Câmara aprova em texto-base do novo Fundeb, com repasse maior da União

João Oliveira Wenceslau Guimarães-BA

(Foto: Reprodução)

Proposta que torna o recurso permanente será agora encaminhado para o Senado. De acordo com o novo parecer, a parcela de participação da União no fundo sobe dos atuais 10% para 23%

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 21, a criação do novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No 1º turno, foram 499 votos favoráveis a 7 contrários, no 2º, 492 a favor, e 6 contra. A relatora da proposta de emenda à Constituição (PEC) 15/15, deputada Professora Dorinha (DEM-TO) apresentou o novo relatório no início desta noite e foi parabenizada pelos parlamentares. A proposta será agora encaminhada ao Senado.

De acordo com o novo parecer, a parcela de participação da União no fundo sobe dos atuais 10% para 23% – há ainda uma trava que impõe 5% à educação infantil, principalmente para garantia de vagas em creches. Na versão anterior do texto, a contribuição chegava a 20%. A relatora também incorporou algumas sugestões discutidas com o governo. Conforme a PEC, a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo dos próximos seis anos (2021 a 2026). A vigência do modelo atual termina em dezembro. O governo sugeriu que o fundo seja restabelecido apenas em 2022 e que parte dos recursos sejam destinados à transferência direta de renda, o programa Renda Brasil, que substituirá o Bolsa Família. As sugestões do governo foram criticadas pela oposição e não prosperaram.

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL) o presidente Jair Bolsonaro está “extramente preocupado com a votação entendendo o momento da educação agora”. “A educação básica é uma prioridade do governo Bolsonaro. E é um dos foco do presidente é ajudar a educação neste ramo em particular. O governo orienta sim”, disse o Major Vitor Hugo. As demais bancadas partidárias também orientaram o voto sim ao texto da Professora Dorinha.

Ainda nesta terça, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) recebeu o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para aparar as arestas e construir um acordo que garantisse a votação. Em meio a suspensão das aulas em todo o Brasil devido a pandemia do novo coronavírus, o texto aprovado também propõe que no mínimo 70% do valor total do Fundeb vá para o pagamento de salários dos profissionais de educação.

*Com informações da Câmara Notícias