sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Grupo Político se reúne e planeja ações para o crescimento de Wenceslau




Neste último domingo (29) o grupo político aliado a atual gestão administrativa de Wenceslau Guimarães se reuniu para discutir e encaminhar pautas consideradas pela Prefeitura Municipal como estratégicas para avançar no processo de crescimento político e econômico da cidade.

Durante a reunião, os participantes discutiram o atual cenário econômico vivenciado pelas grandes crises sociais, avaliando como a mesma se projeta no município.

De acordo com Evanildo Costa, do MST, quando a gestão foi assumida por Nestor Vicente a administração estava sucateado e com diversas dividas em processo “o que gerou grandes complicações e atraso salarial”.

“Mesmo assim, essas dificuldades vêm sendo superadas em meio a uma crise econômica que está afetando diretamente todo país, inclusive Wenceslau Guimarães”, destacou.
“É notório os avanços que nosso município teve diante de tantas adversidades e muita coisa ainda precisa ser feita para continuar nesta luta em defesa da melhoria de vida da população”, concluiu Costa. 

Além disso, a reunião foi mais um espaço de unidade política para construir linhas de atuação que fortaleçam o desenvolvimento social e a administração.

Esse processo se reflete na realização de diversas atividades com cunho popular que tem mobilizado cidadãos wenceslauences e cidades circunvizinhas.

Com a tarefa de ampliar as ações e projetar novas atividades que possibilitam a construção de um Wenceslau Guimarães melhor, Nestor afirma que o processo de unidade política são bases importantes para avançar nos planos de governo.


 “Nossas atividades estão levando lazer, conscientização e garantindo o acesso da população a diversos direitos conquistados no decorrer da história. Temos a tarefa de ampliar e atender as demandas”, afirmou Nesto

STF nega pedido do PT para suspender ato de Cunha que abriu impeachment(Supreme Court denies request to suspend the PT act wedge which opened impeachment))


STF nega pedido do PT para suspender ato de Cunha que abriu impeachment
Mendes é conhecido por fazer críticas ao PT | Foto: Nelson Jr./STF
Minister Gilmar Mendes of the Supreme Federal Court (STF), denied on Thursday (4) request made by PT deputies to give up an injunction that questions the act of the mayor, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), of to proceed with the impeachment of President Dilma Rousseff. Parliamentarians showed waiver request about an hour after the case has been distributed to Mendes. The minister also denied preliminary injunction (interim) of the PT to suspend Cunha decision (see here). To the order, Mendes should receive by preventing all other cases with similar questioning, that is, contrary to Cunha decision which followed the impeachment. The request for an injunction of the withdrawal was filed in the Supreme Court about an hour after the delivery to the Mendes cabinet without justification presented to the Court. Mendes is known for criticizing the governments of the PT and triggered corruption schemes in recent years, and voted for reopening of the investigation actions of the election campaign of President Dilma that pass at the Superior Electoral Court. In order, Mendes said that "no one can choose their judge according to their convenience, which is why this practice should be dealt severely by this Court." By analyzing the injunction request of members of the PT, the minister pointed out that the mayor is merely formal analysis of receipt of the request for impeachment without merit judgment. The injunction which the PT would give up was filed by deputies Paulo Teixeira (SP), Wadih Damous (RJ) and Paulo Pimenta (RS) and Cunha accused of having acted through "explicit blackmail" against Palace. "It should be noted that any divergent partisan political interests of the authority identified as constraining (Cunha) in the face of President of the Republic, which could prove even the existence of enmity, would mean the violation of the guarantees arising from the organization and process procedure next, starting with ora wholesale act, "he wrote the minister. The minister also asked the Federal Council of the Bar Association of Brazil (OAB) examine "possible disciplinary action" in order for the withdrawal "atentatório act to the dignity of justice." "Urges the plaintiffs point out that even disguise the attempt to circumvent the principle of natural judge (...) in blatantly illegal behavior, with the withdrawal immediately after the science of the rapporteur who has been distributed this demand. The all evidence, such an attitude sets themselves as clear circumvention of the procedural distribution and is reckless and offensive act not to this report; but to the courts, "he wrote Mendes in the decision.

 ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (4) pedido feito por deputados petistas para desistir de mandado de segurança que questiona o ato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de dar prosseguimento ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os parlamentares apresentaram pedido de desistência cerca de uma hora após o caso ter sido distribuído a Mendes. O ministro também negou pedido liminar (provisório) dos petistas para suspender a decisão de Cunha (veja aqui). Com o despacho, Mendes deverá receber por prevenção todos os demais casos com questionamento semelhante, ou seja, contrários à decisão de Cunha que deu seguimento ao impeachment. O pedido de desistência do mandado de segurança foi protocolado no STF cerca de uma hora depois da distribuição ao gabinete de Mendes, sem justificativa apresentada à Corte. Mendes é conhecido por fazer críticas aos governos do PT e a esquemas de corrupção deflagrados nos últimos anos, além de ter votado pela reabertura de uma das ações de investigação da campanha eleitoral da presidente Dilma que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral. Em despacho, Mendes disse que "ninguém pode escolher seu juiz de acordo com sua conveniência, razão pela qual tal prática deve ser combatida severamente por esta Corte". Ao analisar o pedido liminar dos deputados do PT, o ministro destacou que o presidente da Câmara faz análise meramente formal do recebimento do pedido de impeachment, sem juízo de mérito. O mandado de segurança do qual o PT quis abrir mão foi protocolado pelos deputados Paulo Teixeira (SP), Wadih Damous (RJ) e Paulo Pimenta (RS) e acusava Cunha de ter agido por meio de "chantagem explícita" contra o Palácio. "Ressalte-se que eventuais interesses político-partidários divergentes da autoridade apontada como coatora (Cunha) em face da Presidente da República, que poderiam revelar, inclusive, a existência de inimizade, não significariam a violação das garantias decorrentes da organização e procedimento do processo vindouro, iniciado com o ato ora atacado", escreveu o ministro. O ministro ainda pediu que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) examine "eventual responsabilidade disciplinar" no pedido da desistência por "ato atentatório à dignidade da Justiça". "Insta salientar que os impetrantes sequer disfarçam a tentativa de burlar o princípio do juiz natural (...) em atitude flagrantemente ilegal, com a desistência imediatamente posterior à ciência do relator a quem foi distribuída esta demanda. A toda evidência, tal atitude configura-se como clara fraude à distribuição processual e constitui ato temerário e ofensivo não a essa relatoria, mas ao Poder Judiciário", escreveu Mendes na decisão.

Greve de médicos peritos do INSS completa 3 meses

Greve de médicos peritos do INSS completa 3 meses
Foto: Juliana Almirante/ G1 Bahia
Os peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social  (INSS) já estão há três meses com os atendimentos paralisados. A categoria entrou em greve na Bahia junto com os servidores do órgão, no dia 4 de setembro, e pede a reestruturação da carreira e reposição do quadro de funcionários. Ao G1, o delegado da Associação Nacional dos Médicos Peritos em Salvador, João Eduardo Pereira, explicou que 30% da categoria está em atividade durante o período. "A gente tem que deixar uma pequena parte do efetivo, mas nem todos estão trabalhando em suas funções. Por exemplo, se na agência de Salvador tiverem 24 médicos, para que todos façam perícias, a gerência [da agência] transfere ele para outras funções que precisam de gente como para auditoria e procuradoria. Então, só ficam três quatro médicos fazendo atendimento ao público", detalhou. Em nota, o Ministério do Planejamento informou que aceitou a proposta do grupo em relação à jornada de trabalho e que aceitaria reduzir a jornada de trabalho de 40h para 30h, sem redução de salários. Porém, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) teria exigido que as 30 horas sejam concedidas de forma isolada, com a mudança já a partir de janeiro de 2016. De acordo com a assessoria nacional do INSS, por causa da greve, a capacidade de realização de perícias foi reduzida em 50%, de uma média mensal de 600 mil para 300 mil em todo o país

Subprocuradora diz que houve negligência e omissão da Samarco em Mariana

Subprocuradora diz que houve negligência e omissão da Samarco em Mariana
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
As causas e os impactos do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Bilinton em Mariana (MG), ainda estão sendo investigados. Ainda assim, a subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, afirma que já é possível dizer que houve “negligência e omissão” da empresa no caso. Em entrevista à Agencia Brasil, a coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal disse que há vários indícios de descuido, como a falta de um plano de contingência e de controle técnico sobre o volume que a barragem de rejeitos suportava. “A coisa foi tão negligenciada que nem a Samarco sabia exatamente o que estava acontecendo. Eles chegaram a falar em duas barragens rompidas, mas só se rompeu a de Fundão. Quer prova maior de negligência que isso?”, questionou. Sandra defende que a Samarco deve arcar com todos os prejuízos, criminais e cíveis decorrentes do desastre. Ela explicou que se a empresa não puder pagar pelo estrago, as controladoras da mineradora, a brasileira Vale e a australiana BHP Billiton, podem ser acionadas. “Não vai ser o contribuinte que vai pagar pelos prejuízos do desastre”, declarou. A onda de lama formada a partir do rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro, destruiu o distrito de Bento Rodrigues e deixou mais de 600 desabrigados. Já foram confirmadas 11 mortes,  dois corpos aguardam identificação e oito pessoas estão desaparecidas. Desde que chegou ao Rio Doce, a lama impediu a captação de água em muitas cidades, provocou a morte de toneladas de peixes e destruiu a paisagem local, até alcançar o mar no Espírito Santo.

Comissão aprova texto preliminar de Orçamento 2016


Comissão aprova texto preliminar de Orçamento 2016
Barros quer corte no Bolsa Família | Foto: Wenderson Araujo/Gazeta do Povo
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório preliminar do Orçamento Geral da União de 2016. No texto, aprovado nesta quinta-feira (3), os parlamentares estabeleceram as regras para o atendimento de emendas e a elaboração dos 16 relatórios setoriais. A presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), definiu que os relatores setoriais entreguem os documentos até a próxima segunda (7), com até R$ 5 bilhões para emendas coletivas. Porém, o relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), já informou que serão necessários cortes de até R$ 17,4 bilhões caso se pretenda atingir a meta de superávit primário de R$ 34,4 bilhões. O líder do governo na comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), chegou a apresentar uma emenda que proibisse cortes no Bolsa Família, mas Barros rejeitou o pedido e informou que pretender cortar R$ 10 bilhões da iniciativa – cerca de 35% do valor total.

Itaquara: Quadrilha ataca Correios e leva dinheiro de cofre

Itaquara: Quadrilha ataca Correios e leva dinheiro de cofre
Foto: Reprodução / Binho Locutor
Uma quadrilha atacou uma agência dos Correios em Itaquara, no Vale do Jiquiriça, na madrugada desta sexta-feira (4). Após detonar o cofre, o grupo teria levado a quantia (ainda não informada) que estava dentro do espaço. Segundo informações preliminares, o bando chegou à cidade em dois. A ação teria ocorrido por volta de 1h40. Após o ataque, o bando fugiu em direção à BR-420, que dá acesso a Santa Inês. Segundo o site Binho Locutor, uma sacola com três explosivos, que estava com os bandidos, foi encontrada pela Polícia Militar. Até o momento, não há informações do paradeiro da quadrilha.

Governo muda critério para notificação de microcefalia: 'estávamos pecando pelo excesso'


Governo muda critério para notificação de microcefalia: 'estávamos pecando pelo excesso'
Foto: Getty Imagens
O governo federal vai mudar os critérios para a definição de casos de microcefalia em todo o território nacional a partir dos próximos dias. A decisão, que começou a valer nessa quinta-feira (3) em Pernambuco, reduz de 33 para 32 centímetros o perímetro cefálico do bebê considerado portador da má-formação. Na prática, menos pacientes serão considerados como casos "suspeitos". "Estávamos até agora pecando pelo excesso. Adotávamos uma marca mais rígida do que a Organização Mundial da Saúde (OMS), que há anos considera microcefalia apenas bebês com perímetro cefálico igual ou inferior a 32 centímetros", afirmou a secretária executiva de Vigilância em Saúde de Pernambuco, Luciana Albuquerque. O estado lidera as estatísticas de notificação de casos da microcefalia, cuja relação com o zika vírus já foi confirmada. Até a última semana, eram 646 casos e 1.248 no país. "Verificamos que somente uma pequena parte dos pacientes que estão entre 32 e 33 centímetros apresentava calcificações, uma espécie de cicatriz que se forma no cérebro depois dos processos infecciosos", disse Angela Rocha, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). "Não estamos relaxando os critérios. Agora, poderemos saber melhor o perfil dos bebês que de fato têm a má-formação relacionada com o zika", afirmou. A mudança dos parâmetros começou a ser discutida há uma semana, em uma reunião de especialistas organizada pelo Ministério da Saúde, em Brasília. Além da alteração do critério, Pernambuco anunciou nesta quinta que vai acompanhar as gestantes com suspeita de zika. A medida também deverá ser estendida para outros estados para tornar mais ágil a identificação e o acompanhamento dos bebês com microcefalia.

Ilhéus: Incêndios são registrados em área de proteção ambiental

Ilhéus: Incêndios são registrados em área de proteção ambiental
Foto: Reprodução / Corpo de Bombeiros / Ilhéus
Pelo menos três locais em uma Área de Proteção Ambiental (APA) em Ilhéus, Litoral sul baiano, registraram focos de incêndio nesta quinta-feira (3). As localidades ficam situadas na Lagoa Encantada. De acordo com o Corpo de Bombeiros e o Bahia sem Fogo, a área fica em uma distância de 14 km de Ilhéus e a 5 km de uma das outras. Conforme o G1, o primeiro foco registrado foi na Ponta da Tulha na terça-feira (1°), mas nesta quinta outros dois pontos foram detectados nos povoados de Joia do Atlântico e Barramares. Um avião foi enviado para monitorar o foco, considerado o mais preocupante. Segundo o tenente-coronel Joelzon Rezende Gondim, há indicativo de fogo também na localidade chamada Sambaiatuba. Na localidade de Ponta da Tulha, o fogo rasteiro põe em risco as árvores da região de Mata Atlântica.

POLICIA ESTOURA FAZENDA DE MACONHA NA REGIÃO DE IBICUARA

Acão conjunta com Polícia Civil (o delegado Alex Wendel) e a Polícia Militar (todos integrantes do DPM/ Ibicoara sob comando do sd Valdemar) conseguiram localizar uma grande plantação de maconha na localidade do Campo Redondo zona rural de Ibicoara.
Foram  apreendidas aproximadamente 1.500 (mil e quinhentos) pés de maconha.

Foram encaminhados uma parte dos pés de maconha para perícia no DPT de Brumado. A maioria dos pés de maconha foram incinerados. Foram flagranteados 4 (quatro) pessoas: José Soares de Souza, (vulgo: Zezinho), João Soares de Souza (vulgo: Dão); Jorge Soares de Souza vulgo (Jorjao) e Adriano Silva Santos. (Vulgo Peu)  Zezinho utilizava seus filhos  para trabalharem na plantação de maconha. Policiais monitoraram a ação dos flagrantes por vinte dias. Por estes motivos todos conduzidos foram autuado por tráfico e associação ao tráfico. Estando custodiados na carceragem DP Barra da Estiva a disposição da justiça .  Zezinho já foi preso por tráfico no ano de 2009, mas mesmo assim continuou cultivando pês de maconha. Peu responde por tentativa de homicídio em Barra da Estiva.

Trabalhadores propõem assumir a gestão da Ebal/Cesta do Povo


Representantes da Associação dos Trabalhadores da Ebal esteve reunidos em Jequié
Representantes da Associação dos Trabalhadores da Ebal esteve reunidos em Jequié
A Associação dos Trabalhadores da Ebal/Cesta do Povo, apresentou na tarde desta quinta-feira (3/12), em Jequié, proposta de autogestão da empresa, com a compra da mesma pelos próprios funcionários utilizando a parcela da verba rescisória dos trabalhadores somada aos acordos coletivos  envolvendo as convenções coletivas que, segundo eles,  chegam em média a meio milhão de reais. A proposta foi apresentada em Jequié, pelo presidente da Associação, Francis Tavares e o diretor Helmans Ferreira. Para eles, os valores a que tem direito os trabalhadores daria para comprar a empresa. “Nós podemos mostrar que a Ebal/Cesta do Povo é viável haja vista um faturamento médio de R$ 53 milhões por mês”, afiançaram. Os representantes dos trabalhadores defendem que a empresa não pode ser vendida “a preço de banana” como o governo está querendo propor com o leilão que está marcado para 27 de janeiro, com um lance mínimo de R$ 81 milhões. Ressaltam que a Ebal faturou no final de 2014 R$ 607 milhões, sendo a segunda empresa em faturamento no estado da Bahia,  a quinta do Nordeste  e a  29ª do Brasil. “A partir desses números percebemos e isso é fato, que o problema da Cesta do Povo é de gestão. Se o governo não quer continuar com o programa, os trabalhadores estão com essa proposta de assumir a gestão e temos a plena consciência de que ela é viável e de que pode oferecer produtos da cesta básica a preços mais baixos que os de outros mercados”. Os diretores da Associação revelaram que no dia 1º foi realizada uma reunião com o secretário Jorge Hereda (Desenvolvimento Econômico), quando foi apresentada a proposta que ficou de ser analisada. “Estamos acreditando muito que o governador Rui Costa não tenha a intenção de desempregar cerca de cinco mil trabalhadores, entre concursados e comissionados e estamos esperançosos de que a nossa proposta venha a ser aceita”, disse Francis Tavares

Seca deixa Itabuna em situação de emergência

Estiagem prolongada reduziu volume de locais de captação de água
Estiagem prolongada reduziu volume de locais de captação de água
Decreto publicado no Diário Oficial de Itabuna declarou situação de emergência no município por causa da forte estiagem. O ato do prefeito Claudevane Leite cita as dificuldades para captação e distribuição de água potável nas estações localizadas nos rios Almada e Cachoeira. O município implantou sistema de rodízio para abastecer os mais de 219 mil moradores. De acordo com o site Pimenta na Muqueca, com a decretação de situação de emergência, será possível mais rapidez na chegada de ajuda do Estado e União para custear alguns serviços essenciais. Porém, será necessário que os governos da Bahia e Federal reconheçam a situação para liberar ajuda. O Decreto de Situação de Emergência, que tem validade de 180 dias, autoriza as autoridades administrativas e agentes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) a providenciar a captação de água em propriedades particulares urbanas e rurais para distribuir à população. Fica autorizado também o uso de equipamentos particulares para atendimento ao abastecimento d’ água às instituições e estabelecimentos de saúde. O coordenador da Defesa Civil, Roberto Avelino, não há previsão de chuva pelos próximos 30 dias nas cabeceiras dos rios que abastecem os reservatórios itabunenses em nível necessário. Segundo ele, esse volume seria algo como 40 milímetros.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Cunha acusa Dilma de mentir em rede nacional e diz que presidente participa de barganhas

Cunha acusa Dilma de mentir em rede nacional e diz que presidente participa de barganhas
Foto: Reprodução / Globo News
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu entrevista coletiva, na manhã desta quinta-feira (3), e afirmou que a presidente Dilma Rousseff (PT) mentiu em rede nacional na última quarta-feira (2), quando disse que não faria barganha com ele sobre o processo de impeachment.  "A presidente mentiu”, afirmou repetidamente Cunha, que citou uma suposta participação do ministro Jaques Wagner ao tentar demovê-lo de autorizar a abertura do processo de impeachment. Ele disse ainda que se recusou a aceitar barganha para aprovar a CPMF e que a dita negociação estaria sendo feita "à sua revelia". "Ela simplesmente estava participando de uma negociação, o ministro levou um deputado ao gabinete e lá a presidente queria que tivesse o comprometimento de aprovar a CPMF. Eu não sabia da presença do deputado e sequer do conteúdo do diálogo e simplesmente foi me trazida a proposta", disse o presidente da Câmara. Cunha ainda declarou ter um atrito "constante" com o PT, que vê como seu adversário, e disse que prefere "não ter os votos do PT no Conselho (de Ética)".

Mata de São João: Índice coloca cidade com educação melhor avaliada na RMS

Mata de São João: Índice coloca cidade com educação melhor avaliada na RMS
Foto: Reprodução
A educação em Mata de São João foi apontada como a melhor avaliada na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Com nota de 4,3 no Índice de Oportunidade da Educação Brasileira (Ioeb), o município superou outras cidades, como Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari. O Ioeb busca identificar quanto um município ou estado contribui para o sucesso educacional de crianças e jovens.  Na avaliação, o índice leva em consideração não só o desempenho dos alunos matriculados nas redes públicas de ensino medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), mas todo o sistema educacional, o que inclui as crianças e jovens que estejam fora da escola. Ainda são avaliadas as características das escolas do município, a qualificação dos professores e diretores de escola, o número de horas de aula por dia, entre outros fatores. Atualmente, 62% dos alunos da rede municipal de ensino em Mata de São João estão matriculados no turno integral. Nessas unidades, os estudantes chegam na escola pela manhã e retornam para casa à tarde. No intervalo, eles assistem às aulas, merendam, almoçam, fazem atividades físicas, recebem aulas de reforço de matemática e português, entre outras atividades.

Água Fria: Quadrilha explode agência antes de ser inaugurada

Água Fria: Quadrilha explode agência antes de ser inaugurada
Foto: Reprodução / Bahia 10
Uma agência do Banco do Brasil, que nem tinha sido inaugurada, foi explodida na madrugada desta quinta-feira (3) em Água Fria, na região de Feira de Santana, Portal do Sertão. O fato teria ocorrido por volta das 2h, e a ação se prolongou por cerca de 30 minutos. De acordo com informações preliminares da Delegacia Territorial, populares informaram terem ouvido três explosões. No entanto, o grupo, formado por cerca de dez homens, não conseguiu levar nenhuma quantia. A agência que seria inaugurada neste mês não tinha dinheiro guardado. Ainda segundo a Delegacia, o grupo ainda efetuou diversos disparos para o alto durante a ação. Na fuga, os criminosos furaram pneus de uma viatura da Polícia Militar, antes de tomarem o rumo de uma estrada vicinal, que dá acesso a municípios vizinhos de Sátiro Dias e Inhambupe. Ainda não há informações do paradeiro da quadrilha. Este é o segundo ataque a banco na cidade. Em março, a agência do Bradesco foi explodida. 

Estado consegue liminar para suspender venda da Gaspetro para Mitsui


Estado consegue liminar para suspender venda da Gaspetro para Mitsui
Foto: Divulgação / Agerba
O Estado da Bahia conseguiu, nesta quarta-feira (2), uma liminar para suspender a aquisição da Gaspetro pela Mitsui, no processo de venda de ativos da Petrobras. O governo questionava a transação por acreditar que,ao incorporar ações da Bahiagás, a companhia japonesa poderia adquirir participação relevante na estatal, o que “implicaria violação do modelo tripartite do acordo de acionistas, além da usurpação do poder de controle do Estado da Bahia na Bahiagás”. Na ação, o governo explica que o acordo, da forma como foi posto, permitiria que o bloco de acionistas ocupasse a maior parte da diretoria da estatal, o que teria potencial "para redefinir e a pouco reduzir o poder de controle” estadual na empresa. Além disso, a ação questionava o descumprimento da Lei Federal nº 10.438/2002, que proíbe que concessionárias de serviços de energia elétrica explorem a venda de gás canalizado – já que a Mitsui compartilharia o controle da Energia Sustentável do Brasil, concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau. Na decisão proferida nesta quarta, o juiz Manoel Ricardo Calheiros D’Avilla, da 5ª Vara da Fazenda Pública, define o prazo de cinco dias para que sejam apresentados todos os documentos relativos à operação, além da suspensão imediata dos atos e efeitos da transação econômica, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Eduardo Cunha aceita pedido para abrir processo de impeachment de Dilma

Eduardo Cunha Cunha disse que dos sete pedidos de afastamento que aguardavam análise, ele optou por dar prosseguimento ao requerimento dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior
Eduardo Cunha Cunha disse que dos sete pedidos de afastamento que aguardavam análise, ele optou por dar prosseguimento ao requerimento dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou na quarta-feira (2/12) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Agora, o processo de impeachment terá prosseguimento. O pedido deve ser analisado por uma comissão especial formada por deputados de todos os partidos. Dilma Rousseff receberá um prazo para apresentar sua defesa e a comissão dará parecer a favor ou contra da abertura do processo. A comissão com deputados é formada com número proporcional ao tamanho da bancada de cada legenda. A partir da instalação da comissão, a presidente da República será notificada e terá prazo de 10 sessões para se manifestar. Depois que Dilma apresentar a defesa, a comissão terá prazo de 5 sessões para votar o relatório final, a favor ou contra a abertura do processo. O passo seguinte é, depois de 48 h da publicação do parecer, este ser incluído na ordem do dia da sessão seguinte. Já no plenário, o processo de impeachment será aberto se dois terços dos deputados votarem a favor disso – 342 dos 513. Aberto o processo, a presidente tem que se afastar por 180 dias . O impeachment segue então para julgamento no Senado. No Senado, uma possível sessão para decidir o assunto será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O impeachment só será aprovado se dois terços dos senadores forem favoráveis (54 dos 81).  Se Dilma for absolvida, ela retoma seu mandato normalmente. Caso seja condenada, ela é destituída e o vice-presidente assume.
A presidente Dilma Rousseff negou em pronunciamento quaisquer “atos ilícitos” em sua gestão e disse que recebeu com “indignação” a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aceitar abertura do pedido de impeachment contra ela. Assista ao vídeo do pronunciamento
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Governo antecipa ICMS e quita dívidas com 417 municípios


Rui Costa anuncia medida para tirar municípios baianos do sufoco
Rui Costa anuncia medida para tirar municípios baianos do sufoco
Durante reunião na quarta-feira (2), na Governadoria com representantes de 13 prefeituras que integram a Entidade Metropolitana o governador Rui Costa afirmou que o governo iria  fazer todos os esforços para que as prefeituras baianas equilibrem suas contas públicas, antecipando, para este mês, o pagamento da última parcela do ICMS de 2015, que seria paga em janeiro. Segundo ele,  o montante representa R$ 100 milhões que serão distribuídos para as 417 cidades baianas”. Além da antecipação do repasse para os municípios, Rui também assegurou o pagamento, até o final desse ano, de todos os valores referentes às contrapartidas de 2015 do Estado para municípios na área da saúde, como o Samu e o Programa de Saúde da Família, que somam R$ 33 milhões. O montante do Estado que será destinado às prefeituras é proveniente de remanejamento interno do orçamento. Já os débitos de gestões anteriores a 2015 serão pagos até o final de 2016.  Os novos recursos que serão injetados pelo Estado ajudarão a reverter a situação dos cofres municipais que foi prejudicada pela queda no recebimento do Fundo de Participação dos Municípios.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Secretaria de Saúde de Presidente Tancredo Neves traz de volta o renomado Dr. Aldir

O conceituado médico Dr. Aldir Magalhães voltou a prestar atendimento no município de Presidente Tancredo Neves. O retorno do mesmo se deu por conta de um clamor dos moradores do Bairro Nova Esperança e Colina Verde. Além do seu atendimento diferenciado, a volta de Dr. Aldir foi uma promessa de campanha política, como enfatizou o secretário de Adm. Josias Silva: “é mais uma promessa que se cumpre, cuidem bem do seu o doutor para o doutor cuidar bem de vocês”.

A secretária de saúde Tânia Argolo, ressaltou sua alegria em está contando com o Dr. Aldir: “pelo entrosamento que ele tem com a comunidade, graças a Deus chegamos a um consenso. É um doutor que gosta de trabalhar com vocês, um dos médicos que se identifica muito bem com a comunidade, é histórico, e está de volta para colaborar com a saúde e atender aos pacientes como merecem”.

A recepção foi um momento de muitas felicidades por partes da equipe da unidade de saúde, (local este onde o médico atendeu até o início deste ano e teve que pedir sua exoneração, pois a Secretaria de saúde na época não estava cumprindo com os acordos, o que chateou e o levou a tomar a decisão); o fato gerou polêmica na cidade, e os moradores fizeram até protesto para permanência do mesmo. Quem também celebrou foram os pacientes, nas redes sociais foram publicadas diversas mensagem parabenizando administração pelo feito.

Para finalizar, o prefeito Balbino Mota falou da importância da realização: “é um amigo médico que podemos confiar. Recordo De todas as vezes que ele atendeu o meu filho com todo seu profissionalismo; tenho certeza que é mais um compromisso que firmamos com vocês que estamos cumprindo, saúde não é brincadeira, e é por isso que estamos dando mais um importante passo, pois precisamos de profissionais confiáveis em nosso meio.” disse o prefeito.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Presidente Tancredo Neves
Construindo um Novo Futuro

Jovem leva tiro na cabeça, se finge de morta e sobrevive

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Foto: Edilson Lima | Ag. A TARDE
A jovem Érica Cristina dos Reis de Santana da Silva, de 25 anos, sobreviveu ao se fingir de morta depois de ser baleada, com dois tiros na cabeça, por suspeitos dentro de casa, no bairro de Nova Brasília, em Candeias (Grande Salvador). Ela estava com a companheira Valdineia Bahia de Oliveira, 29, que também foi atingida e morreu no local. Na madrugada desta terça-feira, 1º, três homens invadiram o imóvel do casal, situado na Rua Horácio Pinto, as colocaram de joelho e realizaram os disparos. Valdineia foi a primeira a ser baleada e não resistiu.

Érica se fingiu de morta e depois foi até a delegacia pedir ajuda junto com o filho de sete anos, o qual presenciou toda ação. “Foi uma cena chocante. A criança está traumatizada”, afirmou o titular da 20ª DT (Candeias), Marcos Laranjeira.
Segundo o delegado, o autor do crime já foi identificado e trata-se de um adolescente de 16 anos que agiu a mando de um traficante que está no presídio. “A motivação inicial seria o fato de o traficante que está preso não permitir que as vítimas saíssem do movimento do tráfico de drogas. Ele disse: ‘Ou continua ou morre'”, contou Laranjeira.
Ele disse também que um tio de Érica é traficante perigoso e disputa o domínio do tráfico na cidade com o mandante do crime e isso também pode ter motivado o crime.
Ainda conforme o delegado, dois homens participaram da ação dando suporte ao adolescente, mas ainda não foram identificados. Um deles armado com uma espingarda calibre 12.
Quer deixar o crime
De acordo com Marcos Laranjeira, tanto Valdineia quanto Érica já foram presas por tráfico de drogas. Esta última foi atendida no Hospital Municipal de Candeias e depois transferida para o Hospital do Subúrbio, na capital baiana, e já recebeu alta.
Érica já prestou depoimento e disse ao delegado que pretendia deixar a vida do tráfico, o que não foi aceito pelo traficante que ordenou o crime.
Ainda segundo delegado, o adolescente que cumpriu a ordem já foi apreendido por tráfico de drogas e homicídio. “O menor é perigosíssimo. Ele faz parte do grupo de extermínio dos traficantes”, declarou.
O delegado esclareceu também que os suspeitos são membros da facção Caveira, a qual controla o tráfico de drogas em Candeias. “Eles são responsáveis pela maioria dos homicídios na cidade, que são motivados por dívidas tanto de usuários quando dos próprios vendedores”, explicou.

Após ônibus incendiados, rodoviários alteram rotas no Vale das Pedrinhas


Após ônibus incendiados, rodoviários alteram rotas no Vale das Pedrinhas
Foto: Divulgação/Sindicato dos Rodoviários
Os ônibus que atendem os moradores do Vale das Pedrinhas, em Salvador, alteraram os itinerários por questão de segurança e não devem entrar no bairro na manhã desta quarta-feira (2). Nesta terça (1º), dois ônibus foram incendiados e outros dois apedrejados na região, após duas meninas e uma mulher serem baleadas durante troca de tiros. Segundo o diretor de Imprensa do Sindicato dos Rodoviários, Daniel Mota, ainda não há previsão de quando os coletivos voltarão às rotas originais. “Eles não estão entrando por questão de segurança. Quando as coisas se normalizarem, a gente volta. [...] Dois ônibus já foram queimados naquele lugar. A gente ainda não está sentindo segurança pra voltar”, justificou Mota. De acordo com o vice-presidente do Sindicato, Fábio Primo, as linhas da região de Santa Cruz também foram alteradas, mas já voltaram à normalidade. Os rodoviários solicitaram reforço policial para acompanhar os coletivos e deslocaram o final de linha do Vale das Pedrinhas para a Rua do Canal. “O comando da Polícia Militar foi bem solícito e reforçou o policiamento. Nós ficamos até os últimos horários no Parque da Cidade. Mas no Vale das Pedrinhas a gente só vai voltar quando se sentir seguro novamente”, declarou. Nesta terça, a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) determinou o reforço da segurança nos bairros afetados.