O Senado
derrubará a proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada pela
Câmara que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos se mantidas as
posições manifestadas ao G1 entre sexta-feira (21) e esta quarta (26) pelos 81 senadores.
O levantamento indicou que mais da metade dos senadores (45) são contrarios à PEC, aprovada em dois turnos na Câmara.
Para uma alteração na Constituição ser aprovada, são necessários os
votos favoráveis de três quintos do plenário – ou seja, 49 dos 81
senadores. Dessa forma, a proposta poderia ter, no máximo, 32 votos
contrários
No levantamento, 27 dos 81 senadores ouvidos se declararam favoráveis ao texto aprovado pela Câmara. Nove preferiram não declarar posição.
Para ser promulgado como emenda à Constituição, o texto necessita de duas votações favoráveis no Senado.
O presidente da Casa, Renan Calheiros, já se manifestou contrário à redução da idade penal. Mesmo assim, afirmou que a proposta tramitará
no Senado, mas não estipulou prazo para isso. Se aprovada em dois
turnos pelos senadores, a PEC será promulgada. Se rejeitada, será
arquivada.
Os senadores responderam ao levantamento do G1 na condição de anonimato – parte deles pessoalmente, parte por telefone e parte por meio da assessoria.
A pergunta formulada aos senadores foi a seguinte: "O senhor/senhora é
favorável ou contrário à proposta de emenda à Constituição aprovada pela
Câmara que reduz a idade penal de 18 para 16 anos nos casos de
homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos?"
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