Plenário do Senado vota nesta quarta indicação de Alexandre de Moraes para vaga no STF

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O plenário do Senado votará nesta quarta-feira (22) a indicação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga do falecido Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado passou pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (21) e foi aprovado pelos senadores do colegiado, após 11 horas e 40 minutos de questionaentos. De acordo com o G1, Moraes já tem pedido apoio entre os principais presidentes da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Aécio Neves (PSDB-MG) e Renan Calheiros (PMDB-AL). O relator da indicação, Eduardo Braga (PMDB-AM), também recebeu Moraes e, ao emitir o parecer, disse que o ministro licenciado da Justiça  tem "formação técnica adequada" para ocupar uma cadeira na Corte. No mesmo perído em que buscava apoios, Alexandre de Moraes se envolveu em uma polêmica por participar de uma "sabatina informal" no barco do senador Wilder Morais (PP-GO). Três dias depois da situação ter sido noticiada, Moraes afirmou que se surpreendeu ao chegar para a reunião.

Estados e municípios recebem nesta quarta-feira recursos do Fundeb

Os estados e municípios brasileiros recebem hoje (22), em suas contas-correntes, a parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro. Do total de R$ 918,97 milhões repassados, R$ 91,89 milhões (10% do total) devem ser destinados à complementação do pagamento do piso do magistério. Os estados que vão receber a complementação são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. De acordo com a lei, a União repassa a complementação aos estados e municípios que não alcançam, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03. O Fundeb é formado, quase totalmente, por recursos provenientes de percentuais de tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e transferências vinculadas à educação. Além desses recursos locais, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais. Os recursos do fundo, repassados aos estados e municípios, devem ser aplicados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. A verba também pode ser aplicada em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, a aquisição de equipamentos e a construção de escolas. (AgenciaBrasil)

Postado por Edmarcos 

Febre amarela: 64 cidades estão com surto

O governo federal reconheceu situação de emergência em 64 cidades devido ao surto de febre amarela.

As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20) pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), vinculada ao Ministério da Integração Nacional. Embora situadas em regiões afetadas pelo surto, três das cidades mineiras beneficiadas pela medida, e que são sedes regionais de saúde, não têm nenhum caso confirmado de febre amarela. Também não há mortes suspeitas entre os moradores destas cidades. Por outro lado, segundo a Agência Brasil, como são municípios mais estruturados, suas unidades de saúde estão recebendo pacientes de cidades vizinhas.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, entre os critérios para reconhecimento da situação de emergência, estão a dificuldade no controle da doença, a existência de danos humanos consideráveis e a possibilidade de se normalizar a situação a partir do apoio complementar dos governos estaduais ou federal. Além das cidades mineiras, o município capixaba Ibatiba também teve reconhecida a situação de emergência. Não há nenhuma confirmação da doença entre seus moradores, mas há oito casos suspeitos e, em cinco deles, os pacientes estão em estado grave.

As portarias listam as cidades de Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Manhumirim e Teófilo Otoni, em Minas Gerais, e Ibatiba, no Espírito Santo, para que solicitem apoio emergencial para ações de socorro e assistência à população. O Ministério da Saúde informou esses municípios são sedes 

Câmara aprova tornar crime envio de conteúdo íntimo sem autorização

A Câmara aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que criminaliza o envio de conteúdo íntimo da mulher sem o seu consentimento. O texto de autoria do deputado João Arruda (PMDB-PR) modifica a Lei Maria da Penha e abrange imagens, informações, dados pessoais, vídeos, áudios, montagens ou fotocomposições "obtidos no âmbito de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade". Atualmente, crimes semelhantes são enquadrados como crime de injúria ou difamação. Caso a proposta também seja aprovada no Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer, o ato vai se tornar um crime específico. *Bahia Notícias

WhatsApp muda status e passa a permitir fotos que somem, como no Instagram; entenda

A MAIS NOVA FERRAMENTA

O WhatsApp anunciou nesta segunda-feira mais uma mudança no aplicativo de troca de mensagens. Agora, ao invés do texto, o usuário poderá inserir fotos, vídeos de até 45 segundos e gifs animados que desaparecem 24 horas depois de publicado, como acontece no Stories do Instagram e no Snapchat. A informação é do ‘Techtudo. As novidades serão disponibilizadas em breve para Android, iOS e Windows Phone. O status do WhatsApp funciona de forma semelhante aos aplicativos mencionados: o usuário publica o conteúdo, que ficará visível por alguns segundos, para os amigos até desparecer. Caso tenha algum emoji ou algo escrito, a duração é maior. Vídeos poderão ter até 45 segundos. Os amigos podem comentar os status e as mensagens chegarão para o autor como mensagem no chat, também semelhante às mensagens diretas do Instagram. Caso o um screenshot (print) seja tirado, o usuário não será notificado. “Assim como há oito anos atrás, quando começamos o WhatsApp, esta nova ferramenta de status lhe proporcionará a opção de manter seus amigos que utilizam o WhatsApp, facilmente atualizados de uma maneira simples e divertida, e todos nós aqui do WhatsApp esperamos que você goste!”, publicou a empresa no blog oficial. Por enquanto, o recurso está disponível no Reino Unido, Espanha. A empresa ainda não divulgou a data de lançamento no Brasil.

MPF recomenda que municípios utilizem recursos do Fundef para educação

A dúvida ainda circula em diferentes interpretações por parte de advogados, consultores e encarregados da contabilidade pública e  da maioria dos gestores que assumiram o comando dos seus municípios em 1º de janeiro deste ano: Os recursos recebidos da União em forma de  repasses de dívidas referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), podem ser utilizados livremente em qualquer tipo de investimento público  ou somente para o setor de Educação?

A recomendação das representações do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia,  é de que os prefeitos, “caso tenham recebido da União repasses de dívidas referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), utilizem as verbas somente na educação”. Segundo o procurador da República Márcio Albuquerque de Castro, da subseção judiciária de Irecê, a recomendação que ele expediu em 8 de fevereiro em curso, aos 33 municípios que compõem a sua jurisdição  foi no sentido de garantir que a verba seja aplicada no desenvolvimento do ensino básico — finalidade para a qual é exclusivamente destinada, conforme as Leis no 9.394/1996 e no 11.494/2007.

“Vários municípios brasileiros têm recebido verbas da União referentes a complementações do Fundef e diversos gestores têm manifestado a intenção de aplicar a verba livremente, sem vinculação à manutenção do ensino”, ressalta o procurador. O MPF recomenda aos gestores que atendam ao disposto em diversos atos normativos, incluindo a Resolução n° 1346/2016 do Tribunal de Contas dos Municípios — que também indica a vinculação obrigatória dos recursos do Fundef ao desenvolvimento da educação básica

Mutirão carcerário colocará 827 presos provisórios nas ruas da Bahia

Presos provisórios da Comarca de Jequié serão liberados

Um mutirão carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) analisou 2.754 processos referentes a presos provisórios em todo o estado da Bahia e soltando 827 desses presos em sua primeira etapa. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (20). Os dados são referentes ao trabalho desenvolvido em 81 comarcas entre os dias 23 de janeiro e 10 de fevereiro deste ano. Segundo o TJ-BA, a ação reúne 211 magistrados das varas criminais até 20 de abril. O Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) será responsável por coordenar o mutirão, sob auxílio das assessorias especiais da Presidência, da corregedoria Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, além do suporte da Diretoria de 1ª grau do Tribunal. Os números do balanço são referentes às prisões mantidas, relaxadas ou revogadas, com ou sem medidas cautelares. Os juízes que estão trabalhando no mutirão carcerário vão ter que informar novo balanço referente ao trabalho realizado até o dia 20 de março. O mutirão foi instalado devido a atual crise do sistema carcerário brasileiro e atende à Portaria Conjunta nº 1 publicada no último dia 18 de Janeiro pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, pelo corregedor Geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim, e pela corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Resende. Seu objetivo é rever a legalidade da manutenção das prisões provisórias.

Deputados aprovam projeto para criação de documento único

Lei que pretende concentrar documentos, como RG, CNH e título de eleitor, segue para o Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (21) o projeto de lei que determina que dados biométricos e civis, como RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor sejam concentrados em um único documento: a Identificação Civil Nacional. O documento utilizará a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral, do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil e dos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal. O projeto de lei 1775/15, apresentado pelo Governo Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tramitava no Câmara desde 2015

Deputados aprovam o Fundo Penitenciário na Bahia

Recursos do Funpen poderá ser utilizado na compra de tornozeleiras

Os deputados estaduais baianos aprovaram, na sessão terça-feira (21), por acordo, a criação do Fundo Penitenciário (Funpen) no âmbito da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.om isso, o estado poderá receber R$ 44 milhões do governo federal ainda no mês de março. A votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a reeleição para a presidência da Casa foi adiada para após o Carnaval. Após a sanção do governador Rui Costa (PT) e publicação no Diário Oficial da lei que cria o Funpen, o estado oficiará o governo federal sobre a criação do Fundo e receberá, em conta específica, os R$ 44 milhões.A verba já vem carimbada, ou seja, já determinando as alocações do dinheiro: R$ 31 milhões irão para a criação de novas vagas em presídios, seja por ampliação de unidades já existentes ou construção de novas unidades. O restante da verba será para a aquisição de veículos-cela e tornozeleiras eletrônicas.

Médico da seleção norte-americana por quase 20 anos, Dr. Larry Nassar foi acusado de ter abusado sexualmente jovens atletas Fonte: Esporte - iG @ http://esporte.ig.com.br/maisesportes/ginastica/2017-02-21/eua-ginastica.html

Reprodução

Jamie Dantzscher, Jeanette Antolin e Jessica Howard, ex-ginastas da seleção dos EUA

Três ex-ginastas da seleção dos EUA disseram terem sido abusadas sexualmente por Dr. Larry Nassar. Os abusos com Jamie Dantzscher, Jeanette Antolin e Jessica Howard, teriam acontecido enquanto eram adolescentes, durante a década de 1990.

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"Ele colocava seus dedos dentro de mim e movia por dentro das minhas pernas", disse Dantzscher, medalhista de bronze por equipe pelos EUA nos Jogos Olímpicos de Sidney 2000. “Ele dizia que isso colocaria meus quadris no lugar e ajudaria a minha dor nas costas”.

Fonte: Esporte - iG @ http://esporte.ig.com.br/maisesportes/ginastica/2017-02-21/eua-ginastica.html

Em setembro do ano passado, Jamie Dantzscher chegou a entrar com uma ação judicial contra Dr. Nassar como Jane Doe. No entanto, desistiu do anonimato e falou em rede nacional, no programa “60 Minutes”.

Ela alega ter visto o médico diversas vezes, para exames pré-Olímpicos. Além disso, disse que as consultas aconteciam de forma particular, somente ela e Nassar, algo que é proibido pela política da ginástica do país.

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"Lembro que eu me sentia desconfortável. Mas pensava que era um tratamento. Você não reclama de um tratamento", acrescentou Jeanette Antolin.

Nassar atuava como médico da seleção nacional de ginástica desde 1996. Em julho de 2015, a organização o demitiu depois de outras denúncias de possíveis abusos por parte do doutor. A Ginástica dos Estados Unidos declarou nota de esclarescimento e alegou buscar protegeer seus atletas e ter contribuído para as investigações.

Reprodução/ CBS

Dr. Larry Nassar

Leia na íntegra:

"A USA Gymnastics se preocupa profundamente com nossos atletas de todos os níveis de habilidade e idade. Eles são o coração e alma de nosso esporte e suas saúdes e bem-estar vem acima de tudo. Acreditamos que o abuso de crianças é um absurdo e estamos tristes por qualquer criança prejudicada ao longo de sua carreira atlética. Trabalhamos todos os dias para ajudar os jovens a cumprir seu potencial em um ambiente seguro". 

"Em relação ao Dr. Larry Nassar, a USA Gymnastics está abalada por alguém explorar um jovem atleta ou criança da maneira alegada. Contratamos um investigador que entrevistou atletas, o que nos levou a denunciar o Dr. Nassar ao FBI. Em seguida, retiramos o mesmo de qualquer outra atribuição. A USA Gymnastics cooperou plenamente durante a investigação do FBI."

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Em dezembro do ano passado, o FBI encontrou com Nassar mais de 35 mil fotos e vídeos de pornografia infantil. Os advogados do acusado negaram qualquer tipo de irregularidade por parte do profissional.

Nos EUA, Dr. Larry Nassar ainda é investigado por outros casos de abuso sexual cujas vítimas são estudantes da Universidade do Michigan e uma criança de uma família próxima ao médico.

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Fonte: Esporte - iG @ http://esporte.ig.com.br/maisesportes/ginastica/2017-02-21/eua-ginastica.html

Sabatina de Alexandre de Moraes no Senado pode durar o dia todo

A sabatina de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está prevista para começar às 10h desta terça-feira, 21, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A expectativa é de que a sessão seja longa, podendo se estender até o período da noite. A última sabatina, do ministro Edison Fachin, durou mais de 12 horas.

Cada senador terá 10 minutos para fazer perguntas, enquanto Moraes terá o mesmo tempo para a resposta. Em seguida, os parlamentares ainda têm direito à réplica e tréplica, com cinco minutos cada.

Aliado de Michel Temer, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se comprometeu em levar a indicação para votação no plenário no mesmo dia em que fosse aprovada pela CCJ. Para ser aprovada, a indicação precisa do voto de, pelo menos, 41 dos 81 senadores.

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Vamos ficar muito mais na área técnica. Não vamos ficar questionando assuntos que não são pertinentes como qual é a linha ideológica dele

Paulo Bauer (SC), líder do PSDB no Senado

Com medo que a sabatina se delongue ao ponto de não haver tempo para a sessão do plenário, a orientação entre os senadores da base do governo é de serem econômicos nas perguntas ao candidato à ministro do Supremo. Os líderes da base devem distribuir perguntas entre os senadores de suas bancadas para evitar que todos falem.

No PSDB, partido ao qual Moraes era filiado até a semana passada, a orientação é para que os senadores façam apenas questionamentos de caráter técnico. "Vamos ficar muito mais na área técnica. Não vamos ficar questionando assuntos que não são pertinentes como qual é a linha ideológica dele. Não há o que o porquê perguntar isso", afirmou o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC).

Avó confunde suco com produto de limpeza, dá a neta e bebê morre

Uma bebê de apenas 10 meses morreu intoxicada depois de ingerir um produto de limpeza na manhã deste domingo (19), em Jaú, cidade do interior de São Paulo. De acordo com informações da Polícia Militar, a família costumava guardar o produto, de cor roxa, em uma garrafa de suco.

Segundo a polícia, a avó da menina pensou que o líquido era suco de uva e colocou na mamadeira para a neta beber. A criança começou a passar mal logo depois de ingerir o líquido. A família acionou o Serviço de Atendimento de Resgate de Urgência, que levou o bebê até a Santa Casa da cidade, mas a bebê não resistiu e morreu intoxicada. Fonte: G1.