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sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

Senado aprova projeto de pacote "anticrime" da Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11/12) o Projeto de Lei 6.341/2019, conhecido como "pacote anticrime". O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Agora, o texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
 

sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

Senado lança podcast que conta a história do Brasil

O Senado acaba de lançar um podcast sobre a história do Brasil. Trata-se do Arquivo S, que recorre aos discursos e projetos de lei dos senadores de diversas épocas para reconstituir o passado nacional. Um episódio novo será levado ao ar todo dia 15.
Foto: Agência Senado


quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Senado e Câmara fazem avançar propostas sobre prisão após condenação em 2º instância

A CCJ do Senado retomou o projeto de lei sobre a prisão após condenação em segunda instância e decidiu marcar a votação para a próxima semana. Contrariando um acordo entre líderes fechado na semana passada, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet, do MDB, acolheu o pedido apresentado pelo senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná. Ele apresentou uma lista com 43 senadores que gostariam de votar a matéria. 

Imagem: Senado