JUSTIÇA OBRIGA EMPRESA OI A AGILIZAR CANCELAMENTO DE LINHAS.

A Justiça Federal no Pará determinou que a empresa de telefonia Oi/Telemar agilize o cancelamento de linhas quando solicitado pelo consumidor.

A empresa deve, a partir de agora, entregar imediatamente o termo de interesse de cancelamento ao cliente. O descumprimento da medida acarretará multa diária de R$ 10 mil. A determinação vale para todo o país.

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em junho. Conforme consta na ação, atualmente, o usuário precisa esperar atendimento na loja, além de aguardar até cinco dias para cancelamento de linha fixa.

A decisão judicial diz que a empresa não conseguiu comprovar que atende às regras sobre cancelamento de serviços. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também foi citada como ré na ação do MPF, por omissão na fiscalização. (Terra)

PRESIDENTE TANCREDO NEVES: MUNICÍPIO PODERÁ RECEBER RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) compõe o conjunto de iniciativas do Ministério da Saúde para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), voltadas para a garantia do acesso integral a ações e serviços de qualidade, de forma oportuna, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população, para redução das iniquidades e para a promoção da qualidade de vida dos brasileiros. 

Criado pela Portaria GM/MS nº 1.378, de 8 de julho de 2013, e regulamentado pela Portaria GM/MS nº 1.708, de 16 de agosto de 2013, ele representa um marco para a Vigilância em Saúde, por definir compromissos e responsabilidades a serem assumidas pelas três esferas de governo expressas em metas estabelecidas: a federal, com financiamento e apoio técnico, a estadual e a municipal com a implementação de ações que garantam a consecução dessas metas. A Portaria GM/MS nº 1.708/2013 define duas etapas para a implementação do PQA-VS - Adesão e Avaliação.

O município de Presidente Tancredo Neves integra a lista de municípios da Resolução nº 418/2013, da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB), que aprovou os termos de adesão ao programa. Isso significa que o município poderá receber financiamento federal para a implantação do programa, bem como apoio técnico para acompanhamento e suporte ao mesmo. O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQAVS, que tem como objetivo induzir o aperfeiçoamento das ações de Vigilância em Saúde nos âmbitos estadual, distrital e municipal. O município deverá passar pela próxima etapa, de Avaliação, antes da liberação dos recursos pelo governo federal.

Além do município de Presidente Tancredo Neves, outros município da região também integram a lista, a exemplo de Santo Antonio de Jesus, Varzedo, Nazaré e etc.

PREFEITURA RETOMA OBRAS DO HOSPITAL DA MULHER; OBRAS SERÃO CONCLUÍDAS, GARANTE O PREFEITO

Gandu está avançando no que se refere à saúde pública. Na semana passada o prefeito Ivo Sampaio Peixoto acompanhado de seu secretariado,  do engenheiro Murilo Melo e os responsáveis da Empresa que irá reiniciar as obras, estiveram no Hospital João Assis analisando tudo que possibilitará a retomada das obras, o mais rapidamente possível. Isso caracteriza o resultado de um grande planejamento, assim como os ajustes nos projetos que foram feitos. 

Estão sendo feitos também os detalhamentos de todos os projetos complementares como, por exemplo, os projetos de ar condicionado, de gases, da parte elétrica, de sonorização, dentre outros, além dos trabalhos de correções e alinhamentos. A boa noticia para o povo é que na última segunda-feira, dia 7 de outubro, as obras foram reiniciadas. 

Contamos com o apoio do Superintendente de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria da SESAB, Sr. Alfredo Boa Sorte Júnior, que está empenhado juntamente com o nosso prefeito para que dentro em breve possamos entregar a população ganduense o tão esperado Hospital João Assis.

Estupro no Vitória: caso é arquivado e cai a máscara da suposta vítima

O caso do suposto estupro cometido por quatro jogadores do Esporte Clube Vitória, denúncia feita por uma mulher de 44 anos no último dia 30, parece que chegou ao fim. Isso porque, o advogado dos quatro jogadores, Rogério Matos, entrou em contato, com exclusividade, com o site Bocão News, na tarde desta quarta-feira (9) e afirmou que "o caso está encerrado". O profissional está há oito dias trabalhando em Curitiba.

 

Advogado dos quatro jogadores, Rogério Matos

Segundo o advogado - que ressaltou o trabalho positivo e empenho da delegada Márcia Marcondes afim de esclarecer os fatos - um detetive foi contratado por ele para averiguar o que a suposta vítima relatou nos depoimentos. "Desta forma decobrimos que ela já havia criado as mesmas histórias contra outros jogadores de grandes clubes. Sempre inventando estupro ou de que estaria grávida de algum destes jogadores", relatou, sem citar nomes dos atletas ou dos clubes. De acordo com Matos, foram encontrados registros destes casos contra a mulher, o que a coloca agora em posição de culpada. "Ela irá responder po denunciação caluniosa", explicou o advogado dos jogadores.

 

Rogério informou ainda que, por conta da elucidação do caso, uma coletiva será realizada nesta quinta-feira (10), pela própria delegada, que irá passar estes fatos à impresa e detalhar os outros atos já executados pela mulher. "Os jogadores não serão indiciados, tampouco ouvidos porque não houve crime. Caiu a máscara da suposta vítima durante o interrogatório", afirmou.

Prefeituras baianas vão fechar as portas em protesto contra falta de verbas, diz UPB

Foto: Lourival Custódio / UPB

O dia 25 de outubro pode ser marcado por uma paralisação de 90% das prefeituras de cidades baianas, em protesto contra a presidente Dilma Rousseff (PT). A articulação é comandada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que realizou uma reunião nesta quarta-feira (9), com 19 dos 20 consórcios que reúnem administrações municipais de todo o estado. Os gestores cobram a “aprovação urgente da PEC 39/2013, pela ampliação de 2% nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”. Em nota, a UPB aponta que “estimativas da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União, entre 2009 e 2012, [calcula que] os municípios baianos acumularam prejuízos de R$ 496 milhões, com a política de desoneração do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI)”. A ameaça é de paralisar as prefeituras, com a manutenção apenas de serviços essenciais. Na terça-feira (15), os prefeitos vão entregar uma carta à presidente Dilma Rousseff, durante a visita da petista à capital baiana. Em visita ao Congresso na semana passada, a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que prometeu realizar uma sessão ainda este mês para discutir o pacto federativo e redistribuição dos recursos federais para os municípios. Os administradores apontam que há um “subfinanciamento” de 400 programas do governo federal. A preocupação é com as finanças, que estão no vermelho, o que deixa os gestores com risco de terem as prestações deste ano rejeitadas pela Tribunal de Contas dos Municípios. A UPB também organiza uma nova marcha dos prefeito baianos para Brasília.

Investidor da Telexfree tem dinheiro devolvido

Foto: Reprodução

Um ex-conselheiro do Procon de Dom Aquino, cidade matogrossense de 8,1 mil habitantes, investiu R$ 176 mil na Telexfree – empresa acusada de ser a maior pirâmide financeira do país, investigada por policiais, promotores de Justiça e pelo Departamento Proteção e Defesa do Consumidor do governo federal – e teve o dinheiro bloqueado. O ex-funcionário entrou com uma ação na Justiça e conseguiu uma decisão que pode lhe garantir a devolução da verba. O advogado Renato Dias Coutinho Neto, que atuou no Procon em 2008 e 2010, é responsável por uma das maiores redes de divulgadores da Telexfree do município, com cerca de 300 pessoas, diz Chernenko do Nascimento Coutinho, irmão e ex-integrante do Procon.

Joaquim Barbosa recebe homenagem na Câmara

Foto: Divulgação

A homenagem da Câmara ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, foi acompanhada pelo deputado federal baiano Antonio Imbassahy (PSDB). O ministro, que estava ao lado também da presidente Dilma Rousseff e outros parlamentares, recebeu uma medalha comemorativa pelos 25 anos da promulgação da Constituição brasileira. O tucano considerou justa a manifestação dos congressistas. Segundo Imbassahy, o presidente do STF agradeceu a admiração do baianos pelo trabalho no Judiciário. “De forma muito simpática, o ministro me disse que também é um admirador da Bahia e da nossa cultura”, comentou o deputado.

ATENÇÃO PROFESSORES

ALUNOS DA REDE ESTADUAL PODEM CONSULTAR SEU BOLETIM PELA INTERNET

 Boletim Online, o qual permite aos estudantes da rede estadual, o acompanhamento da sua vida escolar ao longo do ano, e, sobretudo, ao término de cada unidade. Com o Boletim Online, os estudantes ganham uma ferramenta para gerir, com maior autonomia, o próprio percurso educativo e as famílias, por sua vez, têm a oportunidade de acompanhar o desempenho escolar de seus (suas) filhos (as).

O Boletim Online disponibiliza as notas das diversas disciplinas, organizadas por unidade, assim como a frequência às aulas. Os resultados parciais e final dos estudantes são apresentados exatamente como no boletim impresso. Para visualizar o Boletim Online, é preciso informar, no campo determinado, o número de matrícula e a data de nascimento do estudante. Este recurso pode ser acessado de qualquer computador conectado à internet.

O link abaixo. você tem acesso ao boletim Escolar  

http://sge.educacao.ba.gov.br/avaliacao/jsp/avaliacao/boletim/consultarBoletimOnLine.jsp.

VEREADOR SGT BORGES CONSTRÓI MORADIA PARA PESSOAS CARENTES COM RECURSO PRÓPRIO.

Do povo para o povo, com este lema, trabalha o vereador da cidade Wenceslau Guimarães SGT Borges, eleito com 494 votos, ele está mostrando  porque foi eleito.

O morador da Rua projetada III no bairro Aliança, Antonio do bicho como é mais conhecido, que a muito tempo morava em um barraco  foi o primeiro a ser contemplado com uma casa, com recursos próprios do vereador . Projeto do vereador SGT Borges que seguirá entregando mais casas para pessoas carentes. Sendo que a próxima casa a ser entregue, será no povoado da Sarilândia.

Na infra-estrutura, o vereador também se preocupa com o bem estar da população, já construiu na projetada IV, redes de esgoto. Construiu uma força para a comunidade de Sarilândia, tampas de bueiros de esgotos no bairro Aliança.

 O vereador também distribuiu material esportivo como: bolas e coletes para os bairros Aliança, Bela Vista e São Roque, além de material de construção.

     E a comunidade Wenceslauense pode esperar mais ações desse vereador que tem trabalhado em favor do povo, fazendo valer o seu voto de confiança.

Asa de Águia, Saulo e Trio da Huanna animam milhares na Trivela de Ilhéus

A Trivela Ilhéus 2013 reuniu milhares de pessoas, no Centro de Convenções da cidade que fica ao sul da Bahia, no último sábado (05). A animação das 10.000 pessoas que estavam na pista, e das 3.000 que conferiram o show nos camarotes, ficou por conta de Durval Lelys, que comanda o Asa de Águia, Saulo e Trio da Huanna.

No Twitter, Dilma volta a criticar espionagem dos EUA

A presidente Dilma Rousseff voltou a comentar em sua conta no Twitter a espionagem dos Estados Unidos ao Brasil. No perfil @dilmabr, a presidente afirmou ter recebido um livro do jornalista James Bamford sobre o sistema de espionagem norte-americano. Publicado em 2008, The Shadow Factory: The Ultra-Secret NSA from 9/11 to the Eavesdropping on America (algo como A fábrica de sombras: a ultra-secreta NSA do 11/9 à espionagem da América), mostra, segundo Dilma, que "vem ocorrendo há mais tempo o que apareceu agora: espionagem a cidadãos brasileiros (inclusive eu), cias e ministérios". A conclusão do livro, de acordo com a presidente, é que "aumenta a capacidade tecnológica para espionar c/ total descontrole sobre quem acessa os dados". Nas mensagens, Dilma voltou a cobrar explicações e mudanças de comportamento por parte dos americanos e relembrou ter denunciado o caso na assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU) como uma violação dos direitos humanos e da soberania do País. A presidente aproveitou para informar que enviou ao Congresso uma nova proposta de Marco Civil da Internet, uma iniciativa que, segundo ela, "irá ampliar a proteção da privacidade dos brasileiros." O projeto deve ser apreciado nas próximas semana.

Sobrinhas de Léo Kret são baleadas; Uma das garotas faleceu

Foto: Reprodução/ Instagram

Duas sobrinhas da ex-vereadora e dançarina Léo Kret do Brasil (DEM) foram baleadas no domingo (7) no bairro de Pernambués, no interior de um bar na localidade do Alto do Cruzeiro. Segundo informações, Francielle, de seis anos, não resistiu aos ferimentos e faleceu. Vânia Santos, 14 anos, foi baleada na perna. Além das duas garotas, outras três pessoas foram atingidas por disparos. Até o momento não se sabe o estado de saúde das vítimas. Em uma rede social, Léo Kret pediu por mais segurança. "Até quando essa violência vai continuar atingindo inocentes?", questionou.

Cândido Sales: Falsa grávida é presa com barriga feita de drogas

Foto: Polícia Rodoviária Federal/ Divulgação

Uma mulher foi presa neste domingo (6) após ser encontrada com uma barriga falsa de grávida, feita com drogas. A acompanhante dela também foi detida. O flagrante foi realizado na BR-116, próximo ao município de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as mulheres são suspeitas de tráfico de drogas e viajaram de São Paulo para a Bahia. As duas transportavam três quilos de crack, 1,5 kg de cocaína e quase 1 kg de pasta base de cocaína. Segundo o G1, uma das mulheres já tinha sido presa ao tentar entrar com drogas no Complexo Penal Lemos Brito, em Salvador. As mulheres foram presas em flagrante e levadas para a delegacia de Cândido Sales, onde permanecem custodiadas nesta segunda-feira (7).

Renda do brasileiro cresce em 2012; Nordeste tem expansão média de 8,1%

Foto: Reprodução

O rendimento real do trabalho no Brasil cresceu em ritmo forte em 2012 e registrou número 5,8% superior em relação a 2011, descontada a inflação. O avanço aconteceu de forma desigual entre as regiões, em um cenário de carência de mão de obra qualificada e de expansão dos setores de comércio e de serviços. Segundo informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o rendimento dos nordestinos subiu 8,1%, em média. A alta foi de 10,4% entre os 10% mais ricos, enquanto os 10% mais pobres experimentaram expansão de renda de apenas 1,9%, com remuneração média de R$ 107. A renda média da região ficou em R$ 1 mil, considerada a mais baixa do país. Segundo a gerente do IBGE Maria Lúcia Vieira, o aumento da renda do trabalho em 2012 em todo o Brasil foi superior a outros períodos por causa da expansão dos ganhos dos mais ricos. "Ocorreu um forte crescimento na faixa dos que têm maior renda, elevando o percentual médio", explicou à Folha. Uma das justificativas para o aumento da renda entre os mais abastados é a restrição de mão de obra qualificada. Mais empresas buscam profissionais especializados, há uma disputa por "talentos" e isso gera um ganho para quem já está no topo dos salários.

GANDU: Comércio tem queda superior a 30% nas vendas com a greve de bancários

GANDU: Comércio tem queda superior a 30% nas vendas com a greve de bancários

A greve dos bancários, que entra hoje em seu 17º dia, acarreta prejuízos em todo o país. Empresários de Gandu atribuir queda nas vendas e na economia, de uma forma geral, de mais de 30%. Por conta do movimento paredista que fechou o atendimento nas agências bancárias. Os clientes reclamam ainda de dificuldades para fazer saques nos caixas eletrônicos ficando vários minutos em grandes filas e as vezes até mesmo sem dinheiro nos caixas, a preocupação é grande. “A greve continua em uma semana que antecede a Semana da Criança, quando as vendas aumentam. E isto não está acontecendo, pelo contrário, as vendas estão encolhidas. O consumidor está sem recursos e com medo de usar o cartão de crédito. A população aguarda ansiosamente o funcionamento das agencias bancarias de Gandu.

Chefe da limpeza pública de Presidente Tancredo Neves sofre acidente próximo a SAJ,

Na manhã deste domingo (06), aconteceu um grave acidente na BR 101, nas proximidades do município de Santo Antonio de Jesus/BA, envolvendo um veículo Corsa, na cor branca, de placa policial JPJ 8042 e um Monza na cor chumbo de placa policial JWC 1067. Segundo informações de um dos ocupantes do Monza eles seguiam viagem na BR 101 e nas proximidades do município acima citado, quando foram surpreendidos com um veiculo Corsa que saiu de traz de um caminhão que vinha no sentido contrário, na intenção de evitar a colisão o condutor do Monza saiu para o acostamento, mas foi atingido pelo Corsa que caiu em uma ribanceira, enquanto o Monza capotou várias vezes no acostamento da BR, os ocupantes do Monza foram retirados de dentro do veículo pelo Corpo de Bombeiros e encaminhados pelo SAMU para o Hospital Regional em Santo Antonio de Jesus.

No Monza estavam:  José Elenilton de Jesus Nunes popular "Rupiado", proprietário e condutor do veículo; Antonio da Conceição Rodrigues, conhecido por "Toi Jegue", chefe da limpeza pública. Anacleta esposa de "Toi Jegue" e Evanildo Argolo Santos popular "Vam Pintor". Todos estão bem e fora de riscos. Vale lembrar que todos que estavam no Monza residem  no município de Presidente Tancredo Neves/BA. 

A Redação do AMARELINHO10 entrou em contato com "Vam Pintor" o mesmo falou que todos estão bem falou que "Rupiado" sofreu um corte na cabeça, mas está fora de risco, ressaltou que o condutor do Corsa não sofreu nenhum ferimento. 

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Mulher que acusa jogadores do Vitória de estupro presta depoimento hoje (04)

A mulher que acusa quatro jogadores do Vitória de estupro  vai prestar um novo depoimento à delegada Márcia Marcondes, que investiga o caso, nesta sexta-feira (4). A vítima deverá confirmar o abuso e vai relatar o que teria acontecido na madrugada de domingo (29), quando afirma ter sofrido o abuso sexual.

De acordo com informações da assessoria da Polícia Civil do Paraná, o novo relato da vítima será fundamental para compreender, de fato, do que se trata a acusação. "Ela (vítima) vai prestar um novo depoimento porque estava muito nervosa no primeiro encontro com a delegada. Ela estava confusa e sem dormir direito, então ficaram algumas falhas no depoimento que precisarão ser melhor esclarecidas", disse ao Correio24Horas.

A delegada Márcia Marcondes, ouviu na última quarta (2), os funcionários do hotel Bourbon, onde teria acontecido o crime. Ela também já tem as imagens das câmeras de segurança do local.

Entenda o caso - Na última segunda-feira (30), uma mulher de 44 anos acusou quatro jogadores do Vitória de estupro. Segundo a delegada que cuida do caso, a vítima declarou que estava em uma festa com uma amiga, que supostamente namora um dos jogadores do rubro-negro. Após a festa, ela teria ido ao hotel Bourbon, no centro de Curitiba, onde se hospedou. A mulher afirmou que foi violentada sexualmente por jogadores do Vitória, que estavam hospedados no mesmo hotel.

Na tarde de segunda, os nomes dos jogadores que estariam envolvidos no crime terminou vazando para a imprensa. Os atletas que estão na mira da suposta vítima são: o meio campo Filipe, o goleiro Gustavo e o novo zagueiro, ex-flamengo, Renato Santos. A assessoria do Vitória não comenta o assunto. 

Filiação de deputados reforça oposição ao governo do estado

Os deputados estaduais Elmar Nascimento, Sandro Régis e Targino Machado vão assinar a ficha de filiação ao Democratas na tarde desta quinta-feira (3).

A solenidade ocorre no auditório Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa da Bahia. Opositores ferrenhos ao governo do estado, os três conseguiram a desfiliação do PR e PSC, respectivamente, após as siglas passarem a compor a base governista.

Entusiasmado, o presidente do partido em Salvador, Heraldo Rocha, avalia positivamente o momento vivido pela legenda. “Estamos muito felizes com esta nova fase do DEM. A eleição de Neto e de José Raimundo inspiraram a juventude que tem nos procurado”, pontua.

De acordo com o ex-deputado, muitos jovens demonstram interesse em ser candidato. “Isso também prova os novos ares da política”, completa.

O auditório está lotado com caravanas de diversos municípios para acompanhar o ato. Presente na solenidade, o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo - que articulou a ida dos parlamentares para o partido -, não fechou as portas para a possibilidade de compor a chapa majoritária e defende mais atuação por parte dos candidatos. Para ele é preciso colocar o nome na rua, viajar e apresentar suas ideias. “Assim, em fevereiro do próximo ano vamos tomar a decisão”.

Já sobre a possibilidade de esperar até 2018 para a candidatura do prefeito de Salvador, ACM Neto, Ronaldo foi taxativo. “A hora é agora”. Apesar disso, Neto já declarou que não disputará as eleições no ano que vem.

Com a adesão dos três parlamentares, a bancada do DEM será a terceira maior na Casa. Atualmente, quatro deputados estão no partido (Carlos Gaban, Hebert Barbosa, Paulo Azi e Tom Araújo). Apenas o PT, com 14 e o PSD, com 10 contam com mais representantes no Legislativo baiano.