Rio Real: Ex-prefeito é acionado por passar cheque 'sem fundo' após eleição

A prefeitura de Rio Real, no agreste do estado, entrou com uma ação judicial contra o ex-prefeito Orlando Brito de Almeida (PSB) pela emissão de um cheque sem fundo. Conforme a Procuradoria do Município, Orlando de Almeida, conhecido como Orlando do Banco, emitiu um cheque de R$ 100 mil, sem “qualquer processo licitatório e sem processo de empenho ou liquidação por parte do setor contábil”. O fato ocorreu logo após as eleições 2016, em que o ex-prefeito não se reelegeu. Segundo a atual gestão, a emissão do cheque foi conhecida após a prefeitura ser citada, na semana passada, em uma ação de cobrança de débito ao Executivo Municipal. Ainda segundo a atual gestão de Antonio Alves dos Santos (PP), o “Carroça”, o ex-prefeito ainda foi denunciado por improbidade administrativa, como desvio de verbas do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] e não prestação de contas ao Conder [Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia], entre outros casos.

Foto: Reprodução/Facebook

Progredir: Governo federal lança programa para retirar 1 milhão do Bolsa Família

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

O governo federal deve lançar na próxima semana um novo programa social, cujo objetivo é elevar a renda de 1 milhão de famílias para que elas possam deixar o Bolsa Família em 2 anos. A informação foi divulgada ao portal G1 pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. A ação será batizada de Progredir. Serão oferecidos de qualificação profissional, auxílio à seleção de vagas de trabalho, além de R$ 3 bilhões em microcrédito para as famílias de baixa renda. “É um programa vinculado ao público do Bolsa Família, a população mais pobre do Brasil, que visa criar oportunidade de emprego e renda para essa população. Não é um programa para tirar as pessoas do Bolsa Família”, explica. De acordo com Terra, o programa é visto como “uma forma de emancipação”. Os detalhes do projeto foram fechados nesta quinta-feira (21) em uma reunião com Michel Temer, após seu retorno de Nova York. Jovens da cidade e do campo poderão ser beneficiados. A perspectiva é de que o Progredir possa abranger mais do que os 13,4 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família, já que o CadÚnico reúne mais de 28,2 milhões de famílias. A solenidade de lançamento do programa está prevista para ser realizada para terça-feira (26). O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em ação conjunta com outras pastas, desenvolverá o trabalho em três eixos. Para qualificação profissional, serão criadas cerca de 1 milhão de vagas em cursos de formação inicial ou continuada e de qualificação profissional. No que diz respeito a intermediação de mão de obra, o governo mira 20 milhões de trabalhadores, para cruzamento de currículos e de vagas de empregos. No âmbito de microcrédito e educação financeira, serão oferecidos R$ 3 bilhões em microcrédito e cursos de educação financeira para 100 mil famílias e 1,7 milhão de autônomos.

Furacão Maria se aproxima das Ilhas Turks e Caicos

furacão Maria avançava nesta sexta-feira (22) em direção às Ilhas Turks e Caicos, após assolar Porto Rico e outras ilhas do Caribe, com ventos e chuvas que destruíram casas, inundaram ruas, devastaram economias e deixaram ao menos 32 mortos.

ACOMPANHE EM TEMPO REAL

Maria é o segundo grande furacão a atingir o Caribe neste mês e o mais forte a atingir o território norte-americano de Porto Rico em 85 anos. A tempestade cortou a energia da ilha e diversos rios atingiram níveis recorde.

Ao menos 15 pessoas morreram em Porto Rico, segundo o jornal "El Nuevo Día‏".

Na ilha de Dominica, que tem população de cerca de 71 mil pessoas, 14 mortes foram relatadas. Duas outras pessoas morreram no território francês de Guadalupe e uma nas Ilhas Virgens norte-americanas.

O número de mortes no Caribe deve aumentar quando as buscas forem retomadas.

TEMER, CUNHA E ALVES DESVIARAM R$ 250 MILHÕES DA CAIXA, DIZ FUNARO

Apontado como operador da cúpula do PMDB, o empresário Lucio Funaro fez novas revelações que complicam ainda mais os líderes do partido; em sua delação, Funaro diz que o grupo político formado por Michel Temer, Eduardo Cunha e Henrique Alves recebeu cerca de R$ 250 milhões em propinas oriundas de créditos da Caixa Econômica Federal, repassados pelas vice-presidências de Pessoa Jurídica e Fundos de Governo e Loterias; as duas áreas foram controladas pelo PMDB e comandadas por Geddel Vieira Lima e Fábio Cleto; Funaro disse que Cunha funcionava como um “banco de propina” para deputados e, depois, virava o “dono” dos mandatos de quem era beneficiado.

Em sua delação premiada, o empresário Lúcio Bolonha Funaro afirmou que o grupo político formado por presidente Michel Temer e pelos ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Alves recebeu cerca de R$ 250 milhões em propinas decorrentes de créditos da Caixa Econômica Federal, repassados pelas vice-presidências de Pessoa Jurídica e Fundos de Governo e Loterias. As duas áreas foram controladas pelo PMDB e comandadas por Geddel Vieira Lima e Fábio Cleto. Operador financeiro do partido, Funaro disse que Cunha funcionava como um “banco de propina” para deputados e, depois, virava o “dono” dos mandatos de quem era beneficiado.

‘Presidente recebeu propina por hidrelétrica de Santo Antônio’

O corretor Lúcio Bolonha Funaro afirmou, em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), que o presidente Michel Temer foi um dos destinatários de propina paga pela Odebrecht e Andrade Gutierrez em uma obra da estatal Furnas no Rio Madeira, em Porto Velho, Rondônia. As duas empreiteiras são sócias de Furnas na Santo Antônio Energia, responsável pela implantação e operação da Hidrelétrica Santo Antônio, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)  .

Além de Temer, teriam recebido propina os ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, os dois presos atualmente por conta de desdobramentos da operação Lava Jato. Funaro não cita os valores da propina.De acordo com o delator, Cunha lhe contou que a propina foi acertada pelos executivos Benedicto Júnior, da Odebrecht, e Otávio Azevedo, da Andrade. "Os valores foram recebidos por Eduardo Cunha e, posteriormente, foi repartido entre com Henrique Eduardo Alves, Arlindo Chinaglia e para Michel Temer", diz Funaro em depoimento prestado em 24 de agosto de 2017 e anexado à denúncia oferecida por Rodrigo Janot contra Temer por organização criminosa e obstrução de Justiça.

Ainda segundo o delator, "provavelmente os pagamentos foram feitos parte em espécie e parte em doação de campanha, como era feito de costume na maioria dos casos." "Cunha costumava ira na casa de Octávio Azevedo, localizada perto do aeroporto, quando ia a São Paulo. Que não sabe precisar, nesse caso, o valor total pago e os percentuais da divisão. Que Arlindo Chignalia recebeu parte da propina porque era presidente da Câmara e ajudou a convencer o governo a entregar a presidência de Furnas para Eduardo Cunha". explica Funaro em seu relato.

PF e CGU fazem operação contra fraudes no Fundeb na Bahia

                                                                        Foto: WG NA MIRA

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União fizeram uma força-tarefa ontem (21) para cumprir 19 mandados na cidade de Apuarema, no interior da Bahia. A ‘Operação Inflet’ apura indícios e depoimentos para investigar desvio de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de Valorização dos Profissionais da Educação, praticados pela ex-prefeita da cidade, pelo ex-secretário de Administração (filho da ex-prefeita) e ex- servidores municipais. 

Segundo a Polícia Federal, os servidores eram contratados formalmente “por salários muito superiores à complexidade da atividade desempenhada”. O dinheiro, no entanto, era depositado na conta de outros servidores aliciados, que o sacavam e repassavam para a ex-prefeita e outros integrantes do esquema. Assim, apenas uma “pequena parte” do valor era realmente repassada ao servidor contratado. 

A Polícia Federal informou que o valor desviado chegava a ser oito vezes superior ao valor realmente pago aos servidores contratados para prestar serviço. Além da ex-gestora e de servidores da prefeitura, a polícia descobriu que a então supervisora de Educação e a ex-chefe do Setor de Acompanhamento de Programas de Assistência ao Estudante eram coniventes e auxiliavam nos desvios.

Rui Costa nomeia ex-prefeita de Barreiras para comandar a Sedur

O governador Rui Costa (PT) anunciou ontem (21) em seu perfil no Twitter e em sua página no Facebook a primeira modificação da primeira etapa da minirreforma do seu secretariado. A ex-prefeita de Barreias Jusmari Oliveira assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado no lugar de Fernando Torres (PSD), deputado federal que estava licenciado e decidiu retomar seu mandato na Câmara. “Muito feliz em dar as boas vindas a Jusmari Oliveira ao nosso time #correria. A líder do oeste ocupará agora a Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Minha gratidão a Fernando Torres, que voltará a Brasília para defender os interesses da #Bahia na Câmara”, disse o governador. A nomeação já foi publicada no Diário Oficial do Estado. 

Fernando Torres confirmou a missão em Brasília. “Vou para novos desafios em Brasília neste momento muito delicado no cenário nacional”, afirmou o deputado federal. Jusmari também comentou sobre sua chegada ao time de Rui. “Sei que este será um grande desafio e vou assumir com muita garra e vontade. Quero aprender muito com o governador neste momento. A cada dia ele corre mais”, afirmou a ex-prefeita de Barreiras. A cerimônia de posse da nova secretária será na tarde de hoje, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. 

Ainda ontem Fernando Torres falou sobre seus planos para o futuro, e revelou que não vai tentar se reeleger deputado federal. Sua pretensão é disputar uma vaga entre as 63 da Assembleia Legislativa da Bahia nas eleições de 2018. Apesar de confirmar sua articulação, ele negou que sua desistência da Câmara dos Deputados tenha a ver com uma suposta movimentação do senador Otto Alencar, presidente do PSD na Bahia, para que Otto Filho herde o espólio eleitoral do deputado Fernando Torres. 

PF indicia irmãos Batista na Tendão de Aquiles

A Polícia Federal indiciou os empresários Joesley e Wesley Batista na Operação Tendão de Aquiles nesta quinta-feira (21). Os irmãos estão presos. Os empresários são investigados pelo uso indevido de informações privilegiadas em transações no mercado financeiro ocorridas entre abril e 17 maio de 2017, data da divulgação de informações relacionadas à delação premiada firmada pelos executivos e a Procuradoria-Geral da República. A especulação resultou em lucros milionários para os delatores, afirma a PF.

Joesley foi indiciado pela autoria dos crimes previstos nos artigos 27-C (manipulação de mercado) e 27-D (uso indevido de informação privilegiada), previstos na Lei 6.385/76, com a agravante prevista no artigo 61, II, “g”, do Código Penal (em razão do abuso de poder de controle e administração), em razão do evento de venda de ações da JBS S/A pela FB Participações, controladora desta última.

Wesley foi indiciado como autor do crime previsto no artigo 27-C da Lei 6.385/76 (manipulação de mercado) e como partícipe no crime de uso indevido de informação privilegiada praticado por Joesley, previsto 27-D da Lei 6.385/76 (uso indevido de informação privilegiada), com a agravante prevista no artigo 61, II, “g”, do Código Penal (em razão do abuso de poder de controle e administração), em relação aos eventos relativos à venda e compra de ações da JBS S/A.

Também foi indiciado como autor no crime previsto no artigo 27-D da Lei 6.385/76 (uso indevido de informação privilegiada), com a agravante prevista no artigo 61, II, “g”, do Código Penal (em razão do abuso de poder de controle e administração), em relação aos eventos relativos à compra de contratos futuros e contratos a termo de dólares.

Wesley foi preso em 13 de setembro, em sua casa, em São Paulo. Joesley já estava preso por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, por suspeita de violação de sua delação premiada. Contra Joesley há duas ordens de prisão, a da Corte máxima e a da Tendão de Aquiles.

Com o jogo de mercado, os irmãos Joesley e Wesley Batista tiveram um lucro de US$ 100 milhões,  segundo a Procuradoria da República, em São Paulo.

“O valor das operações, somente com os dólares, foi de quase US$ 3 bilhões, e causou um lucro aos irmãos Batista de US$ 100 milhões de dólares, sendo esta praticamente a mesma quantia da multa prevista na delação no processo criminal (US$ 110 milhões). No acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal, do Distrito Federal, o valor da multa acertada foi de R$ 10,3 bilhões”, informou a Procuradoria da República.

Os irmãos são investigados pelo crime de insider trading (uso indevido de informações privilegiadas no mercado financeiro).

A Tendão de Aquiles aponta que dias antes do anúncio da homologação da colaboração premiada de Joesley Batista e Ricardo Saud, os irmãos controladores do grupo J&F autorizaram a compra milionária de dólares e venda e posterior recompra de ações do grupo em um conjunto de operações realizadas dias antes da homologação da delação, caracterizando o crime de insider trading, investigado pela Polícia Federal pelo Ministério Público Federal.

O pedido formulado pela Polícia Federal e Ministério Público Federal se baseou em relatórios da CVM e da PF ‘que constataram que as operações financeiras eram extremamente atípicas’.

Além da aquisição de contratos futuros de dólar e contratos a termo de dólar, a empresa FB Participações vendeu 200 milhões de ações da JBS, que estavam em alta, alguns dias antes da divulgação da celebração do acordo.

Posteriormente, com a divulgação da informação privilegiada (homologação da delação), com o preço das ações já em baixa, em virtude da venda realizada dias antes, os investigados readquiriram as mesmas ações por valores bem inferiores.

Emprego: País abre 35 mil novas vagas em agosto

---

Em agosto, o número de novas vagas de trabalho com carteira assinada somou 35.457, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (22) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo o Caged, agosto foi o quinto mês seguido com mais vagas de trabalho formal abertas do que fechadas no país.

No mês anterior, julho, foram gerados mais 35.900 postos de trabalho com carteira assinada.

De janeiro a agosto deste ano, o mês de abril foi o que apresentou melhor resultado: 71.193 novas vagas em postos de trabalho formal.

No entanto, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o desemprego continua alto. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), no trimestre de maio a julho, 12,8% dos brasileiros estavam desocupados, número que representa um quantitativo de 13,3 milhões de pessoas

Semana Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

Dia 21 de setembro, é comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Essa data foi escolhida porque coincide com o Dia da Árvore, e é próxima ao início da Primavera (23 de setembro), datas que representam o renascer das plantas, que simbolizam o sentimento de renovação das reivindicações em prol da cidadania, inclusão e participação plena na sociedade. Em Jequié a Semana Municipal de Luta das Pessoas com Deficiência acontecerá de 21 a 27 - setembro de 2017. As pessoas com deficiência tem encontrado muitas dificuldades e barreiras na cidade de Jequié, é o que explica Evando Sérgio – cadeirante (ADEFIJ). “A gente desce e atende...”. Na prática não funciona. Já passei por vários constrangimentos de ser carregado ou atendido no meio da Rua, no sol ou chuva. Não sei se podemos nos chamar de Cidadãos/ãs. Temos o direito de ir e vir, principalmente nos Órgãos Públicos”. 

Os dias não deveriam ser assim

Foto: Reprodução/ Jornal Albenese

“Eu não consegui assistir à novela 'Os dias eram assim'. Lembrava da época da ditadura e começava a chorar”. O relato foi de uma mulher de cerca de 60 anos, numa conversa informal há cerca de duas semanas. A novela, encerrada na última segunda-feira pela Rede Globo, mostrava um Brasil que muitas pessoas fingem desconhecer: um país cujo Estado expropriou direitos individuais sob a justificativa de um patriotismo cego. A vítima da ditadura militar marejou os olhos ao falar das vezes em que, grávida pela primeira vez, foi obrigada a sair de quartel em quartel, de delegacia em delegacia, buscando informações sobre o pai do seu filho. Ele era, nas palavras dela, subversivo. Ao usar o termo, ela confirma o que as lágrimas já diziam: as feridas abertas pelo Estado opressor ainda doíam. Subversivo era como esse Estado tratava o marido dela. No mesmo dia em que a novela chegou ao fim, a imprensa noticiou que um general – cujo nome será omitido para evitar que a publicidade dele o mantenha empenhado – defendeu, publicamente, a possibilidade de o Exército fazer uma intervenção militar para conter os excessos brasileiros. A fala aconteceu em um ambiente que supostamente deveria defender as liberdades individuais, a maçonaria, cuja tradição sugere ter sido berço dos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade. Se a repreensão não veio nem por meio de crítica no local onde a blasfêmia foi proferida, não era de se esperar que acontecesse no próprio Exército. Em entrevistas e em pronunciamentos, a força militar apenas apontou que a “intervenção” não estava em discussão no seio dos grupamentos. Infelizmente, a fala do general não é uma voz isolada. Desde que o caso encontrou eco nas redes sociais, foram inúmeras defesas cegas do retorno da ditadura militar, que sequer é tratada como “ditadura” pelos entusiastas. Nesse universo, uma onda de seguidores do deputado Jair Bolsonaro, expoente-mor da direita conservadora, engrossou o pescoço para brandir, mais uma vez, o retorno dos militares ao poder. O resultado real é assustador, pois Bolsonaro apareceu em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para a presidência da República em 2018. Para essas pessoas, a mulher que chorou ao lembrar do tempo em que o marido era “subversivo” vive num mundo diferente do deles. A dor dela não é sentida. Os dias não deveriam ser assim. Tempos sombrios não ficaram no passado. Ameaçam o futuro. Este texto integra o comentário desta quinta-feira (21) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM e Clube FM.

Após terremoto, presidente do México anuncia três fases para reconstrução

Foto: Reprodução / Twitter @EPN

O presidente do México, Enrique Peña Nieto, anunciou nesta quarta-feira (20) o planejamento de ações para gerir os danos causados pelo terremoto ocorrido na última terça-feira (19) e pediu aos voluntários que apoiem o trabalho de auxílio às vítimas. "Somos todos um quando se trata de salvar uma vida", disse. De acordo com informações da Agência EFE, Pieña Nieto informou que o governo realizará três ações: apoio à população afetada, elaboração de um censo amplo de danos materiais, e por fim, reconstrução – esta última etapa, segundo o presidente, "exigirá inicialmente a demolição de edifícios com danos estruturais irreparáveis e a remoção de detritos". "Nessa etapa, será necessária a participação ativa do setor privado e da sociedade como um todo durante as próximas semanas", completou. Foram registradas até agora 230 mortes por causa do terremoto, de magnitude 7,1 na escala Richter – entre as vítimas, 100 eram na Cidade do México, 69 no estado de Morelos, 43 em Puebla, 13 no Estado do México, 4 em Guerrero e 1 em Oaxaca. O presidente agradeceu também, em nome da nação, "as milhares de mensagens de solidariedade e incentivo de todas partes do mundo". "O México aceitou a ajuda técnica e especializada que nos ofereceram diversos países, em particular a Espanha, os Estados Unidos, Israel, o Japão e outras países latino-americanos que têm reconhecida experiência em resposta a desastres naturais como os que enfrentamos", acrescentou.

Jequié: Vereadores são barrados em órgão municipal e PM intervém para liberar acesso

Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Vereadores de Jequié, no Médio Sudoeste, precisaram de intervenção policial para ter acesso ao departamento de material e patrimônio público da cidade [Demap]. O fato ocorreu na manhã desta quarta-feira (20). Segundo o Blog do Marcos Frahm, os edis foram ao local em uma ação de fiscalização de trabalhos do prefeito Sérgio da Gameleira (PSB). A entrada no Demap só foi possível após acionarem a Polícia Militar e o Ministério Público do Estado (MP-BA), o que deixou os vereadores inconformados.  Os edis Ramon Fernandes (PTN), acompanhado de Régis Silva (PT) e Colorido (PRP) classificaram o bloqueio de “absurdo”. 

AGU cobra R$ 1,4 milhão de maridos que assassinaram mulheres; dinheiro é para INSS

Foto: Reprodução / Social Previdência

Com 12 ações ajuizadas na Justiça, a Advocacia-Geral da União (AGU) pede que maridos que assassinaram suas mulheres devolvem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o dinheiro que o órgão gasta com os dependentes delas. Em fevereiro deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou a reconhecer essa possibilidade, que começou a ser efetivada. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o objetivo é garantir que essas ações tragam R$ 1,4 milhão de volta a AGU, valor correspondente aos números já pagos pelo órgão. De acordo com a publicação, em uma ação de Sorocaba, a AGU pede R$ 629 mil. Em um caso de Santos, o valor é de R$ 100 mil. As outras ações são no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e Distrito Federal.

Geddel mantém silêncio sobre dinheiro após duas semanas

Duas semanas após a apreensão da Polícia Federal, os R$ 51 milhões achados em um apartamento em Salvador seguem oficialmente sem dono. Segundo a Folha de S.Paulo, p da descoberta do dinheiro, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) não confirma nem nega a posse das malas e caixas de dinheiro apreendidas. A PF identificou digitais do ex-ministro do dinheiro, e o dono do apartamento confirmou que havia emprestado o imóvel ao peemedebista.

A situação do ex-ministro deve ficar ainda mais complicada com o provável depoimento de seu ex-assessor Gustavo Ferraz, também preso pela Polícia Federal.

A defesa de Ferraz solicitou uma audiência de custódia ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, mas ainda não obteve resposta. "Ele está disposto a colaborar com a Justiça", disse Pedro Machado de Almeida Castro, responsável pela defesa de Ferraz. No primeiro depoimento à PF, Ferraz confirmou que transportou dinheiro de São Paulo para Salvador a mando do ex-ministro.

A defesa ainda ingressou com pedido de habeas corpus no TRF (Tribunal Regional Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça) –o primeiro foi negado e o segundo ainda será analisado.

"Consideramos a prisão absurda", disse Almeida Castro, que aguarda uma decisão final sobre a competência do processo. A investigação foi remetida para o STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de participação do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB).

Cabral é condenado a 45 anos de prisão na Operação Calicute

O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, foi condenado ontem por crimes investigados pela Operação Calicute, um dos desdobramentos da Lava Jato. Cabral foi condenado a 45 anos e 2 meses de reclusão, além de multa, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertencimento a organização criminosa. 

Segundo denúncia da Operação calicute, o esquema desviava verbas do contratos do governo do RJ com empreiteiras. Além de Cabral, a sentença do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal também condena outras 11 pessoas por participação no esquema. 

Na sentença, Cabral é descrito como "idealizador do gigante esquema criminoso institucionalizado no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro, era o chefe da organização, cabendo-lhe essencialmente solicitar propina às empreiteiras que desejavam contratar com o Estado do Rio de Janeiro, em especial a Andrade Gutierrez, e dirigir os demais membros da organização no sentido de promover a lavagem do dinheiro ilícito".  É a segunda condenação de Cabral. Informações do G1.

“Acusações contra mim têm que ser apuradas”

O presidente Michel Temer afirmou ontem (20) que as acusações de corrupção que recaem sobre ele precisam ser apuradas, mas que não tem preocupação com isso. Em evento na Reuters, em Nova York, o presidente afirmou que a corrupção está sendo combatida no país e as instituições estão funcionando normalmente, tanto que quando há acusações são apuradas. “Até no meu caso”, afirmou. 

Em discurso para investidores, Temer disse que o Brasil passa por um momento de “transformações modernizadoras” com reformas e maior abertura ao mundo. Temer destacou que o governo tem promovido reformas em favor da produtividade da economia brasileira e que o Brasil é um destino seguro para negócio.

O discurso no encerramento do Seminário de Oportunidades de Investimento no Brasil, promovido pelo jornal Financial Times, foi um dos últimos compromissos do presidente em Nova York antes de embarcar de volta ao Brasil.Temer destacou o pacote de concessões e privatizações lançado pelo governo e disse que as perspectivas de investimentos são animadoras, sobretudo na área de infraestrutura. “Cuidamos de consolidar um ambiente de negócios de maior racionalidade e maior segurança jurídica”, disse.

O presidente disse aos investidores que o Brasil é um destino seguro para fazer negócios, com instituições sólidas e parceiros confiáveis. E acrescentou que o país é, historicamente, um espaço de estabilidade, distante dos focos de tensão geopolítica e com uma sociedade plural e marcada pela tolerância. “Esses são, nos dias que correm, bens escassos, que temos cultivado e que queremos valorizar sempre mais”, ressaltou. Informações da Reuters.

Câmara adia votação sobre fim das coligações

O plenário da Câmara adiou, na madrugada desta quarta-feira (20), a análise da proposta que trata do fim das coligações nas eleições proporcionais e da criação de uma cláusula de desempenho aos partidos.

Após o presidente em exercício da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), anunciar que a votação seria retomada às 13h desta quarta-feira, parlamentares começaram a protestar a afirmar que a reforma política seria feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"Hoje, mais uma vez, essa Casa colaborou com a judicialização da política. O Supremo vai resolver", disse o deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE).

Partidos começaram a obstruir a sessão quando se deram conta que não haveria o número de votos necessário para aprovar um destaque que proibia as coligações nas eleições proporcionais apenas a partir das eleições municipais de 2020. O texto inicial, relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR), acaba com as coligações já para as eleições de 2018.

"A grande maioria que estão votando pela obstrução, estão dizendo o seguinte: 'Eu sou contra as coligações, mas não para mim, deixa eu me reeleger, depois eu acabo as coligações para os outros'. Peço a Deus que possa iluminar a cabeça dos ministros do Supremo e lá definitivamente eles acabem com esse que é o grande mal do sistema político do Brasil", disse o deputado Daniel Vilella (PMDB-GO).

Para que as mudanças passem a valer para as eleições de 2018, elas têm de ser aprovadas até dia 7 de outubro. Para serem aprovadas, propostas de emendas à Constituição precisam do apoio de 308 dos 513 deputados.

Mais cedo, os deputados rejeitaram em plenário a alteração do sistema eleitoral no País. Apenas 205 votaram a favor proposta de adotar o chamado distritão nas eleições de 2018 e 2020 e o distrital misto para 2022. A proposta, que também previa a criação de um fundo público para financiamento das campanhas, não deve ser retomada pelos parlamentares.

Maioria do STF determina que denúncia contra Temer vá para Câmara

Presidente do STF Carmem Lúcia suspendeu a sessão que será retomada na quinta, 21

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na tarde desta quarta-feira, 20, contra a suspensão da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. A sessão foi suspensa e será retomada na quinta-feira (21), quando mais três ministros votarão. Sete dos 11 ministros apoiaram o seguimento da denúncia contra o presidente. Apenas Gilmar Mendes se posicionou contra, e ainda pediu que a denúncia voltasse para a PGR. Os ministros discutem pedido do criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, em nome da defesa do presidente, para suspensão do envio da denúncia à Câmara, diante da possibilidade de rescisão do acordo de colaboração premiada celebrado por todos os integrantes do grupo J&F com a Procuradoria. Até o momento, foram rescindidos os contratos feitos por Joesley Batista e Ricardo Saud, ambos presos preventivamente desde 14 de setembro por determinação do ministro Edson Fachin, do STF. O entendimento majoritário dos integrantes da Corte foi no sentido de que a denúncia da PGR deve ser encaminhada à Câmara dos Deputados, cabendo ao STF se pronunciar apenas em momento posterior, caso os parlamentares autorizem o prosseguimento da acusação formal contra o presidente.

Governo estuda acabar com o horário de verão

Em 2017 o horário de verão está previsto para o período de outubro a fevereiro

O fim do horário de verão está em avaliação na Casa Civil e caberá a decisão final ao presidente Michel Temer, não precisando passar pelo Congresso Nacional. A intenção da equipe envolvida nas discussões é decidir sobre o tema nas próximas semanas, já que o próximo período de vigência do horário diferenciado está previsto para começar em outubro indo até fevereiro. Um grupo de trabalho foi criado especialmente dedicado a analisar a eficácia do horário de verão, após a conclusão dos estudos técnicos. A decisão ainda sem prazo deve sair “em breve”, mas não deu prazo. A avaliação é de que o período em que a maior parte do país adianta o relógio em uma hora já faz parte dos costumes e da cultura do brasileiro. Por isso, a decisão que vier a ser tomada levará em conta também esses aspectos, além da capacidade de economizar energia.  Entre os técnicos que defendem a medida dentro do governo, o argumento é de que o horário pode ser positivo para setores como comércio e turismo, apesar do pouco impacto na economia de energia. Isso porque as pessoas têm mais uma hora para consumir, o que seria benéfico para empresas desses setores econômicos. O horário de verão foi criado com o objetivo de economizar energia elétrica durante o período em que está em vigor, no entanto,  um estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e do Ministério de Minas e Energia concluiu, que essa política pública traz efeitos “ próximos à neutralidade” com relação à economia de energia elétrica. Ou seja, o principal objetivo da medida, economizar eletricidade, não é mais atingido. Foi a partir daí que o assunto passou a ser analisado por outros entes do governo.