O 1º dia da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encerrou com a baixa de 28.678 processos e o alcance de 13.448 sentenças e decisões. Esses dados correspondem, respectivamente, a cerca de 700% e 370% da média por dia trabalhado no período de janeiro a setembro deste ano, informa o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nege). A medida foi instituída diante da elevada taxa de congestionamento do TJ-BA, revelado no relatório Justiça em Números. O núcleo informa que as unidades com maior destaque são a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari, com 1.968 baixas processuais, e a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Seguro, com 843 sentenças/decisões. Em todo o estado, as comarcas e suas unidades judiciais estão alinhadas ao propósito dessa ação, que visa a diminuir ainda mais o congestionamento processual, assegurando eficiência e qualidade nos serviços jurisdicionais oferecidos à sociedade. A prioridade são as sentenças e a análise de processos não baixados, em particular os que integram as metas 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para mais informações sobre a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do TJBA. *BN
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