Ex-secretária de Rui Costa é multada pelo TCM

Da redação

O Tribunal de Contas dos Municípios, onten, julgou procedente denúncia apresentada contra a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira (PSD), por causa da realização de despesas, de forma fragmentada, com o claro objetivo de burlar o indispensável processo licitatório. Além disso, ela contratou, em processo com dispensa de licitação, empresa de ônibus para o transporte escolar por quase R$ 1 milhão, e também uma empresa de montagem de estrutura metálica para evento agropecuário por R$ 600 mil. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de crime contra a administração nos três casos, que ocorreram entre os anos de 2009 e 2011. A gestora foi multada em R$20 mil.

A denúncia foi apresentada ao TCM, à época dos fatos, por um cidadão de Barreiras, José Roberto Araújo Batista. A então prefeita, notificada insistentemente, preferiu não se pronunciar nos autos do processo que foi instaurado. Posteriormente, uma equipe de técnicos do TCM fez uma inspeção in loco e comprovou todas as denúncias. A primeira, a fragmentação de despesas em inúmeras aquisições de bens – produtos os mais diversos, desde materiais para manutenção em semáforos até a compra de computadores, sacos de lixo e vassouras -, gerando prejuízo aos cofres municipais.

A ex-prefeita, segundo relatório apresentado pelo conselheiro Fernando Vita, ainda privilegiou indevidamente a empresa “Viação Cidade de Luís Eduardo” contratada sem licitação, já em 2009, por R$686 mil, em razão de suposta “situação de emergência” sob a alegação de que ela já havia prestado serviços ao município e teria apresentado o menor preço, embora no processo não conste a proposta da contratada, tampouco de outras empresas concorrentes.

Em razão de injustificada “inação da administração denunciada”, no que se refere à adoção de providências para a realização de licitação para a contratação do transporte escolar, constata-se, segundo o conselheiro relator, “que a incúria e desídia no tocante ao dever de promover licitação persistiu ao longo do exercício de 2009”. E com isto, a empresa, além de ter o contrato prorrogado seguidamente, ainda foi beneficiada com o aditamento que reajustou de R$626.259,34 para R$919.443,61 o contrato – o que representou um acréscimo da ordem de 74% sobre o valor original, “sem que tenha sido produzido nos autos do processo de dispensa licitatória quaisquer justificativas para tais alterações”.

Além disso, os técnicos do TCM que analisaram as denúncias apresentadas contra a gestora, comprovaram “a ilegalidade – já agora no exercício de 2011 – da contratação por dispensa de licitação da empresa Vercelencio Moreira de Oliveira & Cia para a prestação de serviço de montagem, manutenção e desmontagem de estruturas metálicas destinadas a evento agropecuário em Barreiras, no valor global de R$ 600 mil. A decisão ainda cabe a apresentação de recurso.

Prefeitos mudam de posição antes do início da campanha

Antes de começar oficialmente a campanha, três prefeitos baianos decidiram mudar de posição e deixar claro de que lado vão estar na eleição deste ano, se do governo ou da oposição. A movimentação ocorre também após a decisão do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), desistir de disputar o governo e haver uma desintegração da base oposicionista, com três candidatos: José Ronaldo (DEM), João Gualberto (PSDB) e João Santana (MDB). Diante do escândalo que atinge o MDB, além de deputados estaduais que resolveram sair da sigla, o prefeito de Jandaíra, Adilson Leite, não só trocou de partido como também mudou de posição. O emedebista, que teve pouco mais de três dos oito mil votos disputados, filiou-se ao PSD, do senador Otto Alencar, e deixou o grupo de ACM Neto para integrar a base do governador Rui Costa (PT).

O MDB baiano enfrenta uma crise interna desde que a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em um apartamento ligado ao ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e o seu irmão o deputado federal Lúcio Vieira Lima. A defesa alega que os valores são fruto de "investimentos no mercado de incorporação imobiliária, com dinheiro vivo”. Também decidiu mudar de lado o prefeito de Sátiro Dias, Marivaldo Alves. Saiu do Democratas – partido que é comandado nacionalmente pelo prefeito soteropolitano – para também migrar para o PSD. O partido de Otto Alencar que saiu das urnas em 2016 com 82 prefeitos hoje já tem 87 gestores municipais.

Já o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (DEM), firmou uma posição, ontem, e decidiu apoiar a candidatura do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), ao governo da Bahia. Zito estava em dúvida após a desistência de ACM Neto, se ficava do lado da oposição ou mudava para o PSD, de Otto Alencar, e apoiava o atual governador. No ano passado, chegou a tecer elogios públicos a Rui Costa. “Zé Ronaldo é um gestor público de competência testada e aprovada em quatro mandatos como prefeito de Feira de Santana. Ele também é um político experiente que fala a língua do povo e conhece os problemas da Bahia. Está pronto para ser o nosso futuro governador do estado. Estou com ele”, afirmou Zito Barbosa. “Político vitorioso, Zito é uma grande liderança de nosso partido e, com certeza, vai nos ajudar muito nesta jornada”, disse ACM Neto. 

Lei Seca fica mais rigorosa a partir desta quinta

      

A partir desta quinta-feira (19), passam a valer as novas regras da Lei Seca no País, com punições mais rigorosas destinadas aos motoristas que praticarem os crimes de homicídio culposo (não intencional) ou de lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, sob efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas que causem dependência. A pena para lesão corporal passa a ser de 2 anos a 5 anos. Em caso de morte, chega a 8 anos de reclusão. 

Atualmente, as penas para esses crimes permitem a fiança, a ser arbitrada por um delegado de polícia. Com as alterações previstas pela Lei 13.456/2017, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer, essa opção no âmbito da polícia deixa de existir, e só quem poderá liberar por fiança será um juiz em análise posterior à prisão.

A nova lei não faz mudanças quanto aos procedimentos adotados durante as fiscalizações policiais e também não altera a tolerância de álcool no sangue ou o valor da multa.

Governo entrega trecho da BA-647 recuperado em Aiquara

Secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, foi homenageado em sua terra natal

O secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, que é natural de Aiquara representou o governador Rui Costa, na manhã desta quarta-feira (18), na solenidade de entrega dos 13 quilômetros da BA-647 que dão acesso à sede da cidade, na interligação com a BR-330, a partir do povoado da Palmeirinha, A assessoria do governador informou aos presentes, minutos antes do horário previsto para início da solenidade, que o governador Rui Costa e membros de sua comitiva estariam impossibilitados de se deslocarem de Salvador,  devido às fortes chuvas que caíram na capital durante toda a manhã. As obras de pavimentação da rodovia, por onde trafegam mais de mil veículos por dia, contaram com o investimento de R$ 6,4 milhões e beneficiam em torno de 86 mil habitantes da região, incluindo as cidades de Itagi, Itajuru e Itagibá. Além do transporte de pessoas, o escoamento da produção agropecuária, principal atividade econômica da região, passa a ter maior fluidez.

BA-647 recebeu pavimentação asfáltica e sinalizações horizontal e vertical

Em seu pronunciamento, o secretário Jerônimo Rodrigues afirmou que a  comunidade de Aiquara se organizou para aquele momento, reivindicou, “não é de agora, mas encontrou um governador sensível, que entende a importância de estradas para o desenvolvimento de um município, de uma região. Essa estrada tem 13 quilômetros de extensão, mas significa mais de mil para esse povo que mora aqui. Para os estudantes que trafegam diariamente, ambulâncias, segurança pública, para o transporte, para ida e vinda de insumos e de produção”, disse. Também foi enfatizado por Rodrigues que o município de Aiquara, completou 56 anos de emancipação no dia 12 de abril. Além da entrega da estrada recuperada,  foram entregues cinco mil mudas de plantas frutíferas e essências florestais, além de 166 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e duas ambulâncias, que atenderão a Aiquara e Nova Itarana.

PSB de Ichu recebe os deputados Fabíola Mansur e Marcelo Nilo

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Ichu, a 178km de Salvador, promoveu um encontro com a participação dos deputados estaduais Marcelo Nilo e Fabíola Mansur deputada estadual.

O evento realizado na Câmara Municipal foi organizado pela vereadora Professora Lúcia e reuniu além de filiados do PSB ichuense, lideranças políticas locais, a exemplo do ex-prefeito George (PSC), do ex-vice-Prefeito Amilton Carneiro, da vereadora Geovana (PR), vereador Arraia (PROS), ex-Secretário de Saúde Evanio Cordeiro, do presidente da APAEB, Lula Gonzaga, entre outros.

“Agradeço a oportunidade que o deputado Marcelo Nilo e à vereadora Lúcia de pela oportunidade de conhecer Ichu. 

É a minha primeira vez na cidade, mas não é de hoje que o Ichu está no nosso mandato, seja pelo apoio que manifestamos ao ex-prefeito George, seja pelo compromisso que temos com a APAEB para trazer mais investimentos para a agricultura ichuense”, declarou Fabíola, citando alguns pleitos que já encaminhou ao governo do estado para o município: a ampliação do cadastro ambiental de propriedades rurais (Cefir), da cessão de sementes e de um trator para os produtores rurais.

“Voltar a Ichu é para mim uma satisfação enorme, principalmente no momento difícil da política nacional que vivemos e ao lado de uma colega tão atuante quanto é a deputada Fabíola Mansur”, destacou Nilo.

Ex-ministro do STF tentará união de Joaquim Barbosa e Marina

Foto: Divulgação

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto decidiu promover novo encontro entre os pré-candidatos a presidente Joaquim Barbosa (PSB) e Marina Silva (Rede) para tentar viabilizar um entendimento, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. A dificuldade é que, em encontros anteriores, nenhum dos dois concordou em ser vice do outro. Os dois têm razões para acreditar que devem estar na cabeça de chapa. Marina tem 15% nas pesquisas enquanto Barbosa chega a 10%. Ele, no entanto, segundo avaliação dos socialistas, incorpora o “novo”.

Câmara autoriza Bebeto mais oito deputados a visitar Lula na prisão

Foto: Câmara dos Deputados

Após os senadores, os deputados da Câmara também irão até Curitiba ver se ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sendo bem tratado em sua cela especial com TV, 15 metros quadrados de área e banho quente, de acordo com o jornal Estadão. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM(, autorizou a criação de uma comissão externa que deverá ser composta por Bebeto (PSB-BA), Ivan Valente (PSOL-SP), Orlando Silva (PcdoB-SP), Jandira Feghali (PcdoB-RJ), Weverton Rocha (PDT-MA), André Figueiredo (PDT-CE), Wadih Damous (PT-RJ), José Guimarães (PT-CE) e Paulo Teixeira (PT-SP). A coordenação será do líder do PT, Paulo Pimenta (RS).

Oeste: Corpo de mulher desaparecida é encontrado; ex-namorado confessa feminicídio

Foto: Reprodução / TV Oeste

Uma mulher, que estava desaparecida, teve o corpo encontrado nesta terça-feira (17) em São Desidério, na Bacia do Rio Grande, oeste baiano. Segundo o G1, Viviane Pereira da Silva, de 30 anos e moradora de Barreiras, estava sumida desde a quinta-feira (11). Conforme a Polícia, o ex-namorado dela, Marcos Batista dos Santos, confessou o crime. Ele foi preso no sábado (14) suspeito pelo crime. Já nesta terça-feira (17), ele confessou ser o autor do crime e levou a Polícia até o local onde escondeu o corpo da ex-namorada. De acordo com o delegado Marcos Ferro, o acusado matou a ex-namorada a levando para uma estrada vicinal que dá acesso a Catolândia, na mesma região. Marcos vai responder por feminicídio. A vítima deixa três filhos.

Gleisi Hoffman faz vídeo para TV árabe afirmando que Lula é preso político

A senadora Gleisi Hoffman, presidente do Partido dos Trabalhadores, fez um vídeo para a TV Al Jazeera, emissora árabe, com o objetivo de "denunciar" que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso. No vídeo, ela diz que Lula é um preso político preso para “não permitir que ele seja candidato” e afirma que o petista sempre foi "um grande amigo do mundo árabe". "Lula foi condenado por juristas parciais em um processo ilegal. Não há nenhuma prova de culpa. Apenas acusações falsas”, diz Hoffman no vídeo. A senadora ainda afirma que a prisão de Lula tem colaboração da TV Globo que “fez uma campanha de mentiras contra Lula”. “A Globo está pressionando o Judiciário brasileiro a não conceber a liberdade à Lula, apesar dela estar prevista na Constituição. Isso fere os direitos humanos e fere a democracia brasileira. A prisão de Lula é a continuidade do golpe que se iniciou em 2016, com a retirada da presidenta Dilma do governo. Ela não cometeu algum crime, assim como Lula não cometeu nenhum crime”, diz Hoffman. O vídeo foi divulgado nesta terça-feira (17) nas redes sociais da petista.

Teto de refeitório de escola infantil desaba e deixa 17 feridos em Agudos

O Teto da Escola Municipal Infantil Diomira Napoleone Paschoal, localizada na avenida Faustino Ribeiro, no Centro de Agudos (SP), desabou na manhã desta quarta-feira (18) e deixou crianças e funcionários presos sob os escombros, segundo informações do Corpo de Bombeiros.

De acordo com informações da Unidade de Pronto-Atendimento de Agudos, para onde os feridos foram levados, 17 pessoas deram entrada na unidade, dessas 13 são crianças e outras quatro adultos.

Ainda de acordo com as informações dos bombeiros, o teto do refeitório da escola, que é um berçário que atende crianças de até 3 anos, caiu.

Viaturas do Corpo de Bombeiros e ambulâncias da prefeitura foram encaminhadas ao local, que está isolado. Pais de alunos também estão no local em busca de informações.

Patrícia Cavalcante é uma delas. Ela foi avisada para buscar a filha, Valentina, de 3 anos, que não se feriu. "Graças a Deus não aconteceu nada com a minha filha, mas estou desesperada pelas outras mães."

Os pais e as crianças que não se feriram foram levados para um salão de uma igreja que fica próximo da escola.

Rui Costa pode definir chapa nessa semana

O governador Rui Costa deve decidir nos próximos dias quem vai compor a chapa de reeleição. O ex-governador Jaques Wagner já bateu o martelo e vai entrar na disputa ao Senado. João Leão, por sua vez, quer se manter na vice e Coronel deve ser nomeado para a segunda vaga à senatoria – mesmo com o desejo do deputado Antônio Britto em assumir o posto na vice. Na segunda, Rui Costa  afirmou que o desejo de João Leão “conta mais do que o desejo do PP”. “Como disse, prioritariamente será feito o que for do desejo do João Leão, que conta até mais do que o desejo do PP”, declarou aos jornalistas. Na semana passada, indagado pela Tribuna, Coronel afirmou que “é um homem de partido” e que vai aceitar qualquer decisão. 

“O nosso partido, o PSD, tem uma vaga na chapa majoritária. O nosso nome deverá ser o indicado, mas ainda tem muita água a rolar até as convenções. Se for indicado, estarei pronto para assumir a campanha. Se não for, não terei nenhum problema em apoiar qualquer nome na base do governador Rui Costa. Estou aqui para somar e não para causar nenhuma desavença dentro do grupo”, declarou o presidente da AL-BA. Amanhã, o conselho político vai se reunir e pode sair do encontro a chapa para o governo do Estado.

A senadora Lídice da Mata, do PSB, reuniu-se na tarde da última segunda-feira com o governo do estado para falar sobre a composição da chapa à reeleição do governador Rui Costa (PT).  A informação foi obtida com exclusividade pela coluna Raio Laser. Ela foi convidada a desistir da decisão de tentar a reeleição e até mesmo a descartar uma eventual candidatura à Câmara Federal. A estratégia, que estaria sendo costurada pelo ex-governador Jaques Wagner, colocaria Lídice como secretária estadual num eventual segundo governo Rui, com a garantia de que seria alçada à condição de candidata a prefeita de Salvador, em 2020. A pessebista é contra a ideia. A estratégia dela é se viabilizar como a segunda candidata de esquerda, já que existem duas vagas à senatoria neste ano. Além disso, a possível candidatura do ex-ministro Joaquim Barbosa requer um palanque na Bahia. Lídice está convencida também de que a militância da esquerda não vai votar em Ângelo Coronel. Ela atuaria como uma “candidata oculta” de Rui, que também vai lançar Wagner ao posto.

Superlotação em presídios de Vitória da Conquista vira alvo de inquérito civil no MP-BA

O Conjunto Penal de Vitória da Conquista e o Módulo Feminino do Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves da cidade estão sendo investigados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Dois inquéritos civis foram instaurados nesta segunda (16) pela 14ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista para apurar superlotação e as condições carcerárias das unidades. De acordo com dados estatísticos nomeados de "mapa da população carcerária", divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização na última terça-feira (10), as duas unidades penitenciárias estão com excedente carcerário. No Conjunto Penal Vitoria da Conquista, que tem a capacidade para abrigar 750 pessoas, 900 estão reclusas, com excedente de 150 pessoas. Já no Advogado Nilton Gonçalves, há o excedente de 116 detentos. Na ala feminina, são 73 presidiárias, mas o documento não esclarece quantas vagas existem na unidade para o módulo.

Deputados estaduais da oposição defendem candidatura única ao governo da Bahia

Deputados da oposição defendem candidatura única ao governo para evitarem “suicídio eleitoral”

A pulverização de votos entre dois candidatos que representem a oposição na disputa sucessória estadual para enfrentando ao governador Rui Costa (PT), vem sendo avaliada pelos deputados estaduais da  Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, “como um caminho mais curto ao suicídio”. Com essa linha de raciocínio, deputados do DEM e PSDB, dentre outros que integram a Bancada defendem o fortalecimento de uma candidatura única das oposições. O tema esteve nos últimos dias na pauta das conversas com os pré-candidatos José Ronaldo (DEM) e nesta terça-feira (17), com João Gualberto (PSDB). O líder da Bancada Luciano Ribeiro (DEM), acredita que em alguns dias os partidos terão melhor compreensão do cenário político e que, dessa forma unificarão as pré-candidaturas. “Estamos dentro de um mesmo projeto político e a tendência é de unidade. Os dois pré-candidatos têm relevante capacidade e abrigam os interesses da Bancada em defender aquilo que represente o melhor para a Bahia, levando uma proposta nova de gestão do estado para a população”, afirmou. O MDB mantido à margem do processo e sem representação da ALBA após a debandada de todos ex-filiados permanece à margem da discussão enquanto mantém o propósito de concorrer com candidatura própria ao governo, já tendo sido anunciada a pré-candidatura de João Santana para a disputa.

Representantes da China Communication Construction Company Group na visita ao Porto de Ilhéus

Representantes da China Communication Construction Company Group na visita ao Porto de Ilhéus

Interessados nos portos públicos da Bahia, representantes da China Communication Construction Company Group (CCCC) fizeram visita técnica às instalações do Porto de Ilhéus, na segunda-feira (16). Eles foram acompanhados pela diretoria da Bahia Mineração (BAMIN) e recebidos pelos diretores da Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA), Carlos Taboada, de Infraestrutura e Gestão Portuária, e Marise Chastinet, de Gestão Comercial e de Desenvolvimento. “Pretendemos descarregar os materiais dos projetos através do Porto de Ilhéus, que possui as condições de infraestrutura adequadas”, disse Liu Yueping, representante da CCCC na América. A BAMIN e a CCCC assinaram, em setembro do ano passado, um Memorando de Entendimentos com o objetivo de desenvolver o sistema ferroviário (FIOL) entre Ilhéus e Caetité, o Porto Sul e o projeto Pedra de Ferro, que pretende viabilizar a produção de 18 milhões de toneladas/ano de minério de ferro por um período de 30 anos. O diretor Carlos Taboada considerou a visita dos chineses importante não só para a cidade de Ilhéus e toda a região, como também para o Estado da Bahia. “Eles pretendem assumir a obra da FIOL, o trecho Caetité – Salvador com o transporte de minério, e isso vai gerar um fortalecimento da economia, com novos empregos e implantação de novas indústrias. Até o Porto Sul ficar pronto, vão usar o Porto de Ilhéus”. A diretora Marise completou que este encontro “possibilita viabilizar negócios diretamente da China com Salvador e Ilhéus o que é muito positivo para a Bahia”.

Leia Mais Cantora Simaria, recebe alta após diagnostico de tuberculose

Simaria ao lado da irmã Simone é jurada técnica do The Voice Kids na TV Globo

A cantora Simaria, da dupla com a irmã Simone, foi diagnosticada com o quadro de tuberculose ganglionar, segundo informou o boletim médico enviado pela assessoria de imprensa da artista. A cantora estava internada desde a última quinta-feira (12) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e recebeu alta nesta terça. Ela seguirá o tratamento em casa e terá que ficar afastada do trabalho por 30 dias.

A assessoria da dupla emitiu a seguinte nota: “A paciente Simaria Mendes Rocha deu entrada no Hospital Sírio-Libanês no dia 12/04 com queixa clínica de emagrecimento, alterações gastrointestinais e estafa devido a agenda intensa de compromisso. Realizados exames laboratoriais que mostraram anemia e durante investigação específica ficou evidenciado aumento do gânglio supraclavicular à direita. Feita avaliação histopatológica que diagnosticou reativação de tuberculose ganglionar. A paciente recebeu alta hospitalar hoje, dia 17/04, e continuará tratamento em sua residência, sendo acompanhada pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e pelo Prof. Dr. David Uip e deverá permanecer afastada do trabalho pelo período de 30 dias. Simone segue cumprindo a agenda de shows normalmente e, em maio, as cantoras mantém as férias já programadas. Simaria agradece o carinho e compreensão de todos os fãs e, neste momento, irá dedicar os seus dias para cuidar da saúde”.

Contas da Coelba terão reajuste 17,22% a partir de domingo, 22

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, na terça-feira (17), um reajuste de 17,22% nas tarifas da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento será de 16,17%, e para a baixa tensão, a alta será de 17,27%. As novas tarifas já vigoram a partir do próximo domingo (22). A Coelba pertence ao grupo Neoenergia e atende a 5,9 milhões de unidades consumidoras em 415 dos 417 municípios da Bahia. Segundo a diretoria da Aneel, a aprovação ocorreu em reunião pública e diz respeito à Revisão Tarifária Periódica da Coelba.

Terça, 17 de Abril de 2018 - 10:00 Ato na Rede Bahia foi para ‘denunciar o papel’ que a imprensa cumpre, explica estudante

Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

A estudante de Saúde Coletiva e membro da Direção Estadual do PT, Danielle Ferreira, é mais uma liderança a fazer coro no protesto na Rede Bahia, na manhã desta terça-feira (17). Ela repetiu que esse ato faz parte de um conjunto de mobilizações organizadas no Brasil para lembrar o aniversário de dois anos do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Além disso, Danielle ressalta que o grupo de mais de 150 pessoas presentes no local visa "denunciar o papel que os meios de comunicação cumprem". "Apoiaram o impeachment da presidenta Dilma, fizeram todo esse processo dizendo pra população, tentando convencer a população de que havia um crime de responsabilidade, que depois se provou não existir, então está ali configurada a face do golpe em 2016 e de lá pra cá, todo um processo de demonstração e exibição das lideranças dos movimentos populares e da esquerda de forma negativa", acusa a estudante. Para ela, a Rede Globo e suas filiais cumpriram essa função, funcionando como "instrumento de criminalização" desses grupos.

Fim da prisão após 2ª instância pode tirar 22 mil pessoas da cadeia

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância, que deve ser tomada nesta semana, pode levar à soltura de milhares de presos em todos os estados. Caso a Corte mude o entendimento sobre a antecipação de pena, detentos condenados em tribunais de segundo grau, que ainda recorrem aos tribunais superiores, poderão deixar o encarceramento. De acordo com dados do Painel do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça, levantados pelo Correio, o número de presos provisórios — que ainda não foram julgados em última instância — chega a 22 mil em um universo de 130 mil cadastrados.

Quando se fala em prisão em segunda instância, logo vem ao pensamento dos brasileiros os réus da Lava-Jato, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Antônio Palocci. Contudo, um retrocesso no STF beneficiará também pessoas condenadas por homicídio, tráfico e porte de drogas, estelionato, estupros, entre outros. Se a maioria dos ministros decidir revogar o entendimento sobre o assunto que prevalece desde 2016, esses detentos ganham o direito a aguardar o processo em liberdade, até que eventuais recursos sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 O especialista José Vicente da Silva, coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo e ex-secretário Nacional de Segurança, alerta que a liberação de presos pode elevar a sensação de impunidade e piorar o quadro de violência que atinge o país. “Quem estuda e trabalha com segurança sabe que a resposta à violência é fundamental para determinar a eficiência das ações. Se o STF proibir a prisão após a segunda instância, isso vai enfraquecer o combate ao crime, não só aos envolvidos na Lava-Jato, mas a toda espécie de infrator. Aumentará a sensação de impunidade na sociedade e vai transferir para a polícia, ainda mais, a carga de se manter a ordem e a segurança”, afirmou.

 Em 2016, quando o STF decidiu que a prisão após segunda instância é constitucional, cerca de 3.600 condenados foram presos de forma imediata. A decisão veio durante o julgamento de liminares apresentadas em duas Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs). Uma dessas ações é a ADC 43, apresentada pelo Partido Ecológico Nacional (PEN). É a mesma que deve ser analisada novamente, em caráter liminar. O ministro Marco Aurélio Mello informou que levará o assunto à mesa. 

O advogado do partido deve defender a não aprovação da proposta ou a autorização de prisão quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar o primeiro recurso que pode ser apresentado na Corte. Após a polêmica do assunto, os dirigentes da legenda optaram em não apoiar a proposta. No entanto, de acordo com a legislação vigente, não é mais possível desistir da ação. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a população carcerária atual do Brasil é de 726 mil detentos, distribuídos em 1.437 centros de reclusão, entre presídios, centros de medidas socioeducativas, carceragens, centros de prisões provisórias, galpões e cadeias públicas. Do Correio Braziliense

“Milícia é hipótese para morte de Marielle”

O envolvimento de milicianos que atuam no Rio de Janeiro no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, é a "hipótese mais provável" encontrada pelas investigações sobre o crime, ocorrido há 32 dias na capital fluminense . A afirmação foi feita ontem pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, em entrevista à rádio CBN.  "Tenho percebido um ânimo dos investigadores, porque eles partem de um grande conjunto de possibilidades e vão afunilando pouco a pouco. Eles hoje estão com uma ou duas pistas praticamente fechadas, e que eles têm caminhado bastante adiante. Essa mais provável hipótese até aqui remete esse crime, muito provavelmente, à atuação de milícias no Rio de Janeiro", afirmou o ministro.

Jungmann disse entender a urgência para esclarecer as circunstâncias da morte de Marielle Franco e de Anderson Gomes, mas lembrou que outros crimes que também pediam urgência nas investigações levaram ainda mais tempo para serem esclarecidos. O chefe da Segurança Pública usou como exemplos o assassinato do pedreiro Amarildo, ocorrido em 2013 e que só foi desvendado após 90 dias, e a morte da juíza Patrícia Acioli, que aconteceu em 2011 e levou 60 dias para ser esclarecida.

O ministro afirmou que oito equipes da Polícia Civil estão trabalhando nas investigações e exaltou que o delegado Rivaldo Barbosa, chefe da corporação, era amigo pessoal de Marielle, que fazia a ponte entre Barbosa e o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). 

Jungmann também comentou sobre a crise migratória com venezuelanos que estão se acumulando em Roraima. O ministro afirmou que o governo não encara como uma possibilidade viável o fechamento da fronteira com o país, conforme  pediu o governo do estado em ação levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. "Nós temos que entender que existe uma crise humanitária gravíssima na Venezuela. Temos que ter solidariedade com um povo que é nosso vizinho, que é um país irmão. E que nós não podemos simplesmente fechar a fronteira e romper toda uma tradição diplomática e humanitária que o Brasil tem feito questão de manter até hoje" afirmou o ministro.  Do iG São Paulo 

Sesab abre processo seletivo para médicos especialistas de novas policlínicas regionais

Foto: Divulgação / GOVBA

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) abriu processo seletivo para contratação de médicos para atuarem nas Policlínicas Regionais de Saúde que devem ser inauguradas em maio e junho deste ano. As unidades estão localizadas nos municípios de Alagoinhas, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus e Valença. Os selecionados sera?o contratados, em regime CLT, pelos Conso?rcios Interfederativos de Sau?de, com carga hora?ria semanal de 8h (dois turnos), 12h (tre?s turnos),16h (quatro turnos) e 20h (cinco turnos), com remuneração mensal que pode alcançar cerca de R$ 10 mil. São oferecidas vagas são para 16 especialidades: Anestesiologia, Angiologia, Cardiologia (consultas, ergometria e ecocardiograma), Cirurgia Geral, Endocrinologia, Gastroenterologia (consultas, endoscopia e colonoscopia), Ginecologia, Mastologia, Neurologia (consultas, EEG e eletroneuromiografia), Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Radiologia (TC/RM), Ultrassom Doppler, Ultrassom geral e Urologia. Os editais podem ser acessados no site da Sesab (veja aqui). Interessados devem entrar em contato pelo telefone (71) 3115-4208 ou e-mail joana.molesini@saude.ba.gov.br.