Foto: Marcello Casal / Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, na última semana, uma mudança na
Lei de Execução Penal que institui os estudos do ensino médio nos
presídios brasileiros. A Lei 13.163 tem origem na Câmara dos Deputados,
em 2002, com o Projeto de Lei autoria do então deputado e atual senador
Paulo Rocha (PT). O senador explicou à Rádio EBC que atualmente a
juventude é uma presa fácil do esquema de drogas no país.
Consequentemente, a quantidade de jovens presos chama a atenção, já que
mais de 50% da população carcerária do Brasil é formada por jovens
infratores. Para ele, a juventude brasileira é de responsabilidade da
própria família e, também, do Estado. “Primeiro, a responsabilidade da
nossa juventude ou é da família ou do Estado, que não tem competência
para criar condições no período da juventude, que são estudo, educação,
etc”. Paulo Rocha citou como exemplo um rapaz que é preso com 18 anos e
cumpre pena de 10 anos. Segundo ele, o rapaz sai com 28 anos, muito
mais perigoso ou mais revoltado com a sociedade, e não reeducado. Por
isso, a ideia é da nova lei é que o preso volte para a sociedade mais
preparado e educado para enfrentar a vida fora da cadeia. “A minha
ideia é que dentro do presídio ele tenha oportunidade de se preparar no
outro patamar de educação que o mundo não lhe deu”, ressaltou.
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