O
ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já começou a acionar o plano B para
aumentar as receitas e garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano. A
ofensiva do governo no campo dos impostos agora mira também os mais
ricos - uma estratégia que tem como objetivo garantir apoio político ao
pacote de ajuste fiscal, principalmente das lideranças do PT. Além de
ter elevado, há uma semana, a tributação de PIS e Cofins incidente sobre
as receitas das empresas obtidas com aplicações financeiras, o governo
estuda aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos
bancos. A CSLL subiria de 15% para 17% ao ano, segundo fontes ouvidas
pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. A medida tem o
apoio da Receita Federal, segundo fontes do governo. O Fisco vê margem
para esse aumento da carga tributária dos bancos. Em 2014, a arrecadação
da CSLL dos bancos somou R$ 10,9 bilhões. O presidente da Federação
Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, participou de reunião
no Ministério da Fazenda. Por duas vezes, quando questionado sobre a
possibilidade de alta da CSLL, Levy não descartou a medida. "Continuamos
a fazer as mudanças necessárias", disse Levy ontem, em evento em
Goiânia. Fontes do governo informaram que o ministro está pronto para
adotar medidas de reforço na arrecadação. "As que forem necessárias",
disse um interlocutor da Fazenda. Elas serão complementares ao corte do
Orçamento. Apesar da expectativa de um contingenciamento forte, já se
sabe que a redução dos gastos não será suficiente para alcançar a meta
fiscal. Levy recebeu informações sobre os riscos cada vez maiores de o
projeto das desonerações não passar na Câmara. A perda de arrecadação
prevista no pacote terá de ser compensada. O governo procura reforçar o
ajuste fiscal com novos aumentos de tributos, como fez com a alta da
Cofins, medida adotada por meio de decreto, sem necessidade de submeter
ao Congresso. O governo também vai reforçar no pacote fiscal a venda de
ativos, como a folha de pagamentos dos servidores públicos e área de
seguros da Caixa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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