segunda-feira, 24 de dezembro de 2018

Bolsonaro terá 16% do que Dilma tinha para gastar com publicidade no primeiro ano do governo




Bolsonaro terá 16% do que Dilma tinha para gastar com publicidade no primeiro ano do governo
Foto: Valter Campanato / Ag. Brasil
O montante de R$ 150 milhões previstos para gastos do governo federal com propaganda no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PSL) equivale a 16% do orçamento que Dilma Rousseff (PT) tinha para o setor em 2011. Os valores, divulgados pelo blog Painel, da Folha de S. Paulo, foram corrigidos pela inflação.
 De acordo com a publicação, o grosso do investimento do governo em propaganda tem sido feito por bancos públicos e empresas estatais. Eles gastam mais de R$ 2 bilhões por ano com publicidade. Além de dizer que não pretende requerer mais dinheiro para o setor, Bolsonaro promete que vai rever esses gastos.

Educação: MEC libera R$ 963 milhões para Fundeb e pagamento do piso

Resultado de imagem para Educação: MEC libera R$ 963 milhões para Fundeb e pagamento do piso

O Ministério da Educação liberou na ultima quinta-feira [20], R$ 963,92 milhões para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para complementação do pagamento do piso nacional do magistério referentes a dezembro de 2018.
Somente para o Fundeb, estão previstos R$ 867,53 milhões. Criado pela Emenda Constitucional n° 53/2006 e regulamentado pela lei n° 11.494/2007, o Fundo é formado majoritariamente por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios.
A União complementa o Fundeb com uma parcela de recursos federais para garantir que, em cada unidade da federação, o valor de investimento por aluno alcance o mínimo definido nacionalmente.
Já para a parcela de complementação da União para o pagamento do piso salarial dos professores, por parte dos sistemas de ensino, foram destinados R$ 96,39 milhões. Atualmente, o piso corresponde a um salário de R$ 2.455,35 para jornada de 40 horas semanais.
Os recursos foram repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC que efetua o repasse aos entes federados.

UFRB OFERECE MAIS DE 1.200 VAGAS EM 30 CURSOS NA PRIMEIRA EDIÇÃO DO SISU DE 2019


A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb) ofertará 1.215 vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019.1. As vagas estão distribuídas em 30 cursos de graduação nas áreas de Artes, Humanidades e Letras; Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas; Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade; Ciências Exatas e Tecnológicas; Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas; Ciências da Saúde e Formação de Professores.
As inscrições estarão abertas no período de 22 de janeiro de 2019 até as 23h59MIN de 25 do mesmo mês, observando o horário oficial de Brasília. Podem se inscrever apenas os estudantes que tenham participado da edição deste do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que tenham obtido nota acima de zero na redação. Todo o processo de inscrição é feito pela internet, por meio do site do Sisu, e o candidato precisa ter em mãos o número de inscrição e a senha de cadastro no Enem 2018.
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) usado para ingresso nas universidades públicas. Os candidatos poderão se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga, especificando, o local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência. É possível alterar estas opções durante todo o período de inscrição e será considerada válida a última alteração confirmada.

Operação Natal: Quase mil motoristas foram multados pela PRF no trecho de Jequié

Operação Natal: Quase mil motoristas foram multados pela PRF no trecho de JequiéPRF em JequiéNo primeiro final de semana da Operação Rodovida, realizada pela Polícia Rodoviária Federal, em Jequié, 330 motoristas foram submetidos ao teste do bafômetro e 584 foram multados por cometerem infrações de trânsito. O radar móvel flagrou 334 veículos por excesso de velocidade, as demais multas foram extraídas por alcoolemia, o não uso da cadeirinha para crianças, uso do cinto de segurança, ultrapassagens proibidas e faróis apagados. A maioria dos infratores são do estado de São Paulo, que são flagrados cometendo ultrapassagens proibidas. “São motoristas acostumados a dirigem em grandes metrópoles, com velocidade reduzida, e pensam que dirigir em rodovias é a mesma coisa. Existe uma grande diferença em dirigir nas capitais e rodovias e os motoristas inexperientes são flagrados cometendo ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade e com faróis apagados”, disse o policial rodoviário federal. A concessionária que opera a Rodovia Santos Dumont estima de que mais de 2 milhões de veículos devam circular durante as festa de final de ano na BR 116. 
Compartilhar pelo Facebook Compartilhar pelo Twitter Compartilhar pelo G-Plus Compartilhar pelo Whatsapp 

UFBA aprova cotas para refugiados e transexuais para janeiro de 2019


 Universidade Federal da Bahia (UFBA) aprovou, para janeiro de 2019, cotas para refugiados e imigrantes, população que vem crescendo no Brasil nos últimos anos, principalmente após a crise na Venezuela. Também foram aprovados cotas para transexuais, transgêneros e travestis. A decisão da criação de cotas para estes grupos foi tomada na reunião do Conselho Acadêmico de Ensino da UFBA, na última semana. “Já tínhamos vagas para o público trans na pós-graduação, onde temos 123 cursos, e agora estamos ampliando para pessoas trans e refugiados na graduação”, afirmou o professor Penildon Silva Filho, pró-reitor de Ensino de Graduação da Ufba, em entrevista ao jornal Correio.

domingo, 23 de dezembro de 2018

MEC LIBERA MAIS DE R$ 963 MILHÕES PARA O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO


O Ministério da Educação liberou R$ 963,92 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para complementação do pagamento do piso nacional do magistério referentes a dezembro de 2018. O dinheiro foi repassado para estados e municípios.
Somente para o Fundeb, estão previstos R$ 867,53 milhões. Criado pela Emenda Constitucional n° 53/2006 e regulamentado pela lei n° 11.494/2007, o Fundo é formado majoritariamente por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios.
A União complementa o Fundeb com uma parcela de recursos federais para garantir que, em cada unidade da federação, o valor de investimento por aluno alcance o mínimo definido nacionalmente.
Já para a parcela de complementação da União para o pagamento do piso salarial dos professores, por parte dos sistemas de ensino, foram destinados R$ 96,39 milhões. Atualmente, o piso corresponde a um salário de R$ 2.455,35 para jornada de 40 horas semanais.
Os recursos foram repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC que efetua o repasse aos entes federados.

MENINO DE 11 ANOS É MORTO A PAULADAS EM FESTA DE PAREDÕES EM ITABELA

A polícia tenta prender os autores do assassinato de um menino de 11 anos, atacado a pauladas numa festa de paredões, na Rua de Uruguaiana, no bairro Bandeirantes, em Itabela, no extremo-sul do estado. O corpo de Paulo Henrique da Paz Silva foi encontrado, na madrugada deste sábado (22), por policiais militares que faziam operação perto da região onde ocorreu o crime.
A polícia suspeita que o crime esteja relacionado à disputa entre traficantes drogas, mas não descarta outras motivações para o ataque. Segundo a polícia, o menor já tinha sido apreendido várias vezes por envolvimentos em atos infracionais. Apesar da pouca idade, ele já tinha sofrido um atentado anterior, sendo baleado por rival.
Ao lado do corpo de Paulo Henrique da Paz, os policiais encontraram um pedaço de madeira sujo de sangue. De acordo com a polícia, tudo indica que a morte da criança tenha sido motivada por vingança de uma das facções criminosas de Itabela, mas nenhum suspeito foi preso.

Tsunami deixa 168 mortos e 745 feridos na Indonésia; números devem aumentar

Tsunami deixa 168 mortos e 745 feridos na Indonésia; números devem aumentar
Foto: Ministério de Assuntos Sociais da Indonésia
Um tsunami que atingiu as ilhas de Sumatra e Java na noite de sábado (22) deixou 168 mortos, 745 feridos e 20 desaparecidos. De acordo com a Agência Nacional de Gestão de Desastres (BNPB) da Indonésia, o fenômeno teria sido causado por deslizamentos subaquáticos relacionados a erupções do vulcão Krakatoa.
 "O número de vítimas pode aumentar, pois não nos chegaram informações de todas as áreas afetadas", afirmou em comunicado o porta-voz da BNPB, Sutopo Purwo Nugroho.
 Dezenas de edifícios ficaram destruídos por, pelo menos, duas ondas gigantes que atingiram as praias do sul de Sumatra e do extremo oeste de Java por volta das 21h30 locais de sábado (12h30 de Brasília). Testemunhas afirmaram, segundo o G1, que a segunda onda foi muito maior e mais forte do que a primeira.

Pagamento de auxílios a juízes só deve ser feito com autorização do CNJ



Pagamento de auxílios a juízes só deve ser feito com autorização do CNJ
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou recomendação aos tribunais para que o pagamento a magistrados e servidores de valores como auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação ou qualquer de outra verba extra seja feito somente após autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a Agência Brasil, a medida vale também para pagamentos extras que tenham respaldo em lei estadual.
 O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, levou em consideração a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que veda expressamente a concessão de adicionais ou vantagens pecuniárias que não estejam previstos na norma, bem como em bases e limites superiores fixados.
 Martins ressaltou ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) já ratificou a decisão proferida pelo CNJ no sentido de que é de competência dop conselho o controle de ato de tribunal local que, embora respaldado em legislação estadual, se distancie da interpretação dada à matéria pelo Supremo.
 Por último, o ministro considerou o caráter nacional da magistratura e a necessidade de se dar transparência às rubricas e aos valores pagos pelos tribunais aos magistrados, conforme decisão do CNJ na sessão do último dia 18 de dezembro, o que também é extensível aos servidores.

Justiça concede liminar para que prefeitura de Salvador pague direitos autorais na Virada

Justiça concede liminar para que prefeitura de Salvador pague direitos autorais na Virada
A Justiça determinou que a prefeitura de Salvador pague os direitos autorais para executar músicas durante o Festival Virada. A decisão liminar da juíza Liziani de Cerqueira Monteiro se deu após uma ação movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
 “A dívida da Prefeitura de Salvador em relação ao pagamento de direitos autorais pela execução pública de músicas é objeto de três ações judiciais, todas com decisões favoráveis ao Ecad, e se refere a diversos eventos realizados ao longo dos últimos 10 anos”, diz a entidade, em nota oficial.
 “Não obstante às inúmeras tentativas por parte do Ecad, até o momento, a Prefeitura de Salvador não quitou sua dívida. Diante deste cenário, não restou alternativa às associações de música e ao Ecad, representando o interesse de toda a classe artística musical, senão a de propor nova ação judicial com pedido de liminar para que a Prefeitura só possa promover tais eventos mediante o prévio pagamento de direitos autorais”, destaca o Ecad.
 “E? preciso que se tutele o direito do autor e não e? razoável que o réu descumpra, de modo contumaz, a legislação pertinente a? legislação especifica de direitos autorais”, declara a juíza Liziani de Cerqueira Monteiro, na decisão liminar. Caso a prefeitura descumpra a ordem, é estipulada uma multa diária de R$ 50 mil.

Reconstrução de Luzia será feita em três etapas e poderá levar um ano, diz Museu Nacional


Reconstrução de Luzia será feita em três etapas e poderá levar um ano, diz Museu Nacional
Fotos: Divulgação
O mais antigo fóssil humano das Américas, fragmentado durante o incêndio no Museu Nacional, em setembro deste ano, no Rio de Janeiro, começará a ser reconstruído no segundo semestre de 2019. Segundo o jornal O Globo, a reconstrução será dividida em três etapas: diagnóstico, reconstituição virtual e remontagem física. A previsão é de que o processo termine em 2020.
 Para o trabalho de reconstrução do fóssil que é chamada de "a primeira brasileira", será criado um novo laboratório. Segundo a arqueóloga Cláudia Carvalho, que, ao lado de outros três pesquisadores do Museu Nacional, cuida da recuperação de Luzia, a nova sala está sendo preparada com dinheiro doado pelo governo alemão e com recursos que estão sendo adquiridos lentamente pelo museu. "O laboratório deverá receber equipamentos especiais, como um grande microscópio. Mas precisamos de outros itens, como um software de reconstrução virtual. Ainda não temos verba para todo o material necessário", explica.
 Após a tragédia, que destruiu a maior parte dos 20 milhões de itens do acervo do Museu Nacional, os pesquisadores desacreditaram que o fóssil de Luzia, de 11.500 anos, tivesse resistido ao fogo. No entanto, no dia 19 de outubro, uma equipe de resgate encontrou os fragmentos do crânio de Luzia dentro de uma caixa de metal parcialmente destruída (lembre aqui).

Tsunami atinge a Indonésia e deixa pelo menos 168 mortos

                                                                   Foto: Reprodução/Reuters

As regiões costeiras de Java e Sumatra, na Indonésia, foram atingidas por um tsunami que, segundo as autoridades locais, matou pelo menos 168 pessoas. De acordo com os dados oficiais, 30 pessoas estão desaparecidas nas duas ilhas e há 745 feridas. Um total de 430 casas e nove hotéis foram afetados, assim como navios. A região é densamente povoada.
As informações são do porta-voz da Agência Nacional de Gerenciamento de Desastres, Sutopo Purwo Nugroho. Segundo ele, os números devem aumentar, pois ainda faltam áreas para serem analisadas.
As ondas gigantes atingiram as áreas do Estreito de Sunda, por volta das 21h45 de ontem (22). As autoridades atribuem o fenômeno à erupção do vulcão Krakatau por cerca de meia hora. Para especialistas, os deslizamentos de terra e outras atividades geológicas causadas pela erupção levaram à tragédia.
Ondas enormes sacudiram as áreas residenciais e vários destinos turísticos ao longo das áreas costeiras do Estreito de Sunda, incluindo Pangdeglang, Pantai Tanjung Lesung, Sumur, Penimbang e Teluk Lada dan Carita.
Imagens publicadas no Twitter mostram carros arrastados pelo tsunami. Os distritos mais atingidos foram de Pandeglang, Seran e Lampung Selatan. Só na região de Pandeglang há 624 feridos.
As ondas, segundo relatos, chegaram a  quatro e cinco metros de altura. O chefe do Departamento de Emergência da Agência de Gerenciamento de Desastres no distrito de Pandeglang, Endang Permana, afirmou que muitas vítimas foram atingidas no momento em que assistiam o que ocorria no mar.
O chefe da Agência de Gerenciamento de Desastres no distrito de Lampung Selatan, Ketut Sukerta, disse que mais de 100 prédios desmoronaram e há ainda muitas pessoas presas sob os escombros.
Krakatau Child é um dos 129 vulcões ativos na Indonésia. O país reúne 17.500 ilhas e está em uma área considerada vulnerável, atingida pelo chamada "Anel de Fogo do Pacífico".

Operação Lava-Jato denuncia 42 pessoas acusadas de desvios na construção da sede da Petrobras em Salvador

O Ministério Público Federal (MPF) rastreou cerca de R$ 67,2 milhões de propina na obra de construção da sede da Petrobras em Salvador, mais conhecida como Torre Pituba. Segundo o MPF, houve desvios na construção da obra que custou um total de R$ 1,3 bilhão. A força-tarefa da operação Lava-jato indiciou 42 pessoas, entre eles, sócios da OAS (empreiteira), ex-presidentes da Petros e marqueteiros ligados ao PT estão entre os denunciados.

TCE/BA inova e implanta política de dados abertos em seu portal na internet

Entre as inovações colocadas à disposição da sociedade por meio do novo portal na internet do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), destinadas a ampliar a transparência e a acessibilidade eletrônica, está a introdução do conceito de arquivos com dados abertos, que podem ser usados e até redistribuídos livremente por qualquer pessoa, à qual caberá apenas a obrigação de creditar a autoria e compartilhar pela mesma licença. O TCE/BA é o primeiro dos órgãos componentes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da Bahia a abrir esta funcionalidade ao público, o que reforça o nível de transparência da Corte de Contas no seu relacionamento com a sociedade e estimulando o controle social por parte de todos os cidadãos.
O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, observa que, com a política de dados abertos, o Tribunal atinge o patamar máximo de transparência previsto na Lei de Acesso à Informação (LAI) “e, além de ser um exemplo a ser seguido pelos demais órgãos públicos da Bahia, fortalece sua missão institucional junto à sociedade, que poderá utilizar os dados para diversas finalidades, inclusive para o controle social das contas dos gestores públicos”. Já estão disponíveis quanto conjuntos de informações no formato dados abertos: despesas, procedimentos licitatórios, contratos e convênios.
Além de ter o padrão visual reformulado, o novo portal institucional do TCE/BA (www.tce.ba.gov.br) tem como foco a facilidade na navegação, o acesso ao seu conteúdo e o aprimoramento dos serviços existentes, como a otimização para uso em dispositivos móveis (celulares e tablets), com o que se denomina de “design responsivo” (adequação automática ao tamanho da tela do dispositivo utilizado. Também foi aprimorada a consulta de jurisprudência e implantadas melhorias no serviço de solicitação de informações e no registro de manifestações. Todas as informações sobre a política de dados abertos e o acesso às bases de dados estão disponíveis na área intitulada Transparência no portal do TCE/BA.

sábado, 22 de dezembro de 2018

Polícia encontra valor cinco vezes maior do que o permitido na cela de Pezão

De chinelo, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, foi flagrado participando do hasteamento de bandeira na cadeia no seu segundo dia de prisão
Reprodução/TV Globo

Agentes da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) e das Forças Armadas fizeram uma varredura no Complexo Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em Niterói, onde está preso o governador Luiz Fernando Pezão (MDB), na manhã desta sexta-feira (21).
A intenção era tentar encontrar objetos proibidos nas celas dos presidiários, como facas e pistolas, mas o que os oficiais acabaram encontrando foi uma quantidade de dinheiro quase cinco vezes maior do que o permitido na cela de Pezão . Agora, o governador terá que explicar a origem do dinheiro e para que pretendia utilizá-lo, além de ser punido disciplinarmente de acordo com o regimento interno da unidade prisional.

A polícia informou que o governador escondia consigo 36 dólares, 6 mil pesos colombianos, 25 ienes e 70 euros. Juntos, essa quantia em moeda estrangeira equivale a quase R$ 500 e, segundo a direção da unidade, o máximo permitido para qualquer preso portar é R$ 100.
Mais de 250 homens participaram da ação, sendo 160 das Forças Armadas e 100 da PMERJ. Segundo funcionários da unidade, o objetivo da ação era vistoriar a prisão e identificar se o governador estaria ou não recebendo algum tipo de regalia dentro da cadeia. No início deste mês, agentes do Ministério Público do Rio de Janeiro e do Ministério Público Federal realizaram uma inspeção na unidade prisional.

Resultado de imagem para Luiz Fernando Pezão

fonte:IG

Os 6 'presentes de grego' que Trump ganhou em véspera de Natal caótica para o governo dos EUA

SAUL LOEB / AFP
imagem: SAUL LOEB / AFP
Secretário de Defesa de presidente americano pediu demissão, Casa Branca não conseguiu mais dinheiro para o muro com o México e bolsa de valores teve a pior semana em uma década.
A bolsa de valores dos EUA teve a pior semana em uma década. O influente secretário de Defesa James Mattis pediu demissão por discordar do presidente. A Casa Branca não conseguiu mais dinheiro para o muro com o México, principal promessa de campanha de Donald Trump. Em guerra com a oposição, parte do governo federal teve serviços suspensos por um "apagão" financeiro que secou cofres de ministérios e pode deixar funcionários públicos sem salário no fim de ano.
A véspera de Natal foi marcada por uma série de revezes contra o presidente Trump, que se prepara para encarar mais um obstáculo em menos de duas semanas. Com a posse do novo Congresso, o bilionário perderá maioria na Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados do Brasil) em um momento crucial das investigações que enfrenta por suposto conluio com russos na eleição de 2016.

fonte:UOL

Bolsonaro viaja para base da Marinha no litoral do Rio para passar o Natal

Marina Lang / UOL
Imagem: Marina Lang / UOL

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deixou sua casa na Barra da Tijuca, na capital fluminense, por volta de 10h deste sábado (22), para passar o Natal em uma base da Marinha na ilha de Marambaia, tradicional reduto de presidentes da República por ter acesso terrestre, aéreo e marítimo controlados no litoral do Rio. A informação foi confirmada pelos assessores de Bolsonaro. A previsão é que o presidente eleito fique na ilha de Marambaia até o dia 27 de dezembro. Segundo um de seus assessores, Bolsonaro deve seguir a Brasília no dia 29 para a cerimônia da posse presidencial, que ocorre no dia 1° de janeiro de 2019.
Tomaz Silva / Agência Brasil
Imagem: Tomaz Silva / Agência Brasil
Ainda de acordo com a assessoria, o presidente eleito deve passar a data em família, mas a primeira-dama Michelle Bolsonaro não o acompanha neste sábado. Ela e outros familiares devem encontrar Bolsonaro na ilha na segunda-feira (24). Um dos filhos de Bolsonaro, Carlos, está acompanha o pai na viagem. Não foi divulgado se Flávio e Eduardo viajarão para passar o Natal na ilha com o pai. Durante o feriado de Carnaval deste ano, a ilha de Marambaia foi o local de descanso escolhido pelo presidente Michel Temer (MDB) e sua família. A ilha -que oferece segurança a chefes de Estado por ser controlada pelas Forças Armadas - possui praias bonitas e privativas, longe dos olhares de curiosos e da imprensa

Justiça derruba 2ª liminar que suspendia negociações entre Embraer e Boeing

Desembargadora do TRF3 argumenta que não cabe à Justiça decidir sobre o futuro da Embraer. Acordo foi anunciado em julho e dará origem a companhia de aviação avaliada em US$ 5,26 bi.

Boeing e Embraer anunciaram acordo que forma nova empresa avaliada em US$ 5,26 bilhões — Foto: Roosevelt Cassio/Reuters
Boeing e Embraer anunciaram acordo que forma nova empresa avaliada em US$ 5,26 bilhões — Foto: Roosevelt Cassio/Reuters
A Justiça Federal derrubou na madrugada deste sábado (22) a liminar que suspendia a negociação entre a brasileira Embraer e a americana Boeing. A decisão é da desembargadora Therezinha Cazerta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), e atende a recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

As duas gigantes firmaram acordo para criar uma nova empresa de aviação civil no Brasil, da qual a Boeing será dona de 80% e a Embraer, de 20%. As tratativas estavam paralisadas desde o último dia 19 poração movida por um sindicato de trabalhadores da Embraer.

Os sindicalistas alegam que o negócio fere regras de mercado. Eles consideram que haveria uma incorporação da Embraer pela Boeing, e não apenas uma associação entre as empresas para um projeto específico. Já a AGU defende que a suspensão fere a livre iniciativa e configura intervenção estatal em acordos privados.

Esta é a segunda vez que as negociações voltam a ser autorizadas após serem interrompidas. No último dia 10, o TRF3 suspendeu outra liminar que impedia o andamento das transações. Ela havia sido concedida pela 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, em ação movida por dois deputados federais.

Na decisão deste sábado, a desembargadora destaca que não cabe à Justiça decidir sobre o futuro da Embraer.
"Estado-juiz não é detentor de 'golden share'. À reserva de jurisdição incumbe a proteção de direitos, no sentido forte do termo, e não a definição dos rumos da maior sociedade empresária brasileira de aviação", escreveu.

Golden share é uma ação de classe especial que dá direito a veto em decisões estratégicas de uma empresa, como a transferência de controle acionário. O governo brasileiro detém um papel desse tipo na Embraer.
"Tais argumentos não significam, insista-se, que não se reconhece o caráter estratégico da atuação da Embraer, nem que tais vieses não devem ser tutelados pelo Estado, mas sim que existem vias institucionais próprias para o exercício dessa proteção, as quais, regularmente acionadas, devem mobilizar o instrumental técnico e político para decidir aquilo que melhor atende os interesses nacionais", continuou a desembargadora.

O acordo

A nova empresa criada pela Boeing e Embraer, uma joint venture, é avaliada em US$ 5,26 bilhões. Inicialmente, quando as duas empresas assinaram um memorando, em julho, o valor era estimado em US$ 4,75 bilhões. Nos termos do acordo, a norte-americana deterá 80% do novo negócio e a Embraer, os 20% restantes.

O acordo ainda precisa ser aprovado pelo governo brasileiro, que é dono de uma "golden share" na companhia. Caso isso aconteça, o negócio ainda será submetido à aprovação dos acionistas, das autoridades regulatórias, "bem como a outras condições pertinentes à conclusão de uma transação deste tipo", segundo a Embraer.

Fornecimento de energia é restabelecido e abastecimento de água volta a localidades do Litoral Norte da Bahia

Àreas do Litoral Norte ficaram sem abastecimento de água na sexta-feira — Foto: Adonias Silva/G1
Áreas do Litoral Norte ficaram sem abastecimento de água na sexta-feira — Foto: Adonias Silva/G1



Segundo a Coelba, serviço foi normalizado às 6h58 deste sábado (22).
O fornecimento de energia, que sofreu interrupção na sexta-feira (21), foi restabelecido na manhã deste sábado (22), o que possibilitou o retorno do abastecimento de água em localidades do Litoral Norte da Bahia.

Segundo a Embasa, devido à falta de energia na Estação de Tratamento de Água (ETA) do Jordão, o abastecimento de água tinha sido interrompido em Monte Gordo, Guarajuba, Jacuípe e Bosque do Guaraípe, no município de Camaçari. Segundo a Coelba, a energia foi restabelecida às 6h58 deste sábado.

Em outras localidades como Praia do Forte, Itacimirim e Barra do Pojuca, segundo a Embasa, o fornecimento de água, também vinha sendo afetado, desde a quinta-feira (20), por oscilações no fornecimento de energia para a estação Barra do Pojuca. Na manhã deste sábado, a empresa responsável pela distribuição de água, informou ao G1 que a situação estava normalizada na manhã deste sábado.

Motorista com veículo roubado é preso após abastecer e fugir sem pagar.

Motorista com veículo roubado é preso após abastecer e fugir sem pagar.

Foto: Divulgação/PRF




Eles foram apresentados na delegacia de Gandu. A PRF interceptou na BR-101, no município de Gandu, no final da tarde dessa sexta-feira, 21, um automóvel modelo Jeep Compass, com placa do Rio de Janeiro, no qual estaria um motorista que abasteceu o tanque do veículo no Posto Santo Antônio, também na BR-101, e fugiu sem pagar.

A PRF constatou que o carro é roubado e usava uma placa clonada de outro veículo. O condutor estava acompanhado de uma mulher.
Eles foram apresentados na delegacia de Gandu e após serem ouvidos, o delegado liberou a mulher e manteve preso o motorista.  
O casal é de Pernambuco.