O governador e o secretário afirmaram que será enviado à Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que representa ganho de até 14% para professores e coordenadores pedagógicos, divididos em três etapas: “isso representa um esforço muito grande em várias reuniões com os secretários de Administração, da Fazenda e da Educação”, disse. O secretário de Administração, Edelvino Góis, falou sobre concurso da Polícia Civil, cujo quadro de vagas e o perfil estão sendo finalizados, com previsão de fechar a fase interna essa semana e na próxima semana fazer o convite para contratação da empresa responsável devendo o edital ser publicado até o dia 15 de dezembro. O governador também anunciou reajuste no soldo dos policiais militares e bombeiros, que vai representar ganhos de 6% a 10% para a categoria. Presente no bate-papo, o secretário da Segurança Pública comemorou. O coronel Ancelmo Brandão, comandante-geral da Polícia Militar, também elogiou o governador: “a gente fica feliz por ter dado prioridade a uma área bem sensível para a nossa população”. “Na Polícia Civil também terá a variação entre 6% a 10% no salário final, pago em duas parcelas”, acrescentou Rui Costa
quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Governador anuncia concursos para professores e Polícia Civil
Feira: Mulher é presa com armas e drogas; marido preso tentou 'negociar' liberação
Foto: Divulgação / SSP-BA
Uma mulher, esposa de um detento, foi presa e armas de grosso calibre, munição e drogas foram apreendidas após uma denúncia anônima em Feira de Santana. Durante o flagrante, ocorrido na tarde desta terça-feira (7), o companheiro da mulher, Genivaldo Reis dos Santos, o “Mó”, tentou negociar a liberação da esposa, ligando para um celular apreendido na ação. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o material estava em um mercadinho [Mini Preço], administrado por Josete de Oliveira Santos, de 44 anos, no bairro Sítio Novo. Ela é companheira de Genivaldo Reis dos Santos, que cumpre pena no presídio da cidade. Após receber a denúncia anônima, guarnições do Pelotão Especial Tático Ostensivo (Peto) da 65ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Feira de Santana) foram ao local. Dentro do mercadinho, foram encontrados um fuzil Airsoft, um rifle calibre 22, uma pistola Beretta 635, um revólver calibre 38, carregadores de fuzil, munições de calibres 9mm, 12, ponto 40, algemas, porções de maconha, cocaína, celulares e R$ 1.430. Josete e todo o material foram apresentados na Delegacia Territorial de Feira de Santana. A Polícia Civil informou que investiga a participação de Mó na compra e armazenamento dessas armas e munições.
Serra pretende concorrer nas eleições de 2018; cargo ainda não foi decidido
Foto: Jessika Lima / AIG-MRE
O senador José Serra (PSDB-SP) disse em jantar com deputados estaduais de São Paulo que pretende concorrer nas eleições do ano que vem. O tucano não disse, no entanto, para qual cargo pretende concorrer. Eleito para o Senado em 2014, Serra tem mandato na Casa até 2023. "Eu, pessoalmente, estou disposto no ano que vem, se for o caso, a disputar a eleição. Não tenho claro, não há elementos para poder definir exatamente [a qual cargo]", disse, de acordo com informações da Folha de S.Paulo. A decisão só será anunciada no ano que vem. No partido de Serra, o PSDB, o mais cotado para concorrer ao Planalto em 2018 é o governador Geraldo Alckmin - Serra diz que ainda tem vontade de disputar o cargo, para o qual já foi derrotado duas vezes, em 2002 e em 2010. Para o senador existe a possibilidade de ele concorrer ao governo estadual. No encontro organizado pelo deputado estadual Ramalho da Construção (PSDB), Serra atribuiu à imprensa a responsabilidade pela descrença dos eleitores com a política, dizendo que "o que seria trivial vira coisas graves". Por outro lado, ele evitou declarar apoio a algum candidato à presidência do PSDB.
'Fake news': Rui nega que PMDB e PT articulem aliança para eleições de 2018
Foto: Luana Ribeiro / Bahia Notícias
O governador Rui Costa negou que o PMDB e o PT estejam articulando aliança para as eleições de 2018. Durante entrega do viaduto de Stella Maris nesta quarta-feira (8), o governador disse que a possibilidade não passa de "fake news". "A internet, a comunicação hoje em dia, é espetacular, um fenômeno mundial, traz muitas coisas boas. Mas junto com as coisas boas traz esse fenômeno atual que é o fake, a mentira, a falsa notícia. Isso acontece no mundi inteiro, a pulverização de notícias falsas através de personagens falsos ou plantando notas ou divulgando notas falsas nas redes sociais", criticou o petista. De acordo com o chefe do Executivo estadual, titulares e representantes do partido já desmentiram a informação.
Recomendação para prova de exatas do Enem é descanso e revisão leve
o próximo domingo (12) será aplicada a segunda prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com provas de matemática e ciências da natureza (química, física e biologia). Para a reta final, a orientação dos professores é que os candidatos descansem e façam uma revisão leve dos principais assuntos que devem cair na prova de exatas. O professor de química Paulo Valim, do Portal Química em Ação, disse que agora não é a hora para revisar todo o conteúdo, mas sim fazer uma revisão leve e descansar, de preferência fazendo atividades físicas para diminuir a ansiedade. “Você passou o ano todo estudando, e agora é hora de colher os resultados de toda essa preparação. Então, se ficar na cabeça que tem que revisar tudo, vai gerar ansiedade e até insegurança, porque é muito conteúdo e o candidato pode se deparar com um conteúdo que ainda não saiba”, disse.A orientação é que os alunos revisem apenas os conteúdos que têm aparecido mais no Enem, examinando as provas anteriores. Segundo o professor, em química, por exemplo, nos últimos anos sempre caíram questões de cálculo estequiométrico, de reconhecimento de funções orgânicas, de deslocamento de equilíbrio, além de questões de radioatividade, envolvendo reações de fissão, de fusão nuclear. "Agora é preciso ser esperto, ter uma estratégia e saber o que estudar”, orienta. Outras dicas do professor são evitar excessos, dormir cedo no dia anterior para acordar cedo no dia da prova, se alimentar bem, não usar bebida alcoólica nem estimulantes.
Mais conteúdo
O professor de biologia e planejamento de estudos do canal QG do Enem, Eduardo Galves, também recomenda a revisão dos conteúdos mais cobrados em provas anteriores, os chamados “top temas”. Ele acredita que a prova do próximo domingo deve seguir a tendência dos últimos três anos, de ser um exame com mais cobrança de conteúdo. “Nos anos anteriores, o Enem foi mais interpretativo, e nos últimos três anos ele passou a ser um pouco mais conteudista, e esse padrão foi seguido na prova do último domingo (5)”, avaliou o professor. Entre os assuntos mais abordados na prova de biologia do Enem, segundo Galves, estão meio ambiente e ecologia, principalmente relacionados a impactos ambientais, água e problemas sociais e ecológicos vinculados ao lixo. Também são bastante cobrados os ciclos ambientais dos elementos químicos, genética molecular e imunização, envolvendo soros vacinas.
Sem decoreba
Em matemática, o importante não é decorar fórmulas e sim entender o conteúdo das matérias. “O Enem foge da decoreba. O principal é entender conceitos. As "fórmulas" não necessariamente terão que ser utilizadas. Mas o aluno, além de dominar conceitos, tem que estar preparado para aplicá-los em situações problemas "fórmulas" muito trabalhadas no Ensino Fundamental”, disse o professor de matemática Bruno Vianna, do colégio Mopi, do Rio de Janeiro. Entre os assuntos que podem ser abordados no exame, ele cita o Teorema de Pitágoras, as ideias de proporcionalidade ligadas a questões aritméticas, geométricas e algébricas, além de geometria espacial e geometria plana, conceitos de probabilidade e estatística e a ideia de função afim ou equação da reta ligadas a diversas situações, principalmente as que apontam variação constante. “É fato que a prova vem exigindo mais conceitos do que em anos anteriores, mas não se compara com os diversos vestibulares militares que exigem, além do domínio de uma gama maior de conceitos, o conhecimento profundo de diversas fórmulas”, avaliou o professor. Para a prova de física, a dica de estudo do professor Daniel Amaro, da escola Dínamis, do Rio de Janeiro, é fazer a associação dos conteúdos às aplicações cotidianas, o que facilita o processo de associação dos conceitos. Segundo ele, os temas mais abordados em questões anteriores do Enem são ondulatória, mecânica, eletricidade e energia, termodinâmica e óptica. (Agência Brasil)
Receita abre consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda
A consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017 será aberta hoje (8), a partir das 9h. O lote contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões, informou a Receita Federal. O lote multiexercício inclui restituições residuais do período de 2008 a 2016.
O crédito bancário aos contribuintes será feito no dia 16 de novembro, chegando a R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 107,844 milhões referem-se aos contribuintes com prioridade: 26.209 idosos e 3.354 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante a entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento pela Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Assessor diz à PF que contava dinheiro na casa da mãe de Geddel
Assessor parlamentar que trabalhou com o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e com o ex-deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Job Ribeiro Brandão afirmou, em depoimento à Polícia Federal, já ter contado cédulas de dinheiro, em envelopes que continham de R$ 50 mil a R$ 100 mil, a pedido de Geddel. O assessor dos irmãos Vieira Lima foi preso no curso das investigações que encontraram R$ 51 milhões em dinheiro num apartamento em Salvador que estaria sob responsabilidade de Lúcio e Geddel.
A Polícia Federal encontrou impressões digitais de Brandão nos sacos plásticos que envolviam as notas. Impressões digitais de Geddel e de um aliado do peemedebista também foram encontradas nos sacos plásticos.
O dono do apartamento, Silvio da Silveira, afirmou à Polícia Federal que entregou as chaves do imóvel a Lúcio Vieira Lima. O deputado federal teria pedido o apartamento emprestado com o argumento de que precisava guardar documentos da família. Geddel teve a prisão preventiva decretada por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin. Job Brandão prestou depoimento à Polícia Federal em 19 de outubro, em Salvador. O documento com as declarações foi anexado ao processo no STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga a participação de Lúcio Vieira Lima no episódio.
Em seu depoimento, o antigo assessor dos Vieira Lima afirma que recebeu de Geddel dinheiro em envelopes pardos para que ele contasse o valor. As somas giravam em torno de R$ 50 mil a R$ 100 mil, segundo Brandão. Ele afirmou que os pedidos passaram a ter maior frequência a partir de 2010 e costumavam ser feitos num apartamento da mãe de Geddel, em Salvador, num gabinete reservado. Job Brandão disse não saber qual a origem ou a destinação dada ao dinheiro contado por ele, e também afirmou não ter conhecimento sobre o apartamento onde foram encontrados os R$ 51 milhões.
No depoimento, Brandão diz nunca ter recebido dinheiro de Lúcio nessas circunstâncias. O ex-assessor disse também ter manuseado dinheiro de um posto de combustíveis ligado à família de Geddel. Nessas ocasiões, ele disse que o dinheiro era contado e em seguida depositado no banco. Geddel é investigado pelo recebimento de propina por parte de empresários em troca de facilitação ou liberação de créditos da Caixa Econômica Federal, banco no qual ele foi vice-presidente de Pessoa Jurídica durante parte do primeiro governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT)
TCM denuncia casal de prefeitos ao MPE desde 2008
O prefeito Robério Oliveira, que pela terceira vez administra o município de Eunápolis, no Extremo Sul da Bahia, e agora investigado pela Polícia Federal, vem sendo punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios e denunciado ao Ministério Público Estadual por crime contra a administração pública desde o ano de 2008. Também sua mulher, Cláudia Oliveira, prefeita de Porto Seguro, foi punida e, a exemplo do marido, denunciada desde 2013 ao MPE diversas vezes por fraudes em licitações. Seu irmão, Agnelo Santos, prefeito de Santa Cruz Cabrália, e também detido na “Operação Fraternos”, da Polícia Federal, ainda não teve contas examinadas pelo TCM, por ter assumido a administração no início deste ano.
Robério Oliveira, que assumiu o primeiro mandato à frente da Prefeitura de Eunápolis em 2006 – e depois foi reeleito – teve seis contas anuais rejeitadas e cinco delas foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual, diante de evidências de crime contra a administração pública, especialmente fraudes em licitações para a contratação de serviços de aplicação de revestimento asfáltico para pavimentação e recuperação de ruas, e reforma de escolas, envolvendo as empresas ETP Construções e Planejamento, Brasquímica Produtos Asfálticos, a Disco Distribuição de Serviços, Construção e a OPF Construções Ltda.. Os contratos tinham sempre valores milionários.
No ano de 2012 o TCM apurou, através de Termo de Ocorrência, e denunciou Robério Oliveira até por fraude em processo para compra até mesmo de livros paradidáticos, no valor de R$1,5 milhão. Ele foi multado em R$10 mil. Os livros foram adquiridos sem qualquer licitação – um total de 5.347 unidades, segundo o processo. Mas, pelo menos a metade sequer foi encontrada no almoxarifado da prefeitura. Por isso, o TCM também exigiu a restituição aos cofres públicos de R$425.410,00.
Cláudia Oliveira seguindo o exemplo do marido, já no ano de 2013 teve suas contas na prefeitura de Porto Seguro rejeitadas e foi denunciada ao Ministério Público Estadual em razão de processos fraudulentos de licitação, envolvendo valores da ordem de R$1,9 milhão. Além disso, feriu os princípios constitucionais da razoabilidade e da economicidade – causando prejuízo ao erário, com gastos imoderados e injustificáveis com consultorias de assistência social, contábil e jurídicas. E também com empresas de comunicação, de eventos, de produções artísticas e de serviços de locações, produções e eventos. Foi então multadas em R$20 mil e obrigada da devolver aos cofres públicos a quantia de R$122.384,21.
Governo investirá R$ 42,15 bi até 2018
Em nova tentativa de buscar uma agenda positiva para se contrapor a medidas amargas, o governo vai anunciar amanhã (9) o Projeto Avançar, que prevê investimentos de R$ 42,15 bilhões até o fim de 2018, ano eleitoral. Após conseguir barrar na Câmara as duas denúncias contra o presidente Michel Temer, o Palácio do Planalto apostará na estratégia de comunicação para passar uma mensagem de otimismo, ancorada justamente pelo Avançar. Os recursos virão do Orçamento e, de acordo com o governo, ficarão livres das costumeiras tesouradas porque, com a crise fiscal, os investimentos foram os mais afetados. Sob o guarda-chuva do Avançar estão 6.233 projetos, de creches à construção de presídios, passando por moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Não há, na prática, nenhum programa novo, mas a equipe de Temer dará uma repaginada em planos ofuscados pela crise política e econômica. Muitas obras que serão apresentadas estavam contidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) -- que começou no governo Lula e continuou na gestão de Dilma Rousseff – e foram paralisadas.
Do total de investimentos, R$ 9,03 bilhões serão reservados para política social, R$ 24,12 bilhões para obras de infraestrutura e R$ 8,99 bilhões para defesa. Os números, aos quais o Estado teve acesso, ainda podem sofrer pequenas alterações. O governo já tentou lançar o Avançar outras vezes, mas adiou o plano por falta de dinheiro nos cofres do Tesouro para bancar investimentos públicos. O valor do projeto também foi bastante reduzido.
No Congresso, até aliados do Planalto alegam que, na ânsia de mostrar resultados após se livrar da segunda denúncia -- desta vez por obstrução da Justiça e organização criminosa --, Temer rebatizou o PAC com o nome de Avançar. Auxiliares do presidente dizem, porém, que o projeto desta temporada não tem recursos privados, como o PAC. De qualquer forma, Temer tem agora um pacote reembalado para exibir em ano de eleições.
A campanha publicitária que o governo vai divulgar terá o mote “Agora é Avançar” e aparecerá na TV e nas redes sociais a partir de amanhã à noite. Para reforçar essa ideia, o presidente já começou a usar em discursos a expressão “O Brasil voltou”, em uma analogia com o festivo "O campeão voltou”, do país do futebol.
terça-feira, 7 de novembro de 2017
Deputada Fabíola Mansur abre celebração do centenário de Mestre Didi
A sessão especial realizada nesta segunda-feira, 6, no plenário da Assembleia Legislativa, abriu a série de homenagens ao centenário de Deoscóredes Maximiliano dos Santos. Mais conhecido como Mestre Didi, ele nasceu em 2 de dezembro de 1917 e foi sacerdote, escultor e escritor, com grandes contribuições nas três faces de sua vida religiosa e intelectual. Com exposições no Brasil e no exterior, ganhou diversos prêmios e foi um dos mais importantes sacerdotes do culto aos egunguns no mundo. Mestre Didi morreu em 6 de outubro de 2013 e deixou como viúva a antropóloga Juana Elbein dos Santos que, presente à sessão, foi agraciada com uma placa, assim como a filha dele, a professora da Unicamp e cantora lírica Inaicyra Falcão dos Santos, que brindou a plateia com uma belíssima interpretação à capela de uma música composta para o pai.
“Novembro é mês da Cultura, e também o mês da Consciência Negra e por isso resolvemos antecipar esta homenagem para reverenciar a arte e ética do grande sacerdote e do extraordinário artista plastico que dedicou a vida e o trabalho à valorização da ancestralidade africana para a cultura do Brasil”, destacou Fabíola.
A deputada socialista aproveitou a ocasião para apelar à sensibilidade dos colegas parlamentares a darem celeridade à aprovação de projeto de sua autoria que cria a Comenda da Liberdade Revolta dos Búzios, dedicada aos defensores da igualdade e da fraternidade humana, e cujo primeiro agraciado será, segundo ela, o próprio Mestre Didi, in memoriam.
Independentemente da aprovação pela Assembleia Legislativa da referida honraria, Fabíola antecipou mais uma homenagem a mestre Didi antes do dia de seu centenário. “Quis o destino, e eu não acredito em coincidência, que na condição de membro titular da Câmara de patrimônio do Conselho Estadual de Cultura tivesse como primeiro processo a ser avaliado o tombamento do terreiro Ilê Asipá, fundado por Mestre Didi em 1980. Recebi esta missão com muita honra e vamos trabalhar pela aprovação dessa matéria antes do 20 de novembro, Dia da Consciência Negra”, declarou.
A relatoria do projeto caberá ao diretor da Fundação Pedro Calmon, Zulu Araújo, que também assegurou o parecer positivo para o indicativo feito pelo IPAC, cujo presidente, João Carlos de oliveira, também compôs a mesa do evento.
Já a secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, destacou que o Governo do Estado também também não ficará de fora das homenagens. “Mestre Didi irá batizar o viaduto sobre a Avenida paralela que sai da Avenida Orlando Gomes. Além do descerramento da placa, implantaremos uma grafitagem com referência à arte de mestre Didi no local”, anunciou.
O vereador Silvio Humberto, presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Salvador também compôs a mesa, assim como o presidente do Olodum, João Jorge. Além de personalidades do mundo político e cultural baiano, prestigiaram a sessão especial em homenagem ao centenário de Mestre Didi, autoridades religiosas do conadomblé, como Genaldo Novaes, ou Baba Mariwo, alagbá (chefe de comunidade) do terreiro Ilé Asipá, Balbino Daniel de Paula, ou alagbá babá Mariwo nílê Agboulá, e Marco Aurelio Luz, cientista social da Ufba que em 1977 recebeu o título de Osi Oju Obá no terreiro Ilê Axé opó de Afonjá. O nome do já falecido Alabá José Félix, que integrou a comissão de celebração ao centenário de Mestre Didi, também foi lembrado.
“Mestre Didi foi não apenas um sacerdote e um artista, mas também um educador. É preciso levar o legado deixado por ele para nossas crianças, seus ensinamentos deveriam fazer parte da grade curricular do ensino básico das escolas da rede pública”, defendeu Balbino de Paula.
CUIDADO: WhatsApp falso no Google Play foi baixado mais de um milhão de vezes.
Golpistas conseguiram cadastrar diversos aplicativos falsos do WhatsApp no Google Play, a loja oficial de aplicativos do Google para celulares e tablets com o sistema Android. Um dos aplicativos, chamado “Update WhatsApp” e identificado por um usuário do site “Reddit”, ultrapassou a marca de um milhão de downloads.
Os aplicativos falsos chamaram atenção porque eram aparentemente desenvolvidos pela “WhatsApp, Inc.”, o mesmo desenvolvedor que aparece cadastrado para o WhatsApp verdadeiro. Mas isso se tratava de uma ilusão de ótica: os hackers colocaram espaços fajutos ao lado do nome do desenvolvedor, como se fosse “WhatsApp, Inc. “. Na página do Google Play, a diferença ficava imperceptível, exceto no link quando se clica no nome do desenvolvedor.
O Google Play possui uma série de filtros para impedir que aplicativos maliciosos ou falsos sejam cadastrados na plataforma. Mas, ao contrário do que acontece na App Store, da Apple, que em geral mantém aplicativos clonados e maliciosos fora da loja, muitos apps ilegítimos conseguem passar pelas barreiras do Google.
O especialista em segurança Nikolaos Chrysaidos, da fabricante de antivírus Avast, identificou uma série de outros apps falsos usando o mesmo truque para se aproveitar da marca e do nome do WhatsApp.
Os aplicativos falsos foram removidos do Google Play e o blog Segurança Digital não conseguiu localizá-los nesta segunda-feira (6).
Segundo o usuário do “Reddit” “dextersgenius”, que fez uma análise do aplicativo, o “Update WhatsApp Messenger”, que teve um milhão de downloads, apenas tentava instalar um outro aplicativo no aparelho e carregar anúncios publicitários. O aplicativo tem um ícone totalmente transparente, o que dificulta sua identificação nas configurações e lista de aplicativos do Android.
Embora a marca de um milhão de downloads para o aplicativo falso seja impressionante, o WhatsApp legítimo já acumula mais de um bilhão de downloads no Google Play. (G1)
Rui Costa afirma que 13º salário de servidores está garantido
Foto: Mateus Pereira / GOVBA
O governador Rui Costa afirmou nesta terça-feira (7) que o 13º salário dos servidores está garantido. Diferentemente da maioria dos estados, a Bahia mantém as contas equilibradas e cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Crise se supera com muito trabalho e cuidado com o dinheiro público. Ainda existe muita coisa a ser feita, mas o trabalho não para e aos poucos vamos cumprindo com os compromissos assumidos", disse Rui. O dia de pagamento do benefício ainda não foi anunciado
Duas crianças morrem após caixa d'água despencar sobre escola no Sergipe
Foto: Sargento Joselito Farias / Divulgação
Duas crianças morreram nesta segunda-feira (6) depois que uma caixa d'água caiu sobre uma escola. O incidente aconteceu na cidade de Nossa Senhora das Dores, a 82km de Aracaju. Pelo menos sete crianças ainda ficaram feridas. A estrutura estava instalada em um terreno ao lado e desabou sobre parte da Escola Municipal Professor Osman dos Santos Oliveira, no Povoado Campo Grande. De acordo com a Folha, equipes dos bombeiros das cidades de Itabaiana e Aracaju, e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foram enviadas para socorrer as vítimas. Duas crianças de 6 e 7 anos morreram soterradas. Entre as sete que ficaram feridas, uma delas está em estado grave. A prefeitura informou que não foi notificada sobre o risco de queda da estrutura, mas está prestado apoio às famílias. A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), responsável pela estrutura da caixa d'água, disse em nota que irá apurar tecnicamente e prestará os esclarecimentos necessários sobre o acidente. A Polícia Civil investiga o caso.
Henrique Alves admite caixa 2 e chora em depoimento
O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) chorou algumas vezes durante depoimento à Justiça Federal de Brasília no qual respondeu perguntas sobre a conta no exterior atribuída a ele e admitiu ter recebido doações eleitorais em caixa dois. O peemedebista está preso desde junho em Natal, Rio Grande do Norte, em decorrência de outra investigação. Sobre a conta, Alves disse que não sabia da movimentação de dinheiro. "Eu apenas assinei o documento que me deram. (…) E fui informado que no prazo de um ano se eu não movimentasse essa conta ela seria encerrada", disse Henrique Alves sobre a abertura da conta. "Para mim ela estava natimorta, passou a não existir, sem um tostão meu", disse. Ele negou que tenha dado ordem a alguém para movimentação da conta e disse que não possui nenhuma outra conta no exterior.
Investigadores identificaram uma movimentação equivalente a mais de US$ 800 mil na conta aberta na Suíça e o Ministério Público Federal aponta que o valor foi oriundo de pagamento de propina da empresa Carioca Engenharia.
No depoimento, o ex-ministro admitiu que recebeu doações eleitorais de empresas "sem ter declarado à Justiça Eleitoral" os valores - o caixa dois. "Recebi doações de empresas JBS, Odebrecht e outras, que ajudaram minha campanha. Mas quero ter a coragem, como nordestino que sou, de assumir que alguns desses valores eu posso não ter declarado na Justiça Eleitoral. Porque elas davam aquele valor sem querer que fossem declaradas as quantias", disse Henrique Alves.
Ele não especificou valores e nem nominou quais outras empresas fizeram doações que ele manteve sem declarar formalmente. Ao ser questionado sobre a existência de uma conta no exterior da qual seria o beneficiário, Henrique Alves repetiu o que sua defesa tem apresentado à Justiça. Ele afirmou que abriu a conta em 2008, para evitar que desentendimentos familiares entre irmãos por conta de herança afetassem seu patrimônio.
O ex-ministro disse ter revelado os problemas familiares ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que o aconselhou a abrir uma conta fora do País para proteger o patrimônio de disputas na família em torno da herança e em razão de eventual divórcio. Cunha teria orientado Henrique Alves a procurar escritório com sede no Uruguai para os trâmites da abertura da conta.
Receita Federal atualiza regras para declaração do Imposto de Renda
A Receita Federal alterou regras do Imposto de Renda das Pessoas Físicas em publicação nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União. Segundo o Fisco, a interpretação das normas já vem sendo adotadas. É o que mostra reportagem do Estadão.
Roberto Justo, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados, explica que é de praxe a Receita publicar novas Instruções Normativas, mas boa parte das dúvidas sanadas na publicação consta no ‘perguntão’ do IR.
Entre as principais mudanças, segundo ele, está a isenção sobre o lucro na venda de um único imóvel de até R$ 440 mil, quando o bem foi adquirido por cônjuges casados sob o regime de separação de bens.
A atualização também deixa claro que quem aderiu ao programa de Repatriação deve informar na Declaração de Ajuste Anual (DAA) os bens e direitos de qualquer natureza constantes da declaração única de adesão ao referido regime de regularização.
Da mesma forma, com a reabertura do prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) por 120 dias, a legislação criou a obrigação de incluir os bens ou direitos de qualquer natureza regularizados, obtidos a partir de 1º de julho de 2016, na DAA relativa ao ano-calendário de 2016.
Outra alteração é que a bolsa concedida pelas Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) para realização de atividades de pesquisa científica e tecnológica caracteriza-se como doação e não configura vínculo empregatício ou contraprestação de serviços nem vantagem para o doador.
A Receita também publicou que, no caso de guarda compartilhada, cada filho pode ser considerado como dependente de apenas um dos pais, tendo em vista as modificações do Código Civil.
Rui Costa se lança à reeleição e alfineta Neto
O governador Rui Costa (PT) se colocou oficialmente como candidato a reeleição em 2018, durante entrevista à Rádio Metrópole, ontem. O petista foi questionado sobre a popularidade do presidente Michel Temer (PMDB) e ironizou uma possível candidatura para o governo estadual apoiada pelo peemedebista. "Tem gente que não quer nem assumir essa amizade. Esse pessoal [de Temer] por onde anda na Bahia é vaiado", declarou, sem citar o nome do prefeito ACM Neto (DEM).
"Eu não queria ser o candidato do presidente Michel Temer (PMDB). [...] O povo brasileiro está indignado com cortes na saúde, na educação, no Bolsa Família", acrescentou. O governador aproveitou para comentar as outras candidaturas. "Não conheço nenhum outro candidato a governador. Só o PSOL. Eu não tenho dúvida, medo e insegurança de anunciar que sou candidato. Eu vou mostrar o trabalho que estamos fazendo", concluiu.
Rui se esquivou de falar sobre formação da chapa majoritária para disputa das eleições do ano que vem. "Ainda estamos conversando. Tenho dito a todo mundo para deixar isso para o ano que vem. Agora já sabemos a regra do jogo, eu prefiro deixar o debate para o ano que vem. Estou listando o que vou entregar de obra o ano que vem, temos muitas coisas para entregar, muita coisa para inaugurar. Então, não quero dispersar energia agora", ressaltou. Ele defendeu as ações do governo estadual na capital baiana. “A história de Salvador nunca teve tanto investimento como teve nesse período. E quem fez foi o Governo do Estado. Quem fez a Rótula do Aeroporto? Foi o governo do estado. A Rótula do Abacaxi, Via Expressa, avenidas Gal Costa, Orlando Gomes, Pinto de Aguiar, Via Barradão em construção, a 29 de março, os viadutos do Imbuí”, listou.
O governador ainda destacou o bom momento das contas públicas no Estado. "Dos 27 estados brasileiros, a Bahia é o 20º em arrecadação per capita. Apesar da arrecadação baixa, a Bahia tem se destacado organizando suas finanças. A grande maioria dos estados brasileiros não deve fechar o ano bem. Sequer paga 13º e funcionalismo em dia. Além disso, a Bahia ainda está entre os três estados brasileiros que mais fizeram investimentos em 2015, 2016 e também será em 2017. Isso requer esforço, requer botar a mão na massa, requer qualificar o gasto público", declarou.
PF faz operação para afastar três prefeitos
A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira (7) uma operação para afastar os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália e cumprir mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva – que é quando alguém é levado para depor. As investigações apontam que, com o auxílio de familiares, Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis, e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália, teriam fraudado contratos que somam R$ 200 milhões. Claudia Oliveira e José Robério são casados.
Segundo informações publicadas pelo G1 Bahia, os três prefeitos da região sul do estado – que além de terem sido afastados dos cargos por ordem da Justiça Federal ainda são alvos de mandados de condução coercitiva – utilizavam, desde 2009, empresas de parentes para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.
A PF chegou a pedir a prisão dos três prefeitos, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou. Os policiais afirmaram que foi organizada uma "ciranda da propina" nos três municípios baianos, em razão do rodízio que era feito entre as empresas envolvidas no esquema de corrupção para vencer as licitações e tentar "camuflar" as irregularidades.
Por conta do uso de familiares para cometer as irregularidades, a operação da PF foi batizada de Fraternos. Os investigados, conforme a Polícia Federal, irão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Ao todo, a Justiça Federal expediu 21 mandados de prisão temporário (de até cinco dias), 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas na manhã desta terça-feira na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais. Cerca de 250 policiais federais atuam na Operação Fraternos com o auxílio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) de integrantes do Ministério Público Federal.
As informações são do G1 Bahia.
PRF: 6 pessoas morreram nas rodovias baianas durante o feriadão
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou às 23h59 de ontem (05) a Operação Finados 2017 na Bahia. Desde quarta-feira (1), foi montado um esquema especial para reforçar o policiamento e a fiscalização nas rodovias federais do estado no período do feriado prolongado de Finados. Nos cinco dias de Operação, a PRF fiscalizou 4.895 veículos e 4.677 pessoas, realizou 2.872 testes de alcoolemia e operou com os radares fotográficos nos pontos mais críticos. Como consequência das abordagens, foram presas 19 pessoas, sendo seis por embriaguez ao volante, e as demais por crimes diversos como porte ilegal de arma, uso de documento falso, receptação, entre outros. Houve ainda a recaptura de dois indivíduos com mandados de prisão em aberto e a recuperação de dois veículos roubados. Apesar da fiscalização, as rodovias federais baianas tiveram 61 acidentes no feriadão de Finados, dos quais 16 tiveram pelo menos um ferido grave ou um morto e, portanto, foram considerados graves. As ocorrências resultaram em 47 pessoas feridas e seis mortas.
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