Coreia do Norte faz desfile militar na véspera do início dos Jogos de Inverno

Kim Jong-Un participa de evento militar

A Coreia do Norte celebrou nesta quinta-feira (8) um desfile militar na praça Kim Il Sung, em Pyongyang, na véspera da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno na cidade sul-coreana de Pyeongchang, informou o governo de Seul.

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, afirmou que seu país é "potência militar de classe mundial". Kim ainda declarou para uma multidão empolgada: "Nós somos capazes de mostrar ao mundo nossa estatura de potência militar de classe mundial".

A notícia do desfile surpreendeu a comunidade internacional após a mudança diplomática efetuada desde janeiro pelo regime norte-coreano, que aproveitou os Jogos Olímpicos para se aproximar do vizinho do Sul.

A televisão oficial norte-coreana não divulgou nenhuma imagem ao vivo do evento. Porém, uma fonte do governo sul-coreano informou que o governo "ficou sabendo" que aconteceu um desfile militar na praça Kim Il-Sung de Pyongyang, a partir das 10h30 de hoje [desta quinta].

Kim Jong-un, participou ao lado da mulher, Ri Sol-ju. De acordo com a agência sul-coreana Yonhap, o desfile, no qual foram foram exibidos tanques, mísseis e tropas, foi aparentemente menor do que o organizado no ano anterior.

A Yonhap afirmou que o míssil Hwasong-15 ICBM também foi mostrado para a multidão. A Coreia do Norte anunciou no mês passado que celebraria o 70º aniversário de seu exército em 8 de fevereiro, ao invés de 25 de abril.

Para alguns analistas, a Coreia do Norte pretende normalizar o status de "Estado nuclear de fato" com sua nova estratégia. Para eles, o país tenta, talvez, obter uma redução das sanções internacionais contra seu regime e criar uma divisão na relação de aliados entre Coreia do Sul e Estados Unidos.

Para Park Won-gon, professor de Relações Internacionais da Universidade de Handong, na Coreia do Sul, Kim "quer confirmar seu status de potência militar organizando o desfile e participando no dia seguinte nos Jogos Olímpicos, como se nada tivesse acontecido, como se não houvesse nenhum mal nisso", salienta.

Washington já haviam criticado o fato de o desfile militar norte-coreano ter sido transferido para esta quinta. O vice-presidente americano, Mike Pence -- que estará presente na cerimônia de abertura dos jogos na sexta-feira (9) -- chegou a classificar a participação da Coreia do Norte nas Olimpíadas de Inverno como um "ato de propaganda".

O governo norte-coreano afirmou nesta quinta-feira que não tem interesse em uma reunião com os representantes dos Estados Unidos durante as Olimpíadas de Inverno.

STF valida lei que obriga plano de saúde justificar recusa de atendimento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a validade de uma lei do Mato Grosso do Sul que obriga as operadoras de plano de saúde a justificar, por escrito, ao consumidor, os motivos para negar autorização para procedimentos médicos. Por unanimidade, a Corte seguiu voto proferido pela relatora do caso e presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a favor da competência da Assembleia Legislativa do estado para legislar sobre o tema.

O questionamento sobre a norma chegou ao Supremo por meio de um recurso protocolado pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas). A entidade alegou que somente o Congresso Nacional pode legislar sobe o assunto e impor obrigações em casos que envolvem planos de saúde privados. O entendimento firmado pelo STF deverá basear o julgamento de outras ações sobre assistência médico-hospitalar.

Crítica

Ao final da sessão desta manhã (7), o ministro Marco Aurélio criticou a produtividade das sessões extras da Corte, agendadas para o período matutino. O ministro disse que não há quórum para as deliberações e ainda cobrou da presidente da Corte, Cármen Lúcia, que combine com os colegas o agendamento das sessões. A sessão teve duração aproximada de uma hora. A partir das 14h, os ministros voltam a se reunir na sessão vespertina, como ocorre todas as quartas e quintas-feiras.

"Talvez, presidente, precisemos repensar essas sessões matutinas, porque na maioria das vezes, não temos quórum, e voltarmos a tradição de combinarmos essas sessões", disse o ministro.

Ao rebater a crítica, Cármen Lúcia afirmou que foram julgados seis ações diretas de inconstitucionalidade. "Farei isso, ministro. De toda sorte, nesta sessão nós tivemos o julgamento de um número razoável de processos."

Rui Costa aposta em derrota de aliados de Temer

O governador Rui Costa (PT) apostou, ontem, que os aliados do presidente Michel Temer (MDB) vão ser derrotados nas eleições deste ano. Isto porque, segundo ele, o eleitorado votará “maciçamente” para mudar a política atual. “A ideia que vai mover as pessoas [na eleição] não é a de manter aliados de Temer [no poder]. Se você perguntar em qualquer estado do Brasil se votaria em aliado de Temer, dificilmente a resposta seria sim. Acho que as pessoas votarão maciçamente para mudar a política econômica, mudar as coisas para melhor”, afirmou o petista, em entrevista à rádio Metrópole. 

A declaração do governador, também, é uma cutucada no seu provável adversário na disputa pelo Palácio de Ondina, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). O democrata ajudou Temer a chegar à Presidência e o seu partido tem apoiado o governo do emedebista. Aliados de Rui Costa, no entanto, têm dado, do mesmo modo, suporte ao presidente, entre eles, o deputado federal Cacá Leão (PP) – filho do vice-governador João Leão (PP). Ainda na entrevista, o petista voltou a tecer críticas à parte dos membros da Justiça brasileira. Para ele, magistrados e integrantes do Ministério Público tratam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com “exceção para impedir a candidatura”. “Desde Getúlio Vargas, ninguém foi tão perseguido como Lula. Nenhum brasileiro está acima da lei, agora, todos eles, sem exceção, merecem ser tratados dentro da lei”, disse. 

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a decisão do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, e ampliou a pena de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês para Lula. Com a permanência da punição, o ex-chefe do Palácio do Planalto deve ter a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa. Rui Costa fez questão de ressaltar que a chapa, que deve ser encabeçada por ele, vai se “alinhar com a posição que quer fazer o Brasil voltar a crescer, superar essa velha política praticada tanto por quem tem cabelo branco, quanto cabelo preto”. Disse, ainda, que, na eleição deste ano, o brasileiro terá que decidir entre “políticos que fazem demagogia, politicagem e pensam no interesse patrimonial” ou “gente séria para resolver o problema do Brasil”.  O governador fez duras críticas ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), que deve disputar o Palácio do Planalto. “Nunca votaria em quem prega uma sociedade de ódio, agressão a jornalistas. Espero que não cresça [nas pesquisas]”, pontuou. 

Governador pede leis mais duras para combater crimes

O governador Rui Costa voltou a pedir, ontem, penas mais duras para combater a criminalidade. Segundo ele, hoje os infratores “saem dando ‘adeusinho’ da delegacia”, antes mesmo do policial, que fica na unidade “preenchendo o requerimento”. “Sou defensor de mudar a lei de execução penal. Sou contra alguém que tira a vida de outra pessoa ter regressão de pena. Mata o pai, a mãe e com três anos está em liberdade provisória. Prende e solta. Não é possível. O criminoso que foi pego com arma, assaltando, ele sai antes da delegacia que o policial. Sai dando ‘adeusinho’ e o policial fica preenchendo requerimento e o cara sai antes. Isso desestimula a ação policial”, afirmou, em entrevista à rádio Metrópole.

O governador ainda criticou o instituto da audiência de custodia que, segundo ele, na Bahia, tem colocado 62% dos presos em liberdade. Rui defendeu que o governo federal se empenhe mais na segurança pública. “Não é possível mais o governo federal fingir que não tem nada a ver com segurança dos estados. A força de Segurança Nacional é composta por agentes estaduais, não tem um federal nessa força. Chamam militares dos estados para a Força Nacional, que de Força Nacional não tem nada. É preciso ter uma política nacional de segurança”, salientou. 

Copom reduz juros básico para 6,75% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou ontem a redução da taxa básica de juros da economia, que passou de 7% para 6,75% ao ano. A decisão já era esperada pelo mercado. Este foi o 11º corte consecutivo na Selic, que alcançou o menor patamar já registrado desde o início do regime de metas de inflação, em 1999. Também é a menor taxa de juros de toda a série histórica do BC, iniciada em 1986. É o que mostra reportagem de Yvna Sousa, TV Globo, Brasília. Os principais bancos do país anunciaram uma nova redução das taxas de juros cobradas no crédito para pessoas físicas e empresas. Os comunicados de Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e Santander foram divulgados à imprensa minutos após a decisão do Copom.

No documento em que comunica a decisão, o Copom informou que, dado o cenário atual, o mais adequado é encerrar o ciclo de redução da Selic. "Para a próxima reunião, caso o cenário básico evolua conforme esperado, o Comitê vê, neste momento, como mais adequada a interrupção do processo de flexibilização monetária", diz o comunicado. A próxima reunião do Copom será em 21 de março. Entretanto, o comitê ressalvou que possíveis mudanças no cenário econômico até esta data podem levar a um novo corte dos juros. "Essa visão para a próxima reunião pode se alterar e levar a uma flexibilização monetária moderada adicional, caso haja mudanças na evolução do cenário básico e do balanço de riscos. O Copom ressalta que os próximos passos da política monetária continuarão dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos, de possíveis reavaliações da estimativa da extensão do ciclo e das projeções e expectativas de inflação", diz o texto.

Entre os fatores que serão levados em consideração pelo Copom para tomar a decisão sobre um novo corte nos juros está "a continuidade das reformas e ajustes econômicos necessários na economia brasileira", como a reforma da Previdência, que pode ter efeito negativo para a inflação. "O Comitê enfatiza que o processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira contribui para a queda da sua taxa de juros estrutural”, diz o texto. Outro fator é o mercado internacional, que tem passado por um período de volatilidade. O Copom afirmou que, por ora, "o cenário externo tem se mostrado favorável" para o controle da inflação brasileira.

"Isso tem contribuído até o momento para manter o apetite ao risco em relação a economias emergentes, apesar da volatilidade recente das condições financeiras nas economias avançadas”, diz.

“Redução é um incentivo para investimentos”

No entanto, o documento ressalta que "o risco [para a inflação] se intensifica no caso de reversão do corrente cenário externo favorável para economias emergentes". Pouco depois do anúncio do BC, o presidente Michel Temer usou sua conta no Twitter para comemorar a decisão. De acordo com ele, a redução dos juros é um incentivo para investimentos e para a geração de empregos no país. 

A expectativa do mercado, colhida pelo Banco Central e divulgada no relatório Focus na segunda-feira, aponta para uma estabilidade dos juros a partir de agora. Os analistas preveem que a Selic permanecerá em 6,75% ao ano até o fim de 2018, o que significaria o fim o ciclo contínuo de redução da taxa, iniciado em outubro de 2016.

A definição da taxa de juros pelo Banco Central tem como foco o cumprimento da meta de inflação, fixada todos os anos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para 2018, a meta central é de 4,5%, mas a norma permite variação entre 3% e 6%. O mais recente relatório Focus mostra que o mercado projeta uma inflação de 3,94% ao final do ano, portanto, abaixo do centro da meta. Quando reajusta a Selic para cima, o BC pretende conter o excesso de demanda que pressiona os preços. Os juros mais altos encarecem o crédito e freiam o consumo. Mas esse processo precisa ser cauteloso para não prejudicar a economia, por exemplo, desestimulando investimentos e gerando desemprego.

Bento XVI se prepara para a morte

O papa emérito Bento XVI, que fará 91 anos em abril, escreveu uma carta publicada no jornal Corriere della Sera afirmando que se prepara para sua última viagem. “No lento enfraquecimento de minha força física, interiormente estou em peregrinação para a Casa (do Senhor)”, escreveu Joseph Ratzinger ao jornal, que informou a ele sobre a preocupação de inúmeros leitores sobre seu estado de saúde. O papa emérito se declarou comovido de que “tantos leitores desejem saber como vai este último período de (sua) vida”. “É uma grande graça para mim estar cercado neste último trecho de caminho, às vezes um pouco fatigante, de um amor e uma bondade tais que não teria podido imaginar”, escreve o alemão. Desde sua revolucionária renúncia ao cargo, em fevereiro de 2013, Bento XVI vive sua aposentadoria em um pequeno mosteiro no Vaticano em companhia de quatro religiosas e de seu secretário-pessoal Georg Gänswein.Este último anunciou há dois anos que o papa emérito estava “apagando como uma vela, lenta e serenamente”. Celebra a missa todos os dias, reza muito, recebe visitas escalonadamente e responde a um volumoso correio. Além disso, vê os telejornais e recebe vários jornais católicos e publicações religiosas. “Já não tem controle de suas mãos, não pode tocar piano, vê muito mal, mas tem a lucidez perfeita, se recorda de tudo”, descreveu, no ano passado, um alto prelado do Vaticano. (AFP)

Valença: Homem morre e dois são baleados em tiroteio no Novo Horizonte

Um homem morreu após ser baleado no Novo Horizonte, na noite desta quarta-feira (7), em Valença.

Conforme informações, Ivanildo de Jesus (Guaiamum) foi baleado durante tiroteio. Ele foi socorrido ao Pronto Socorro de Valença, mas não resistiu aos ferimentos, e morreu por volta das 22h na unidade.

O corpo será submetido a exame de necropsia no Instituto Médico Legal de Valença.

Baleados

Dois homens também foram baleados. Washigton Batista, 24 anos, foi atingido por quatro disparos nos braços e nas pernas, e Rafael Santos, 22 anos, foi atingido por um disparo no abdômen. As vítimas foram atendidas na unidade hospitalar e depois transferidas para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna. O estado de saúde deles não foi divulgado.

Nas Malhas da Lei

Foto: Ilustrativa

Febre amarela: 353 casos confirmados e 98 mortes em todo Brasil

Segundo um balanço publicado pelo ministério da Saúde nesta quarta-feira (7), o número de casos de febre amarela desde julho de 2017 subiu para 353 e os óbitos provocados pela doença para 98. No ano passado, no mesmo período, foram confirmados 509 casos e 159 óbitos. O boletim informa que foram notificados 1.286 casos suspeitos de febre amarela em todo país, sendo que 510 foram descartados e 423 permanecem em investigação. “Os informes de febre amarela seguem, desde o ano passado, a sazonalidade da doença, que acontece, em sua maioria, no verão. Dessa forma, o período para a análise considera de 1º de julho a 30 de junho de cada ano”, informou a pasta. Por meio de nota, o ministério reforçou que não há registro confirmado de febre amarela urbana no país. De acordo com o comunicado, a probabilidade da transmissão urbana no Brasil é considerada baixíssima. “Além disso, há boas coberturas vacinais nas áreas de recomendação de vacina e uma vigilância muito sensível para detectar precocemente a circulação do vírus em novas áreas para adotar a vacinação oportunamente”, alegou o ministério da Saúde. Fonte: Sputnik Brasil

Equipe econômica joga a toalha em relação à Previdência

      

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A equipe econômica não assume oficialmente, mas, nos bastidores, já jogou a toalha em relação à reforma da Previdência. A visão entre os técnicos é de que o governo perdeu a batalha, apesar de todos os esforços empreendidos até aqui. Mesmo havendo uma percepção melhor da sociedade sobre a necessidade de ajustar o sistema de aposentadorias, prevaleceu o discurso corporativista que fez a cabeça da maioria do Congresso. “Infelizmente, venceu o atraso”, diz um dos mais importantes membros do time econômico de Michel Temer. “Agora, é torcer para que o próximo presidente tenha a coragem de enfrentar esse tema tão polêmico, mas muito importante para o futuro do país”, afirma.

Relator da reforma, o deputado Arthur Maia deu o tom de fim de festa: “Temos dois problemas graves para fazer a reforma andar: falta de votos e falta de tempo”. O Palácio do Planalto sequer fechou o projeto alternativo que pretende apresentar aos parlamentares em busca de apoio. Mesmo que apresente as propostas de mudanças nos próximos dias, não se sabe se os líderes dos partidos da base aliada se empenharão o suficiente para conquistar os votos necessários. Nos cálculos do ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, ainda faltam 40 votos para chegar ao mínimo de 308 que garantiriam a vitória do governo. Ele diz que os próximos 15 dias serão suficientes para alcançar a meta. O debate na Câmara começará dia 19 e a votação, dia 20. Pura retórica.

 A ordem no Planalto é para que se mantenha o tom de otimismo, contudo, já está pronto o discurso de que a culpa pelo fracasso na reforma da Previdência foi do Congresso, que terá de justificar a explosão do rombo no sistema de aposentadorias — o buraco, em 2017, chegou a R$ 268,7 bilhões. O presidente Temer, por sinal, acredita que a pá de cal na reforma foi jogada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que, por questões eleitoreiras, preferiu deixar as contas públicas à beira do abismo. Os aliados mais próximos de Temer acusam Maia de sabotagem. “Esperávamos mais lealdade por parte do presidente da Câmara. Infelizmente, ele não correspondeu às nossas expectativas. Na verdade, Maia tem sido uma decepção total para o governo”, ressalta um ministro. Caso algum milagre aconteça nas próximas duas semanas e o governo consiga o apoio de que precisa, dois pontos da reforma serão inegociáveis: a idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 para homens se aposentarem e a equiparação das regras entre servidores e trabalhadores da iniciativa privada. Informações do Correio Braziliense.

Temer afirma que não será candidato à Presidência

      

O presidente Michel Temer afirmou que não será candidato ao Planalto nas eleições deste ano. Ele explicou, em entrevista exibida anteontem, pela RedeTV!, que o MDB pensa em lançar um novo nome para a disputa eleitoral. Temer disse ainda acreditar que a primeira-dama, Marcela Temer, não gostaria que ele tentasse a reeleição. “Há essa perspectiva. Evidentemente, o MDB, com a capilaridade que tem em todo o país, pensa numa candidatura própria”, disse Temer. O emedebista revelou também que seu desejo é ser lembrado pela gestão atual. “Meu desejo, e vou ser um pouco pretensioso, é fazer uma gestão histórica. De um presidente que pôs o país nos trilhos. Isso é mais que suficiente”. 

Na entrevista, o presidente alegou que o governo está reduzindo despesas e que, com a regra do teto de gastos, há a expectativa de o valor arrecadado se igualar ao valor gasto em aproximadamente dez anos. Questionado sobre a expectativa de aprovação da reforma da Previdência, Temer disse que o governo não pode ficar discutindo o projeto ao longo do ano inteiro e ressaltou a importância de ser votado ainda nas próximas semanas, independentemente do resultado. 

“Nós estamos chegando à conclusão de que não há como deixar esse tema permanentemente o ano todo”, disse. “Qual é a nossa tese? Isso tem que ser votado pelo menos em primeiro turno até o final de fevereiro, começo de março. Se não for votado, aí realmente nós reconhecemos que fica difícil”, completou. Ele reforçou que, a partir de junho, o Congresso deve se voltar principalmente à questão eleitoral e lembrou que o governo precisa tocar outras reformas. “E temos que ir para outras pautas. Agora, se não votar [a Previdência], já fizemos [outras] reformas fundamentais para o país. E vamos continuar com a chamada simplificação tributária”. Informações do Correio Braziliense

Carnaval: Campanha de prevenção a DSTs é lançada em Salvador

Foto: Divulgação

O ministro da Saúde Ricardo Barros, acompanhado pelo prefeito ACM Neto, lançou nesta terça-feira (6) a campanha de prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) para o Carnaval 2018, com o tema: "Prevenir é Viver o Carnaval #VamosCombinar". O evento aconteceu Teatro Gregório de Mattos, na Praça Castro Alves. Integram a campanha peças publicitárias que serão veiculadas na TV, rádio e jornal de todo o país, a partir desta terça-feira (6) até o dia 2 de março. Em Salvador, os trabalhos incluirão a realização do Fique Sabendo, com a oferta de testes rápidos para detecção de HIV, Sífilis e Hepatite B e C, além da distribuição de 2 milhões de preservativos nos circuitos da folia e em outras áreas estratégicas. O ministro lembrou que, mesmo com a redução da taxa de detecção de Aids de 5,2% entre os anos de 2015 e 2016, esse índice se elevou entre os jovens com idades entre 15 e 24 anos nos últimos dez anos. Entre os homens de 15 a 19 anos, a taxa de detecção foi de 2,4 casos por cem mil habitantes, em 2006, para 6,7 em 2016. Entre homens com idades entre 20 e 24 anos, a taxa passou de 16 casos de Aids por 100 mil habitantes, em 2006, para 33,9 casos em 2016.

Saudades do Carnaval de 2014, quando a política ainda gerava expectativas

ACM Neto e Rui na abertura do Carnaval de 2017 | Foto: Alfredo Filho/ SECOM/ PMS

O Carnaval de 2014 foi a última folia momesca realmente quente para o cenário político baiano. Foi naquele fevereiro que o então governador Jaques Wagner deixou escapar a configuração da chapa do secretário da Casa Civil, Rui Costa (PT), ao governo da Bahia, tendo o deputado federal João Leão (PP) como vice e o vice-governador Otto Alencar (PSD) como candidato ao Senado. Otto já tinha o nome garantido, mas para a vice ainda constavam na disputa Leão, Mário Negromonte (PP) e, como um sonhador, Marcelo Nilo (à época no PDT). O Bahia Notícias foi o primeiro a publicar que o PP foi escolhido para o posto, excluindo de vez Nilo. Dias depois, Leão ficou com a vaga. E, ao que parece, a escolha acabou feliz. Rui, Leão e Otto foram eleitos. O vice apenas derrapou ao falar que estava “cagando e andando” ao ser citado na primeira lista do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Acabou tendo a investigação arquivada. Já Negromonte, herdeiro de uma vaga no Tribunal de Contas dos Municípios, ainda segue investigado. Do outro lado, havia muita especulação sobre a articulação do prefeito ACM Neto (DEM) para a chapa de oposição. O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) arvorava o direito de ser candidato e ameaçava rachar o grupo caso não fosse indicado, frente a um cambaleante Paulo Souto (DEM), derrotado nas urnas em 2006 e 2010 por Wagner. O peemedebista tensionou até onde pode e acabou candidato ao Senado. Assim como Souto, Geddel foi derrotado nas urnas e, três anos depois, passou a cumprir um regime forçado na Papuda, onde deve permanecer por um tempo caso se confirmem as expectativas de pena dele, após o bunker de R$ 51 milhões ser revelado. Tal qual Wagner, que gostou do resultado de 2014, ACM Neto não teria tanto o que reclamar. Vai que o apoio dele para candidatura ao governo fosse para Geddel e, mesmo derrotado, fosse levado ao cadafalso com o aliado. Já 2018, com o cenário nebuloso sobre as eleições, não há direção que indique a apresentação das chapas durante a Folia de Momo. O jeito vai ser esperar a quaresma para saber como será a definição do cenário político baiano.  E olhe lá. O prazo para ACM Neto renunciar ao cargo caso resolva ser candidato será depois do domingo de Páscoa. Até lá, tudo pode acontecer. Inclusive, nada. Este texto integra o comentário desta quarta-feira (7) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Líder FM e Clube FM.

Porto Seguro: Ação contra trabalho infantil identifica 30 crianças e notifica barracas

Foto: Reprodução / SRT-BA

Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) identificaram 30 crianças e adolescentes em praias e ruas de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Na mesma ação, divulgada nesta terça-feira (6), quatro barracas de praia foram notificadas, duas em Trancoso e outras duas em Arraial d´Ajuda. Conforme a SRT-BA, a operação foi feita no período de 30 de janeiro a 1° de fevereiro. Conforme relato dos fiscais, um adolescente de 13 anos foi flagrado vendendo garrafas de água com o padrasto em uma praia de Porto Seguro. Segundo a SRT, foram também notificadas a prefeitura de Porto Seguro e a Associação de Barraqueiros da Passarela do Álcool, a Associação dos Taxistas de Arraial d’Ajuda (ATA). As duas têm até o dia 22 de fevereiro para apresentar documentos à superintendência e tomarem as providências necessárias. Segundo o G1, a prefeitura local disse que não foi notificada e acrescentou que é parceira da SRT e que sempre esteve preocupada em combater o trabalho infantil, por meio de diversas ações feitas periodicamente, como divulgação de campanhas, abordagens sistemáticas em pontos estratégicos e oficinas educativas com comunidades.

MP-BA pede cumprimento de 'Lei da Antibaixaria' em contratos do Carnaval

Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu ao Estado da Bahia e o Município de Salvador que fiscalizem artistas, blocos e outras entidades carnavalescas, que forem financiados com recursos públicos para cumprirem a “Lei Antibaixaria” e a Lei Municipal 8.826/2012. A promotora de Justiça Lívia Santana ainda pede que se apliquem as penalidades previstas, sobretudo aos artistas, bandas e blocos mencionados no relatório 2017, produzido pelo Observatório da Discriminação Racial LGBT e Violência contra a Mulher. O MP pede que o Estado e Município façam constar nos contratos as cláusulas de advertência e que determinem a fiscalização dos blocos que estejam violando a determinação do art. 41, do Estatuto do Carnaval, que estabelece que o trio elétrico e o carro de som deverão ter afixados em suas laterais mensagens com o seguinte teor: “exploração sexual de crianças e adolescentes, discriminação racial, homofobia e violência contra a mulher são crimes! Denuncie! Disque 100!”. Segundo a promotora, a Resolução 17/19 sobre direitos humanos, deve ser considerada, sobretudo com relação a orientação sexual e identidade de gênero, do Conselho de Direitos das Nações Unidas, voltada para a conscientização global dos desafios de direitos humanos enfrentados por indivíduos LGBT, bem como para a mobilização de apoio a medidas para o combate à violência e à discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero. 

Cartão-postal da Chapada, Morro do Pai Inácio ganha escadaria

Foto: Rita Barreto/Setur/Divulgação

O Morro do Pai Inácio, na Chapada Diamantina, ganhou uma escadaria que deve atenuar os esforços de quem visita o, considerado, principal cartão-postal da região. Segundo o Correio, a escadaria deve facilitar a subida de 1.150 metros e foi inaugurada pela prefeitura de Palmeiras, na última sexta-feira (3). A obra tem autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e participação do Grupo Ambientalista de Palmeiras (GAP), que falava sobre a necessidade da escadaria há 18 anos. O morro fica ao lado na BR-242, na altura do km 345. Mesmo com as escadas, o tempo médio para a subida continua quase o mesmo, em torno de 25 minutos. Além das escadas, foram entregues também corrimões e parapeitos em locais estratégicos. 

Edital atrasa de novo e Limpurb gasta R$ 173,4 mi com contratação emergencial de consórcio

Foto: Divulgação

O edital de concessão da limpeza urbana de Salvador atrasou mais uma vez e levou à contratação emergencial do consórcio Salvador Ambiental para realizar o serviço. Desta vez, um contrato foi firmado no valor de R$ 173.461.207,88 para que o consórcio formado por Revita, Jotagê, Torre e Viva Ambiental continue responsável pelo manejo do lixo na capital baiana. O contrato tem validade de 180 dias. Esta não é a primeira vez que um contrato emergencial é assinado por causa do atraso no cronograma do edital de concessão da limpeza urbana. Em julho do ano passado, o documento foi assinado, também com dispensa de licitação, no valor de R$ 164.610.249,18 ao mesmo consórcio (veja aqui). Em dezembro, o presidente da Limpurb, Kaio Moraes, informou que o edital de concessão do lixo seria lançado na primeira quinzena de janeiro (lembre aqui). Nesta terça-feira (6), a assessoria da empresa pública afirmou que o prazo foi estendido para o final deste mês.

Técnico do PSG defende maneira de jogar de Neymar: "É um espetáculo"

"A maneira de Neymar jogar é um espetáculo", defendeu o técnico do Paris Saint-Germain, Unai Emery, nesta sexta-feira (2) em coletiva de imprensa, ao comentar os lances de efeito do brasileiro durante as partidas, que vêm sendo interpretados como menosprezo pelos adversários.

"Eu o conheço desde a Espanha, eu sei como ele joga, ele é especial, ele joga assim", explicou Emery durante coletiva de imprensa antes do confronto do PSG contra o Lille, neste sábado (3) pelo Campeonato Francês. "Eu falei quando ele chegou que haveria uma adaptação dele a todos e de todos a ele".

"A maneira como ele joga é um espetáculo, é verdade que ele é inteligente e sabe como ajudar a equipe a vencer", elogiou o técnico, que define sua relação com o brasileiro como "boa".

A habilidade de Neymar, que lhe permitiu, por exemplo, dominar uma bola com as costas na partida de terça-feira contra o Rennes, pela Copa da Liga, vem incomodando os adversários, que enxergam certo menosprezo em sua atitude.

O brasileiro também foi criticado por não ajudar o jogador do Rennes Hamari Traoré a se levantar durante a partida ao fingir estender a mão ao adversário. Depois Neymar explicou que repetiu uma brincadeira que costuma fazer com amigos.

"Só porque você é um gênio você tem que humilhar todo mundo? Respeite os adversários", criticou o ex-jogador francês Christophe Dugarry. Já para outro campeão do mundo em 1998, Emmanuel Petit, os lances do ex-craque do Barça "fazem parte do jogo".

"É um jogador de nível mundial que adoro assistir. Mas, às vezes, ele tem alguns excessos", analisou por sua vez o técnico do Lille, Christophe Galtier.

Moro começa ouvir testemunhas em caso que investiga Lula por recebimento de propina em sítio

Com o processo relacionado ao triplex do Guarujá (SP) chegando à fase final, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem agora mais uma preocupação na Justiça Federal do Paraná. 

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, começou a ouvir nesta segunda-feira depoimentos de testemunhas na investigação que relaciona o petista ao sítio de Atibaia. 

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o imóvel foi repassado a Lula em forma de propina. Os marqueteiros Mônica Moura e João Santana reafirmaram a existência de um esquema de repasse de caixa 2 ao político e ao PT. Mônica relatou o pagamento não oficial de R$ 10 milhões para a campanha de 2006.

Esse é o terceiro processo contra Lula na Justiça paranaense. Ele responde por corrupção e lavagem de dinheiro. O primeiro caso, em que o petista é acusado de receber um apartamento como propina, já foi julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e aguarda apenas a fase de recursos. 

No segundo inquérito, o ex-presidente é acusado de falsidade ideológica. O MPF afirma que recibos entregues pela defesa do acusado para comprovar aluguel de um imóvel em São Bernardo do Campo são falsos.

Durante o depoimento, João Santana afirmou que tratava de pagamentos ilegais diretamente com Lula e a cúpula do partido. 

“O meu contato era sempre com a cúpula do partido e dos candidatos. No caso da eleição do presidente Lula, ele em primeiro lugar. Antonio Palocci cumpria um papel na organização financeira. Como era um trabalho extremamente sensível, resumia-se praticamente ao comando da campanha e um diálogo permanente com o candidato”, afirmou.

Mônica contou ao juiz Moro que foram repassados R$ 18 milhões para a campanha do político. De acordo com a empresária, R$ 10 milhões foram pagos ilegalmente pela Odebrecht, em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O MP afirma também que as empreiteiras arcaram com reformas no valor de R$ 850 mil no sítio. Lula nega ser o dono da propriedade. 

A investigação da Polícia Federal encontrou objetos pessoais dele e da ex-primeira-dama, Marisa Letícia no local.

O ex-gerente da área Internacional da Petrobras, Eduardo Musa, também prestou depoimento. O executivo afirmou que “não tem nenhum conhecimento sobre reformas no sítio de Atibaia e nunca recebeu informações sobre esse assunto”. Procurada pela reportagem, a assessoria do ex-presidente Lula não retornou as ligações.

Condenados 

Em outro processo, que teve origem nas investigações da Lava-Jato, o juiz federal Sérgio Moro condenou ontem cinco ex-gerentes da Petrobras. Entre eles está Márcio de Almeida Ferreira e Edison Krummenauer.

O Ministério Público acusou seis investigados de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa por conta do pagamento de propina relacionada à Área de Gás e Energia da Petrobras. Moro condenou cinco e absolveu um. O ex-gerente Maurício de Oliveira Guedes teve o processo arquivado por falta de provas.

Márcio recebeu uma pena de 10 anos e três meses de reclusão por lavagem de dinheiro e corrupção. Edison deve cumprir nove anos e quatro meses. Paulo Roberto Gomes Fernandes e Marivaldo do Rozário Escalfoni pegaram 14 anos e três meses de prisão em regime fechado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Mário da Costa Mattoni deve cumprir oito anos de detenção por corrupção e lavagem de dinheiro.

Auxílio-moradia e a lógica do 'farinha pouca, meu pirão primeiro'

Foto: Reprodução/ EBC

A ausência de reajuste salarial é a justificativa ideal para que um auxílio-moradia de R$ 4.377,73 seja pago a magistrados e membros do Ministério Público mensalmente? Para o juiz Sérgio Moro, ídolo popular após a Operação Lava Jato, é uma desculpa plausível, tanto que ele a usou ao ser questionado pela reportagem do jornal O Globo sobre o benefício constar em seu contracheque, mesmo tendo ele um apartamento em Curitiba (PR). A discussão sobre o pagamento de auxílio-moradia a integrantes do Judiciário brasileiro deve se estender pelo menos até o mês de março, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar – se não houver novo pedido de vista – uma liminar sobre o assunto, engavetada pelo ministro Luiz Fux em 2014. A benesse dos cofres públicos aos nobres operadores do Direito é mais que o triplo da renda de um trabalhador que recebe um salário-mínimo, atualmente em R$ 954. Mas, ainda assim, para aqueles beneficiários do auxílio-moradia, não chega a ser um dilema moral o pagamento da cifra para aqueles que concentram, em sua maioria, os maiores salários do serviço público brasileiro.  Apenas a Bahia despende cerca de R$ 4,95 milhões por mês para pagar o auxílio para 572 magistrados e 559 promotores e procuradores. O valor não sai dos cofres do Executivo, já que o Tribunal de Justiça da Bahia e o Ministério Público da Bahia possuem dotação orçamentária própria. Ainda assim, as constantes reclamações de falta de estrutura vinda dos próprios magistrados, promotores e procuradores poderiam ser menores caso o benefício não estivesse sendo pago por uma decisão liminar, cuja regulamentação fica aquém do esperado para o topo da cadeia do serviço público no país. Um dos entraves em falar sobre o Judiciário brasileiro é a dificuldade dos integrantes do corpo a lidar com críticas. Enquanto é repetida intensamente a imoralidade de membros das Casas Legislativas, a exemplo do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas, receberem benefícios como o próprio auxílio-moradia, quando a discussão envolve os tribunais e parquets não há a mesma indignação. Somos silentes. Se a falta de reajuste salarial serve como justificativa para receber benefícios como o auxílio-moradia em questão, pode perguntar a qualquer servidor público que está há mais de um ano sem aumento o que eles acham sobre o tema. Caso não tenha nenhum parente como beneficiário da cifra ou com pretensão a acesso a ela, tenha certeza que a desculpa não vai colar. Como estamos acostumados a ter heróis para diminuir as agruras de ser brasileiro, por que não torcer também por anti-heróis? Moro fez isso. É uma lógica bem antiga: farinha pouca, meu pirão primeiro. Este texto integra o comentário desta terça-feira (6)

PT-BA levanta hipótese de nova eleição caso Lula vença em 1º turno, mas não assuma

Everaldo Anunciação, presidente do PT | Foto: Bahia Notícias

O presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, deu nesta segunda-feira (5) mais uma prova de que o partido pretende levar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva à Presidência até as últimas consequências. E afirmou também que a sigla só vai aceitar as eleições deste ano caso elas ocorram de forma “democrática e transparente”. Isso perpassa, no entanto, pela participação do petista na disputa. Em entrevista ao Bahia Notícias, Everaldo levantou a hipótese de convocação de uma nova eleição, caso o ex-presidente vença, mas seja impedido de assumir o cargo. Ele lembrou que a legislação eleitoral traz essa possibilidade. “Caso o ex-presidente vença em primeiro turno, o que as pesquisas estão indicando que pode acontecer, a questão jurídica precisa ser resolvida até a diplomação. Caso a situação não seja resolvida, uma nova eleição é convocada. É o que diz a lei”, destacou. De acordo com a lei para eleições, se no dia do primeiro turno, Lula estiver com o registro de candidatura deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele pode ou disputar o segundo, ou ser eleito em primeiro. Se o Supremo Tribunal Federal (STF), que pode dar a palavra final sobre a situação eleitoral do petista, tiver um entendimento contrário ao do TSE, os votos do ex-presidente serão invalidados. Então, o presidente da Câmara assume a Presidência da República, com a obrigação de convocar um novo pleito em 90 dias. A questão veio a público após o PT dizer não aceitar o resultado de eleições sem Lula, nesta segunda, em texto publicado no site da sigla, que teria sido escrito pela presidente nacional da legenda, senadora Gleisi Hoffmann. A autoria da publicação, no entanto, foi desmentida posteriormente pela assessoria do PT. De acordo com o posicionamento, o material foi publicado por engano. A declaração do dirigente baiano, de certa forma, entretanto, mostra que o partido fará barulho caso Lula fique de fora. “A legislação permite que Lula participe das eleições. Qualquer manobra que o retire das eleições nós não podemos respeitar. Se a eleição for democrática e transparente, o partido vai respeitar a decisão das urnas”, ponderou. Ainda segundo Everaldo, o posicionamento de questionar o resultado eleitoral é “ultraminoritário” na agremiação. “O que não reconhecemos são as sentenças de primeira e segunda instância. Eles partiram para um julgamento político que não compete a eles, e sim ao povo”, criticou

Governo mantém indicação de Cristiane

Apesar de alguns auxiliares do presidente Michel Temer admitirem que o ideal é que o PTB indique um novo nome no lugar da deputada Cristiane Brasil (PTB-TJ) para a vaga de ministra do Trabalho, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta segunda-feira (5), que o governo não fará nenhum pedido ao partido. "Não vamos solicitar que o PTB faça qualquer alteração", disse o ministro em coletiva de imprensa. 

Além de a posse da filha do deputado Roberto Jefferson estar barrada pela Justiça há um mês, no fim de semana surgiram novas acusações contra Cristiane que ampliaram o desgaste em torno de sua indicação. 

Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo no último sábado, Cristiane Brasil é alvo de um inquérito que apura suspeitas de tráfico de drogas e associação para o tráfico durante a campanha eleitoral de 2010. A investigação foi enviada na última sexta-feira, 2, à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, porque Cristiane possui foro privilegiado. 

Além disso, no domingo, o programa Fantástico, da TV Globo, mostrou que Cristiane foi flagrada ameaçando servidores públicos para conseguir votos na sua campanha à Câmara dos Deputados, em 2014.

Marun, que é conhecido como da tropa de choque do governo e também por suas declarações polêmicas e sempre otimistas, destacou que a deputada "não cometeu nenhum crime". "Não existe nada provado contra a ministra e nem que a denigra", afirmou. 

Segundo o ministro, o governo "não tem o direito" de desistir da prerrogativa privativa do presidente da República que é nomear ministros. "Estamos numa luta maior que é pelo respeito à Constituição. Não temos o direito de desistir dela (da prerrogativa constitucional)", comentou. "O governo continua e vai continuar insistindo na prerrogativa do presidente em nomear ministros."

Previdência

Questionado se valia a pena o desgaste e se o governo estaria fazendo isso por causa dos votos do partido para a reforma da Previdência, o ministro disse que o partido de Roberto Jefferson já deve dar a maioria dos votos a favor da reforma. "Os votos do PTB (para a Previdência) não são fatores marcantes para nossa decisão (de manter nomeação da ministra)." 

Barco

Na semana passada, Cristiane fez sua defesa própria contra uma condenação em ações trabalhistas a bordo de um barco. Na gravação, ela permitiu que desconhecidos opinassem sobre o tema.