O Brasil leva, em média, oito anos e
seis meses para concluir o processo de julgamento de um homicídio,
enquanto o tempo máximo não deveria passar de 316 dias para réu solto e
296 dias quando o acusado está preso. A análise consta do estudo
divulgado nesta quarta-feira (17) pelo Ministério da Justiça, que
analisou números de assassinatos em cinco capitais das cinco regiões
brasileiras. As informações são da Agência Brasil. O levantamento, em
parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), analisou
dados de homicídios ocorridos em 2013, nas cidades de Belém (PA), Belo
Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS) e do Recife (PE). O
resultado mostrou que, do oferecimento da denúncia pelo Ministério
Público ao julgamento da causa, o trâmite do processo pode durar mais de
2,5 mil dias. Para o secretário de Reforma
do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano, a demora
do Sistema de Justiça do país em solucionar crimes violentos contribui
para o crescimento da criminalidade. Segundo ele, a sensação de
impunidade leva ao aumento da quantidade dos crimes cometidos. “O número
de homicídios no Brasil é alarmante. São mais de 60 mil por ano, uma
média de mais de 27 homicídios para cada 100 mil habitantes. A
Organização das Nações Unidas (ONU) tolera, no máximo, dez homicídios
para cada 100 mil. Há várias razões para termos tantos homicídios e uma
delas é a impunidade”, disse o secretário. Para Flávio Caetano, a
integração das polícias Militar e Civil, o monitoramento do andamento
das denúncias por parte do Ministério Público e a redução da
possibilidade de recursos poderiam agilizar esses casos.
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