Prefeituras apontam dificuldades para colocar UPAs em funcionamento

Prefeita pediu apoio ao Secretário de Saúde do Estado para colocar a UPA em funcionamento

No ano de 2003, o governo federal lançou como parte da Política Nacional de Urgência e Emergência, as Unidades de Pronto Atendimento –UPA 24 horas, com a proposta de funcionarem como unidades intermediárias entre as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e os hospitais ajudando desafogar os prontos-socorros, ampliando e melhorando o acesso dos brasileiros aos serviços de urgência no Sistema Único de Saúde (SUS). Essas unidades atendem a casos de saúde que exijam atenção médica intermediária como problemas de pressão, febre alta, fraturas, cortes e infartos, evitando que estes pacientes sejam sempre encaminhados aos prontos-socorros dos hospitais.

Impasses – Acontece que muitas prefeituras que firmaram convênios com o governo federal para construção dessas UPAs, alegam não dispor de orçamento financeiro para coloca-las em funcionamento. Em Jequié, por exemplo, onde foi construída uma unidade no bairro Cansanção, a Prefeitura estima um investimento mensal em torno de R$ 1,5 milhão e aponta ainda como dificuldade para início de atividades,  o limite de gasto com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF que estaria impedindo a estruturação da equipe de trabalho. Na recente visita do Secretário Estadual da Saúde, Fábio Vilas Boas, uma das alternativas apontadas junto com a prefeita Tânia Britto foi a formalização de uma parceria com o Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas, que assumiria a contratação da equipe enquanto caberia ao município o repasse dos recursos. Na cidade de Vitória da Conquista, as obras de construção de uma UPA, orçada em R$ 3,6 milhões estão paralisadas desde janeiro, informou o Blog do Anderson. As obras estão com 73,20% concluídas e as empresas responsáveis pela obra dizem estar sem receber repasses há seis meses, informação negada pela  Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), que faz previsão das obras estarem concluídas em abril deste ano.