sobre bebidas açucaradas (veja aqui).