'O golpe ainda não acabou', diz Dilma em evento com petistas

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou na noite desta sexta-feira (27) que o "golpe ainda não acabou". "O segundo golpe que esse país pode sofrer é que impeçam Lula de ser candidato (em 2018)", disse a petista durante a abertura do 2º Encontro Nacional de Mulheres Eleitas pelo PT, em Brasília. Dilma participou de uma mesa redonda sobre o papel da mulher na política. Para Dilma, há apenas duas hipóteses que fariam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não disputar as próximas eleições: uma seria não haver eleição direta e a outra seria a condenação na Justiça. "Seja por que método for, nós, mulheres, temos que nos preparar. O golpe ainda não acabou", afirmou a ex-presidente. Ela lembrou que Lula liderou as intenções de voto em todos os cenários na última pesquisa CNT/MDA. A ex-presidente disse ainda que a Operação Lava Jato é uma "operação excepcional" e, por conta disso, alguns consideram que possui "regras excepcionais", que muitas vezes vão contra a Constituição. "Usam justiça do inimigo para cima do Lula. Ao invés de ser julgado, ele é considerado inimigo, então tem que ser destruído", declarou. Lula é réu em cinco inquéritos na Justiça, três deles no âmbito da Operação Lava Jato. Dilma foi ovacionada pela plateia, formada por prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras eleitas pelo partido em 2016. Ela também fez duras críticas ao governo do presidente Michel Temer. "Temos que olhar e tentar impedir retrocessos", pediu às correligionárias. A petista, que discursou durante cerca de 45 minutos, criticou as principais reformas do governo, como a previdenciária e trabalhista, ambas em tramitação no Congresso. Ela também criticou a aprovação da Proposta de Emenda Constituição (PEC) que estabelece um limite para os gastos públicos, no ano passado. Segundo Dilma, congelar os gastos públicos por vinte anos é uma medida "eminentemente neoliberal que faz o absurdo do ponto de vista democrático, pois fere o direito fundamental do direito ao voto direto para a eleição presidencial". "Se eu tiro das pessoas o direito de decidir onde vão achar que deve ser gasto o dinheiro por cinco eleições presidenciais, eu tiro o sentido de uma eleição (...) Em uma eleição a gente escolhe aquilo que achamos que deve ser prioridade do gasto. Se, em uma tacada só, acaba-se com cinco eleições, não é só um ataque do neoliberalismo, é um ataque que leva à redução dos processos democráticos", discursou. Dilma avaliou que "a razão profunda do impeachment é enquadrar o País econômica, social e geopoliticamente". Ela considera que o seu pedido de afastamento foi uma reação dos neoliberais às políticas sociais que vinham sendo implantadas pelo governo petista nos últimos 13 anos: "O golpe tinha por objetivo desregular tudo, deixar o mercado mandar em tudo e tirar os pobres de dentro do orçamento, daí a emenda da PEC do teto de gastos." Para combater o que classificou como retrocessos do governo atual, Dilma disse que a "única grande arma é a democracia". "Nós estamos diante de um processo onde não tem como fazer acordo por cima hoje no Brasil. É necessário acordo por baixo, a eleição", continuou. Ela afirmou que o governo petista "não fez tudo", mas "mostrou que é possível fazer, mostrou um caminho" para combater a desigualdade social.

Primeira-dama compartilha vídeo de Rui Costa dançando com filhas; assista

O governador Rui Costa costuma fazer diversas referências à importância de sua família e, de forma recorrente, costuma compartilhar momentos de intimidade com as filhas e a mulher, Aline Peixoto. Nesta sexta-feira (17), foi a vez da primeira-dama divulgar um vídeo do marido. As imagens mostram Rui dançando a música infantil "Tchutchuê, Tchu-tchuê" com Marina, de 3 anos, e Malu, de 1. Ao repetir o que a canção manda, ele e as filhas caem na gargalhada.

Primeira-dama compartilha vídeo de Rui Costa dançando com filhas; assista

O governador Rui Costa costuma fazer diversas referências à importância de sua família e, de forma recorrente, costuma compartilhar momentos de intimidade com as filhas e a mulher, Aline Peixoto. Nesta sexta-feira (17), foi a vez da primeira-dama divulgar um vídeo do marido. As imagens mostram Rui dançando a música infantil "Tchutchuê, Tchu-tchuê" com Marina, de 3 anos, e Malu, de 1. Ao repetir o que a canção manda, ele e as filhas caem na gargalhada.

BANDIDOS FORTEMENTE ARMADOS EXPLODEM CARRO FORTE NA BA-263

Bandidos fortemente armados explodiram um carro forte na rodovia BA-263, no trecho que liga os municípios de Itambé e Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, na tarde desta sexta-feira (17). O carro ficou totalmente destruído, mas não há informações de feridos. Os criminosos estavam em três veículos de passeio e usavam armas longas e utilizavam capuz para esconder o rosto.

Os caras estão armados de fuzis e meteram bala na pista. Viajei uns 400 metros de ré com os meus pais dentro do carro e estou voltando para Itambé”, disse um motorista após fugir do assalto. Alguns carros tiveram os pneus furados por que a quadrilha espalhou miguelitos (uma espécie de cruz formada por pregos entrelaçados) na pista. O assalto aconteceu antes da Serra do Marçal, a cerca de 18 km de Itambé

MIGUELITOS" FORAM ESPALHADOS NA PISTA

Cédulas queimadas ficaram espalhadas no local do crime. Não há informações se os ladrões conseguiram levar o dinheiro. As polícias Civil e Militar, além de um grupo especializado em roubo a banco, estão realizando diligências em diferentes pontos da região para tentar localizar os criminosos.Mas, até a publicação desta matéria ninguém havia sido preso.

Carros com placa de final 1 têm 5% de desconto no IPVA até o dia 22

Os proprietários de veículos com placa de final 1 têm até a próxima quarta-feira (22) para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cota única, com 5% de desconto sobre o valor integral. Este é o prazo também para quitação da primeira cota do parcelamento, caso o contribuinte faça esta opção, ficando as demais parcelas agendadas para 27 de março e 27 de abril.

Uma última possibilidade é pagar o valor total do tributo, sem desconto, até 27 de abril. As datas de vencimento podem ser consultadas no calendário do IPVA 2017, disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no Canal Inspetoria Eletrônica.

Para realizar o pagamento, basta dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento. O pagamento é integrado. É necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado. Os débitos referentes a estes itens também podem ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. É possível ainda fazer parcelamento em até três parcelas dos débitos anteriores do imposto, para pagamento junto com o IPVA 2017. *G1

Diarista cobra R$ 175 para fazer faxina completamente nua; veja fotos

Uma britânica chamada Deni Kirkova cobra 45 libras (algo em torno de R$ 175), para fazer uma hora de faxina completamente nua. Em entrevista ao portal “The Sun”, ela detalhou como foi a sua primeira experiência no ramo.

Deni foi convidada para trabalhar em uma empresa na qual as mulheres limpam a casa de clientes naturistas e, por isso, não podem usar roupa e a partir daí, passou a se sentir mais relaxada.

Vale ressaltar que os clientes são proibidos de tocar ou fazer insinuações às mulheres que vão fazer a faxina. A ideia é ser algo focado em clientes naturistas e não uma empresa que realiza fantasias sexuais.

Prefeitura firma convênio com o SENAR – programa despertar, 4ª edição em Teolândia

O Prefeito Lázaro Andrade, a Secretária de Educação Renata França e o Secretário de Agricultura João Neto Quaresma reafirmaram o compromisso com a Educação e o Meio Ambiente renovando o convênio com o SENAR através do PROGRAMA DESPERTAR.
Prefeito e Secretários assinaram o termo de cooperação do Programa Despertar na sede da FAEB/SENAR (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia) em Salvador.

Em conversa com o vice-presidente do órgão, o Sr. Humberto Miranda e a coordenadora do programa Sra. Jaqueline Orrico, o Prefeito Lazaro destacou a importância da conscientização das crianças e jovens para a valorização do Meio Ambiente. A secretária de Educação expressou seu contentamento com esta parceria apresentando os resultados do Programa no Município.

O Programa com respaldos nos PCN’s (Parâmetros Curriculares Nacionais) está voltado para os temas transversais Meio Ambiente, Ética e Cidadania, Saúde e Trabalho e Consumo, tem por objetivo desenvolver no aluno a consciência crítica sobre a problemática ambiental da atualidade, por meio de um processo pedagógico participativo e continuado, e está inserido no município desde o ano de 2014.

Homem deve ejacular no mínimo 21 vezes por mês, diz estudo

Uma nova pesquisa sobre saúde pública, feita pela Universidade de Boston, nos Estados Unidos, descobriu que ejacular com frequência pode reduzir o risco de câncer de próstata. Os pesquisadores acompanharam cerca de 32.000 homens, na faixa dos 20 anos de idade, por cerca de 18 anos. Neste período, quase 4 mil participantes foram diagnosticados com câncer de próstata.

Constatou-se que homens com idades entre 20 a 29, que ejaculavam 21 vezes ou mais no mês, tinham 19% menos chances de serem diagnosticados com câncer de próstata do que aqueles que ejaculavam com menos frequência, entre 4 e 7 vezes por mês. Além disso, o benefício não acontece apenas para homens jovens. Homens entre 40 e 49 anos, que ejaculavam 21 vezes no mês, reduziram o risco de desenvolver o câncer em até 22%.

“Embora nossos resultados devam ser confirmados com outros estudos que avaliem os mecanismos biológicos sobre as associações observadas, os resultados sugerem que a ejaculação e a atividade sexual segura durante a vida adulta pode ser uma estratégia benéfica para reduzir o risco de câncer de próstata”, comenta a líder do estudo Jennifer R. Rider.

Os pesquisadores acreditam que a ejaculação gera uma limpeza frequente da próstata, reduzindo as chances de infecções que podem provocar tumores na região. “Eu não acho que nós precisamos dizer aos homens ‘se você não usá-lo, você vai perdê-lo’. O homem precisar ir a um especialista com frequência, a visita serve para examinar e promover os cuidados preventivos e de bem-estar”, relata o Dr. John Gore, um pesquisador de urologia da Universidade de Washington, em Seattle.

Novas pesquisaram ainda serão realizadas para corroborar se essa quantidade de ejaculação por mês não irá acarretar em outros problemas. Contudo, eles relembram que as vantagens da ejaculação vão além da quantidade e da ocasião, seja ela em uma relação sexual ou na masturbação.

Líder da Facção Katiara é preso em cidade do Recôncavo

Nesta sexta-feira (17), por volta das 05h30, o líder da Facção Katiara foi preso em Nazaré. Numa operação conjunta da guarnição do referido município, Muniz Ferreira, Cipe Central e o delegado de Polícia Civil de Nazaré foi cumprido o mandado de prisão de Gutemberg Baiense Freitas, 24 anos, responsável pela liderança do trafico de drogas no bairro Apagafogo e numeração 105 da hierarquia da facção, além de ser investigado em três homicídios.

De acordo com a polícia, o acusado resistiu a prisão segurando uma criança de colo dentro de sua residência, afirmando que só entregaria na presença de um advogado. Após negociações, ele se entregou. Dentro de casa, a polícia encontrou revolver calibre 38 carregado com seis munições, 37 embalagens plásticas de substância aparentando ser maconha, 19 pinos de substância aparentando ser cocaína, 99 embalagens de substância amarela aparentando ser crack e 02 anéis de prata. Fonte: Blog do Valente.

Postado por Edmarcos Mendes às 18:30 

Vereador Soldado Gilvan emite nota e pede desculpas a primeira dama do estado

O vereador Soldado Gilvan divulgou uma nota pública se desculpando das acusações que direcionou a primeira dama do estado, Aline Peixoto e seu marido o Governador Rui Costa. “Eu, Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan), vereador da cidade de Jequié/BA, venho através deste, atendendo ao que foi proposto em audiência de conciliação, registrar meu pedido de desculpas em forma de retratação a Sra. Aline Fernanda Almeida Peixoto, Primeira Dama do estado da Bahia, em virtude de postagem e/ou pronunciamentos realizados por minha pessoa em mídias sociais e em rádio local, na qual menciono o seu nome em denúncias feitas equivocadamente por mim. Vale dizer que reconheço o papel e luta da Sra. primeira dama em prol da cidade de Jequié e dos investimentos do governo do estado no que se refere as obras de reforma e ampliação do Hospital Prado Valadares, da construção da Policlínica e da futura construção do SAC em nossa cidade. Desta forma, venho publicamente registrar o meu pedido de desculpas não só a Sra. Aline Peixoto, como também ao seu esposo, o Governador do Estado Rui Costa e ao Poder Judiciário do Estado da Bahia”. Assina: Soldado Gilvan Vereador.

Leur Lomanto Jr. visita FNDE para destravar obras e recursos para Jequié

Em intensas atividades parlamentares, o deputado estadual Leur Lomanto Jr.(PMDB), esteve em audiência com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Sílvio Pinheiro, na sede do órgão em Brasília com o objetivo de destravar recursos para a educação de Jequié. Acompanhado do deputado federal Lúcio Vieira Lima e do ex-deputado federal Leur Lomanto, o parlamentar discutiu projetos e viabilizou verbas, que devem ser aplicadas em obras do setor, no município, a exemplo da construção de creches e quadras escolares. São 12 obras pactuadas que somam R$ 6,2 milhões e que estão paralisadas, como creches, quadras escolares e coberturas de quadra. Alguns projetos estão pendentes e devem ser resolvidos em parceria com a prefeitura municipal. Eles estiveram ainda com o ministro da Educação, Mendonça Filho, que também prometeu afiançar melhorias para os municípios baianos. “Além de reivindicarmos recursos novos, buscamos solucionar com o presidente Sílvio Pinheiro, os impasses para que os já existentes sejam liberados e as obras tenham andamento em Jequié, ajudando na educação do município”, afirmou Lomanto Jr. O deputado conversou com o prefeito Sérgio da Gameleira que garantiu encaminhar mais projetos e se inteirar sobre as possíveis pendências para que as obras sejam agilizadas.

Consumidor será indenizado com R$ 5 mil após encontrar fezes de rato em biscoito

Um consumidor que encontrou pelos e fezes de rato no biscoito “Presuntinho”, da marca Piraquê, vai receber uma indenização de R$ 5 mil. O corpo do animal morto no pacote foi confirmado por laudo do Instituto Carlos Éboli. Segundo informações do Extra, o consumidor declarou no processo que já tinha comido alguns biscoitos do pacote contaminado e que adoeceu por conta da ingestão. Já a empresa alegou que o cliente não comprovou que a contaminação aconteceu quando o pacote ainda estava fechado e que, por isso, não havia confirmação de que a enfermidade alegada foi causada pelos biscoitos. De acordo com a relatora do processo, a desembargadora Mônica Feldman de Mattos, da 27ª Câmara Cível Tribunal de Justiça do Estado do Rio, “a simples aquisição e ingestão de produto impróprio para o consumo e potencialmente nocivo à saúde provoca sensação de repugnância, nojo, aversão e sentimentos de insegurança, vulnerabilidade, além da quebra da confiança inequivocamente depositada pelo consumidor quanto à qualidade do produto adquirido”

Câmara Municipal De Wenceslau Guimarães.sessão que oficializou a abertura dos trabalhos em 2017

Aconteceu na noite dessa quinta-feira, a sessão que oficializou a abertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Vereadores em 2017. A primeira Sessão do ano,contou com a presença massissa de todos vereadores, que na oportunidade reafirmaram vossos compromissos com a comunidade wenceslauense, expressaram a alegria e o quanto estavam motivados para trabalhar e colocaram-se a disposição de todos munícipes para a construção de uma cidade melhor e mais justa. Participaram também, o Prefeito Carlos Alberto Liotério e o Vice Mizael Vidal, representando o poder executivo do município . Dezenas de pessoas também participaram da sessão e mostraram-se dispostas acompanhar os assuntos discutidos na Casa nas noites de quintas-feiras. Teremos 11 representantes na Câmara de Vereadores nos próximos 4 anos, cada um com suas particularidades, pensamentos, opiniões e diferenças, más vale lembrar que todas essas diferenças devem ser deixadas de lado, quando o assunto for Wenceslau Guimarães, essa é a prioridade maior que toda diferença. As coisas vão melhorar, precisamos acreditar nisso. Boa sorte, vereadores ! 

É A CÂMARA MUNICIPAL, MAIS PERTO DE VOCÊ.

WENCESLAU GUIMARÃES: Prefeito Kaká discursa no início dos trabalhos da Câmara de vereadores de 2017

De volta ao trabalho, ontem dia 16 de fevereiro de 2017 tivemos o início dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Wenceslau Guimarães. A solenidade contou com a presença de muitas autoridades eclesiásticas, pessoas simples e representantes do Comércio local e o auge ficou para a fala do prefeito, que iniciou dizendo que estava muito feliz por começar mais um trabalho do legislativo e também disse que veio para agradecer os votos do qual lhe tornou prefeito da cidade de Wenceslau Guimarães. E ainda o prefeito falou das suas atividades, fez um relatório do que aconteceu nesses primeiros 45 dias, falou sobre saúde, falou das dificuldades na educação, falou também sobre Transportes, estradas e pediu para que a população tivesse um pouco mais de paciência e que continuasse a ver as coisas com uma questão de fé, para que a sua equipe de trabalho pudesse mostrar para que realmente veio.

Ele pediu para a vereadora e presidente da Câmara Lourdes ajudá-lo na questão de aprovar projetos que certamente beneficiará a população desta cidade, disse que já esteve com o Governador Rui Costa que prometeu alguns benefícios o mais rápido possível para ajudar na desenvoltura dessa cidade, ele pede também que os vereadores sejam porta-voz da população na condução de levar até ele os problemas e as dificuldades e também trazer soluções para que isso se torne no governo dele algo inédito, já que outros que passaram como gestores não fizeram absolutamente nada e ainda deixou o município em grande dificuldade. O Prefeito termina dizendo que ele vai estar do lado do povo, sempre no meio do povo, brincando quando tem que brincar, quando ele vai para quadra de esportes jogar normalmente como uma pessoa comum e que é fácil encontrar com ele na cidade já que ele sempre avisa quando vai se ausentar para que as pessoas não o procure de forma em vão.Ele agradeceu a todos e parabenizou mais uma vez a abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores para o pleito de 2017.

Click no link e ouça a fala do prefeito KÂKA

http://www.4shared.com/mp3/M_hshBn0ba/PRONUNCIAMENTO_DO_EXMO_SENHOR_.html?

Rui pode perder partidos da base aliada em 2018 via articulação nacional

Foto: Max Haack / Secom PMS

A mudança do comando do Palácio do Planalto, agora sob a tutela do PMDB, provocou uma reorganização das forças políticas de maneira que partidos que compõem a base aliada do governador Rui Costa (PT) podem ter um caminho diferente para a eleição em 2018. Pelo menos duas legendas, PP e PSD, aliadas desde a formação da chapa de Rui em 2014, integram a base de Michel Temer em Brasília e começam a dar sinais, no plano federal, de aproximação com oposicionistas do PT na Bahia. Emissários do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), virtual adversário de Rui, se reúnem com frequência com representantes das bancadas do PP e do PSD na Câmara dos Deputados para cortejar uma relação. Por enquanto, o quadro segue favorável ao governador, já que os diretórios nacionais dão liberdade para que interesses regionais sejam discutidos por cada direção estadual. Entretanto, o gargalo da disputa pela sucessão de Temer pode embaçar o relacionamento entre os caciques na Bahia. Para além de PP e PSD, outra legenda que integra a base de Rui e pode ter futuro decidido no plano federal é o PSB. A legenda, declarada independente em âmbito federal, pode aderir a um projeto que a aproxime do PSDB ou até mesmo seguir numa carreira solo, o que distanciaria a sigla da eventual permanência como apoio de Rui. Tanto que integrantes do partido mantêm laços, ainda que distantes, de aliados do prefeito de Salvador. O governador baiano deve, desde sempre, manter-se atento para as mobilizações nacionais, para evitar ser surpreendido no futuro.

Aos 64 anos, espanhola dá à luz gêmeos

Uma idosa de 64 anos deu à luz a gêmeos nesta semana no Hospital Recoletas de Burgos, na Espanha, e se tornou uma das mães mais velhas do país.

A mulher, que não teve a identidade revelada, fez um tratamento de fertilização in vitro nos Estados Unidos para ter os filhos, segundo jornais locais. Os bebês, a menina com 2,2 quilos e o menino com 2,4, nasceram de cesariana, e o hospital postou em suas redes sociais um vídeo com momentos do parto.

Em 2012, a mesma mulher deu à luz a sua primeira filha, no mesmo hospital, mas alguns anos depois a menina foi tirada da mãe pelo Serviço Social da Espanha, que, segundo o El País, alegou que a criança era mantida isolada, com roupas inadequadas e num estado de higiene crítico. Por enquanto, porém, não se sabe se a mulher poderá ficar com os gêmeos.

O hospital disse à imprensa local que tanto os bebês quanto a mãe estão bem de saúde, e que não houve complicações durante o parto.

Pesquisa: 7 em cada 10 desempregados estão dispostos a ganhar menos

As justificativas para aceitar um salário menor são a necessidade de pagar as despesas e de voltar ao mercado de trabalho

Com a taxa de desemprego em alta e sem perspectivas de melhora para os próximos meses, sete em cada 10 brasileiros desempregados estão dispostos a ganhar menos do que no último trabalho, mostra pesquisa inédita feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

As principais justificativas para aceitar um salário menor são a necessidade de pagar as despesas e de voltar ao mercado de trabalho. A maioria dos que topariam uma remuneração inferior é formada por homens e pessoas que fazem parte das classes C, D e E.

Entre os se recusam a receber menos, que são principalmente mulheres e pessoas que pertencem às classes A e B, argumenta-se que ganhar um salário menor significaria um retrocesso na carreira profissional.

Eles afirmam também que, uma vez dado esse passo para trás, dificilmente conseguiriam voltar à remuneração anterior. 

Mesmo com a maioria aceitando salários menores, as oportunidades que aparecem são poucas. Segundo a pesquisa, 60% não estão sendo chamados para entrevistas. 

Com a baixa oferta de vagas, existe uma parcela de 5,8% que desistiu de procurar trabalho e agora está apenas à espera de uma chance. Outros 14,2% recorrem a fontes alternativas de renda, enquanto não acham um trabalho formal. Os 80% restantes ainda procuram um emprego.

"A questão não passa apenas pela qualificação, e sim pela fragilidade atual da economia brasileira, que não oferece as condições necessárias para que sejam criados novos empregos", afirma o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro.

"Para 2017, a expectativa é de um cenário econômico melhor do que em 2016, mas a recuperação deve se tornar mais sólida apenas no segundo semestre", acrescentou.

O levantamento aponta também que metade dos desempregados está nesta condição por um período de até seis meses. A média do período sem trabalho é ainda maior, de 12,2 meses, ou um pouco mais de um ano.

E entre os que foram demitidos, nove em cada 10 alegaram motivos externos, como a crise econômica ou a necessidade da empresa de cortar custos.

A pesquisa, que entrevistou pessoalmente 600 brasileiros desempregados acima de 18 anos, de ambos os gêneros e de todas as classes sociais nas 27 capitais, destaca que a maioria dos desempregados hoje é formada por mulheres (58%), pessoas que fazem parte das classes C, D e E (89%), possuem filhos (56%) e têm o ensino médio completo (65%). A idade média é de 36 anos.

Ministério da Educação publica mudanças nas regras do Fies

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que altera normas que regulam o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Dentre as mudanças, agora as empresas do setor poderão deduzir no cálculo dos encargos educacionais "deságios mínimos a partir do valor das mensalidades, semestralidades ou anuidades com desconto, conforme definição de portaria normativa do MEC a cada processo seletivo". Pela regulamentação anterior, a dedução nas mensalidades, semestralidades ou anuidades só alcançava descontos regulares e de caráter coletivo oferecidos pela instituição, incluindo os concedidos em virtude de pagamento pontual.

A portaria também define novos parâmetros para o valor dos encargos educacionais de acordo com o comprometimento da renda familiar do aluno. A tabela estabelece, por exemplo, que, no casos de alunos com renda igual ou inferior a meio salário mínimo, o desembolso marginal é de 15% e o desembolso efetivo também de 15%. Para aquele estudante com renda de 1 a 1,5 salário, o valor marginal é de 38% e o efetivo de 26,50%. Para quem tem renda superior de 2,5 a 3 salários mínimos, o comprometimento marginal ficou em 72,50% e o efetivo em 43,75%. Além disso, o texto estabelece que o valor apurado para financiamento a cada semestre poderá ser reduzido por solicitação do estudante e que a parcela mensal da semestralidade ou anuidade escolar a ser financiada não poderá ser inferior a R$ 50,00.

Também define que, no caso de estudante beneficiário de bolsa parcial do ProUni, o fiador deverá ter renda mensal bruta conjunta pelo menos igual à parcela mensal da semestralidade financiada pelo Fies e que, nos demais casos, o fiador deverá ter renda mensal bruta conjunta pelo menos igual ao dobro da parcela mensal da semestralidade financiada pelo Fies. Com informações do Estadão Conteúdo.

Benefício do PIS está disponível aos nascidos em março e abril

Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril, que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de ontem retirerá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal até dia 30 de junho de 2017, nos caixas eletrônicos por meio do Cartão do Cidadão, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários.

O banco também pagará os rendimentos das cotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa antes de 4 de outubro de 1988. Nesse caso, os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Quem é correntista da Caixa teve o dinheiro depositado na última terça-feira (14) na conta-corrente. Para saber se tem direito a receber o benefício, de até um salário mínimo, o trabalhador pode consultar o site do banco ou ligar no 0800 726 0207, opção 1.

O abono é pago ao trabalhador com pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, que recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias no ano de 2015. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2015.

Pelas novas regras estabelecidas pelo governo federal, o valor do benefício agora é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Quem trabalhou um mês em 2015 receberá um doze avos do salário mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá dois doze avos e assim por diante. Só receberá o valor total quem tiver trabalhado todo o ano de 2015.

STF decide que Estado deve indenizar presos por condições degradantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que o Estado tem a obrigação de indenizar presos em razão de danos morais comprovadamente causados em decorrência da falta ou insuficiência das condições legais de encarceramento. A decisão foi unânime e tem repercussão geral, isto é, deve ter este entendimento estendido para julgamentos de casos semelhantes em diferentes instâncias. A única divergência foi sobre a forma de indenização a ser adotada - a escolhida pela maioria foi a pecuniária.

O caso analisado no plenário do STF é o de um presidiário, chamado Anderson Nunes da Silva, que dormia com a cabeça encostada em um vaso sanitário em um presídio do Mato Grosso do Sul. Ele alegava que o Estado do Mato Grosso do Sul, ao não garantir as condições dignas para o cumprimento da pena, estaria violando o princípio da dignidade humana, e, por isso, deveria ser responsabilizado. O presidiário levou um recurso ao STF contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul que entendeu não cabia indenização por danos morais. O processo deu entrada no STF em 2008. Hoje ele está em regime de liberdade condicional.

Os ministros, indo além do caso em questão, reconheceram as falhas do Estado ao garantir condições dignas a presidiários em todo o País e votaram para que haja indenização. Ricardo Lewandowski não estava no julgamento. O ministro Celso de Mello, decano da Suprema Corte, em um longo voto, fez uma série de críticas ao Estado e reforçou o direito de não receber tratamento degradante quando submetido à custódia do Estado. "O Estado tem permitido, em razão da sua própria indiferença e desinteresse, que se transgrida o direito básico do penitenciário de receber tratamento justo e adequado. Tratamento que não inclua a exposição a meios cruéis e moralmente degradantes. Como estes que foram revelados neste caso, em que o interno não tinha sequer espaço para dormir, encostando a sua cabeça num vaso sanitário. Este comportamento é desprezível, é inaceitável. E é necessário fazer, um dos mais expressivos fundamentos, que dão suporte ao Estado de Direito, que é a dignidade humana", disse Celso de Mello. "O Estado é também, ele em si, um transgressor das leis da república", asseverou o ministro. "Grande parte do que se tem de tratamento degradante decorre de um outro fator, que é o da corrupção que há nesses lugares", disse a ministra Cármen Lúcia.

Sete ministros, no entanto, votaram para que a compensação seja feita financeiramente, entre eles, Rosa Weber, Edson Fachin, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia. Os votos dos ministros Gilmar Mendes e Teori Zavascki, morto em janeiro, já haviam sido computados, em 2015, quando o caso começou a ser julgado, ocasião em que a ministra Rosa Weber pediu vista. Apenas o ministro Ricardo Lewandowski, ausente na sessão, não votou.

A tese vencedora foi a de que: "Considerando que é dever do Estado, imposto pelo sistema normativo, manter em seus presídios os padrões mínimos de humanidade previstos no ordenamento jurídico, é de sua responsabilidade, nos termos do arito 37, parágrafo 6º da Constituição, a obrigação de ressarcir os danos, inclusive morais, comprovadamente causados aos detentos em decorrência da falta ou insuficiência das condições legais de encarceramento".