Willian Farias não se recupera e desfalca Vitória contra o Fluminense

Foto: Maurícia da Matta/ Divulgação / Vitória

O volante Willian Farias não se recuperou de um desconforto muscular e será a principal ausência do Vitória na partida deste sábado (3) diante do Fluminense, às 18h, no Maracanã, pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro.  Com isso, a tendência é que o lateral-direito Patric seja o substituto e atue na posição. Polivalente, o atleta já desempenhou essa função ao longo de sua carreira. O zagueiro Renê Santos é uma outra opção. Com um ponto, o time comandado pelo técnico Petkovic ocupa a 17ª posição no certame nacional.

Brasil tem mais de 156 mil mortes devido tabagismo

O tabagismo foi responsável por 156.216 mortes no Brasil em 2015, apontou estudo "Carga de Doenças e Custos Econômicos Atribuíveis ao Uso do Tabaco no Brasil", lançado nesta quarta-feira (31) pelo Ministério da Saúde e Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA). O número representa 12,6% de todos os óbitos de pessoas com mais de 35 anos registrados naquele ano. Do total, 34.999 mortes foram por doenças cardíacas, 31.120 por DPOC, 26.651 por cânceres diversos, 23.762 por câncer de pulmão, 17.972 por tabagismo passivo, 10.900 por pneumonia e 10.812 por AVC. De acordo com a pesquisa, o consumo de cigarros e outros derivados causa um prejuízo de R$ 56,9 bilhões ao país a cada ano. Deste total, R$ 39,4 bilhões são com custos médicos diretos e R$ 17,5 bilhões com custos indiretos, decorrentes da perda de produtividade, provocadas por morte prematura ou por incapacitação de trabalhadores. As doenças relacionadas ao tabaco que mais oneraram em 2015 o sistema público e privado de saúde no Brasil foram: doença pulmonar obstrutiva crônica-DPOC - principalmente enfisema e asma - (R$ 16 bilhões); doenças cardíacas (R$10,3 bilhões); tabagismo passivo e outras causas (R$4,5 bilhões); cânceres diversos de esôfago, estômago, pâncreas, rim, bexiga, laringe, colo do útero e leucemia (R$4 bilhões); câncer de pulmão (R$2,3 bilhões); acidente vascular cerebral (AVC)(R$2,2 bilhões); e pneumonia (R$146 milhões).*BN

A Polícia Civil apreendeu 60 fuzis de guerra no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

A Polícia Civil apreendeu nesta quinta-feira (1º) 60 fuzis de guerra no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. De acordo com nota divulgada pelo órgão, o armamento veio da cidade de Miami, nos Estados Unidos. O secretário de Segurança do estado, Roberto Sá, elogiou a atuação dos agentes envolvidos ao lembrar de problemas financeiros que atingem a corporação. Em entrevista coletiva, ele apontou ainda que nos últimos 150 dias, 250 fuzis foram apreendidos no Rio de Janeiro. A apreensão foi feita pela Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) e da pela Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC).

TCM formula representação contra ex-prefeito de Ipiaú ao Ministério Público Estadual e Eleitoral

Na sessão desta quinta-feira (01/06), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo, para que seja apurada a provável prática de ato de improbidade administrativa em razão dos indícios de fraude em processo licitatório realizado para aquisição de peixe para distribuição gratuita na Semana Santa, pelo valor global de R$ 78.960,00, no exercício de 2016. O relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, multou o gestor em R$7 mil. Por recomendação do Ministério Público de Contas, a relatoria também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Eleitoral para que se avalie o eventual se houve também a prática de crime eleitoral, vez que os produtos foram distribuídos à população carente do município em ano eleitoral. No mês de abril, a Prefeitura de Ipiaú realizou procedimento licitatório, na modalidade convite, visando a aquisição de 9.400kg de peixes, que seriam distribuídos para pessoas carentes. O contrato foi celebrado com a empresa Distribuidora Colonial, ao custo de R$78.960,00. 
Ocorre que o TCM identificou que os sócios de duas das três empresas que participaram da licitação são irmãos e residem no mesmo endereço, o que torna evidente forte indício de fraude ao caráter competitivo da licitação. Além disso, não houve definição, dentro do processo licitatório, da quantidade de pessoas que seriam beneficiadas com os pescados, e da quantidade recebida por cada um, impedindo o controle dessas despesas que foram custeadas com recursos públicos. O voto do relator foi aprovado por todos os conselheiros, com a abstenção do conselheiro Mário Negromonte. Cabe recurso da decisão.

Lula processa revista Veja por capa com Dona Marisa

O ex-presidente Lula decidiu processar a revista Veja e jornalistas por conta da capa que estampava Dona Marisa, sua mulher, morta em janeiro.  A chamada sugeria a "segunda morte" de Marisa Letícia, e foi feita após o depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro. Leia abaixo a íntegra da nota dos advogados do ex-presidente:

Leia, abaixo, nota dos advogados de Lula a respeito do assunto:

"A afronta à memória de D. Marisa Letícia Lula da Silva e a divulgação de afirmações falsas relativas ao depoimento prestado pelo ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em 10/05/2017, ao juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, fundamentam ação de reparação de danos morais hoje (1/6/2017) protocolada por nosso cliente em face da Abril Comunicações S/A, que edita a revista  Veja,  e dos repórteres  Daniel Pereira e Robson Bonin. Chocam tanto a capa da publicação (edição nº 2530) e o teor da reportagem que a acompanha quanto o despudor da insinuação de que Lula seria o responsável pela “morte dupla” de sua falecida esposa ao incriminá-la durante seu depoimento.  O ex-Presidente jamais atribuiu à D. Marisa a prática de qualquer ato ilícito. Ao contrário. Naquela oportunidade, esclareceu, mais uma vez, que sua esposa comprou, em 2005, uma cota da Bancoop e fez a gestão do investimento até 2014, quando decidiu não ficar com uma unidade da OAS, que assumira a conclusão do empreendimento após acordo celebrado pelo Ministério Público de São Paulo e homologado pela Justiça Paulista. O ex-Presidente ainda reafirmou não ter ocorrido qualquer ato ilícito, pois D. Marisa somente investiu valores na cota que havia adquirido, não tendo solicitado ou recebido a unidade 164-A, do Condomínio Solaris. Ela esteve neste imóvel por duas vezes – uma delas acompanhada de Lula – e desistiu da compra. Em 2015, D. Marisa propôs ação judicial contra a Bancoop e a OAS pedindo a devolução dos valores que foram investidos na cota. Ainda não houve julgamento do pedido. Tais informações são públicas e foram reiteradas vezes divulgadas por nós, não podendo ser ignoradas pelos autores do texto, senão pelo claro objetivo de atacar a honra e a reputação de Lula, assim como a memória de sua esposa. (NM)

Justiça determina bloqueio de bens de Cabral, agentes públicos e empresas

A Justiça do Rio bloqueou R$ 3,1 bilhões de bens do ex-governador do Rio, Sergio Cabral (PMDB), do ex-secretário de Transportes e deputado federal, Julio Lopes (PP), do ex-subsecretário de Turismo, Luiz Carlos Velloso, além de integrantes da diretoria da Riotrilhos, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp) e das empresas Rio-Barra (concessionária), Odebrecht, ZI-Participações, ZI-Gordo e Queiroz Galvão.

O bloqueio foi baseado nas investigações que apontaram fraudes no contrato de implantação da Linha 4 do metrô.

O atual governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), o deputado estadual Carlos Osório (PSDB) - ex-secretário estadual de Transportes - e atual presidente da Agetransp, César Francisco Ferraz, também foram alvo de ação do Ministério Público para bloqueio de bens, mas a Justiça negou o pedido por considerar que os fatos apresentados não abrangem o período posterior à assinatura do Termo Aditivo 4, do qual participaram Pezão, Osório e Francisco Ferraz. 

A decisão é da juíza Priscila Fernandes Miranda Botelho da Ponte, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. "Havendo indícios de irregularidades dos envolvidos e evidenciado o prejuízo à Administração, impõem-se as medidas necessárias para assegurar a futura reparação do dano, caso a obrigação venha a se confirmar", justificou a magistrada em seu despacho.

Além dos bens em nome de Cabral, Julio Lopes e Velloso, foram tornados indisponíveis os bens de 13 integrantes da Riotrilhos e da Agência Reguladora de Transportes (Agetransp). São eles: Bento José de Lima, Tatiana Vaz Carius, Heitor Lopes de Sousa Junior, Ari Ferreira, Luiz Antonio Laranjeira Barbosa, Francisco Ubirajara Gonzales Fonseca, Carmen de Paula Barroso Gazzaneo, Isabel Pereira Teixeira, Francisco de Assis Torres, Marco Antônio Lima Rocha, Luiz Reis Pinto Moreira, Eduardo Peixoto d'Aguiar e João Batista de Paula Junior.

Priscila da Ponte também determinou o bloqueio de 25% da renda mensal bruta obtida pelos consórcios Construtor Rio Barra e Linha 4 Sul, que atualmente administram e gerenciam a Linha 4 do metrô, e também de 3% da receita mensal líquida das construtoras Queiroz Galvão, Norberto Odebrecht, Carioca Engenharia, Servix Engenharia e Cowan. Mandados de penhora também foram expedidos determinando a indisponibilidade de 2% da receita mensal líquida da concessionária Rio Barra, Odebrecht Participações, ZI-Participações, ZI-Gordo e Queiroz Galvão Participações

Presidente da Uefa avisa que Europa pretende sediar Copa do Mundo

As pretensões da China de sediar a Copa do Mundo de 2030 ganharam um sério concorrente nesta quinta-feira. Após reunião do comitê da Uefa em Cardiff, onde será disputada a final da Liga dos Campeões no sábado, o presidente da entidade, Aleksander Ceferin, afirmou que o continente merece receber um novo Mundial. 

Depois da Copa da Rússia, em 2018, as próximas edições serão realizadas no Catar, em 2022, e provavelmente na América do Norte, em 2026. E, na avaliação de Ceferin, o Mundial de 2030 deveria ser novamente na Europa.

"Obviamente, deveria voltar para a Europa em 2030", declarou o presidente da Uefa nesta quinta-feira, ameaçando a propagada candidatura chinesa. "Então, lutaremos para que a Europa seja a sede."

A campanha chinesa é uma tentativa de desenvolver o esporte nacionalmente e conta, inclusive, com o forte apoio do presidente Xi Jinping, em uma tentativa de ampliar o poder do país asiático no futebol global.

A candidatura chinesa possui ainda um forte lobby para mudar as regras sobre a decisão das sedes. Como o Catar já será o realizador do Mundial de 2022, um país asiático só poderia ser novamente responsável pelo evento a partir de 2034.

Outro candidato para realizar a Copa de 2030 é a América do Sul. E com um importante apelo histórico: comemorar o centenário do primeiro Mundial, vencido e sediado pelo Uruguai. Nesse caso, o evento seria feito em parceria com a Argentina.

Justiça bloqueia R$ 800 milhões de Joesley Batista

A 5.ª Vara Federal Cível em São Paulo determinou, por meio de liminar, o bloqueio de R$ 800 milhões das contas de Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS, referente ao suposto lucro obtido com a venda de dólares às vésperas da divulgação da gravação com o presidente Michel Temer. A decisão é do juiz federal Tiago Bitencourt De David em uma ação popular.

De acordo com os autores da ação, Joesley e seu irmão Wesley Batista, bem como os diretores da JBS S.A. e da J&F teriam praticado o crime de insider trading ao utilizarem informação privilegiada para comprar cerca de US$ 1 bilhão às vésperas da divulgação da gravação do diálogo entre Joesley e o presidente. Além disso, acusam os irmãos Batista de venderem o equivalente a R$ 327,4 milhões em ações da JBS no mês de abril, época em que já colaboravam com as investigações que culminaram com a Operação Patmos – que mira Temer, seu ex-assessor Rocha Loures e o senador Aécio Neves (PSDB/MG).

Os autores da ação popular sustentam que a empresa obteve um acréscimo superior a 4000% em seu faturamento graças a créditos concedidos pelo BNDES. Na decisão, o juiz ressalta que a ação popular representa um instrumento de proteção da moralidade pública e de outros bens constitucionalmente prestigiados e “serve, ainda, à proteção da ordem econômica – em tese afetada pela aquisição de dólares e lucro com a operação em decorrência de informação privilegiada. Note-se, ainda, que a moralidade administrativa e o patrimônio público teriam sido, ao menos em tese, afetados por empréstimos subsidiados pelo BNDES a justificar o crescimento patrimonial exponencial dos réus”. 

Nova rodada de negociação da greve dos vigilantes será na terça-feira

Os vigilantes permanecem em greve por tempo indeterminado. A reunião de negociação feita nesta quinta-feira (1º), no Ministério Público do Trabalho, (MPT) terminou sem acordo. A categoria está de braços cruzados há uma semana e um novo encontro está agendado para a terça-feira (6), também no MPT.

Segundo o secretário de comunicação do Sindicato dos Vigilantes, Jefferson Fernandes, os patrões não foram ao encontro desta quinta. "Eles mandaram os advogados, que disseram não saber que se tratava de uma negociação. O Ministério Público do Trabalho propôs uma nova reunião para a amanhã, mas eles disseram que só tinham horário disponível na terça-feira", afirmou. 

A greve dos vigilantes está afetando os atendimentos nos bancos e INSS (Foto: EBC/ Arquivo)

Os vigilantes fizeram duas caminhadas no centro da cidade, antes e depois da reunião. Segundo o sindicato, existem 12 mil vigilantes em Salvador. Na Bahia, são cerca 32 mil trabalhadores. Eles atuam em agências bancárias, escolas, shoppings, museus e outros estabelecimentos. Por conta da greve, os bancos e as agências do INSS tiveram os atendimentos suspensos.

Um dos advogados do sindicato patronal informou para a TV Bahia que a convocação do MPT para a reunião falava da mediação, mas não dizia que seriam discutidos no encontro as cláusulas e condições do acordo coletivo. 

O Sindicato dos Vigilantes acusa o sindicato patronal de intransigência e de tentar alterar um Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) assinado com a categoria em 2012, para prorrogar a jornada de 12h de trabalho. A categoria pede que o piso salarias passe de R$ 1.002 para R$ 1.500, aumento de 7%, e reajuste no tíquete alimentação, além de cota de 30% para mulheres em todos os cargos, mas dizem que os patrões ofereceram apenas 1% de aumento.

Ratatouille: Preso em operação participou de jantar em Paris com Cabral

Foto: Reprodução/ TV Globo

Preso pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (1º), durante a operação Ratatouille, o empresário Marco Antônio de Luca, ligado às empresas de alimentos Masan e Milano, aparece em fotos ao lado do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) em um jantar em um restaurante de Paris. Ele é investigado por suspeita de pagamento de ao menos R$ 12,5 milhões ao governo em troca de contratos com o Estado. A Masan e a Milano tem vários contratos de fornecimento de comida com o governo do Rio, entre alimentação hospitalar, escolar e de presídios. Ao todo, a empresa recebeu R$ 700 milhões do Estado nos últimos 10 anos, sendo R$ 200 milhões somente durante a gestão do atual governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que sucedeu Cabral. Marco Antônio será indiciado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele já havia sido conduzido coercitivamente durante a operação O Quinto do Ouro, que prendeu cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio – eles eram acusados de receber 1% de contratos firmados pelo governo como contrapartida a serem coniventes com as irregularidades nos certames realizados pela administração (lembre o caso). O nome da operação desta quinta, que é um desdobramento da Lava Jato no Rio, faz menção ao prato homônimo, típico da culinária francesa, e faz menção ao jantar em Paris que reuniu diversas autoridades flumineneses e empresários que tinham negócios com o Estado. Marco Antonio é citado no depoimento de Luiz Carlos Bezerra, que é apontado como operador financeiro do esquema liderado por Cabral. Ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio, Bezerra afirma que o empresário é a pessoa identificada como Loucco no controle de caixa da organização. Há ao menos 30 registros entre agosto de 2014 e novembro de 2016 feitos por “Loucco”.

Aliado de Temer, ACM Neto pode ser beneficiado com queda do presidente

Maia é cotado para substituir Temer | Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), não esconde a existência de uma aliança e proximidade maior entre a gestão dele e o atual ocupante do Palácio do Planalto, Michel Temer (PDMB). Principalmente numa comparação com a antecessora do peemedebista, a ex-presidente, vítima de impeachment, Dilma Rousseff. Porém, apesar das relações político-ideológicas aproximadas, ACM Neto poderia ser beneficiado com a queda de Temer. A lógica tem sido tratada nos bastidores e rodou as conversas da bancada federal com o governador Rui Costa, na última sexta-feira (26). Caso Temer venha a cair, seja por renúncia, cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou impeachment, o primeiro na linha sucessória é um aliado de longa data do prefeito de Salvador, companheiro desde a época do antigo PFL, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Presidente da Câmara dos Deputados, Maia é considerado, nos orbes do Congresso Nacional, um dos favoritos a suceder Temer no caso de eleição indireta – quando deputados e senadores escolhem o presidente tampão. Seria a ascensão do DEM ao Palácio do Planalto após anos à sombra do PSDB na época de Fernando Henrique Cardoso e alguns anos na oposição aos governos petistas. Até mesmo se Maia não for o escolhido numa eventual eleição indireta, outro cotado, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) seria eleito com a aliança entre o tucanato e o DEM, um cenário também positivo para ACM Neto. Apesar da PEC das eleições diretas ter sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a medida precisaria de uma boa vontade maior do que a disponível no Congresso Nacional. Com o caminho das eleições indiretas mais palpável, ACM Neto teria campo aberto para se projetar ao governo da Bahia em 2018. Foi o alerta dado a Rui.

Novo golpe no WhatsApp usa FGTS para enganar usuários

Um novo golpe no WhatsApp usa o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como isca. De acordo com a PSafe, empresa brasileira de segurança e performance mobile, cibercriminosos estão disseminando no aplicativo mensagens falsas com um link que supostamente possibilitaria ao usuário conferir se está apto a receber R$ 1.760. Até o momento, mais de 360 mil pessoas já foram afetadas pela armadilha.  

Segundo especialistas da companhia, o golpe é amplificado por meio de mensagens de contatos conhecidos ou de grupos do WhatsApp, dizendo que as pessoas que trabalharam com carteira assinada entre 1998 e 2016 podem receber até dois salários mínimos.

Para fazer a consulta, no entanto, o usuário deve acessar um link e responder três perguntas.  Independentemente das respostas fornecidas, o usuário é encaminhado para uma nova página, incentivado a compartilhar o link com dez amigos via WhatsApp para, só então, poder consultar a lista. Desta forma, o cibercriminoso consegue disseminar com maior velocidade o seu golpe, atingindo um maior número de vítimas.  Em seguida, o usuário precisa se cadastrar em serviços de SMS pago ou é levado a fazer o download de aplicativos falsos, que podem infectar o smartphone e deixá-lo vulnerável a outros tipos de crimes ou prejuízo financeiro.

 Segundo a PSafe, o pacote de mensagens que o trabalhador contrata, sem perceber, é de conteúdo adulto e efetua cobranças indevidas no seu plano telefônico.  Para não se tornar uma vítima de hackers, o gerente de segurança da PSafe, Emilio Simoni, reforça a necessidade dos usuários consultarem sempre páginas oficiais de empresas para se certificarem que se trata de uma oportunidade verídica.  "O usuário deve estar atento a qualquer tipo de promoções exageradas que chegam por mensagens, checando sempre se a promoção é real ao entrar em contato diretamente com a empresa ou órgão do governo", informa o especialista.  

A PSafe também recomenda a adoção de um comportamento preventivo ao navegar na internet como, por exemplo, manter o sistema operacional dos smartphones sempre atualizado e só fazer download de apps em lojas oficiais, como a Google Play. Caso o usuário tenha caído no golpe, a companhia orienta entrar em contato com operadora e cancelar serviço de SMS pago.*Tribuna da Bahia

Comissão do Senado aprova PEC da Eleição Direta

Sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado que discutiu e aprovou da Eleição Direta

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República se os cargos ficarem vagos nos três primeiros anos de mandato. Atualmente, a Constituição admite eleição direta apenas se a vacância ocorrer nos dois primeiros anos. Após esse período, deve ser realizada eleição indireta pelo Congresso Nacional, em até 30 dias. Com a mudança proposta na PEC, a realização de eleição indireta para presidente e vice-presidente ficará restrita ao último ano do mandato. A PEC será encaminhada para votação no plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados. O relator da PEC, Lindbergh Faria (PT-RJ), havia apresentado substitutivo à proposta e o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou hoje voto em separado pela rejeição do texto do relator e pela aprovação do texto original do senador Reguffe (sem partido-DF). Ferraço argumentou que o substitutivo de Lindbergh tem inconstitucionalidades.

Senado aprova pente-fino em auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória de revisão de benefícios por incapacidade concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que pode gerar, segundo cálculos do governo federal, uma economia anual de R$ 8 bilhões.  A medida, que tem efeitos imediatos para os cofres da Previdência mais significativos que a própria reforma, foi votada na semana em que perderia a validade. A proposta, já aprovada pela Câmara, segue para sanção do Palácio do Planalto.  O texto votado pelos senadores representa a terceira tentativa do governo Michel Temer de aprovar a revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. No ano passado, uma MP com o mesmo conteúdo foi enviada ao Legislativo e perdeu a validade. Depois, o Palácio do Planalto encaminhou um projeto de lei que também não chegou a ser apreciado pelos parlamentares. 

Brasil é visto como segundo mais corrupto em lista de 63 países

O Relatório Global de Competitividade Global 2017, elaborado pelo IMD, uma das mais reputadas escolas de administração do mundo, sediada em Lausanne, aponta que o índice de competitividade do Brasil caiu pelo quinto ano consecutivo. O país aparece na terceira pior posição entre 63 países e, além disso, é considerado o segundo mais corrupto entre todos os pesquisados, atrás apenas da Venezuela.  Segundo destaca o site Valor Ecônomico, o Brasil já foi considerado a maior economia da América Latina e agora ocupa a 61ª posição. No ano passado, o país estava na 57ª -, e agora fica à frente apenas de Mongólia e da Venezuela. O  Brasil aparece na 62ª posição em termos de eficiência governamental. É o segundo pior do ranking global, só atrás da Venezuela. Um dos componentes desse indicador é "propina e corrupção", com o Brasil também aparecendo como o segundo pior entre os 63 países.  Os cinco países vistos no exterior como os que mais têm as práticas de propina são da América Latina: Venezuela (63º), Brasil (62º), Colômbia (61º), Peru (60º) e México (59º).

Câmara aprova PEC que considera vaquejadas como práticas não cruéis

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, que considera as vaquejadas como práticas não cruéis. O texto, que já havia sido aprovado em primeiro turno, altera a Constituição para estabelecer que não são consideradas cruéis as atividades desportivas que utilizem animais, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos animais. A proposta, que foi aprovada por 373 votos a favor, 50 contra e 6 abstenções, segue agora para promulgação.

Deputados defensores dos direitos dos animais criticaram a PEC que, no entendimento deles, permite a prática de maus tratos. “Apesar de o texto da PEC tentar tratar essa prática como uma questão cultural, a cultura do Nordeste, do Sul e do Brasil vai muito além de uma prática como essa, que é lamentavelmente uma prática cruel”, defendeu o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

Além da Rede, o PSOL e o PV manifestaram posição contrária à PEC. O PSDB e o PT liberaram suas bancadas. Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do estado do Ceará que regulamenta a prática das vaquejadas porque submeteria os animais à crueldade.

“O Supremo já deu pela inconstitucionalidade dessa matéria e o Congresso está buscando uma forma de inverter esse julgamento. Esta matéria vai suscitar uma nova ação no STF", disse o líder do PSDB, Ricardo Tripoli (SP). "Não se inclui uma PEC para discutir uma atividade que se entende esporte e cultura. Até a Espanha, que já foi o país da tourada, está acabando com essa atividade no seu país".

A proposta, originada no Senado, foi defendida por deputados que justificaram as vaquejadas como atividades culturais. "A vaquejada, quem a pratica são homens e mulheres de bem que dependem dessa cultura para manter a sua família", disse o deputado Vicentinho Junior (PR-TO).

Para o deputado Wilson Filho (PTB-PB), quem defende a vaquejada sabe que é algo que está acima de uma tradição centenária. “É acima de tudo um meio de sobrevivência para milhares de famílias", disse.

PHS anuncia saída da base

Durante a votação, o líder do PHS na Casa, Diego Garcia (PHS-PR) subiu na tribuna e anunciou que o partido estava saindo da base aliada em razão das denúncias contra o presidente Michel Temer.

Garcia disse que o partido, que tem uma bancada de sete deputados, vai votar independentemente das posições da base aliada. "Vamos adotar agora uma postura de independência. Não vamos concordar e pactuar com os desmandos que estão acontecendo neste momento e que envergonham o povo brasileiro", disse.

Testemunhas relatam comportamento de Andreas von Richthofen após invadir casa

Irmão de Suzane foi levado a hospital com quadro de surto psiquiátrico após invadir residência, na segunda. Frequentador da Cracolândia, ele estava maltrapilho e confuso

Andreas Albert von Richthofen, 29 anos, parecia bastante confuso e acuado na segunda-feira (29), quando conversou com vizinhos da casa onde foi encontrado, em Santo Amaro, zona sul de São Paulo. “Nem queira saber como é minha vida”, teria dito aos PMs após ser abordado por pular as grades da residência, segundo o consultor tributário Mauricio Orlando, 51. “Acho que não queria que soubessem quem era”, conta.

O jovem, que é irmão de Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos pelo assassinato do pai e da mãe em 2002, foi levado a um hospital com um quadro de surto psiquiátrico e acabou internado, segundo a Secretaria da Saúde, da gestão João Doria (PSDB).

Às 6h47, Andreas foi filmado por câmeras descendo a rua. Ele rasgou as roupas ao pular as grades e ser espetado por pequenas lanças. Caiu em um jardim e deitou sob a janela, onde permaneceu quieto, sangrando.

Moradores perceberam a movimentação. Quem viu o rapaz foi Orlando. “Ele falava coisas desconexas. Percebi que não era um bandido”, diz.

A PM apareceu às 7h30 e conduziu o Andreas à frente da casa. Ele deixou para trás uma caixinha preta, aberta, de veludo, e levou consigo uma vermelha. Contou que morava na rua República do Iraque, no Campo Belo (zona sul), mas não queria ir para lá. “A minha casa está zoada”, disse.

A via é paralela à rua Zacarias de Góis, onde a família Richthofen vivia antes do crime. Andreas se assustou com a chegada de um segundo carro da PM e se escondeu atrás de um veículo. Depois, correu para o banco do Corsa de um morador. Foi arrancado pelo motorista. Acabou levado pela PM ao Hospital do Campo Limpo (zona sul) e foi transferido à Casa de Saúde João de Deus.

Moradores afirmam que Andreas não tinha a aparência de alguém que frequentou cracolândias da capital. “Mas estava visivelmente transtornado”, afirma o agente de importação Renato Gomes Júnior, 52.

Estado libera R$ 47 mi para o programa Garantia-Safra

Pelo menos 240 municípios baianos estão inadimplentes quanto ao pagamento de contrapartidas em convênios. As prefeituras estão impedidas de captar recursos de programas estaduais e federais. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 31, pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em evento realizado na sede das entidade em Salvador para a assinatura de contratos de adesão ao programa Garantia-Safra. “Os casos envolvem, na grande maioria, dívidas relativas a contratos não honrados em gestões anteriores”, disse o presidente da UPB, Eures Ribeiro.

No evento, que contou com a presença do governador Rui Costa, o estado assumiu o compromisso de arcar com R$ 47 milhões da contrapartida do programa, assumindo, em 50%, os custos que deveriam ser das prefeituras e pequenos agricultores.

A previsão é beneficiar na Bahia 345 mil famílias na zona rural. No evento, 265 prefeitos foram convocados para assinar o convênio. A inadimplência de prefeituras, entretanto, pode ameaçar a obtenção do benefício para outros municípios, muitos localizados no semiárido e que, por conta da estiagem, estão entre os maiores interessados em programas, como o Garantia-Safra.

A ação do Ministério da Agricultura no Garantia-Safra funciona como um seguro para lavradores da agricultura familiar, em caso de perda da plantação por estiagem ou excesso de chuva. Como num seguro qualquer, para ter direito à indenização, no valor de R$ 850, é precisar contratar a garantia, pagando R$ 509 por família de agricultor. Mas, ao invés do agricultor pagar sozinho, os governos federal, estadual e municipal bancam parte do valor.

Na Bahia, o benefício é ainda maior, pois o governo estadual ainda assume, além do valor que lhe cabe, metade dos recursos que deveriam ser pagos pelas prefeituras e agricultores. “É o único estado do país que faz isso”, frisou o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues.

Na prática, os valores previstos, por família de agricultor, para pagar o seguro-safra seriam os seguintes: R$ 340 recolhidos pelo governo federal, R$ 102 pelo estado e R$ 50 da prefeitura. O agricultor teria que pagar R$ 17. Com o subsídio baiano, o estado assume pagar uma quantia de R$ 136, acrescendo assim metade do que deveria ser pago por cada prefeitura e lavrador. Estes, portanto, gastarão apenas R$ 25,50 (município por família beneficiada no programa) e R$ 8,50 (cada família).

Odebrecht admite pagamento para campanha presidencial de Santos na Colômbia

Ex-presidente da Odebrecht na Colômbia, Eleuberto Martonelli disse que autorizou o pagamento de US$ 1 milhão para uma pesquisa na campanha de reeleição de Juan Manuel Santos. "Foi a pesquisa de opinião que eu paguei, que no meu entendimento era para a campanha do presidente Santos", disse o executivo em declaração à procuradoria no consulado da Colômbia em São Paulo.

A declaração foi divulgada nesta quarta-feira pela Blu Radio, que difundiu a gravação do testemunho. "Foi 1 milhão de dólares", acrescentou Martonelli. Ele disse que o depoimento repete declarações já dadas às promotorias brasileira e colombiana.

A procuradoria confirmou a declaração e disse à Associated Press que essa audiência ocorreu em 28 de março. O procurador Fernando Carrillo lamentou o "vazamento" e assegurou aos meios que a declaração de Martonelli já foi enviada às instituições competentes para a investigação dos supostos subornos.

A autoridade eleitoral abriu em fevereiro uma investigação sobre se a campanha de reeleição de Santos em 2014 teria violado os limites de financiamento, após a declaração do ex-congressista Otto Bula de que entregou US$ 1 milhão ao então coordenador da equipe do presidente.

Bula foi detido no início do ano por ter recebido suborno da Odebrecht de US$ 4,6 milhões entre 2013 e 2014. Desse total, US$ 1 milhão teria sido destinado à campanha de Santos.

O presidente foi convocado em abril para falar ao Conselho Nacional Eleitoral sobre o suposto financiamento irregular da construtora brasileira para sua campanha à reeleição em 2014. Ele assegurou então desconhecer que a empresa tenha dado dinheiro para a campanha e pediu que os juízes continuem a investigar o caso.

Sobre a nova declaração, não deve haver por ora comentários, informou a presidência.

Nesta quarta-feira, a polícia colombiana ainda prendeu Juan Sebastián Correa, funcionário da Agência Nacional de Infraestrutura, por sua suposta participação como intermediário nos subornos da construtora, informou a procuradoria.

Grandes bancos anunciam redução de juros após corte da Selic

Os grandes bancos anunciaram, imediatamente após a divulgação da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), repasse integral do corte de 1 ponto porcentual na taxa básica, a Selic, que passou de 11,25% para 10,25% ao ano, para os juros cobrados em linhas de crédito para pessoa física e empresas.

Trata-se da quarta redução consecutiva que essas instituições promovem, em linha com a política monetária do Banco Central de corte dos juros. No Banco do Brasil, a redução impacta positivamente o segmento de pequenas e médias empresas, com corte de juros no cheque especial, capital de giro e recebíveis. Já na pessoa física, o destaque é a diminuição das taxas na linha de parcelamento do cartão de crédito, cujo juro mínimo passa de 1,91% ao mês para 1 83% ao mês. As taxas valem a partir desta quinta-feira, 1º.

O Bradesco também vai disponibilizar as novas taxas nesta quinta. Com isso, a taxa mínima de Cheque Especial cairá de 9 57% para 9,49% ao mês. Já a taxa mínima de juros de Crédito Pessoal será reduzida de 1,75% para 1,67% ao mês. Para as empresas, além do repasse integral da queda da Selic nas carteiras de desconto, as linhas de conta garantida, capital de giro e cheque especial também serão reduzidas, de acordo com o Bradesco.

“A queda da taxa básica de juros, resultado da baixa consistente da inflação e da maior confiança gerada pelas reformas, permite que continuemos a reduzir a taxa de juros para nossos clientes”, destaca Candido Bracher, presidente do Itaú Unibanco, em nota à imprensa.

A instituição cortará os juros nas taxas do empréstimo pessoal, cheque especial, parcelamento de cheque especial e financiamento de veículos no caso do crédito a indivíduos. Para as micro e pequenas empresas, o repasse será para as taxas do capital de giro. No Itaú, as novas taxas passam a valer a partir do dia 7 de junho.