As atividade externas deram o tom dos dois primeiros meses de 2108 do mandato da deputada Fabíola Mansur, com a participação em inaugurações importantes, como a da primeira etapa da reestruturação do Hospital Geral de Itaparica, em eventos culturais como o Festival da Beleza Negra, do Ilê Aiyê, e do Femadum, do Olodum, recentemente calendarizados através de projeto de autoria da deputada.
Na próxima semana, com a reabertura dos trabalhos das comissões, a Assembleia Legislativa retoma a rotina de sessões ordinárias, especiais e audiências públicas. E a despeito do calendário espremido por eventos como a Copa do Mundo e as eleições, Fabíola Mansur pretende manter a mesma postura e o mesmo ritmo intenso de atividades na Casa desenvolvido no ano anterior, que lhe valeram o reconhecimento dos colegas parlamentares, dos profissionais de saúde e da educação, da classe artística, dos servidores públicos, dos prefeitos, vereadores, lideranças e da população em geral.
Um reconhecimento que teve seu ponto culminante a conquista do Troféu Destaque Parlamentar 2017, prêmio concedido pelos jornalistas que fazem a cobertura diária da Assembleia Legislativa da Bahia aos parlamentares mais atuantes da Casa. Ainda no ano passado a líder do PSB na Alba foi eleita presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Casa, presidente da secretaria de Saúde da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (UNALE) e agraciada com a Comenda Augusto Teixeira de Freitas, pela Câmara de Vereadores de Cachoeira.
“Mesmo com toda crise que o Brasil enfrenta, aprovamos projetos importantes, realizamos debates relevantes e batalhamos para trazer mais investimentos para os municípios e para o nosso Estado. 2017 foi um ano de muitas dificuldades, mas com muito esforço e trabalho, vencemos as demandas diárias. 2018 já começou acelerado e pretendemos avançar ainda mais, sem abrir mão dos princípios que regem a nossa conduta parlamentar e de vida”, declarou Fabíola.
AUDIÊNCIAS
Desde que Fabíola Mansur assumiu sua presidência, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos teve no último ano uma de suas mais profícuas temporadas, com 24 encontros realizados entre sessões ordinárias e audiências públicas, envolvendo pautas como a baixa oferta de vagas para creches públicas, a Educação Inclusiva, a Defesa Civil e o Plano Estadual de Cultura. Para além das ações da comissão, Fabíola também pautou outros debates sobre educação e cultura na Casa, a exemplo das sessões especiais em homenagem aos 50 anos do Teatro Castro Alves, aos 65 anos da APLB, aos 219 anos da Revolta dos Búzios e o centenário de Mestre Didi.
Eleita presidente da secretaria de Saúde da UNALE, a médica oftalmologista Fabíola Mansur empenhou-se fortemente no projeto de interiorização da saúde comandado pelo governador Rui Costa no Estado da Bahia, tendo participado das inaugurações das quatro Policlínicas regionais (Teixeira de Freitas, Guanambi, Irecê e Jequié) e dos Hospitais Regionais da Chapada Diamantina, em Seabra, e da Costa do Cacau, em Ilhéus. Fabíola também atuou na busca de recursos para infraestrutura e segurança para os municípios, sem esquecer as bandeiras históricas de sua militância política, como a luta pela promoção da igualdade racial, contra a homofobia e pelos direitos das mulheres e da Pessoa com Deficiência.
MUNICIPALISMO
Fabíola Mansur participou ativamente das duas marchas realizadas pelos prefeitos baianos, a primeira realizada em Salvador, dia 26 de outubro, e a maior em Brasília, reunindo 401 representantes baianos entre milhares de gestores municipais de todo o país, em um movimento que assegurou recursos da ordem de R$ 2 bilhões para tapar o rombo provocado pela queda de arrecadação.
O municipalismo não é apenas um discurso, mas uma prática do mandato, que tem beneficiado dezenas de municípios baianos com projetos e emendas.
Em Cachoeira, o empenho de Fabíola pela dispensa de formalidades junto ao presidente da Assembleia, Ângelo Coronel, e aos líderes da maioria Zé Neto e da minoria Leur Lomanto, assegurou a aprovação em tempo recorde da elevação da Comarca a instância intermediária. A elevação era uma antiga reivindicação do Movimento Justiça e Paz, liderado pelo advogado Nelson Aragão, que foi abraçada pelos vereadores Cristina Soares, Laelson Bispo, Fábio Dial, Júlio César Sampaio (Teta) e Josmar do Sindicato. Pela dedicação demonstrada para devolver à sociedade cachoeirana o direito de a contar com um juiz titular, Fabíola Mansur foi agraciada pela câmara dos Vereadores com a comenda Augusto Teixeira de Freitas.
A deputada ainda garantiu em Cachoeira a presença da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT), com mais uma viatura e o aumento efetivo de homens para reforçar a segurança, pleiteou junto ao Governo do Estado a licitação de R$ 2,9 milhões, através da Embasa, para a ampliação do sistema de abastecimento de água de Belém, e da obra de requalificação da BA 502, com aproximadamente 10 quilômetros de recapeamento asfáltico entre Belém e os entroncamentos com as BRs 420 e 101.
Também teve atuação destacada no convênio do Governo do Estado para apoiar a secular Festa da Boa Morte e destinou recursos de emenda parlamentar para a realização do I Festival de Reggae, através da Bahiatursa. Para o orçamento de 2018, Fabíola empenhou R$ 100 mil de suas emendas impositivas ao Conselho Comunitário Quilombola do Kaonge, que será aplicado na construção de uma unidade depuradora, condição indispensável para a garantia dos selos de inspeção da vigilância sanitária exigidos para a comercialização das ostras ali criadas para bares e restaurantes de todo o Estado.
Em Irecê, Fabíola também relatou o projeto de elevação da comarca e destinou R$ 50 mil em emenda parlamentar para a realização da melhor festa de São João do interior da Bahia, conforme avaliação do Jornal A Tarde. Também veio do mandato da deputada socialista o pedido de emenda parlamentar da senadora Lídice da Mata para a requalificação da Praça Paraíso e o apoio ao prefeito Elmo Vaz pela abertura do Mercado do Produtor, intercedendo junto ao governo do estado pela liberação de recursos para a duplicação da BA-052 no trecho compreendido entre o Mercado e a Policlínica Regional de Irecê, outra importante conquista com a marca de Fabíola.
“Fabíola Mansur foi quem primeiro abraçou a ideia ao trazer para esta região uma audiência pública itinerante da Comissão de Saúde para debater a proposta de implantação da Policlínica, isso em maio de 2015”, lembrou a senadora Lídice da Mata, durante a inauguração do equipamento, em dezembro. “A deputada Fabíola Mansur é uma das maiores responsáveis por estarmos recebendo uma das três primeiras policlínicas da Bahia. Temos que agradecer ao governador Rui Costa, mas não podemos esquecer do esforço dela”’, acrescentou o prefeito Elmo Vaz.
Em Mulungu do Morro, a parceria com o prefeito Fredson rendeu recursos de emenda parlamentar para a festa e São Pedro, ambulância e indicações à secretaria de segurança pública da nomeaçaão de elegado titular e à Seinfra a recuperação de trechos que ligam a BA 432 no povoado de Baixa da Cainana ao distrito de Canudos.
João Dourado, América Dourada, Uibaí e Presidente Dutra foram outros municípios da região de Irecê contemplados com ações de Fabíola, a exemplo de mutirões de combate ao glaucoma e à catarata, tratores e sistema de abastecimento de água, entre outros.
A Ilha de Itaparica também recebeu atenção especial do mandato da líder do PSB na Assembleia, que assumiu em setembro a coordenação do Grupo de Trabalho sobre o transporte marítimo no trecho Mar Grande – Salvador, colegiado criado como um desdobramento da Tragédia de Mar Grande, ocorrida no dia 24 de agosto, e que provocou 20 mortes. Ao lado de demais representantes da sociedade civil organizada dos municípios de Salvador, Vera Cruz e Itaparica, Fabíola participou de audiências com a promotora pública Joseane Suzart, com o capitão dos portos da Bahia, Leonardo Andrade da Silva Reis, com o secretario de Infraestrutura Marcus Cavalcanti e com o superintendente da AGERBA, Eduardo Pessoa, no intuito de buscar reparação às vítimas e melhorias efetivas no sistema.
A deputada Fabíola Mansur também promoveu o diálogo entre o secretário Fábio Vilas-Boas e a prefeita Marlylda Barbuda, que culminou com a mudança da gestão e a reestruturação do Hospital Geral de Itaparica (HGI), uma dos maiores clamores populares da Ilha. Desde 5 de fevereiro, a unidade de saúde passou a ser administrada pela Fundação José Silveira e conta com novos equipamentos, alterações nas instalações físicas e uma sala de estabilização com estrutura completa para garantir diagnóstico e tratamento de situações de risco, com recursos oriundos de emenda parlamentar de Fabíola Mansur, assim como a deputada garantiu a realização da Festival de Itaparica de Música e Poesia (Fita) e a cessão de um trator para limpeza das praias.
Ubaitaba recebeu ambulância e indicação para a perfuração de poços de abastecimento de água para o assentamentos Cachoeira Bonita, Cruzeiro do Sul e Batalha. No final do ano, a prefeita Suka Carneiro celebrou com Fabíola Mansur a assinatura de convênio entre a prefeitura de Ubaitaba e o Governo do Estado da Bahia para requalificação do ginásio de esportes, Campo Alternativo do Bairro Zitão e equipamentos para o PSF de Piraúna.
No município de Barra do Rocha, o prefeito Professor Léo recebeu uma ambulância para reforçar o atendimento da população. Também foi assegurado, através de outra emenda parlamentar no valor de R$ 600 mil disponibilizados pelo Estado, o calçamento do bairro Aloísio Galvão. E no âmbito cultural, Fabíola Mansur também assegurou, em parceria com o deputado federal Bebeto Galvão, recursos da Bahiatursa para apoiar a realização do São Pedro do Rocha.
Em Wenceslau Guimarães, Fabiola atuou juntamente com o prefeito Kaká, a presidente da Câmara Lurdinha e o vereador Antônio de Cassiano na articulação do acesso a água à comunidade J Si e do Rosário, beneficiando 40 famílias carentes. Também conseguiu uma viatura policial e uma ambulância para o município.
A implantação do gramado e a reforma do estádio municipal Estádio Ederval Nery foram demandas do prefeito de Mundo Novo, Dr. Adriano, encampadas pela deputada socialista, que também solicitou à secretaria de segurança pública a nomeação de um delegado titular, além de indicar ao Governo do estado a recuperação do dessalinizador do povoado de santo Antônio, a implantação de sistema de abastecimento de água no povoado de Jequitibá e a reforma do hospital Municipal, já aprovada pela Sesab.
Emendas e projetos de Fabíola também beneficiaram as cidades de Caetité, para a pavimentação asfáltica do distrito de Maniaçu; Baixa Grande, onde o vereador Huberto Suzart teve atendida a reivindicação por perfuração de poços artesianos; Macajuba, onde o vereador Neto Macedo pediu e recebeu um trator para a Associação de Moradores e Produtores Rurais de Santa Luzia; e Curaçá, que teve através de projeto de autoria de Fabíola o tombamento da a Festa dos Vaqueiros como Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia. Em Guaratinga, o mandato teve participação na cessão de um trator para realização de benfeitorias, atendendo ao vice-prefeito Ezequiel. Em Salinas da Margarida, em conjunto com o ex-prefeito Jorge Castelucci, teve contribuição em obras de infraestrutura e com serviços de transporte.
Em Condeúba, atendendo aos pleitos do vereador Reginaldo Sobrinho e do prefeito Silvan Baleeiro, indicou a perfuração de um poço artesiano a aquisição de um trator e a implantação de uma quadra poliesportiva na comunidade de Cerquinha, além de um resfriador de leite e de uma sala de estabilização para o hospital municipal.
Fabíola ainda demandou ações para os municípios de Tremedal (trator, quadra esportiva e poço artesiano, através do vereador Gileno Ferrraz), Cândido Sales (trator, campo de futebol e água pedidos pelo vereador Arnaldo Ferraz), Souto Soares (sistema de abastecimento de água, infraestrutura hídrica e trator, liderança Altemar) e Dias d’Ávila (esportes e geração de emprego,lideranças Almiro e Ananias).
PROJETOS
Agora é lei: Doadores regulares de sangue poderão ter atendimento preferencial nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Uma proposição do mandato que já foi aprovada e sancionada, e tem o intuito de incentivo as doações e, consequentemente, elevar os estoques do banco de sangue.
Também foi garantida a aprovação de dois outros projetos de lei de autoria de Fabíola voltados para saúde: a Semana Estadual de Promoção da Saúde Vascular, que será realizada anualmente na última semana do mês de outubro, e o Dia Estadual de Prevenção de Arritmia Cardíaca e Morte Súbita no Estado da Bahia, instituído no dia 12 de novembro.
Também foi aprovada pela Assembleia Legislativa a calendarização do Festival de Música e Artes do Olodum (FEMADUM) e do Festival da Beleza Negra do Ilê Aiyê, eventos de extrema importância para a valorização da cultura afro da Bahia. “Daqui pra frente, nosso desejo é manter a firmeza para alcançar mais resultados, continuar propondo e estimulando novos debates sempre ouvindo a população”, concluiu Fabíola.
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