Foto: TJ-BA
o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda ostenta o título de um dos mais onerosos do Brasil, de acordo com o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o levantamento divulgado nesta terça-feira (15), a Corte baiana
é a sétima mais cara do país, com despesas que, em 2014, chegaram ao
montante de R$ 1.825.138.387. Os números divulgados nesta terça
referem-se ao ano passado, quando o TJ-BA já estava sob o comando do
atual presidente do órgão, desembargador Eserval Rocha. A Justiça baiana
ainda assume a dianteira do ranking dos Tribunais de Justiça mais
dispendiosos do Brasil no âmbito da região Nordeste. Logo atrás,
aparecem Pernambuco, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba,
Sergipe e Piauí. No Brasil, a Corte paulista ocupa o posto de mais cara,
com despesas que chegam a R$ 8.362.824.642. Completam o pódio os
Tribunais de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Ainda de acordo com o
levantamento do CNJ, 89,3% dos gastos do Judiciário baiano são apenas
com recursos humanos (o que englobam remunerações, proventos e pensões),
um montante que soma R$ 1.630.217.245. O que os números revelam, ainda,
é que tanto dinheiro gasto não é sinônimo de eficiência. Além de ter a
pior produtividade do Brasil, a Justiça baiana também aparece no ranking
dos cinco Tribunais de Justiça mais congestionados do país. De acordo
com o índice de atendimento à demanda (IAD), que mede a relação entre
novos processos recebidos e julgados, a Corte baiana aparece com uma
taxa de congestionamento de 77,9%, ocupando o quarto lugar na lista
liderada por São Paulo, que apresenta índice de 79,7%.
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