Reforma do Pleno subiu de R$ 400 mil para R$ 9 milhões após retificação de contrato

Eserval Rocha | Foto: Angelino de Jesus

No bojo da denúncia das pedaladas fiscais dadas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, são apresentados indícios de que houve irregularidades nos contratos pelo tribunal com empresas prestadoras de serviços, como de construtoras para a nova sede do Tribunal Pleno, que recebe todos os desembargadores para julgamentos colegiados. A denúncia, oferecida ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), aponta que a construção do novo Pleno do TJ-BA, inicialmente, foi licitada em R$ 400 mil. O contrato foi firmado com a empresa Medeiros Santos Engenharia e Projetos Ltda, com a ordem de serviço publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) no dia 9 de março deste ano. Entretanto, uma ratificação foi feita, elevando o valor do contrato para R$ 9,1 milhões – aumento de 2.250% no valor inicial. Confira a matéria completa na Coluna Justiça!