quinta-feira, 4 de maio de 2017

Candeias: MP instaura inquérito para apurar irregularidades em concurso do Samu

Candeias: MP instaura inquérito para apurar irregularidades em concurso do Samu
Foto: Reprodução / Candeias Mix
Um concurso para contratação de profissionais para o Samu de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) será objeto de inquérito civil. A investigação será feita pela 3ª Promotoria de Justiça de Candeias após candidatos do certame acusarem indícios de fraude. Entre os pontos contestados, são citados problemas como classificação de profissionais com menos experiência e falta de transparência na divulgação do resultado final. Sobre a última questão, “faltou informação quando à pontuação de cada candidato e à existência de concorrentes às vagas de pessoas com deficiência” por conta de o Diário Oficial do Município (DOM) ter publicado as pontuações dos classificados e cadastros de reserva, estes em número inferior ao previsto no edital. A 3ª Promotoria, através do promotor Millen Castro de Moura, deu prazo até o dia 15 de maio para a Secretaria Municipal de Saúde de Candeias enviar cópia da legislação que cria os cargos, relatório da comissão de avaliação do certame e esclarecimentos sobre a quantidade de vagas para deficientes.

Ônibus escolar pega fogo e fica totalmente destruído em Conceição do Jacuípe

Um ônibus escolar da prefeitura de Conceição do Jacuípe, pegou fogo na manhã desta quarta-feira (3). O veículo foi totalmente destruído pelas chamas. Conforme informações preliminares, as causas do incêndio pode ter sido devido ao radiador esquentar demais, Entretanto, somente o resultado da perícia pode determinar as causas do incêndio.

Populares informaram que o incidente ocorreu por voltas das 7h na BR-101, trecho de Conceição do Jacuípe, em frente ao Posto Eucalipto. Ainda segundo populares, o veículo transportava os estudantes do distrito do Picado. Ninguém ficou ferido. O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas e o caso foi levado à Polícia Civil da cidade. (Fonte: Berimbau Notícias)

Trabalhador rural poderá se pago com "casa e comida" após reforma

Fazendas de tulipas na Holanda
Mudanças na legislação do trabalho rural deverão entrar na pauta de votação dos deputados. Um projeto de lei do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) prevê alterar as leis que regulam essas relações.
Um dos itens da nova reforma prevê que o empregado rural poderá trabalhar em troca de casa e comida, por exemplo, ao permitir que o patrão pague seus funcionários com uma “remuneração de qualquer espécie”, segundo a Veja.
No artigo 3º, o projeto prevê que “empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural ou agroindustrial, sob a dependência e subordinação deste e mediante salário ou remuneração de qualquer espécie”. O pagamento poderá ocorrer também via concessão de terras para plantio ou parte do lucro da produção.
Segundo Nilson, as leis que regulamentam o trabalho no campo atualmente desprezam os costumes e usos e a cultura do campo. “As leis brasileiras e, ainda mais, os regulamentos expedidos por órgãos como o Ministério do Trabalho, são elaborados com fundamento nos conhecimentos adquiridos no meio urbano, desprezando usos e costumes e, de forma geral, a cultura do campo”, cita no projeto, que deverá ser debatido em uma comissão especial da Câmara.
Última atualização (Qui, 04 de Maio de 2017 04:01)

Aposta de SP ganha sozinha R$ 41 mi na Mega-Sena

Mega-Sena, concurso 1.926: aposta de SP ganha sozinha R$ 41 milhões
Uma aposta de São Paulo (SP) acertou sozinha as seis dezenas do sorteio 1.926 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (3) em Anastácio (MS). O ganhador faturou R$ 41.318.205,91. Veja as dezenas sorteadas: 
02 - 03 - 14 - 20 - 30 - 46. A quina teve 95 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 31.887,41. Já a quadra teve 6.741 bilhetes premiados e cada um vai ganhar R$ 641,97. O próximo sorteio, que será realizado no sábado (6), tem o prêmio estimado em R$ 3 milhões. *Gazeta

Um dia depois de decisão do STF, José Dirceu deixa prisão em Curitiba

 Um dia depois de decisão do STF, José Dirceu deixa prisão em Curitiba
ex-ministro José Dirceu deixou na tarde desta quarta-feira (3) a cadeia da Lava Jato. Condenado a 32 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa - em duas ações penais da Operação Lava Jato -, o ex-ministro chefe da Casa Civil (Governo Lula) foi solto por ordem do Supremo Tribunal Federal. 
Por volta das 16h10, José Dirceu deixou o Complexo Médico-Penal, de Pinhais, região metropolitana de Curitiba. O petista foi levado pela Polícia Federal à sede da Justiça Federal, na capital paranaense, para colocar a tornozeleira eletrônica. 
O advogado de defesa de José Dirceu, Roberto Podval, considerou um erro a apresentação da terceira denúncia contra o ex ministro pela força tarefa da Operação Lava Jato. "Eles (procuradores) têm poder e precisam ter esse equilíbrio, consideramos um exagero", disse. Na frente da Justiça Federal, um grupo de apoio ao ex- ministro se manifestava. "Consideramos a prisão arbitrária, a nossa Justiça desrespeita a própria Constituição." 
Dirceu deixou o Complexo Médico Penal de Pinhais, nos arredores de Curitiba, onde estava preso desde 3 de agosto de 2015 em regime preventivo. Nesse intervalo, ele foi condenado em duas ações penais da Lava Jato, somando pena de 32 anos e um mês de cadeia, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. 
Na terça-feira (2) por três votos a dois, os ministros da Segunda Turma da Corte máxima acolheram pedido de habeas corpus do petista, que estava preso desde 3 de agosto de 2015, por ordem do juiz Sérgio Moro, símbolo da Lava Jato. Quadro histórico de seu partido, do qual foi fundador e presidente, Dirceu está solto, mas vai permanecer sob vigilância ininterrupta, com tornozeleira eletrônica, por ordem de Moro. O magistrado não decretou prisão domiciliar para o ex-ministro porque isso implicaria em abatimento da pena imposta ao petista.

Valença: Elementos invadem igreja e roubam fies no Pitanga

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Na noite desta quarta, 03/05, Elementos fortemente armados, invadiram a igreja universal, localizada na Rua Leovigildo Martins, Pitanga de Cima, sendo levados muitos aparelhos celulares dos fieis que se encontravam na casa de oração.
 Segundo informações os elementos fugiram em motocicletas, a Guarnição da Policia Militar foi informada, realizando rondas na localidade mesmo assim sem êxito.

Adolescente mata com golpes de machado homem que abusou sexualmente da mãe

Adolescente mata com golpes de machado homem que abusou sexualmente da mãeUm adolescente de 17 anos de idade é acusado de ter mato Sivaldo de Jesus Soares, crime ocorrido na sexta-feira, 28/04/2017, na região da serra bonita, zona rural de Ibirataia. O Delegado Almir Fernandes, com os peritos criminal e técnicos, comandou as investigações que levaram a prisão do delinquente. Ainda no local do crime surgiu a suspeita de que o adolescente pudesse ter participação no crime, sendo o mesmo conduzido à delegacia para oitiva, onde o mesmo negou a autoria, contudo durante as investigações surgiram indícios de que realmente o adolescente fora o autor do homicídio, sendo realizadas novas diligências e o adolescente fora reconduzido à delegacia e diante das evidências apresentadas o adolescente acabou por confessar a autoria do crime. O assassino alegou que a vítima há uns quinze anos teria abusado sexualmente de sua mãe, ele decidiu se vingar e armou uma emboscada na própria casa de Sivaldo, quando ele abriu a porta foi atingida por golpes de machado na cabeça. A arma usada no homicídio foi encontrada na casa do adolescente infrator ainda suja de sangue, bem como foram recolhidos uma camiseta e um shorte que o mesmo usava no momento do crime. O infrator teve de ser encaminhado à promotoria de justiça para decretação do internamento do adolescente, que já tem procedimentos nesta delegacia, onde já fora encaminhado anteriormente para o CASA em salvador.

Comissão especial aprova relatório da reforma da Previdência

Deputados da Comissão Especial acompanharam a leitura do relator por um telão
Após mais de seis horas de discussões, a Comissão Especial da Reforma da Previdência aprovou o relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) que modifica as regras para a aposentadoria. O texto foi aprovado por 23 votos a 14. Para ser aprovado na comissão, o relatório precisava dos votos favoráveis de pelo menos 19 dos 37 integrantes do colegiado. Os deputados ainda terão de votar os destaques. A intenção do governo é levar a proposta para ser votada no plenário da Câmara na segunda quinzena deste mês.  Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisará de pelo menos 308 votos favoráveis no plenário para ser enviada ao Senado. O relatório de Maia estabelece idade mínima para a aposentadoria de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres, com tempo de mínimo de 25 anos de contribuição. Para receber o benefício integral a que tem direito, o trabalhador terá que contribuir para a Previdência Social por 40 anos. A proposta original do governo previa idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, com 25 anos de contribuição. O tempo máximo de contribuição para garantir acesso ao benefício integral era de 49 anos no texto do Palácio do Planalto. No relatório de Maia, a idade mínima para aposentadoria dos trabalhadores rurais foi alterada de 65 para 60 anos, com 20 anos de contribuição, em vez de 25, como propôs inicialmente o governo. (Agência Brasil)

quarta-feira, 3 de maio de 2017

Guanambi: Irregularidade em instalação de curso de Medicina será apurada pelo MEC

Guanambi: Irregularidade em instalação de curso de Medicina será apurada pelo MEC
Foto: Reprodução / Guanambi Notícias
Uma suposta fraude envolvendo a instalação de um curso de medicina privado em Guanambi, no Sertão Produtivo, sudoeste, será apurada pelo Ministério da Educação (MEC). O caso se refere a uma possível troca de pareceres em uma concorrência pública que teria beneficiado uma entidade do ex-ministro do Turismo Walfrido Moraes. Segundo reportagem do Estadão,  a seleção das entidades para instalação do curso de Medicina se deu por meio do Programa Mais Médicos, durante o governo de Dilma Rousseff. A intenção era reduzir a carência de profissionais de medicina no país em médio prazo. O edital chegou a ser alterado, com inversão de fases de avaliação, além da inclusão de novos critérios de análise, mesmo após o início do processo, o que causou polêmica e levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a paralisar a seleção por nove meses, entre outubro de 2015 e julho de 2016. Ainda conforme a reportagem, a estimativa é de que, em pleno funcionamento, um curso desse renda ao menos R$ 26 milhões/ano. A classificação final, que envolveu a análise das condições apresentadas pelas instituições em três etapas, foi divulgada pelo MEC em 10 de julho de 2015. Naquela data, foi anunciada como primeira colocada para montar o curso em Guanambi a Sociedade Padrão de Educação Superior, mantenedora das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros (FIPMoc), com sede na cidade do Norte de Minas. A entidade tem como um dos sócios a Samos Participações, de Walfrido. Em resposta, a Sociedade Padrão de Educação Superior informou que a participação no certame ocorreu mediante os critérios no edital. A instituição alega ainda ter sabido da classificação em primeiro lugar “no momento em que o fato se tornou público” e “desconhece a existência” de pareceres que divergem do resultado. Ainda segundo a entidade, durante o processo de seleção, a instituição “jamais solicitou” revisão de avaliações feitas pelo MEC. 

Governo recruta 'tropa de choque' e substitui deputados na comissão especial da Previdência

Governo recruta 'tropa de choque' e substitui deputados na comissão especial da Previdência
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O governo realizou uma operação especial para votar nesta quarta-feira (3) o texto final da reforma da Previdência na comissão especial criada na Câmara dos Deputados para discutir o tema. Segundo informações do jornal O Globo, o Planalto atuou de diversas formas: iniciou a punição aos deputados “infiéis” com exonerações de cargos de indicação, liberou emendas, e recrutou uma tropa de choque com ministros, líderes governistas e parlamentares alinhados ao governo para influenciar os membros da base que compõem o colegiado. Outra estratégia é a substituição de deputados na comissão, retirando os indecisos. Um exemplo é Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que será trocado pelo líder do partido na Casa, Ricardo Tripoli (SP). Apesar de ter sido atendido com as concessões referentes aos benefícios assistenciais (Loas), pagos a idosos e deficientes de baixa renda, Barbosa ainda resiste em votar favoravelmente. A cúpula do governo também preencheu com deputados aliados vagas do PR, PEN, juntando 37 membros – destes há 23 a 25 votos. 

Deputado aposta em mobilização social para barrar projeto que muda trabalho rural

Deputado aposta em mobilização social para barrar projeto que muda trabalho rural
Um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) tem fortes críticas ao projeto de lei que propõe mudanças nas regras para o trabalho rural. Por outro lado, ele reconhece que a bancada do agronegócio tem maioria na Câmara e acredita que será necessária uma mobilização social para impedir a aprovação da matéria. "O agronegócio tem maioria na comissão da Agricultura e no plenário. Vamos ter que enfrentar esse debate. Se a sociedade não tiver conhecimento para defender esse enfrentamento nas ruas, fica difícil", alertou em entrevista ao Bahia Notícias nesta terça-feira (2). O texto foi apresentado por Nilson Leitão (PSDB-MT) em novembro do ano passado e um dos pontos que mais chamou atenção nele é o que diz que o trabalhador rural pode receber "remuneração de qualquer espécie". De acordo com o Valor Econômico, o projeto deve ganhar a atenção dos deputados a partir de agora, depois da aprovação da reforma trabalhista na Casa, e terá apoio do governo. Para o deputado baiano, a matéria remete ao período da escravidão. "Na época das senzalas você trabalhava por comida, por moradia. Não podemos achar que isso é normal", afirmou. A matéria apresentada pelo parlamentar do PSDB estipula regras de instalações sanitárias para os trabalhadores rurais. As frentes de trabalho devem contar com a presença de vaso sanitário e lavatório, além de oferta de água limpa para higienização. No entanto, dois artigos da proposta eximem dessa obrigação as frentes de trabalho com menos de 20 pessoas ou que sejam de difícil acesso, apresentando, por exemplo, declive acentuado, terrenos alagadiços e vegetação fechada. Ao Bahia Notícias, Valmir destacou também a perda de poder do Ministério do Trabalho. Ele relata que a pasta federal não poderá mais fiscalizar situações de trabalho análogo à escravidão. "Ele estabelece também que, quando o Ministério do Trabalho identificar um trabalho análogo à escravidão, ele não pode notificar o proprietário e precisa dar só uma medida educativa. Na segunda vez é que pode ser dado um ato de infração. Crime é crime. Tem que punir", explicou. O projeto de lei de autoria de Nilson Leitão ainda não foi analisado pelas comissões da Câmara e por isso ainda deve demorar de chegar ao plenário da Casa.

Caso Kátia Vargas: Laudo do DPT é concluído; médica 'agiu de forma deliberada'

Caso Kátia Vargas: Laudo do DPT é concluído; médica 'agiu de forma deliberada'
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) liberou o laudo de reconstituição referente à morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, que foram atropelados em 2013 pela médica Kátia Vargas, enquanto trafegavam em uma moto em Ondina. O advogado da família das vítimas, Daniel Keller, confirmou na noite desta terça-feira (2) que o laudo foi concluído. A reconstituição foi realizada em dezembro de 2016, com a participação com 16 peritos, policiais, fotógrafos, além de professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba). O laudo apontou que Kátia estava em “velocidade superior permitida àquele logradouro”. "Com base em todas as análises anteriormente expostas, pode-se inferir que o condutor do Sorento, trafegando sem a devida atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito, em velocidade superior permitida àquele logradouro, agiu de forma deliberada e não mensurada, não sendo possível deter seu veículo com segurança, ao inflectir, interceptar e obstruir o sentido de direção do motociclista provocando o impacto da motocicleta contra o meio-fio e o poste de concreto (PC), vitimando fatalmente os dois ocupantes da motocicleta", afirma o documento, em sua conclusão. O advogado José Luís Oliveira Lima, que defende a médica, informou que recebeu o resultado do laudo no final desta terça e que só irá se pronunciar sobre o assunto nesta quarta (3). Em entrevista ao site Aratu Online, o advogado dos familiares das vítimas, Daniel Keller, afirmou que a defesa da médica tem 15 dias para se manifestar sobre o laudo, última fase aguardada para a realização do julgamento. Kátia aguarda a análise do caso em liberdade.

Sobe índice de homicídios em Feira de Santana em abril de 2017

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Foto: Ed Santos / Acorda Cidade (Arquivo)
Quarenta e dois homicídios e quatro latrocínios (roubo seguido de morte) foram registrados em abril deste ano em Feira de Santana, totalizando 46 assassinatos. O número mostra que houve aumento no índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) na cidade, em relação ao mesmo período nos dois últimos anos.
Dentre as vítimas de homicídio de abril deste ano, 37 homens foram mortos a tiros, dois a pauladas e um a facadas – cinco deles eram menores de 18 anos. Em relação às mulheres, duas foram mortas a tiros.
Também foram registradas quatro mortes em decorrência de ação policial. Os bairros que mais registraram homicídios em abril de 2017 foram Mangabeira, Campo Limpo e Tomba. Veja seguir:
Homicídios por bairros:
Mangabeira: 05 homicídios
Campo Limpo e Tomba: 03 homicídios cada bairro
Novo Horizonte, Asa Branca, Caseb, Sobradinho, Conceição, Tanque da Nação e Feira IX: 02 homicídios casa bairro.
George Américo, lagoa Salgada, Feira X, Brasília, Centro, Papagaio, Queimadinha, Irmã Dulce, Feira VII, Pedra Ferrada, Cidade Nova,Viveiros: cada bairro registrou um homicídio.
Distritos:
Humildes: 02 homicídios
Jaíba e Tiquaruçu: um homicídio, cada.
Homicídios por áreas das Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs)
64ª CIPM: 04 homicídios
65ª CIPM: 14
66ª CIPM: 17
67ª CIPM: 11
O levantamento foi realizado pelo repórter Aldo Matos do Acorda Cidade

Cinco bandidos são mortos em troca de tiros com a PM no interior da Bahia

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Cinco suspeitos morreram e alguns ficaram feridos em conflito com a Polícia Militar durante a tarde desta terça-feira (1), na zona rural de Correntina, Oeste da Bahia. De acordo com a polícia, uma quadrilha efetuou um assalto a uma fazenda e as vítimas ligaram para a PM, por volta das 15h30
Quando as viaturas chegaram ao local foram informadas que o grupo fugiu em direção ao Estado de Goiás. As guarnições prosseguiram em perseguição ao grupo, localizando-o próximo ao povoado de Abóboras. Os bandidos estavam em automóvel modelo GM Monza, outro veículo modelo GM Blazer e um caminhão caçamba de cor azul.

Ainda segundo a polícia, o grupo disparou contra as guarnições que revidaram, atingindo cinco integrantes, que morreram no local. Outros comparsas ficaram feridos e alguns fugiram pelo mato. Os feridos receberam socorro do Corpo de Bombeiros da cidade de Posse, em Goiás, que os encaminhou ao Hospital Municipal daquela cidade. Fonte: Portal Lapa Oeste.

STF decide libertar ex-ministro José Dirceu, preso desde 2015


José Dirceu foi beneficiado com um habeas
corpus (Foto: Reprodução).

O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta terça (2) habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu, preso pela Lava Jato. A decisão foi tomada pela Segunda Turma do tribunal, da qual fazem parte Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin, relator da operação no STF. Toffoli e Lewandowski votaram pela soltura. Fachin e Celso de Mello defenderam a manutenção da prisão preventiva. Coube a Gilmar Mendes desempatar, com decisão favorável ao petista - ele aproveitou, durante o voto, para criticar os investigadores da Lava Jato. Dirceu, condenado duas vezes em primeira instância pela Lava Jato, está detido desde 3 de agosto de 2015 em Curitiba. No entendimento dos três ministros que votaram por soltá-lo, o petista não poderia estar preso porque ainda não foi condenado em segunda instância - os magistrados argumentaram que a Justiça pode aplicar outras medidas cautelares. Os ministros do Supremo decidiram soltar Dirceu poucas horas depois de o Ministério Público Federal no Paraná apresentar nova denúncia contra o petista. *Folha de São Paulo

Cristiano Ronaldo exalta atuação do Real Madrid sobre o Atlético: 'Fenomenal'

Cristiano Ronaldo exalta atuação do Real Madrid sobre o Atlético: 'Fenomenal'
Em mais uma atuação histórica, Cristiano marcou os três gols da Vitória por 3 a 0 do dérbi de Madrid, entre Real e Atlético, nesta terça-feira (20), pela primeira partida da semifinal da Uefa Champions League.
O atacante português comemorou a boa partida feita pelo time. "Tem que parabenizar minha equipe, fizemos um grande jogo. Jogamos muito bem, desde o início até o final, e os gols vêm em um processo natural. Foi uma partida total da equipe, a equipe esteve fenomenal", celebrou.
A partida de volta acontecerá na próxima quarta-feira (10), no Vicente Calderón, às 15h45. O Atlético precisa de quatro gols para se classificar. *BN

Ana Hickmann irá procurar nova amiga através de um reality show na Record

Ana Hickmann irá procurar nova amiga através de um reality show na Record
A Record está preparando um novo reality show para o fim deste ano com Ana Hickmann. O objetivo da atração será encontrar uma amiga para a apresentadora do “Hoje em Dia”. A loira, que já promoveu uma competição entre modelos na própria casa, abrirá novamente as portas da mansão para a escolha de uma nova “best“. Segundo a coluna Zapping, serão 16 participantes nessa disputa. Todas as garotas ficarão confinadas na residência e, a cada semana, uma será eliminada, até a final. Até o momento, a Record não anunciou a produção oficialmente.*BN


PRF registra redução de acidentes no feriado do dia do trabalhador na Bahia

PRF registra redução de acidentes no feriado do dia do trabalhador na BahiaFiscalização da Serra do MutumSegundo a Polícia Rodoviária Federal, o total de acidentes no feriadão do dia do trabalho diminuiu de 68 para 46, representando 32,35% menos ocorrências se comparado com o mesmo período de 2016. Os acidentes graves tiveram redução ainda mais acentuada, de 56%, saindo de 25 em 2016 para 11 em 2017. Já o número de pessoas feridas caiu de 68 para 40, ou seja, 41,18% a menos. A quantidade de pessoas mortas, porém, cresceu. Neste ano, 13 pessoas morreram no período do feriadão do Dia do Trabalho, enquanto no ano passado esse número foi de oito pessoas. O aumento foi de 62,5%. Analisando-se as causas dos acidentes responsáveis pelos óbitos é possível observar que apenas um acidente ceifou a vida de 61,5% das pessoas no período. Foi uma colisão frontal ocorrida na madrugada do dia 30, em Itabela, região Sul da Bahia, quando oito pessoas morreram. As vítimas estavam em um mesmo carro com capacidade para cinco ocupantes.

Anac regulamenta o uso de drones no Brasil

Todas as aeronaves deverão ser cadastradas na Anac, independentemente de o uso ser recreativo ou comercial
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (2) a regulamentação para a operação civil de aeronaves remotamente pilotadas, também chamadas de drones. Pelo regulamento, os equipamentos não poderão ser usados em uma distância menor que 30 metros horizontais de pessoas que não deram autorização, com exceção de operações de segurança pública ou defesa civil. A regra praticamente inviabiliza o uso dos equipamentos para sobrevoar cidades, inclusive para o registro de imagens em shows, jogos de futebol e manifestações. De acordo com o superintendente de Aeronavegabilidade da Anac, Roberto Honorato, a restrição foi adotada para garantir a segurança das pessoas. “Nossa preocupação é com a segurança. Não pode passar nem acima nem lateralmente a menos de 30 metros”, explicou. Segundo Honorato, a prática será possível se, por exemplo, em um evento, as pessoas autorizarem o uso de drones na hora da venda dos ingressos. Os drones também não poderão transportar pessoas, animais e artigos perigosos. A fiscalização das operações de drones será feita pela Anac em conjunto com órgãos de segurança pública. Quem operar os equipamentos de forma irregular poderá responder nas esferas administrativa, cível e penal.
O regulamento divide os drones em três categorias, de acordo com o peso: aeronaves com peso superior a 150 quilos vão passar por processo de certificação similar ao existente para aeronaves tripuladas e devem ser cadastradas no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB). Os controladores deverão ter mais de 18 anos e ter certificado médico-aeronáutico, licença e habilitação. Para drones com peso entre 25 quilos e 150 quilos, o regulamento estabelece requisitos técnicos que deverão ser seguidos pelos fabricantes. Também são exigidos idade mínima de 18 anos, certificado médico, licença e habilitação para o operador. Já os equipamentos com peso entre 250 gramas e 25 quilos terão que passar apenas por cadastro na Anac, se operados até 120 metros do solo. Abaixo de 250 gramas não haverá nenhuma exigência na regulamentação, por causa do baixo potencial lesivo do equipamento.A Anac ainda não definiu como será o processo de habilitação dos operadores dos drones, mas provavelmente haverá exames de conhecimento. Quanto aos aeromodelos, usados para fins recreativos, os equipamentos acima de 250 gramas deverão ser cadastrados no sistema da Anac. Não há limite de idade para operar, mas serão requeridas licença e habilitação para quem pretender voar acima de 120 metros. (Agência Brasil)

Frigorífico Vale do Sol emite nota sobre interdição do MS

Frigorífico Vale do Sol é responsável pelo abastecimento de carne bovina em Jeuuié
O Ministério da Agricultura-MS interditou o Frigorífico Vale do Sol (antigo Frisuba) responsável por grande parte da carne bovina comercializada e consumida em Jequié, na terça-feira (2). Técnicos do MS após inspeção no abatedouro determinou o cumprimento das exigências de ajustes dos equipamentos, adaptações, limpeza geral da estrutura, câmeras, caldeiras, dentre outras. Somente após o cumprimento dessas exigências, o frigorífico estará apto a funcionar. Em nota, a direção do Frigorífico Vale do Sol esclarece à comunidade que após a suspensão temporária das atividades, a direção irá adequar o matadouro à legislação e aprimorar os serviços. “Com o aumento do abate e da demanda necessitamos de uma melhor estrutura física. Nosso esforço será ilimitado para que no menor prazo possível retornarmos as nossas atividades”, diz a nota.. O prejuízo com a interdição do frigorífico se estende ao município de Ipiaú, que está com o matadouro municipal interditado e os criadores vinham abatendo suas reses em Jequié. Ainda não foi emitida nota pela Secretaria Municipal de Agricultura e qual o direcionamento que será dado para que o abastecimento de carne bovina não seja totalmente comprometido em Jequié.