Doze dos 39 deputados baianos são alvo de inquéritos no STF

Em mãos dos ministros do STF inquéritos ou ações penais contra 132 parlamentares

O site Congresso em Foco divulgou na segunda-feira (31/8), um levantamento com os nomes de 132 deputados federais que respondem a inquéritos ou a ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Considerando os 513 eleitos que compõem o casa legislativa, o número levantado corresponde a 26% do total. Doze deputados baianos compõem a relação de investigados. Ainda segundo o site, o percentual é inferior ao de senadores que respondem a processos no Supremo, que é de 40%. Mas aponta motivos. O primeiro seria que, provavelmente, o STF – foro exclusivo para o julgamento de deputados e senadores – não recebeu processos que tramitam nos estados. O segundo motivo apontado seria que muitos deputados ainda não têm tempo de vida política suficiente para que sejam detectados atos ilícitos em sua trajetória. A lista traz nomes como do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e José Mentor (PT-SP). Cunha, por exemplo, responde a inquérito por corrupção passiva e lavagem de dinheiro dentro da Operação Lava Jato; Bolsonaro responde por incitação a prática de crime, quando disse que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) “não seria estuprada porque não mereceria”. Os motivos dos inquéritos são variados.

Os baianos citados são Afonso Florence (PT), Arthur Oliveira Maia (SD), Bacelar (PTN), Benito Gama (PTB), Caetano (PT), Fernando Torres (PSD), Félix Mendonça Junior (PTN), João Carlos Bacelar (PR), Paulo Magalhães (PSD), Roberto Brito (PP), Ronaldo Carletto (PP) e Valmir Assunção (PT). Os deputados baianos citados, a exemplo dos 120 parlamentares de outros estados, respondem a diferentes tipos de processos. Florence responde por improbidade administrativa; Maia e Bacelar, por lavagem de dinheiro e peculato; Gama, por crime de calúnia; Caetano, desvio de fundos do Fundeb; Torres, crime contra a ordem econômica. João Bacelar responde por peculato, falsidade ideológica e crimes eleitorais; Magalhães, tráfico de influência e crime eleitoral; Brito é acusado de receber de R$ 30 mil a R$ 150 mil no Petrolão; Carletto responde por crimes contra o sistema financeiro, peculato e lavagem de dinheiro; e Assunção, por crimes eleitorais.

Dilma faz reunião de coordenação política antes do envio da proposta do Orçamento

Foto: Lula Marques/ agência PT

No dia em que o governo tem que entregar a proposta do Orçamento de 2016 ao Congresso, a presidente Dilma Rousseff comanda a reunião de coordenação política na manhã desta segunda-feira (31), sem a presença do vice-presidente Michel Temer, que está em São Paulo, mas com a participação dos ministros que compõem a junta orçamentária Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil). Conforme antecipou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o governo enviará uma proposta com um déficit primário da ordem de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), admitindo que gastará mais do que vai arrecadar, mesmo sem levar em conta despesas com pagamento de juros. O resultado negativo deve ficar próximo de R$ 30 bilhões. Além dos ministros da junta orçamentária, participam da reunião os ministros: Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia); Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social); Eduardo Braga (Minas e Energia); Gilberto Kassab (Cidades); José Eduardo Cardozo (Justiça); Miguel Rossetto (Secretaria-Geral); Ricardo Berzoini (Comunicações). Estão presentes também o líder do governo na câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).

Sede do MTE poderá ser fechada por falta de segurança conta incêndio

Foto: DS/BA-Sinait / Safiteba

A administração da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE/BA), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que fiscaliza saúde e segurança do trabalhador, tem até a quinta-feira (3) para solucionar problemas no sistema de combate a incêndio e pânico do imóvel. A sede fica na Avenida Sete de Setembro e pode ser fechada. A decisão decorre da gravidade da situação, conforme indica relatório elaborado pelos próprios auditores fiscais do trabalho do MTE. O documento, que já havia sido entregue ao superintendente regional do Trabalho, Severiano Alves, desde o dia 10 de agosto, também foi encaminhado ao Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de urbanismo (Sucom) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Além da situação de risco devido à inoperância do sistema de segurança de combate a incêndio e pânico, foram citados em reunião problemas como a interdição dos dois únicos elevadores do imóvel, pane da central de ar-condicionado, falta de acessibilidade, ambientes insalubres por umidade e mofo, obstrução de saídas por acúmulo de móveis e materiais, falta de espaço físico adequado, dentre outras irregularidades. Somando-se a tudo isso, foi constatada a situação de risco devido a inoperância do sistema de segurança de combate a incêndio e pânico. Os auditores fiscais e representantes dos sindicatos cobraram urgência na adoção de medidas, explicando que quando é configurada uma situação de risco grave, as providências devem ser imediatas no sentido de afastar o risco, sob pena de interdição. O superintendente, Serveriano Alves, se comprometeu em adotar medidas mínimas até o prazo estipulado e explicou que já está tomando providências para realizar a mudança da sede da SRTE para outro imóvel.

Foto: Reprodução / Globo News

A reunião da CPI da Petrobras desta segunda-feira (31), realizada em Curitiba para poder ouvir presos na Operação Lava Jato, não resultou em nenhum depoimento. Todos os envolvidos relacionados para falar optaram por permanecer em silencia frente aos deputados:  o ex-ministro José Dirceu, os empresários João Antônio Bernardi, Otávio Marques de Azevedo e Elton Negrão de Azevedo e o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada. Apesar de não cumprir o objetivo da sessão extraordinária na capital do Paraná, o presidente da CPI, deputado Hugo Mota (PMDB-RJ), argumentou em defesa de que o cronograma original, de depoimentos até quinta-feira, seja mantido. Ele falou que há a possibilidade de modificar o cronograma, mas que isso depende da Justiça Federal.

Motorista acusa guincho da Transalvador de derrubar carro e deixá-lo em via

Foto: Thiago Elgaid/Leitor Metro1

O dono de um veículo acusou o guincho da Transalvador de deixar seu carro cair e abandoná-lo na Rua Bela Vista do Cabral, no bairro de Nazaré, em Salvador. Segundo o Metro1, o guincho levava um veículo quando a correia que prendia as rodas se rompeu. Após o acidente, o guincho teria ido embora, deixando o carro no meio da via. “Eu estava no Hospital Santa Izabel e estacionei na rua ao lado. Quando cheguei, não vi o carro e o pessoal me disse que ele tinha sido guinchado e caiu na ladeira”, contou o dono do veículo, o servidor público Thiago Elgaid. Ele afirma que o carro teve vários arranhões, além de ter o teto e a lateral amassados. “Absurdo demais. Não tem seguro, eles vão ter que arcar porque foi imperícia deles”, reclama. O servidor disse ainda que o carro foi levado por outro guincho após o incidente, mas os agentes não sabiam para onde. “Eu fui na Transalvador resolver e o carro ainda não entrou no sistema, não sei onde está meu carro. Tem computador, gps, óculos, preciso saber onde estão minhas coisas além do que, preciso do carro para trabalhar”. O órgão de trânsito confirmou o caso e disse que prestará toda assistência ao motorista.

Vereador Iran denunciou esquema de fraude na prefeitura de Apuarema, mas consegue apoio para instauração de CPI.

Após ter denunciado na semana passada, um “suposto” esquema de desvio de dinheiro público por parte do Secretário de Administração Iago Novais, o vereador Iranildo Santos (PCdoB), acabou surpreendido quando na última sessão da câmara de vereadores desta terça (25), não conseguiu assinaturas suficientes para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

De acordo com o Edil, eram necessárias as assinaturas de pelo menos três partidos. Apenas o PP, representado por Raival e Renildo Ramos e o próprio PC do B do vereador Iran assinaram. A bancada da oposição contou com o apoio da Vereadora Seri , que foi contra a instalação das investigações. O Vereador Iran disse ainda que sente-se realizado e de consciência limpa, que o seu trabalho foi realizado. 

Prefeito promete vetar ‘lei’ que proíbe gravar sessões da Câmara em Tanquinho.

 Foto: Bahia na Política

Depois de a cidade virar “tema nacional”, após a Câmara de Vereadores ter aprovado uma lei que proíbe gravar sessões, o prefeito de Tanquinho, no Portal do Sertão, Jorge Flamarion Souza (PT), promete dar vida curta à iniciativa. “Quando [o projeto] chegar na minha mão, eu vou vetar na hora. Isso é um absurdo. Acho que fizeram isso sem pensar”, declarou o gestor ao Bahia Notícias. O projeto polêmico foi aprovado na última sessão da Câmara, ocorrida na quinta-feira (27). Por um voto, os legisladores da cidade ratificaram o projeto do edil José Ariosto (PMDB), aliado de Jorge Souza, que proíbe gravações na Casa legislativa por câmeras, smartphones, microfones ou qualquer gravador de voz. Ariosto usou o argumento do artigo 5° da Constituição, que garante ao cidadão o direito de não produzir provas contra si. Jorge Souza diz que não sabia da motivação do vereador e ficou surpreso. “Só vim saber na sexta”, conta. O administrador afirma ainda que com a repercussão do caso, já estuda a possibilidade de disponibilizar o áudio das sessões da Câmara pelo som da prefeitura. O projeto deve chegar até esta terça-feira (1°) às mãos dele. (BN).

PRB realiza encontro em Jequié com a presença de dois deputados do partido

Comando do PRB propôs fortalecimento da representação em Jequié

Contando com as presenças de dois dos seus representantes na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa da Bahia, respectivamente, os deputados Márcio Marinho (federal) e José de Arimatéia (estadual), o Partido Republicano Brasileiro–PRB, promoveu na tarde deste sábado (29/8), encontro no plenário da Câmara Municipal de Jequié, para debater com seus representantes e filiados em Jequié e municípios da região, propostas, ações e estratégias da legenda. O presidente municipal do partido, vereador Dorival Júnior, foi o anfitrião do encontro, que contou ainda, com a presença do deputado estadual Euclides Fernandes (PDT). O PRB vem realizando reuniões pontuais nas várias cidades baianas onde busca fortalecer as suas bases com vistas às eleições de 2016, com as definições de candidaturas ou a formalização de alianças, além das definições de quadros para a disputa das eleições proporcionais. Os integrantes do PRB tem ligação com a Igreja Universal do Reino de Deus-IURD.

Deputado Euclides Fernandes esteve presente saudando o PRB e os deputados presentes

Homem assassinado e dois baleados na estrada da Fazenda Velha

Ivanildo emboscado e morto na estrada da Fazenda Velha

Os registros de homicídios verificados em Jequié nas últimas horas [a partir de sexta-feira, 28] foi acrescido por volta do meio dia deste domingo (30), com o assassinato a tiros de revólver, de um homem na rodovia que liga a BR-116, ao povoado da Fazenda Velha. O motorista de pré-nome Ivonildo, estava em companhia de outras duas outras pessoas, do sexo masculino,  que também foram baleadas e conduzidas em ambulância do SAMU para o Hospital Geral Prado Valadares-HGPV, trafegando em um veículo VW/Crossfox, de placa JRU-9613,  quando foram interceptados por dois atiradores em uma motocicleta fazendo vários disparos.  O motorista do carro morreu no local.  Com mais essa morte subiu para sete o número de assassinatos nas últimas horas, em Jequié

Oito homicídios em três dias leva governo a enviar reforço policial a Jequié

Helicóptero e policiais militares da GRAER chegam em Jequié nas próximas horas

Um helicóptero com policiais do GRAER (Grupamento Aéreo PM) estará chegando nas primeiras horas desta segunda-feira (31/8), em Jequié, para se juntar aos efetivos da CIPE Sudoeste que já se encontra com quatro viaturas na cidade e policiais do 19º Batalhão PM e 9ª Coorpin (Policia Civil), para intensificar as investigações acerca das causas que levaram à incidência de homicídios ocorridos em Jequié, desde a última  sexta-feira (28). 
Com o assassinato de Beatriz Cavalcanti dos Santos (foto) 19 anos, no final da tarde deste domingo (30), próximo à Avenida dos Operários, o número de crimes ocorridos nos três últimos dias atingiu um total de oito vítimas fatais. Pelo menos outras três pessoas foram baleadas e internadas no Hospital Geral Prado Valadares-HGPV. O reforço das equipes da GRAER e CIPE Sudoeste, foi determinada pelo governador Rui Costa, em contato com o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa. Os policiais que fazem o trabalho no solo já encontram na cidade e realizam buscas de suspeitos em locais estratégicos  diligências  que deverão se estender por toda a madrugada.

Quatro viaturas com policiais militares da CIPE Sudoeste já estão atuando em Jequié

Confronto – Ao resistir à voz de prisão dos policiais revidando com disparos de revólver tombou morto por volta das 20h deste domingo (30), no bairro do Km 4 um indivíduo conhecido pelo apelido de “Linho”. De acordo com os policiais o elemento tem envolvimento com o tráfico de drogas na área.