Baianos defendem adiamento de decisão

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Os senadores Lídice da Mata (PSB) e Otto Alencar (PSD) defenderam o adiamento da decisão de afastar ou não Aécio Neves (PSDB) do exercício do seu mandato. O PSB entrou com um pedido para adiar a decisão. O motivo foi a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para o próximo dia 11, quando os ministros decidirão uma ação sobre os procedimentos a serem adotados em suspensões de mandato parlamentar. 

Mesmo com o apoio da maioria das legendas, que agendaram a votação do afastamento do senador Aécio Neves para ontem, desde o início da tarde parte dos líderes defenderam que o Senado aguarde um posicionamento do Supremo. “O requerimento do Senador Valadares pede o adiamento dessa decisão. E o nosso requerimento pede que essa decisão volte para a CCJ, para que nós possamos definir coisas muito concretas. Quais são essas coisas? Que instrumento decisório será usado? Resolução do Senado Federal? O efeito do ato a ser tomado terá caráter revogatório ou denegatório do Ofício S? É possível a análise desse requerimento por partes do ofício fatiado, já que ele encerra pelo menos quatro decisões? A falta de prazo ou o acatamento das medidas cautelares implica convocação do suplente do Senador em questão?”, discursou Lídice, líder do PSB no Senado.

“Não sou conhecida aqui por ter nenhum tipo de inimizade com nenhum dos Senadores, muito menos com o Senador Aécio, que, apesar de ser adversário político, em nenhum momento tive qualquer conflito ou confronto pessoal com ele. Mas não posso imaginar que o que nós estejamos aqui debatendo esteja no texto daqueles que aqui usaram a tribuna”, justificou a senadora. 

Já o senador Otto elogiou a carreira política gloriosa de Aécio Neves, mas lamentou que o mineiro esteja envolvido neste escândalo. Ele também se mostrou a favor do adiamento da decisão. “Dói muito em mim saber que ele está envolvido em um caso desse. E um caso que considero grave. Não considero um caso leve. Mas venho aqui dar um depoimento, com muita decisão e coragem, senhor presidente não coloque para votar hoje. Espere a decisão do dia 11, porque votando hoje, eu não tenho como esconder minha posição que será favorável a decisão do STF. Porque decisão não se discute, se cumpre”, declarou.

“É preciso lidar com mais uma denúncia inepta”

Foto: G1

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O presidente Michel Temer (PMDB) recebeu ontem 53 deputados no Palácio do Planalto, e  afirmou em sua conta no Twitter que conversou com parlamentares de todos os partidos da sua base de apoio no Congresso Nacional para manter "a harmonia entre os poderes" e que é preciso “lidar com mais uma denúncia inepta e sem sentido”. Temer chegou ao palácio por volta das 10h20. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) – que constava como primeiro comprimisso do dia na agenda presidencial para as 10h – já aguardava o peemedebista.

“Bom dia! Tenho o dia cheio de reuniões com parlamentares. O diálogo é fundamental para a harmonia entres os poderes. Vou conversar com representantes de todos os partidos da base, de todas as regiões do Brasil. É uma rotina que sempre mantive”, escreveu Temer na rede social.

Em seguida, o presidente destacou a necessidade de lidar com a denúncia, que foi apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Em setembro, Temer foi denunciado – junto com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) – pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.

Sem citar o nome do desafeto, Temer disparou críticas indiretas contra Janot no Twitter. “Precisamos lidar com mais uma denúncia inepta e sem sentido, proposta por uma associação criminosa que quis parar o País”, enfatizou. “O Brasil não será pautado pela irresponsabilidade e falta de compromisso de alguém que se perdeu pelas próprias ambições”, complementou.

Como a denúncia envolve o presidente da República, é preciso que a Câmara dos Deputados autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a acusação. Esse aval depende dos votos de, ao menos, 342 dos 513 deputados. Diante do risco de ser afastado do Palácio do Planalto por até 180 dias, Temer está empenhado na articulação para barrar o avanço da denúncia, a exemplo do que ocorreu na primeira acusação feita pela PGR, por corrupção passiva

Venda de veículos sobe 24,5% em setembro

Foto: Estadão

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A venda de veículos novos aumentou 24,5% em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado, indicam dados divulgados nesta terça-feira (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). No mês passado, foram vendidas 199.227 unidades, contra 159.953 de um ano antes. No acumulado do ano, o total é de 1,62 milhão de unidades vendidas, ou 7,356% a mais do que de janeiro a setembro de 2016.

O resultado global de setembro foi 7,36% inferior ao de agosto, quando foram comercializados 217 mil veículos. Considerando que setembro teve três dias úteis a menos, a média diária do mês passado foi maior. Por isso, a análise dos números do ano revela um cenário de recuperação consistente do setor este ano.

Com 193,5 mil emplacamentos, automóveis, furgões e picapes foram os maiores responsáveis pela alta no setor, com crescimento de 24,9% na comparação anual e de 7,86% no acumulado do ano diante de igual período de 2016.

O aumento na comercialização de ônibus foi ainda maior. No mês passado, foram vendidas 1.105 unidades, o que representa 33% a mais do que em setembro de 2016. A venda de caminhões também cresceu, mas ainda em ritmo menor. A venda de 5.647 unidades representou alta de 9,3%.

A expansão na comercialização dos pesados, no entanto, ainda não é suficiente para compensar os números ruins do início do ano. No período de janeiro a setembro deste ano, ainda há uma redução de 7% sobre 2016.

O mercado de motocicletas foi o único que apresentou resultado negativo em setembro, na comparação com um ano antes. Foram vendidas no mês passado 66.237 motocicletas, 4,9% a menos que em setembro de 2016.

Homem xinga Juliana Paes e Globo aciona polícia durante gravação

O elenco da novela A Força do Querer teve que lidar com um contratempo durante as filmagens. Um homem atrapalhou as filmagens na Praia do Foguete, em Cabo Frio, no Rio de Janeiro, gritando contra a Globo e a favor do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

De acordo com informações do Colunista Leo Dias, a atriz Juliana Paes foi xingada. A Globo acionou a Polícia Militar para o prosseguimento do trabalho. 

O homem, morador do local, é médico, e acabou sendo algemado e preso por desacato à autoridade. 

Foto: Diário Paralelo

MS alerta para vacinação contra sarampo

 

Ministério da Saúde fez um alerta sobre a necessidade de reforçar a vacina contra doenças como sarampo, caxumba e rubéola. A medida ocorre após países como França, Itália, Alemanha, Bélgica, Bósnia, Geórgia, Cazaquistão, Romênia, Sérvia, Dinamarca Ucrânia ficarem sob risco de surtos de sarampo e rubéola. De acordo com Organização Mundial da Saúde (OMS), o sarampo é considerado endêmico em nove países da Europa, e a rubéola, em 14.  O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza a vacina tríplice viral, que evita o sarampo, a caxumba e a rubéola. A primeira dose deve ser tomada aos 12 meses de idade. Aos 15 meses, é necessária uma dose da vacina tetraviral, que corresponde à segunda dose da vacina tríplice viral mais uma dose da vacina contra a varicela.  Caso haja atraso na vacinação, crianças de até 4 anos ainda podem receber a vacina com o componente varicela. A partir dos 5 anos até os 29 anos de idade, deverão ser administradas duas doses da vacina tríplice viral. Pessoas de 30 a 49 aos de idade devem receber uma só dose da vacina tríplice viral, caso não tenham sido vacinadas na idade correta.  O governo alerta que, apesar de já não haver casos de sarampo no Brasil desde 2001, nem de rubéola desde 2010, existe o risco dos vírus voltarem a circular no país. Por isso, o Ministério da Saúde enfatiza a importância de que o esquema vacinal esteja completo, conforme as indicações do Calendário Nacional de Vacinação. Com informações da Agência Brasil.

Em apenas um dia, TJ-BA registra baixa de mais de 28 mil processos

O 1º dia da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encerrou com a baixa de 28.678 processos e o alcance de 13.448 sentenças e decisões. Esses dados correspondem, respectivamente, a cerca de 700% e 370% da média por dia trabalhado no período de janeiro a setembro deste ano, informa o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nege). A medida foi instituída diante da elevada taxa de congestionamento do TJ-BA, revelado no relatório Justiça em Números. O núcleo informa que as unidades com maior destaque são a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari, com 1.968 baixas processuais, e a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Seguro, com 843 sentenças/decisões. Em todo o estado, as comarcas e suas unidades judiciais estão alinhadas ao propósito dessa ação, que visa a diminuir ainda mais o congestionamento processual, assegurando eficiência e qualidade nos serviços jurisdicionais oferecidos à sociedade. A prioridade são as sentenças e a análise de processos não baixados, em particular os que integram as metas 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para mais informações sobre a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do TJBA. *BN

SAÚDE SEM FRONTEIRAS- “Rastreamento do câncer de Mama”

                                  fotos Lay

O Outubro Rosa nada mais é que uma campanha mundial de conscientização que tem como objetivo dar o alerta para as mulheres e à sociedade sobre a importância da prevenção e de obter um diagnóstico precoce do câncer de mama. A campanha ocorre com bem mais intensidade ao longo do mês de outubro, e o símbolo utilizado é um laço cor de rosa.

Todo esse movimento começou a surgir lá pelo ano de 1990 na primeira Corrida pela Cura, que foi realizada em Nova York. Anos mais tarde, começou a ser realizado o Outubro Rosa em vários lugares pelo mundo afora.

Aqui em Wenceslau Guimarães o Programa do Estado em parceria com o município está atendendo:

Público Alvo: mulheres de 50 a 69 anos

Atendimento diário (ordem de chegada) 150 mulheres.

Período 02/10 a 09/10/ 2017-10-03

3ª Etapa: 1º Realização do exame (processo atual)

               2º Realização de exames complementares ( Uso mama, Biópsia ou punção) se for necessário para laudos inconclusivos.

               3º Tratamento para diagnósticos de câncer.

Suspeito de integrar esquema da Odebrecht, vice-presidente do Equador é preso

Foto: Arquivo / El Universal

Suspeito de corrupção no caso Odebrecht, o vice-presidente do Equador, Jorge Glas, foi detido em Guaiaquil e levado para uma prisão no norte de Quito. A informação é da agência EFE. Glas chegou à capital equatoriana em um avião da Força Aérea do país. O voo durou apenas 50 minutos e eles estava acompanhado por seu tio, Ricardo Rivera, que também é investigado. O avião aterrissou no Aeroporto Internacional Mariscal Sucre, a cerca de 20 quilômetros de Quito – lá ele foi levado em comboio composto por veículos com vidros escuros chegou à Prisão 4 por volta das 23h (hora local). Ao chegar ao presídio, um grupo de seguidores cantavam músicas em sua defesa, com bandeiras do movimento de esquerda Alianza País. O local foi cercado pela polícia para impedir que os apoiadores de Glas se aproximassem. A ordem de prisão preventiva foi determinada em audiência realizada em Quito, após a apresentação de novas provas apresentadas ao tribunal pela Promotoria Geral, que recebeu recentemente nova informação dos Estados Unidos sobre o caso Odebrecht, indicando que Glas e seu tio Rivera podem ser acusados de dois novos crimes, incluindo o de propina. Glas se entregou à polícia ainda nesta segunda-feira (3), em sua residência, mas nega relação com o esquema de corrupção da empreiteira. Segundo informações do jornal El Universo, Glas continua sendo vice-presidente, apesar de sua situação legal -- o cargo só ficará vago se ele renunciar ou se, após três meses da prisão, a Assembleia decidir por sua saída, com votação favorável de 75% da Casa. A Alianza País tem, no entanto, maioria, com 74 dos 137 deputados.

Suspeito de integrar esquema da Odebrecht, vice-presidente do Equador é preso

Foto: Arquivo / El Universal

Suspeito de corrupção no caso Odebrecht, o vice-presidente do Equador, Jorge Glas, foi detido em Guaiaquil e levado para uma prisão no norte de Quito. A informação é da agência EFE. Glas chegou à capital equatoriana em um avião da Força Aérea do país. O voo durou apenas 50 minutos e eles estava acompanhado por seu tio, Ricardo Rivera, que também é investigado. O avião aterrissou no Aeroporto Internacional Mariscal Sucre, a cerca de 20 quilômetros de Quito – lá ele foi levado em comboio composto por veículos com vidros escuros chegou à Prisão 4 por volta das 23h (hora local). Ao chegar ao presídio, um grupo de seguidores cantavam músicas em sua defesa, com bandeiras do movimento de esquerda Alianza País. O local foi cercado pela polícia para impedir que os apoiadores de Glas se aproximassem. A ordem de prisão preventiva foi determinada em audiência realizada em Quito, após a apresentação de novas provas apresentadas ao tribunal pela Promotoria Geral, que recebeu recentemente nova informação dos Estados Unidos sobre o caso Odebrecht, indicando que Glas e seu tio Rivera podem ser acusados de dois novos crimes, incluindo o de propina. Glas se entregou à polícia ainda nesta segunda-feira (3), em sua residência, mas nega relação com o esquema de corrupção da empreiteira. Segundo informações do jornal El Universo, Glas continua sendo vice-presidente, apesar de sua situação legal -- o cargo só ficará vago se ele renunciar ou se, após três meses da prisão, a Assembleia decidir por sua saída, com votação favorável de 75% da Casa. A Alianza País tem, no entanto, maioria, com 74 dos 137 deputados.

Anúncio de Rui sobre novas mudanças apenas em março é aviso para aliados 'famintos'

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

O governador Rui Costa colocou uma pá de cal sobre as expectativas de partidos da base aliada em ampliar o espaço dentro do governo. A afirmação foi feita na tarde desta segunda-feira (2) logo após a posse da nova secretária de Cultura, Arany Santana. A saída de Jorge Portugal já era dada como certa após o então titular da Secult entrar em rota de colisão com o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), que detinha controle de parcela expressiva dos cargos da pasta. Além da substituição de Portugal por Arany, a minirreforma administrativa retirou o deputado federal Fernando Torres (PSD) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), abrindo espaço para a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira (PSD), assumir o comando da Sedur. Em agosto, quando as movimentações sobre mudanças no primeiro escalão do governo Rui começaram a circular nos bastidores, ainda eram citadas rearrumações envolvendo o ex-governador Jaques Wagner, atualmente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do deputado federal Josias Gomes, que comanda a Secretaria de Relações Institucionais, e ainda as quedas de Geraldo Reis, na Secretaria de Meio Ambiente, e até de Vivaldo Mendonça, que sairia da Secretaria de Ciência e Tecnologia. Todas as mobilizações, todavia, não vingaram e pouco se alterou na máquina estatal, ao menos no secretariado. No entanto, Rui ainda precisa debelar a cobrança de partidos da base aliada, a exemplo do PR e do PP, que reclamaram recentemente por mais espaço. O PR, inclusive, tornou pública a insatisfação de deter o controle da Secretaria de Turismo sem indicar o presidente de um dos braços da pasta, a Bahiatursa, ainda sob o comando de Diogo Medrado, indicado pelo então republicano Marcos Medrado e que permaneceu no posto após a saída do pai do partido. Em um primeiro momento, a declaração de Rui parece descompromissada. O governador apontou que novas mudanças no governo devem acontecer apenas em março de 2018, quando começam os prazos de desincompatibilização para candidatos no pleito de outubro. Até lá, os aliados que tentarem dissuadi-lo dessa estratégia devem acabar frustrados. Não chegou a ser uma indireta, porém para bons entendedores, não são necessárias declarações extras: Rui não quer saciar a fome dos “amigos famintos”. Este trecho integra o comentário desta terça-feira (3) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM e Clube FM.

São Paulo: Polícia acha túnel que levava a cofre de banco; plano era roubar R$ 1 bi

Foto: Reprodução / TV Globo

A Polícia Civil de São Paulo descobriu na noite desta segunda-feira (2) um túnel de 600 metros que foi escavado para chegar ao cofre da base de distribuição do Banco do Brasil em São Paulo, localizada na Chácara Santo Antônio, no bairro Santo Amaro. Dezesseis suspeitos foram presos. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, os líderes da quadrilha afirmaram que planejavam fazer "o maior roubo a banco do mundo". "Eles tinham o objetivo de roubar R$ 1 bilhão", afirma o delegado Fábio Pinheiro Lopes, da Delegacia de Roubo a Bancos do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais). O túnel começava da casa de número 57 da rua Antônio Buso – o imóvel foi alugado no dia 10 de junho pelos criminosos. A partir desta data eles começaram a escavação do túnel, que tinha em torno de 1,5 m de altura. "Eles estavam sendo monitorados havia dois meses. Terminaram a escavação na quinta-feira da semana passada e pretendiam realizar o assalto em breve. Decidimos agir em um dia tranquilo para evitar o roubo", detalha o delegado. Os integrantes do bando foram presos na avenida Massao Watanabe, no Jardim Peri, em uma casa onde funcionava a logística do grupo, segundo a polícia. Outros quatro membros, que atuavam como pedreiros, ainda são procurados.Na casa que funcionava como base para a construção, havia uma pequena estrutura com um cozinha, TV de 32 polegadas e vários colchões. Em outro cômodo, eram guardadas 50 botas de cano longo, maçaricos, luvas, joelheiras, macacões e roupas para escavação. Na área externa, duas câmeras vigiavam a movimentação na rua. Se fosse concretizado, o roubo seria o maior nessa modalidade no país, superando o atual recorde de R$ 164,8 milhões (no valor da época) levados da sede do Banco Central, em Fortaleza, no Ceará.

Baianos podem fazer ligações locais e de longa distância gratuitamente em orelhões da Oi

Usuários de orelhões da Oi da Bahia e outros 14 estados brasileiros podem fazer ligações locais e de longa distância nacionais gratuitamente. Uma decisão, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a valer neste domingo (1º) e segue em vigor até o dia 30 de março de 2018. Além da Bahia a gratuidade vale para telefones públicos de Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. Em uma fiscalização realizada em agosto de 2017, a Anatel verificou que nesses estados o nível de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência reguladora. A disponibilidade dos orelhões deve ser de no mínimo 90% em todos os estados e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.

Garoto de 12 anos é encontrado em cela de presídio

Agentes penitenciários da Colônia Agrícola Major César Oliveira, localizada na BR-343 entre Teresina e Altos, se depararam com uma situação inusitada no último sábado (30). Eles encontraram uma criança dentro de uma das celas da unidade prisional. O menino, de aproximadamente 11 anos, "foi esquecido" por um adulto durante uma visita. 

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) informou ao Cidadeverde.com que o menino foi flagrado debaixo da cama de um detento. Foi constatado, de acordo com os agentes, que este preso não tem grau de parentesco com a criança e cumpre pena na unidade prisional por homicídio. 

Após ser encontrado pelos agentes, o menino foi encaminhado à Central de Flagrantes de Teresina e submetido a exames. 

O diretor jurídico do Sinpoljuspi, Vilobaldo Carvalho, ressalta que falta um espaço adequado para visitação infantil na Colônia Agrícola Major César. Segundo o sindicalista, as visitas na unidade prisional ocorrem na área interna, dentro dos alojamentos. 

“É uma situação gravíssima. Essas visitas deveriam ser cadastradas no serviço social da unidade e deveria ser feita sob supervisão dos agentes. Mas não é feita porque o número de agentes penitenciários é insuficiente”, critica Vilobaldo. 

A secretaria estadual de Justiça confirmou ao Cidadeverde.com que o caso ocorreu e a criança estava acompanha dos pais durante a visita. A gerência notou a ausência de uma pessoa na saída dos visitantes e fez uma rápida vistoria, encontrando a criança em uma das celas.

Feita a identificação, o preso, os pais e a criança foram encaminhados à Central de Flagrantes de Teresina, onde prestaram depoimento.

O gerente da Colônia Agrícola Major César, Cleiton Lima, disse que os pais do menino contaram que deixaram a criança de propósito na unidade prisional. "A intenção era de evitar levar o menino para casa e trazer no outro dia, já que domingo também é dia de visita", conta Lima 

Segundo a gerência, foi realizado exame de corpo de delito pelo Instituto Médico Legal na criança, que não constatou nenhum tipo de violência. O preso visitado pelos pais do menino será punido e ficará na ala de triagem. 

Previdência é pior no Nordeste do País, mostra ranking

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Preocupado com a piora das contas da Previdência de Estados e municípios, o governo federal resolveu fazer uma radiografia da situação e montou um ranking para acompanhar de perto o problema. O Indicador de Situação Previdenciária (ISP), que lista 2.107 regimes próprios, revela que o desequilíbrio é maior no Norte e Nordeste.

Na primeira avaliação, o indicador médio nacional ficou em 0,583, numa escala de 0 a 1. A nota leva em conta o grau de cumprimento das normas de organização e funcionamento, o equilíbrio da Previdência dos servidores e a transparência das contas. Quanto mais próximo de 1, mais eficiente e com as contas em dia está o plano. 

A situação é grave porque, se os governos tivessem de desembolsar hoje o dinheiro necessário para bancar os benefícios futuros, haveria um rombo de R$ 4,6 trilhões nos Estados e de R$ 769,3 bilhões nos municípios. É o chamado déficit atuarial.O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, ressalta que é necessário garantir o equilíbrio no longo prazo, para que o servidor não fique sem receber. 

Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) são assegurados exclusivamente a servidores públicos e mantidos por União, Estados e municípios. Eles são diferentes do regime geral (INSS), vinculado a trabalhadores da iniciativa privada ou a servidores de municípios que não têm regimes próprios.

Regionalismo

Os regimes municipais têm nota melhor que os estaduais porque são mais recentes e pagam menos benefícios. O Rio Grande do Sul tem o maior número de municípios com RPPS, o que alçou os gaúchos à segunda melhor colocação no ranking, com nota média de 0,764. O resultado é contraditório, uma vez que o governo estadual tem uma das situações fiscais mais graves no País.

Segundo o governo gaúcho, 57,8% da folha de pagamento vai para 209 mil aposentados e pensionistas. O Rio Grande do Sul tem mais inativos do que os 153 mil em atividade. A previsão é que o rombo na Previdência chegue a R$ 9,5 bilhões em 2017. Já a maioria dos municípios gaúchos sustenta boas notas. Um exemplo é Sapiranga, onde existe o Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores (FAPS). 

Em 2016, as receitas que entraram no caixa do FAPS foram maiores do que as despesas em R$ 26,3 milhões. Apesar disso, o equilíbrio atuarial que existia até 2013 mudou com a menor rentabilidade dos investimentos, por conta da crise. Há um buraco de R$ 41,8 milhões para cobrir pagamentos futuros. 

Para resolver o problema, a prefeitura colocou em curso um plano de recuperação, com alíquota extraordinária.A situação é oposta no Norte e Nordeste, onde só 36,8% e 25% dos regimes próprios têm indicador melhor que a média nacional, respectivamente. Para Caetano, um dos motivos é o alto índice de judicialização.

Muitas cidades tentam obter o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), mesmo sem estar em dia com as obrigações legais. Isso ajuda a "maquiar" a situação previdenciária e piora o quadro, pois sem a "punição" que é ficar sem o CRP, o gestor se sente dispensado de cumprir as normas de regularidade e equilíbrio dos regimes. 

Aécio pede ao Supremo liminar para suspender seu afastamento

   

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

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A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) entrou hoje (2) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão via liminar (decisão provisória) de seu afastamento das atividades legislativas, determinada pela Primeira Turma da Corte na semana passada, quando foi imposto também o recolhimento domiciliar noturno contra o parlamentar.

O advogado de Aécio, Alberto Toron, pede que o afastamento seja suspenso ao menos até que seja julgada a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre a necessidade ou não de aval do Legislativo para que o Judiciário possa aplicar medidas cautelares contra parlamentares.

A ADI foi pautada para o próximo dia 11 de outubro pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após o relator da ação, ministro Edson Fachin, ter liberado, na última sexta-feira, o processo para julgamento pelo plenário do STF.

O assunto colocou os Poderes Judiciário e Legislativo em oposição após o Senado ter aprovado, na sexta-feira, um requerimento de urgência para que o plenário da Casa revise a decisão sobre o afastamento de Aécio.

Hoje, após reunião de quase duas horas com a ministra Cármen Lúcia , o presidente do Senado, Eunício Oliveira, confirmou que a votação sobre o afastamento de Aécio está confirmada para esta terça-feira (3). O senador no entanto, admitiu que a votação poderia ser revista em caso de uma decisão liminar sobre o assunto no STF.  Minutos depois  da declaração, o mandado de segurança foi protocolado na Corte.

Um relator para o pedido da defesa de Aécio ainda não foi escolhido, mas o sorteio excluirá os ministros da Primeira Turma, composta por Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

No processo, o advogado Alberto Toron escreve que Aécio “não pode para fins processuais penais ser tratado como um funcionário público qualquer”, entre outros argumentos. “É que a Constituição Federal o desequipara, dotando-o de prerrogativas especiais. Se ele não pode ser preso, é de se perguntar a medida, que é alternativa à prisão, pode lhe ser imposta?”, indaga.

EI assume autoria de ataque em Las Vegas

Foto: Chase Stevens/AP

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O grupo jihadista Estado Islâmico (EI) assumiu nesta segunda-feira (2) a autoria do ataque realizado durante um festival de música country em Las Vegas (EUA) que deixou mais de 50 mortos e 400 feridos. Em um comunicado da agência de notícias Amaq, do EI, cuja autenticidade não pôde ser verificada, o grupo afirma que o autor do atentado é "um soldado do Estado Islâmico". A informação é da agência EFE.

O ataque foi realizado, segundo a Amaq, como resposta às ações da coalizão internacional, liderada pelos Estados Unidos, contra o Estado Islâmico na Síria e no Iraque.

Segundo a Amaq, em outro comunicado publicado logo após a reivindicação do ataque, o suposto autor do massacre, identificado como Stephen Paddock, um homem branco de 64 anos e que se suicidou após cometer o massacre, "se converteu ao Islã há vários meses".

Paddock abriu fogo contra uma multidão de mais de 22 mil pessoas que assistiam a um show a partir de um quarto onde se hospedou, no 32° andar do hotel Mandala Bay, em Las Vegas. No momento do ataque acontecia o festival de música country ao ar livre "Route 91 Harvest Festival".

Um porta-voz da polícia explicou em coletiva de imprensa que o agressor estava hospedado no hotel desde 28 de setembro. Ainda são desconhecidas as causas pelas quais Paddock decidiu disparar contra o público, segundo informou a polícia local.

Pai do atirador de Las Vegas estava na lista de mais procurados do FBI

Cartaz de procurado de Paddock (Foto: Reprodução)

O pai de Stephen Paddock, atirador que matou 58 pessoas e feriu pelo menos 500 em Las Vegas, fez parte da lista dos 10 mais procurados do FBI de junho de 1969 a maio de 1977. Benjamin Hoskins Paddock foi acusado de fazer parte de assaltos a banco e roubos de carro. Em 1969, quando ele fugiu da prisão em El Paso, no Texas, cartazes com seu rosto foram espalhados por todo país em busca de informação. No pôster do FBI, Paddock é descrito como um “psicopata” que teria “tendências suicidas e deve ser considerado armado e muito perigoso”. Eric Paddock, irmão de Stephen, confirmou à CNN que o pai tinha passado no crime e afirmou que ele morreu anos atrás. Disse ainda que nasceu quando o pai estava em sua vida de foragido e que ele não fez parte da família. Nesta segunda, 2, seu filho, Stephen Paddock, 64 anos, atirou do 32º andar do hotel-cassino Mandalay Bay, em Las Vegas, contra uma multidão de 40 mil pessoas que estava em um festival de música country próximo. Até o momento, foram confirmados 58 mortos e pelo menos 500 feridos. O próprio atirador foi achado morto no quarto do hotel por policiais.  Stephen tinha 15 anos quando o pai estava na prisão.

Acusado de vários crimes morre em confronto com a Polícia Militar em Wenceslau Guimarães

Conhecido como ‘CARECA’, André Carlos S. dos Santos (19) era considerado um dos elementos mais perigosos da cidade de Wenceslau Guimarães, ele era acusado de ter cometido homicídios, roubos e participar ativamente do tráfico de drogas no município.

Na manhã desta segunda-feira (01) as guarnições do 2º Pelotão e do PETO foram informadas que Careca e seu bando estaria na localidade conhecida como “ Morro dos Macacos” , todos armados, traficando e causado medo aos moradores.

O cerco foi montado e com a aproximação dos militares, os elementos deflagraram diversos tiros, os policiais revidaram e dois meliantes foram alvejados, entre eles Careca que ainda foi socorrido à Unidade Hospitalar de Wenceslau Guimarães, mas, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O outro ferido identificado pelo pré-nome de Maciele fugiu pelo matagal.

Com Careca foi apreendido um revólver e munição. Entre outros crimes, ele era acusado de ter participado da morte de Marcos S. Maia em abril de 2014, quando a vítima, um jovem trabalhador e de bom comportamento social teve sua vida brutalmente ceifada com golpes de facão.
60ª CIPM/Gandu

Fabíola Mansur defende Fundeb permanente, ampliado e participativo

Em vez da Escola sem Partido, devemos lançar a campanha Meu Partido é a Escola. A disputa é pelo modelo civilizatório de nação que nós queremos: uma nação inclusiva, com justiça social, que combata toda a forma de discriminação”.

A declaração foi feita pela deputada Fabíola Mansur durante sua participação no Seminário ‘Perspectivas e Desafios da Educação no Atual Cenário Nacional’, realizada nesta sexta-feira , 29, em Salvador. Fabíola apontou que em virtude do sucateamento do ensino público que a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, à qual preside, tem recebido recorrentes pedidos de implantação de escolas militares.

“Que escola é essa que quem mais defende, que somos nós professores, não coloca o seu filho nela, e que quem usa fala mal ?”, questionou a educadora Maria José Rocha. Ex-deputada estadual e anistiada política, Zezé Rocha, como é mais conhecida, dividiu a mesa de abertura com Fabíola e o vereador Silvio Humberto, de Salvador.

Foi o segundo debate sobre o financiamento da educação pública realizado pelos socialistas na semana. Na véspera, participaram da audiência pública sobre o Fundeb realizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, sobre a PEC 24/2017, de autoria da senadora Lídice da Mata, que prevê a ampliação e a manutenção do fundo para além do ano de 2020, quando está prevista a sua extinção.

“Precisamos defender não só o Fundeb permanente e ampliado, mas com conselhos autônomos, com a garantia mínima de estrutura administrativa e assessoria técnica para que sejam capazes de cumprir o trabalho de fiscalização. Enquanto isso não acontecer estaremos à mercê de gestores que não querem o controle social”, argumentou Fabíola.

Para Zezé Rocha, os profissionais da educação precisam ‘desromantizar’ o debate sobre o ensino público de qualidade. “Educação não é prioridade, é essencialidade. E como tal, deveria constar como direito fundamental na Constituição”, destacou Zezé Rocha para quem, ao ignorar o assunto, os professores permitem que o financiamento permaneça como um tema restrito a um fechado rol de tributaristas e burocratas que não têm compromisso com a causa.

O vereador Silvio Humberto anuiu. E citou como exemplo disso o projeto de lei de sua autoria que versava sobre o ensino de educação fiscal, barrado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de  Salvador. “Não querem que a escola ensine a função social do imposto, não querem a apropriação por parte da sociedade de uma discussão aparentemente árida”, denunciou. “Economia é política, o divórcio é apenas aparente. Falam nos números e esquecem que por trás dele existem as pessoas. A discussão tem que ser para além dos números”, acrescentou o vereador do PSB.

O tema suscitou um debate acirrado não somente na mesa, mas também na plenária. Para Cesar Nolasco, professor da APLB Sindicato, a discussão do Fundeb precisa passar pela desvinculação da Lei de responsabilidade Fiscal. “Enquanto isso não acontecer, os prefeitos continuarão tendo sempre uma desculpa para não pagar o Piso Nacional dos professores”, pontuo

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Dois grandes jogos movimentaram a grande quarta de final da l Copa União Ganflex de Futebol de Base Categoria sub- 15 ,no sábado dia 30-09-17 as 15hs na Derradeira Inter.Taperoá 6 x 0 ibirataia ja no domingo em Ubatã dia 01-10-17 , as 15hs Ubatã 4 x 2 Lafaeite Coutinho. 

Organização: Valdir Godoy e João Henrique;