Começa às 14h de hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF), o
julgamento do escândalo de corrupção de maior repercussão nos últimos 15 anos no
Brasil. Para quem gosta de política, um ótimo motivo para não tirar o olho do
noticiário. Mas, para quem pretende, entre uma disputa e outra das Olimpíadas,
dar só uma olhada na TV Justiça (disponível em operadoras de TV por assinatura e
na internet) para acompanhar a transmissão ao vivo do caso, cuidado.
Julgamentos na vida real não são como no cinema - com
reviravoltas, testemunhas acossadas por advogados. Ainda mais no STF, onde as
sessões costumam ser bem menos quentes do que os compactos editados para
reportagens nos telejornais.
O julgamento da ação penal 470 promete ser longo e maçante.
Todo o processo está dividido em 147 volumes e 173 apensos, que formam nada
menos que 69 mil páginas. Serão, em média, cinco horas diárias de muito jargão
jurídico.
Hoje, o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, terá uma
hora para fazer um resumo oral do já grande resumo de 122 páginas do relatório
de seu voto. Em seguida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, falará
por mais cinco horas para detalhar a acusação.
Já no primeiro dia, entretanto, o calendário pode ser
alterado. Isso porque há probabilidade de apresentação de questões de ordem por
parte da defesa dos 38 réus, com pedidos como o desmembramento da ação para
acusados sem foro privilegiado, por exemplo. Isso deve ser feito antes da
leitura do relatório e, se o tema consumir muito tempo, pode provocar o
adiamento da argumentação do procurador-geral para o segundo dia.
Nenhum dos 38 réus, entre ex-ministros, dirigentes
partidários, banqueiros, deputados e publicitários, estará presente. Ao
contrário dos últimos julgamentos que ganharam o noticiário nacional, como o do
assassinato de Isabella Nardoni ou do caso Suzane Von Richthofen, não há
reconstituição de cena de crime exibida, depoimentos emocionados de réus
arrependidos, testemunhas inesperadas, perícias que apontem a mancha de sangue
no pedaço de roupa perdido.
Crimes de corrupção deixam rastros financeiros, que já estão
registrados nas milhares de páginas anexadas ao processo. E os réus não são
sequer obrigados a participar das sessões. Para quebrar os monólogos jurídicos,
o público verá, no máximo, uma apresentação powerpoint.
Se não houver atrasos, até o dia 14 as sessões acontecerão de
segunda a sexta-feira. Nesta etapa, os advogados de defesa dos 38 acusados
terão uma hora cada para apresentar suas sustentações orais. Em cada dia,
falarão cinco advogados. No dia 15, o julgamento entra na fase final, mais
importante.
Ironicamente, o relator do mensalão é justamente o ministro
mais falastrão do STF. Joaquim Barbosa está debruçado neste caso desde 2006. Tem
muito a dizer. E ele não tem limites de tempo. Para se ter uma ideia, a previsão
é de que apenas sua voz ecoe no Supremo durante três sessões seguidas, período
em que lerá mais de mil páginas.
Haja paciência. Como nessa etapa as sessões não mais ocorrerão
todos os dias, mas às segundas, quartas e quintas-feiras, o seu voto deve
terminar somente no dia 23.
Mas é justamente essa a fase mais decisiva. Barbosa dirá se
condena ou absolve cada um dos réus, e estipulará a pena para os crimes. Depois
dele, um a um, todos os outros dez ministros também farão sua análise do caso e
podem concordar ou não com o relator.
Nesse caso, o colega de corte pode discordar de uma condenação
e absolver os acusados. Ou avaliar que as penas deveriam ser diferentes. Vence o
voto que tiver a maioria das adesões entre os ministros. Se cada ministro usar
um dia para expor seus votos, o veredicto sairá somente em 17 de setembro.
O acusado que possui maior número de acusações, o publicitário
Marcos Valério, se for condenado em todos os crimes, poderá pegar de 10 anos e 4
meses a até 66 anos de prisão. José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, poderá
pegar pena de 2 a 20 anos. Caso isso aconteça, será a primeira condenação de
políticos no Supremo, desde sua criação em 1824.
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