Quase metade das informações sobre processos que tramitam em tribunais, varas e outros órgãos do Judiciário podem ser acessadas por meio da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (Cnipe), no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na internet, em menos tempo e com custos mais baixos. O objetivo do projeto lançado nesta sexta-feira (13) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo CNJ é “reduzir o custo Brasil, a burocracia, e assegurar mais cidadania” aos que precisam usar os serviços da Justiça, informou o presidente do STF, o ministro Cezar Peluso.
O acesso a cerca de 40% das informações existentes no Judiciário está disponível para os estados de São Paulo, Santa Catarina, Alagoas, Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Sul, do Amazonas e no Distrito Federal. Segundo Peluso, o sistema não afeta a privacidade dos cidadãos, assegurada pela legislação brasileira. “Não se trata de instrumento de intrusão, mas que assegura a possibilidade de acesso a informações que hoje podem demorar até um ano para serem conseguidas pelo público", disse o ministro. O banco de dados do Cnipe permitirá também consultar a situação de imóveis, a regularidade de propriedade, o estado civil dos cidadãos entre outras informações. As informações são da Agência Brasil.(Voz da Bahia)
A Polícia Civil de Pernambuco confirmou que os três suspeitos de assassinar, esquartejar e enterrar duas mulheres, em Garanhuns, no Agreste do estado, disseram, em depoimento na quinta-feira (12), que usavam a carne humana para produzir salgados, como empadas. Os alimentos seriam vendidos para a população e também serviam como refeição para o próprio trio e para a criança de cinco anos que morava com eles.
Segundo informações da polícia, os suspeitos ainda confessaram que, após os assassinatos, guardavam parte dos corpos da vítima na geladeira. Os agentes, ao irem à casa do trio, não encontraram restos mortais no refrigerador. De acordo com o comissário da Delegacia de Garanhuns, Demócrito Oliveira, eles estavam numa fase de “entressafra”, já que planejavam assassinar outra mulher, na cidade de Lagoa do Carro, no Agreste pernambucano.
A polícia acredita que as partes que seriam usadas para a produção das empadas seriam as nádegas e as coxas das vítimas. Segundo Demócrito Oliveira, a população de Garanhuns confirma que uma das suspeitas vendia alimentos na cidade. Ninguém, entretanto, procurou a delegacia para falar se já havia consumido os salgados.
Os suspeitos de cometer a bárbarie formam um triângulo amoroso composto por um homem e uma mulher de 52 anos, que seriam casados, e uma jovem de 23. Eles foram presos na última quarta-feira (11), quando policias encontraram restos mortais de duas mulheres enterrados no quintal da residência deles.
A Polícia Civil ainda informou que os suspeitos fariam parte de uma seita, que pregava a purificação do mundo e a diminuição populacional. A meta seria matar três mulheres por ano. “Segundo os envolvidos, eles participam de uma seita chamada Cartel. E que teria uma seita contrária que seria chamada de “M” [das "mulheres impuras"]. Toda a culpa de eles estarem presos seria porque “M” interferiu nos planos deles”, revelou o delegado Wesley Fernandes, responsável pelo caso. Ele também explicou como o grupo escolhia as vítimas. “Segundo eles, ao passar pelas pessoas, uma entidade alertava que eram pessoas más”, disse. As vítimas seriam atraídas até a casa dos suspeitos através de uma falsa promessa de emprego de babá.
A polícia também achou a certidão de nascimento da criança de 5 anos que vivia com os suspeitos. Ela seria filha de uma mulher assassinada em 2008, em Olinda. Uma das suspeitas assumiu que usava o nome dessa mulher e dizia que a menina era filha dela.
A criança teria presenciado os assassinatos e revelado detalhes para a polícia. “Essa criança está no Conselho Tutelar, sob cuidados e vigilância do Juizado da Infância, que está tratando de todos os trâmites legais no sentido de conseguir um novo lar", informou o delegado.
Ainda de acordo com a polícia, as mulheres foram encaminhadas para a Colônia Penal Feminina de Buíque e o homem para a Cadeia Pública de Garanhuns, ambas unidades prisionais localizadas no Agreste do estado.(portal do G1)
A proposta do governo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, que está sendo enviada nesta sexta-feira (13) pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional, contempla um reajuste do salário mínimo dos atuais R$ 622 para R$ 667,75 a partir de janeiro do próximo ano, com pagamento em fevereiro.
O salário mínimo serve de referência para o salário de 47 milhões de trabalhadores no país. O percentual de correção do salário mínimo, pela proposta do governo, será de 7,35% no próximo ano.
Esse valor proposto para o salário mínimo em 2013, entretanto, ainda pode ser alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do PIB do ano de 2011 e da inflação, medida pelo INPC, deste ano). No ano passado, o PIB cresceu 2,7% e, para a inflação medida pelo INPC, a previsão inicial do governo é de 4,5% para este ano. Para 2014 e 2015, respectivamente, a estimativa do governo para o salário mínimo é de R$ 729,20 e de R$ 803,93, respectivamente.
A policial militar Ana Maria Marques, morreu na cidade de Poções, onde estava lotada, após ter sido alvejada acidentalmente na quinta-feira (12), por uma arma de fogo, conforme informou a rádio 93 FM. Aninha Marques, como era tratada pelos familiares e amigos é de Jequié, esposa do também policial Militar e ex-pugilista apelidado de Xôxo. Informações ainda não confirmadas oficialmente, dão conta de que a jovem policial teria sido baleada pela sua própria arma que estava sendo manuseada por um colega de trabalho.(Jequié repórter)
O Rocha News acaba de receber mais informações sobre o estado de saúde dos envolvidos no acidente automobilístico que levou a morte do Pe. Píndaro., sendo que dois dos jovens já foram identificados Kelvim Peixoto Gabriel Bonfim e Rafael Coutinho, ambos da cidade de Ipiaú. Respectivamente, o primeiro segue em estado grave e acabou de entrar na sala de cirurgia; os demais encontram-se em estado estável. Informamos ainda que a Paroquia de São Sebastião já encontra-se lotada de fieis que aguardam a chegada do corpo do sacerdote que transformou a religião católica em Barra do Rocha.
Não são os Ministros do STF que querem o julgamento. O povo brasileiro o deseja para ontem. Se ocorrer uma prescrição sequer, sobre qualquer uma das imputações, ficará o STF muito mal perante a opinião pública, compromentendo ainda mais a já desgastada imagem do Judiciário. Os senhores Ministros do STF precisam entender que estamos em um país republicano e não queremos ter o desprazer de ver essas conquistas obscurecidas por atos de omissão, com a consequente impunidade de bandidos de colarinhos brancos. Estamos nós, o povo brasileiro, atentos a eventuais manobras que venham a desembocar em eventual impunidade. Será um desastre, considerando-se a estatura institucional do STF, que tem o dever de ser o guardião maior da nossa Carta Magna. Vamos aguardar.(blog 48 horas de notícias)
Ontem, 09, por volta das 17h00, uma pane mecânica no carro de som de Artur Valadares quase termina em acidente grave. Como é de praxe, Artur estava prestando seus serviços de publicidade pela cidade, quando nas imediações da 5ªDIRES, uma pane no sistema de freios do seu veículo ocasionou o acidente.
Agindo de forma rápida e para evitar consequências maiores, Artur jogou o veículo contra uma arvore, que em uma pancada violenta sofreu grande avaria na parte frontal. Artur nada sofreu, mas foi levado ao Hospital Nelson David Ribeiro, onde foi mantido em observação e depois liberado.(Gandu notícias)
Os professores da rede estadual da Bahia decidem em assembleia geral nesta quarta-feira (11) se irão entrar em greve. A reunião vai acontecer, às 9h, no Teatro Nazaré. A APLB, sindicato da categoria, alega que o governo estadual não cumpriu o acordo para o pagamento do Piso Nacional. Os representantes dos professores afirmam que já foram dados todos os prazos possíveis para o governo cumprir a lei federal.
Eles ressaltam, ainda, que conforme informações do TRE, o prazo de até 10 de abril para a realização do reajuste salarial se refere apenas aos municípios e a determinação não é válida para o estado, onde não serão realizadas eleições este ano.(Voz da Bahia)
No Recife, bandidos entraram em uma casa que estava para
alugar ao lado de uma agência e fizeram um buraco no muro que fica colado à
parede do banco. Eles roubaram duas armas, o dinheiro do cofre e dos caixas
eletrônicos. A polícia não informou quanto.
O crime aconteceu durante o feriado da Páscoa, mas só agora
foi revelado. A agência fica em Boa Viagem, um dos bairros mais nobres da
capital pernambucana. A polícia informou que o alarme do banco foi acionado, mas
a empresa de vigilância esteve no local e não viu nada de errado. As informações
são do Bom Dia Brasil.(correio24horas)
Pesquisa divulgada nesta terça-feira (10) pelo Ministério da
Saúde revela que quase metade da população brasileira está acima do peso. De
acordo com o estudo, o percentual passou de 42,7% em 2006, para 48,5% em 2011.
No mesmo período, a proporção de obesos subiu de 11,4% para 15,8%.
Os números são da pesquisa Vigitel (Vigilância de Fatores de
Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), que coletou
informações nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal.
O levantamento, divulgado anualmente pelo ministério desde
2006, traz um diagnóstico da saúde do brasileiro a partir de questionamentos
sobre os hábitos da população, como tabagismo, consumo abusivo de bebidas
alcoólicas, alimentação e atividade física. Em 2011 foram entrevistadas 54.144
pessoas de janeiro a dezembro.
O ministério da Saúde considera "acima do peso" as pessoas com
um IMC (Índice de Massa Corporal) mais alto que 25, segundo a assessoria de
imprensa. O IMC é calculado dividindo o peso pela altura ao quadrado. Acima de
30 no IMC faz a pessoa ser considerada "obesa".
O levantamento revela que o sobrepeso é maior entre a
população masculina. Mais da metade dos homens – 52,6% – está acima do peso
ideal, enquanto 44,7% das mulheres apresentam sobrepeso.
A pesquisa do Ministério da Saúde mostra ainda que o excesso
de peso entre homens começa na juventude. Entre os que têm entre 18 e 24 anos,
29,4% já estão acima do peso. Na faixa etária entre 25 e 34, 55% da população
masculina apresenta excesso de peso. A porcentagem sobre para 63% na faixa
etária entre 34 e 25 anos.
Já entre mulheres jovens (entre 18 e 24 anos), 25,4%
apresentam sobrepeso. A proporção aumenta para 39,9% na faixa etária entre 25 e
34 anos, e mais que dobra entre brasileiras de 45 a 54 anos (55,9).
Cerca de 2.500 índios interditaram os dois sentidos da BR-101,
no extremo sul da Bahia, entre os municípios de Itabela e Itamaraju. Segundo
informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), A manifestação começou por
volta das 6h da manhã desta terça (10) e a rodovia continua interditada.
O congestionamento causado pelo protesto já passa de 10 quillômetros e a
PRF tenta negociar com os manifestantes a liberação de um dos lados da
rodovia.
De acordo com o site Radar64, os índios estão protestando contra
a aprovação da PEC 215 no Congresso Nacional, que se refere à demarcação das
terras quilombolas e indígenas no país.
Segundo a publicação, o grupo se
comprometeu a liberar o tráfego na BR-101 somente quando os índios obtiverem uma
garantia, por escrito, de que a PEC não vai seguir em tramitação.(correio24horas)
O Senado abriu licitação para gastar até 106 mil reais na compra de “gêneros alimentícios de primeira necessidade” para o gabinete de José Sarney e para o atendimento das excelências no cafezinho do plenário da Casa. Depois de bancar o celular, o carro, o restaurante, as viagens, o plano vitalício e integral de saúde e toda sorte de benesses, descobre-se agora que o Senado banca (com o seu dinheiro) até o Nescau das excelências. Na lista de 29 itens que deverão ser fornecidos ao Senado no prazo de um ano, consta, por exemplo, a previsão de gasto de 728 reais com achocolatado em pó, 10 560 em adoçante, 2 600 em biscoito de leite e 1 470 no chá de boldo, além de outros produtos como sucos, leite, café solúvel, queijo e presunto. (Radar on-line/ Veja)
Deu entrada no hospital regional de Santo Antonio de Jesus um homem que aparenta ter cerca de 40 anos. Segundo informações a vítima foi esfaqueada na noite desta sexta-feira (06) por volta das 21:30h em plena praça pública no município de Cabaceiras do Paraguaçu, no Recôncavo baiano a 157km de Salvador. De acordo com testemunhas o desafeto começou quando a vítima conhecida por “Jai” revelou em um grupo que seu voto nas próximas eleições seria da atual gestora local. Um elemento popularmente conhecido por “Pitú” que seria opositor a prefeita, se ofendeu e desferiu facadas contra a vítima. Ainda de acordo com testemunhas populares fizeram a intervenção e evitaram a consumação do homicídio. “Aqui nós não podemos dizer que votamos na prefeita, que corremos o risco de ser a próxima vítima.” Revelou uma moradora que não quis se identificar. O acusado encontra-se foragido e a Polícia investiga o caso.(Reportagem Voz da Bahia - Fábio Santos)
A Guarda Municipal de Cruz das Almas iniciou no último dia 02 de abril as rondas periódicas nas 47 escolas e oito creches da zona urbana e rural da rede municipal de ensino. Além das unidades escolares, as duas equipes da Guarda Municipal farão ronda também nos nove PSF’s (Postos de Saúde da Família).
De acordo com o secretário municipal de Administração, Nestor Maciel, as rondas da Guarda Municipal nos prédios públicos servem para garantir a segurança das pessoas e coibir atos de violência. “Essa medida administrativa serve também para aumentar a eficiência da vigilância sobre os prédios públicos, em razão do incremento dos roubos e furtos que têm acontecido nas escolas”.
Para as rondas, foram destinadas duas equipes com quatro profissionais cada. Desde o primeiro dia de atuação, os guardas municipais já visitaram o CEC (Centro Educacional Cruzalmense), o Colégio CENDEC e o Jorge Guerra e orientaram alunos e professores sobre a importância da interação entre a Guarda Municipal e as escolas, bullying e outros assuntos. O PSF do bairro Suzana também foi visitado. (ASCOM)
A presidente Dilma Rousseff desembarcou neste domingo (8) em Washington, capital dos Estados Unidos. Dilma chegou ao país no fim da tarde e, conforme previa a agenda, se encontrou com empresários brasileiros que acompanham a viagem. Na segunda-feira (9), Dilma Rousseff se reúne com o presidente Barack Obama. Após a reunião, o presidente norte-americano oferecerá um almoço à colega brasileira. À tarde, Dilma participará do encerramento do Fórum Brasil-EUA de Altos Empresários e do seminário “Brasil-EUA: Parceria para o Século XXI”. Depois, ela terá um encontro com empresários norte-americanos. Após os encontros, a presidente brasileira vai a Boston, onde visitará duas universidades e se encontrará com estudantes, cientistas e bolsistas brasileiros. Dilma volta ao Brasil na manhã de terça-feira (10).
Com a viagem, a presidente retribui a visita de Obama ao Brasil, em março de 2011. De acordo com o Itamaraty, devem predominar no encontro temas relacionados a comércio, educação e agendas regional e global.
Na comitiva presidencial estão os ministros das Relações Exteriores, Antônio Patriota; da Educação, Aloizio Mercadante; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; e da Secretaria Comunicações, Helena Chagas.
Um levantamento feito pelo Fantástico mostra que pelo menos nove estados pagam hoje 15 salários por ano aos deputados estaduais. No caso do Maranhão, são 18 salários por ano, de R$ 20 mil cada. Em alguns estados, o destaque é o valor da chamada verba indenizatória, que chega aos milhões de reais.
O pagamento de mais salários que o trabalhador comum recebe por ano não é exclusividade dos estados. Isso começa já no Congresso Nacional, onde deputados federais e senadores recebem 15 salários por ano, o que dá mais de R$ 400 mil. Esse quadro pode mudar, já que um projeto aprovado em comissão do Senado Federal – e que ainda aguarda votação – reduz de 15 para 13 o número de salários pagos anualmente.
Se aprovado no Congresso, o corte do 14° e do 15° salários deverá se estender a todas as assembleias estaduais. “Não é justo que um parlamentar tenha vantagens salariais maiores do que os normais, do cidadão comum”, defende o conselheiro da ONG Transparência Brasil, David Fleisher.
Outra questão polêmica dos gastos públicos com o Congresso e as assembleias é a verba indenizatória, ou seja, o dinheiro a que o parlamentar tem direito para pagar despesas como alimentação, propaganda e aluguel de carros, entre outras, além do salário. No Congresso Nacional, o valor mais alto é pago aos senadores, quase R$ 42 mil por mês, por parlamentar, incluindo passagens aéreas. Na Câmara dos Deputados, esse valor fica próximo de R$ 33 mil.
Moradores da Rua Sinamona - Bairro do Tento estão apavorado com o fato ocorrido na noite deste sábado, 07. Por volta das 23:30h moradores ouviram disparos de arma e fogo, seguido de silêncio, sem saber o que realmente havia ocorrido entraram em contato com 33ª CIPM que de imediato entraram em contato com a 5ª COORPIN. A casa totalmente fechada, foi arrombada para que fosse possível o encontro com os corpos de César Sousa Matias, 35 anos que deflagrou um tiro na testa da irmã Ariadna Leite Matias, 22 anos, e em seguida cometeu suicídio, com a mesma arma do crime deflagrando um disparo na própria cabeça. César morreu no local, já a irmã foi socorrida pela própria guarnição e transferida para Salvador, vindo a falecer à caminho da capital.
Segundo a família, ambos estavam brigando atualmente, mas não souberam informar o motivo da discussão.
César estava caído na sala e despido só de sandálias havaiana.O levantamento cadavérico foi realizado pelo o Delegado Dr. Roberval Freitas, João Edson, Kleber Riccio, o perito Marcelo e auxiliares. Os corpos foram encaminhados para o IML para serem necropciados, hoje, 08/04. César era motorista do Conjunto Penal de Valença e Ariadna era funcionária do Banco do Nordeste.(blog 48 horas de notícias)
O esporte propicia muitos benefícios às pessoas e a sociedade como um todo, favorecendo, principalmente aos jovens, um melhor uso do tempo e a formação de valores, como união, respeito e disciplina. Além disso também favorece a saúde do corpo e da mente. Dessa forma, a cidade, estado ou país que incentiva e investe no esporte mostra-se realmente preocupada com o bem-estar social. Para tanto, é necessário que a administração(municipal, estadual e federal) propicie os meios adequados para a prática de esporte.
Sendo um pouco mais específico, em Wenceslau Guimarães alguns praticantes de esporte têm reclamado muito das condições do campo Apolo Cerqueira de Oliveira, o qual é a principal referência para a prática de esporte na cidade. O campo encontra-se num estado pouco estimulante aos atletas, com construções invadindo a área e traves em péssimo estado e com risco de cair.
A cidade também conta com uma quadra municipal que foi reformada mas que mesmo assim ainda deixa a desejar pela falta de cobertura, dificultando a prática de esporte em horários de bastante incidência de sol ou chuva.
Há também o campo do Mangueirão e a quadra do MST, ambos localizados na comunidade do MST.
Assim, é preciso por parte da administração local rever as estruturas do campo e da quadra municipal, apreciando também a possibilidade e viabilidade de construção de um ginásio de esporte, bem como, ainda, desenvolver projetos que possam estimular e favorecer de verdade a prática de esporte na cidade.
No Diário Oficial do Estado do dia 06/04/2012, foi publicado o Despacho do Exmo. Sr. Governador sobre processo n.º 0511100022197 que tramitava na Secretaria de Segurança Pública, tendo a seguinte redação: “Considerando os elementos constantes do Processo mencionado, reconheço que o servidor Madson Santos de Barros envolveu-se na prática de condutas contrárias aos deveres funcionais, comprometedoras da reputação da instituição policial, de modo que as infrações apuradas resultam na ocorrência de falta grave”.
Sendo assim foi acatado o opinativo da Procuradoria Geral do Estado e do Secretário de Segurança Pública no sentido da aplicação da pena de DEMISSÃO do ex-servidor. Porém, está suspensa a aplicação da referida pena, posto que o servidor já foi demitido, em face de outro ilícito funcional, conforme publicado no DOE de 15/02/2012.(blog Arautos de Teolândia)
Uma tempestade na cidade de Montes Claros, Minas Gerais, impediu que os cantores
Claudia Leitte e Michel Teló se apresentassem na noite deste sábado (7) no
evento "Folia Sertaneja". Com a chuva e os fortes ventos, o palco do
parque de exposições da cidade desabou e o evento acabou sendo
cancelado.Organizadores da festa anunciaram que assim como os artistas, o
público que já havia comprado ingressos para a festa não sairá no prejuízo.
Os shows devem ser remarcados para o mais breve possível. No momento do
desabamento, alguns músicos ensaiavam no palco, mas conseguiram deixar o local a
tempo e ninguém ficou ferido. O Corpo de Bombeiros de Montes Claros informou que
a chuva provocou vários danos na cidade, mas não houve registros de famílias
desalojadas ou desabrigadas, nem de vítimas. A cantora Claudia Leitte
postou uma foto do palco em seu Twitter e lamentou o ocorrido. "Hj eu faria show
em Montes Claros, MG, com Michele Teló, mas olhem o q aconteceu... Eu, Michel, o
Público e toda equipe técnica agradecemos a Deus por esse livramento. Muito
embora pareça algo terrível, sei que foi uma bênção!".(correio24horas)
Quase metade das informações sobre processos que tramitam em tribunais, varas e outros órgãos do Judiciário podem ser acessadas por meio da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (Cnipe), no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na internet, em menos tempo e com custos mais baixos. O objetivo do projeto lançado nesta sexta-feira (13) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo CNJ é “reduzir o custo Brasil, a burocracia, e assegurar mais cidadania” aos que precisam usar os serviços da Justiça, informou o presidente do STF, o ministro Cezar Peluso.
