A
abertura oficial da Copa do Mundo acontece na próxima quinta-feira
(12), e diversas instituições que compõe o sistema do Poder Judiciário
já estabeleceram seu regime de atuação durante os jogos do mundial de
futebol da Fifa. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) atuará em um
esquema diferenciado durante os dias do jogo do mundial de futebol.
Neste ano, o tribunal instalou a Vara do Torcedor e de Grandes Eventos.
De acordo com o assessor especial da presidência do TJ para assuntos
institucionais, juiz Anderson Bastos, a Vara do Torcedor não funcionará
apenas na Copa, pois ela é uma vara permanente. Nela, serão julgadas
causas criminais, cíveis e fazendárias de casos que aconteçam em eventos
como Carnaval, Festa do Bonfim e a Copa, entre outros que tenham uma
grande dimensão. “Dentro da Arena Fonte Nova foi instalada uma unidade
judiciária, que na verdade, é um Juizado Especial do Torcedor. Lá, vai
ter a presença de juiz, promotor e defensores públicos”, afirma. Segundo
o assessor, que também preside o comitê gestor para Copa dentro do
tribunal, todo fato criminoso ou de dolo que acontecer dentro ou nas
proximidades do estádio, será encaminhado imediatamente para o Juizado
do Torcedor. Para isso, a Polícia Militar já foi notificada para
encaminhar os registros diretamente para a unidade. “No Juizado do
Torcedor serão realizadas audiências, e a sentença ainda pode sair com a
partida rolando, antes mesmo do final do jogo”, explica. A equipe,
segundo Bastos, está preparada para atuar nos casos de confusão entre
torcedores, ofensas, brigas de torcidas, violação do direito de imagem
da Fifa, de produtos falsificados, entre outros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário