Bancada baiana já gastou R$12,5 mi desde janeiro

O deputado federal Benito Gama (PTB-BA) foi o parlamentar baiano que mais utilizou recursos da Cota Parlamentar na Câmara dos Deputados. Os dados foram obtidos pela Tribuna através de uma consulta no Portal da Transparência. Em um recorte de valores feito entre janeiro e outubro de 2017, Gama aparece no “top 10”, com gastos R$ 387.202,15.

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar. O valor máximo mensal da cota depende da unidade da federação que o deputado representa. Essa variação ocorre por causa das passagens aéreas e está relacionada ao valor do trecho entre Brasília e o Estado que o deputado representa. Somada, a bancada baiana já gastou até agora R$ 12.583.487,60 no total.

Os outros nove deputados que mais gastaram os recursos foram Afonso Florence (R$ 383.310,84), Uldurico Júnior (R$ 383.310,84), José Carlos Aleluia (R$ 374.024,98), Elmar Nascimento (R$ 374.024,98), Paulo Azi (R$ 373.132,33), Valmir Assunção (R$ 366.129,96), Bacelar (R$ 364.424,38), Mário Negromonte Júnior (R$ 364.358,21) e Luiz Caetano (R$ 360.319,81).

Só podem ser indenizadas despesas com passagens aéreas; telefonia; serviços postais; manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação ao parlamentar; hospedagem; outras despesas com locomoção, contemplando locação ou fretamento de aeronaves, veículos automotores e embarcações, serviços de táxi, pedágio e estacionamento e passagens terrestres, marítimas ou fluviais; combustíveis e lubrificantes; serviços de segurança; contratação de consultorias e trabalhos técnicos; divulgação da atividade parlamentar, exceto nos 120 dias anteriores às eleições; participação do parlamentar em cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos ou eventos congêneres; e a complementação do auxílio-moradia.

Consultada pela Tribuna, a assessoria de imprensa de Benito Gama "informou que o parlamentar está viajando para cumprir agenda parlamentar em missão oficial e que  deverá se pronunciar quando retornar".

Caminhão atropela e mata oito em Nova York

Foto: ANDREW KELLY (REUTERS)

---

Manhattan passou por momentos de caos em plena festividade de Halloween depois que uma caminhonete atropelar várias pessoas que circulavam por uma ciclovia movimentada no bairro de Tribeca nesta terça-feira. O prefeito de Nova York, Bill De Blasio, confirmou que pelo menos oito pessoas morreram e 15 ficaram feridos e classificou o atropelamento em massa que aconteceu na tarde desta terça-feira, 31 de outubro, como um atentado terrorista.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, lamentou a tragédia, e disse que foi um ato cometido por uma pessoa "doente e perturbada", publicou em seu Twitter.  O FBI também trabalha com a hipótese de um ataque à cidade. Segundo o jornal The NY Times, dois policiais afirmaram que após o ataque o homem saiu do veículo e gritou: "Allahu Akbar", árabe para "Deus é grande"

O atropelamento coletivo aconteceu na interseção das ruas West e Chambers após 15h locais (17h de Brasília). O número de mortos pode ser maior tendo em conta a quantidade de feridos. A polícia de Nova York também deteve mais de uma pessoa, que provavelmente seria o motorista do veículo que protagonizou o atropelamento.

"Um veículo entrou na ciclovia e na calçada e atropelou várias pessoas no caminho. Há várias vítimas mortais e numerosas pessoas feridas. O veículo continuou no caminho na direção sul até de chocar com outro veículo. O suspeito saiu do veículo com armas falsas e foi alvejado pela polícia", explicou em vários tuítes o departamento de polícia da cidade.

Testemunhas falam que foram escutados vários disparos. As circunstâncias do atentado ainda não estão claras. Como medida de precaução, o trânsito na área foi bloqueado e os colégios fecharam com os estudantes dentro. O lugar do incidente se encontra a poucos quarteirões da Prefeitura de Nova York e do World Trade Center.

Roberto Crivello, que esperava a filha de sete anos no colégio, estava no local. "Assusta que tenha acontecido perto da escola de minha filha", disse ao EL PAÍS. Tawhid Kabir, estudante, também estava próximo do lugar do atropelamento no momento e afirma que o motorista carregava nas mãos algo parecido com armas. Depois foram ouvidos vários disparos.

Outra testemunha afirmou ao canal local NY1 que viu o suspeito correndo perto de uma intersecção, escutou cinco ou seis disparos e viu cerca de "cem policiais" ocuparem os arredores. "Vi que havia algo em suas mãos, mas não sabia o que era. Disseram que era uma pistola. A polícia disparou, todo o mundo começou a correr e tudo se transformou em uma loucura. Olhei outra vez e a pessoa estava no chão ", explicou.

O acontecimento guarda similitudes com o que ocorreu em maio passado, quando um condutor atropelou na Times Square, o epicentro turístico de Nova York, 23 pessoas, uma das quais morreu— o caso, entretanto, não é tratado como um ataque terrorista. As informações são do El País.

Paraná Pesquisas: 60,4% não querem entrada de Luciano Huck na política

Cogitado há meses como possível presidenciável, o apresentador Luciano Huck se posicionou no último dia 18 sobre sua participação na política brasileira (veja aqui), mas não tem o apoio da maioria dos eleitores que já o conhecem: segundo levantamento do instituto Paraná Pesquisas, 60,4% dessa parcela não deseja que ele entre na política, enquanto 30,2% apoiam a mudança e 9,5% não souberam ou não opinaram. Essa opinião é maior entre os votantes mais jovens (16 a 24 anos), entre os quais 64% não querem que ele entre na política. Entre os mais velhos (54%), a rejeição é menor. Huck se mostrou bastante conhecido do eleitorado: apenas 3,9% dos entrevistados afirmam não conhecê-lo. A região onde seu nome é menos familiar é a Norte (5,1%), enquanto no Sudeste (3,4%) é verificada a menor taxa de desconhecimento. Em relação à faixa etária, os eleitores mais velhos (60 anos ou mais) reconhecem menos seu nome (5,4%), enquanto ele é muito conhecido entre os mais jovens (16 a 24 anos), faixa em que apenas 2,2% dizem nunca ter ouvido falar sobre ele. Apesar de muitos não quererem sua entrada na política, 34% dos entrevistados avaliam que, caso isso acontecesse, ele seria um político melhor do que os que estão no cenário atualmente. Em taxa semelhante, no entanto, 36,7% acreditam que seu desempenho seria igual. Somente 14,2% acham que ele seria pior e 15% não souberam ou não opinaram. Foram entrevistados 2.718 brasileiros em 168 municípios de 26 estados e do Distrito Federal, entre os dias 23 e 26 de outubro. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos para resultados gerais, com grau de confiança de 95%.  Considerando os resultados por região, a margem de erro varia: 3% para o Sudeste, onde foram feitas 1.169 entrevistas; 3,5% para o Nordeste (734 entrevistas); 5% para a região Norte e Centro-Oeste (408 entrevistas) e 5% para a região Sul (407 entrevistas). 

Eunápolis: Teto de gesso desaba em show de Neto LX; veja vídeo

O teto de uma casa de shows veio a baixo durante uma apresentação do cantor Neto LX em Eunápolis, na Costa do Descobrimento, sul baiano. O fato ocorreu no domingo (29). Segundo o G1, a produção do evento disse que a estrutura de gesso desabou quando o vocalista tinha saído do palco para trocar de roupa. Em nota, a casa de shows declarou que não houve feridos, “apenas danos materiais”. O espaço de eventos ainda disse que após a queda do teto, entraram em contato com os responsáveis pelo revestimento de gesso para que verifiquem o que pode ter causado o acidente. No entanto, a produção do cantor afirmou que dançarinos que acompanham LX estavam no palco e sofreram arranhões leves. Disseram também que dois teclados foram atingidos pelo gesso e estão em manutenção, mas não informaram o valor do custo do reparo. Ao site, a secretaria de Meio Ambiente de Eunápolis disse que a boate tem alvará de funcionamento e atendeu os requisitos exigidos pela secretaria e pelo Corpo de Bombeiros.

'Não há risco nenhum', afirma diretora do Inep após tentativa de fraude no Enem

A diretora de avaliação da educação básica do Inep, Luana Bergmann, afirmou nesta segunda-feira (30) que a prova do Enem não vai sofrer nenhuma alteração depois da prisão de um grupo que planejava burlar a prova deste ano. "Não há risco nenhum, a prova está mantida, os participantes podem ficar calmos", disse Bergmann em entrevista ao G1. O exame será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. A Polícia Civil de Goiás deflagrou durante a manhã uma operação para cumprir mandados contra 33 suspeitos de liderar a chamada “Máfia dos Concursos” pelo país. "Comprovamos que o Enem 2016 foi fraudado. Em todos os concursos eles tentam atuar de uma forma ou de outra. Em alguns casos tem êxito, em outros não. Antecipamos a operação para esta semana visto que estavam planejando, via ponto eletrônico, fraudar o Enem 2017", assegurou o delegado Rômulo Figueiredo em entrevista à TV Anhanguera. *BN

Brasil registra o maior número de assassinatos da história em 2016

O Brasil registrou 61.619 mortes violentas em 2016, o maior número de homicídios da história, de acordo com dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública na manhã desta segunda-feira (30). Sete pessoas foram assassinadas por hora no ano passado, aumento de 3,8% em relação a 2015. A taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes ficou em 29,9 no país.

Os mais de 61,5 mil assassinatos cometidos em 2016 no Brasil equivalem, em números, às mortes provocadas pela explosão da bomba nuclear que dizimou a cidade de Nagasaki, no Japão, em 1945, durante a Segunda Guerra Mundial.

Sergipe registrou a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes: 64, seguido de Rio Grande do Norte, com 56,9, e Alagoas, com 55,9 --todos estados do Nordeste.

As capitais com maiores taxas de assassinatos por 100 mil habitantes são Aracaju, com 66,7, Belém, com 64, e Porto Alegre, com 64,1.

De acordo com o diretor do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, os números registrados no país são, “no mínimo, obscenos”.

“A violência se espraiou para todos os estados. Não é exclusividade só de um, apesar de haver uma vítima preferencial”, afirmou Lima.

Apesar disso, os governos gastaram 2,6% a menos com políticas de segurança pública em 2016: R$ 81 milhões. A maior redução foi observada nos gastos do governo federal: 10,3%.

“Queda dos gastos chama a atenção. Passa a impressão de que o emprego da Força Nacional é hoje a única estratégia do governo federal na área da segurança. Tem mais efeito midiático do que prático", diz Arthur Trindade, integrante do Fórum.

O 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública também trouxe, pela primeira vez, os dados de desaparecidos no Brasil. *FONTE: G1

PSOL escolhe Marcos Mendes para disputar governo estadual

O VI Congresso Estadual do PSOL na Bahia aprovou, por unanimidade, Marcos Mendes como candidato para disputar o Governo do Estado nas eleições de 2018. O evento realizado no fim de semana contou com  a participação de lideranças, militantes e ativistas sociais de Salvador e do interior baiano. O Diretório Estadual ainda vai deliberar as candidaturas ao Senado e a vice-governador. O objetivo é garantir a representação de gênero.

"Os deputados do  PSOL denunciam, todos os dias, os desvios ilegais da verba pública. A bancada do PSOL, no Congresso Nacional, pela 14ª vez consecutiva, é considerada pelo Prêmio Congresso em Foco, como os melhores deputados federais do Brasil.  O PSOL existe há cerca de 14 anos e sempre fomos eleitos como os melhores parlamentares do país durante todo esse período", enfatiza Marcos Mendes.

O candidato acredita que  Rui Costa (PT) e ACM Neto (DEM) vão disputar a quebra-de-braço eleitoral a  partir de um  mesmo modelo programático de campanha. "O PSOL surge como alternativa real, com uma proposta de outro modelo de sociedade, participativa, transparente, baseada na ética socialista. O dinheiro público precisa ser investido nas políticas públicas do Estado. Conclamamos a população para combater essa polarização tradicional que existe na Bahia, de DEM versus PT, que funciona como espécie de BA - Vi. Precisamos  transformar as condições de vida do nosso povo baiano", frisou.

O sociólogo e  professor da UNEB Fábio Nogueira também foi eleito Presidente Estadual da sigla. Ele  destacou que a nova gestão promete ampliar o diálogo com os setores da sociedade que querem construir um projeto alternativo, de esquerda e socialista na Bahia e no Brasil e terá como uma das prioridades aumentar a participação das mulheres na direção do partido e na representação da chapa majoritária, superar as fragilidades da organização interna e estreitar  a relação o  com os movimentos sociais.

"Nossa prioridade inicial vai ser organizar o partido, regulamentar a situação dos Diretórios Municipais, aumentar o vínculo  entre o Diretório Estadual e o interior, fortalecer os setoriais do partido, como o destinado às comunidades quilombolas, os sem-teto e sem-terra. Dar continuidade  à construção da Frente Povo Sem Medo. Vamos dar uma cara mais popular ao PSOL da Bahia", garantiu Nogueira.

Uso de FGTS para pagar Fies pode liberar R$ 70 bi

---

O uso de depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar dívidas do financiamento estudantil poderá levar ao saque de R$ 70 bilhões de recursos do fundo dos trabalhadores. A estimativa foi feita pela Caixa Econômica Federal a pedido do Conselho Curador do FGTS e obtida pelo Estadão/Broadcast. O valor é 60% maior do que o montante que foi sacado das contas inativas este ano. 

Nesta semana, está pautada para votação na Câmara a Medida Provisória 785, com novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Foi incluída uma emenda permitindo que trabalhadores retirem recursos de suas contas do FGTS para amortizar ou quitar dívidas com o Fies. 

A mudança conta com o apoio do Ministério da Educação e da ala política do governo, mas tem a oposição da equipe econômica, que tem atuado para que a MP não seja aprovada. 

Com o Orçamento da União sem espaço para iniciativas que injetem dinheiro na economia, os recursos do FGTS têm sido cobiçados por diversas áreas do governo. Há propostas em estudo para ampliar o uso dos depósitos do fundo para pagar empréstimos consignados e para ajudar a Caixa a cumprir regras internacionais de capital.

O relator da MP 785, deputado Alex Canziani (PTB-PR), explica que incluiu em seu relatório a previsão de que o uso dos recursos do FGTS para pagar financiamentos do Fies atendam a critérios definidos pelo próprio conselho curador, o que impediria o saque de volumes que prejudiquem a gestão do fundo. "O uso de recursos do trabalhador para a sua formação pode alavancar a carreira dele e aumentar a renda. O que é mais importante, a sua formação ou a compra de uma casa com o dinheiro do FGTS?", questiona. 

O governo vem buscando medidas para estimular a economia sem afetar o ajuste fiscal. Uma proposta em estudo é permitir que trabalhadores que pedirem demissão ou forem demitidos por justa causa usem recursos do FGTS para pagar empréstimos consignados. 

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, até 10% dos depósitos seriam dados como garantia em troca dos empréstimos e o valor seria retido na contratação com o banco, ficando o trabalhador impossibilitado de movimentá-lo. Hoje, o uso do FGTS como garantia para empréstimos consignados já existe, mas só para quem for demitido sem justa causa e os bancos só podem executar a garantia quando o contrato do trabalhador com o empregador for rompido. 

A ideia da equipe do presidente Michel Temer é ampliar ação tomada ainda no governo Dilma para estimular o consumo ao dar mais segurança aos bancos e reduzir os riscos de inadimplência, o que diminuiria as taxas de juros do consignado. 

Em outra frente, está em discussão uma nova redução da idade mínima para o saque de dinheiro do PIS/Pasep em 2018. Neste ano, o governo já autorizou o saque de contas inativas do FGTS, que levou à retirada de R$ 44 bilhões do fundo.

Temer começa a tirar cargos de 'traidores'

O presidente Michel Temer deu início às punições dos deputados que votaram contra ele na segunda denúncia. O governo exonerou ontem o diretor de Gestão Interna da Embratur, Tufi Michreff Neto, apadrinhado do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. No Palácio do Planalto, oito deputados foram considerados “traidores” na votação da semana passada. Essa lista é formada por parlamentares que apoiaram Temer na primeira denúncia, mas viraram a casaca e votaram pelo prosseguimento da segunda denúncia desta vez. As exonerações, num primeiro momento, devem se concentrar nos apadrinhados desses deputados, e alcançar seis cargos no segundo e terceiro escalões do governo.

Nos próximos dias, Temer também deve exonerar os afilhados políticos do deputado Jaime Martins (PSD-MG) no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Além de Jaime e Mariani, integram a lista de “traidores” do Planalto os deputados Abel Mesquita (DEM-RR), Cícero Almeira (PODE-AL), Delegado Éder Mauro (PSD-PA), Heuler Cruvinel (PSD-GO), João Paulo Kleinübing (PSD-SC) e João Campos (PRB-GO). Na semana passada, a Câmara rejeitou por 251 votos a 233 a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). Os três eram acusados de fazer parte de uma organização criminosa que desviava recursos públicos. O presidente também foi acusado de obstrução de Justiça.

MPs

Depois de ter alta do hospital ontem, o presidente Michel Temer assinou duas medidas provisórias do ajuste fiscal e vai prorrogar até o dia 14 de novembro o prazo de adesão do Programa de Regularização Tributária, o novo Refis, que terminava hoje.

As MPs geram insatisfação na base aliada. Já a prorrogação do prazo do Refis atende a um pedido dos deputados governistas. Nas palavras de um assessor, é quase um morde-e-assopra do Palácio do Planalto.

O governo vai encaminhar ao Congresso a proposta de revisão do Orçamento da União de 2018, com uma meta de déficit de R$ 159 bilhões. Para cumprir essa meta, junto seguirão as duas MPs. Uma tributa os fundos exclusivos de investimentos e eleva a contribuição previdenciária do funcionalismo público que ganha mais de R$ 5 mil por mês. A outra adia do ano que vem para 2019 o reajuste de categorias de servidores públicos que ganham entre R$ 15 mil e R$ 20 mil. A mensagem com a revisão do Orçamento prevê um ganho de R$ 14,5 bilhões, entre aumento de receitas e redução de despesas.

Gasolina e diesel mais caros 2,1% a partir desta terça, 31

O preço da gasolina e do diesel, comercializados nas refinarias, terão um reajuste de 2,1%, segundo a Petrobras, que anunciou o aumento nesta segunda-feira, 30. A alteração entrará em vigor nesta terça-feira, 31.

A gasolina e o diesel já teriam aumentado 0,6% e 1,5%, respectivamente, na sexta-feira (28). De acordo com o site Valor Econômico, o reajuste frequente está atrelado ao novo formato na política de ajuste de preços, que funciona desde julho, com essa metodologia, a gasolina acumula alta de 18, 79% e o diesel, 21,32%

Governo reduz projeção para salário mínimo em 2018

O governo apresentou, nesta segunda-feira, 30, os novos parâmetros da proposta orçamentária de 2018. Segundo dados do Ministério do Planejamento, o salário mínimo, que estava fixado originalmente em R$ 969, foi reduzido em R$ 4,00, para R$ 965. Atualmente, o mínimo nacional é de R$ 937. A expectativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) se manteve em 4,2% ao ano, enquanto a taxa de juros da economia (Selic) esperada para o fim de 2018 que vem caiu de 8% ao ano para 7,25%. Já a projeção para o crescimento da economia foi mantida em 2%. Os novos parâmetros serão enviados ao Congresso numa mensagem modificativa. Ela é necessária porque o governo alterou a meta fiscal de 2018 de um déficit primário de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou que a queda no salário mínimo ocorreu porque a projeção para inflação em 2017 caiu.

TCM aplica multa na Prefeitura de Jequié por não prestação de Contas

Sérgio da Gameleira multado por não cumprimento da legislação

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aplicou multa no prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira. A punição, inicialmente com pagamento de multa, ocorre por não prestar contas conforme determina a legislação. A irregularidade foi apontada pela 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo, pela Inspetora Nayara Leite Silva Pires, que lavrou o Termo de Ocorrência, protocolado no TCM em 23 de agosto de 2017, em que denuncia a Prefeitura pela ausência de Prestação de Contas dos meses de março e junho, e a ausência de preenchimento no sistema SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditória de dados relativos aos meses de maio e junho do exercício financeiro de 2017. O gestor foi notificado para apresentação de defesa e comprovações pertinentes, no prazo de 20 dias. De acordo com o TCM, no dia 25 de setembro, o “Gestor assume que houve atraso no envio da documentação da prestação de contas porém, afirma que já sanou a irregularidade”. Mas, segundo o Tribunal, o prefeito “juntou aos autos documentos que comprovam o envio da prestação de contas referente à  receita e despesas dos meses de março, abril, maio e junho do exercício financeiro de 2017. Porém as contas foram enviadas ao TCM de maneira intempestiva, em 20/09/2017, ou seja fora do prazo por mais de três meses. Sérgio da Gameleira, na condição de prefeito municipal de Jequié, terá de pagar a multa e cujo recolhimento deverá ser efetuado aos cofres municipais com recursos próprios do apenado, nos prazos e condições previstos na Resolução TCM nº1124/05. Com informações do blog Marcos Frahm

Prefeita de Ipiaú abre mão do salário de R$ 16 mil por tempo indeterminado

Prefeita Maria das Graças abre mão do próprio salário

A prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, anunciou na noite de segunda-feira, 30, nas redes sociais, que abriu mão do seu salário por tempo indeterminado. “Boa noite, pessoal. Como uma parte das ações que tomaremos para enfrentar a crise financeira e evitar o desemprego de pais de família, assinei hoje um decreto abrindo mão do meu salário de Prefeita por tempo indeterminado. A Secretária de Ação Social, Nena Costa, também fez o mesmo em apoio. Um dos nossos objetivos é reduzir ao máximo o número de demissões. Nos próximos dias, anunciaremos outras medidas. Estamos em um momento difícil e é preciso que o esforço seja de todos”, comentou a gestora em seu perfil no facebook. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município. De acordo com o Projeto de Lei nº 005/2016, aprovado pela Câmara Municipal em julho do ano passado, a remuneração mensal da prefeita de Ipiaú é de R$ 16.000,00, enquanto a remuneração mensal da vice-prefeito correspondente a R$ 8.000,00. Já os secretários municipais ganham R$ 7.500,00 mensais.

Contas de Itiruçu e Lajedo do Tabocal são rejeitadas

Prefeitura de Itiruçu: Contas rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios, na quinta-feira, 26, rejeitou as contas das prefeituras de Itiruçu e Lajedo do Tabocal, da responsabilidade de Wagner Pereira Novaes e Adalício Almeida da Silva, respectivamente, relativas ao exercício de 2016. Além das multas e ressarcimentos imputados pelas irregularidades contidas no relatório, todos os gestores terão representação encaminhada ao Ministério Público Estadual pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, quando será apurada a ocorrência de crime contra a administração pública. O ex-prefeito de Itiruçu, Wagner Pereira Novaes, em seu último ano de gestão, deixou um débito no montante de R$1.105.570,19, já que o saldo em conta não foi suficiente para quitar as despesas realizadas em 2016. O conselheiro relator José Alfredo Rocha Dias multou o gestor em R$4 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$249.722,65, com recursos pessoais, sendo R$100.627,57 referentes à ausência de comprovação de pagamento de folhas de servidores; R$90.641,04 pela ausência de notas fiscais; R$26.685,54  diante da não comprovação de pagamento a terceiro; e R$31.768,50 pela não identificação dos beneficiários de pagamento.

Em Lajedo do Tabocal, além do descumprimento do artigo 42 da LRF, que promoveu um prejuízo no montante de R$1.239.227,37 aos cofres municipais, o ex-prefeito Adalício Almeida da Silva também não investiu na educação o percentual mínimo de 25% exigido pela Constituição Federal. O gestor aplicou na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal o montante de R$6.134.564,13, que corresponde a 23,34% dos recursos específicos. O relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, multou o gestor em R$15 mil pelas irregularidades contidas no parecer e determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$16.070,80, com recursos pessoais, pela ausência de comprovação de despesa.

ALBA celebra centenário de Mestre Didi com Sessão Especial

Uma proposição da deputada Fabíola Mansur (PSB), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza no dia 6 de novembro, Sessão Especial em homenagem ao centenário de Deoscóredes Maximiliano dos Santos, mais conhecido como Mestre Didi. O evento acontece às 9h30, no Plenário da Casa.

Filho de Maria Bibiana do Espírito Santo (a Mãe Senhora do Ilê Axé Opô Afonjá) e Arsênio dos Santos, Deoscóredes Maximiliano dos Santos nasceu em Salvador, em 2 de dezembro de 1917. Mais conhecido como Mestre Didi, foi sacerdote, escultor e escritor, com grandes contribuições nas três faces de sua vida religiosa e intelectual. Com exposições no Brasil e no exterior, ganhou diversos prêmios e foi um dos mais importantes sacerdotes do culto aos egunguns no mundo. Mestre Didi morreu em 6 de outubro de 2013 e deixou como viúva a antropóloga Juana Elbein dos Santos.

“Mestre Didi construiu uma relação estreita com o continente africano, principalmente com o reino Ketu. Recebeu o título de Alapini, o mais alto do culto aos egunguns, e fundou em 1980 o Ilê Asipá, ainda em atividade. Em uma das suas visitas à África, ele teve o reconhecimento de Alaketu, Rei do Ketu, sendo convidado como membro da família e não como um mero visitante. Sua iniciação sacerdotal se deu aos 7 anos. De presença mítica na Bahia, tornou-se o Sumo Sacerdote Alapini – Ipekun Oye, a mais alta hierarquia no culto aos ancestrais na tradição Iorubá”, informa Fabíola.

Memória – Aos 55 anos de idade, Mestre Didi fundou o candomblé de culto aos ancestrais Ilê Asipá, situado em uma das transversais da Rua Orlando Gomes, em Salvador. Os Asipás, caçadores ligados a Oxóssi, transmitem a ideia de segurança. Não por acaso, as obras do Mestre Didi assimilam signos do candomblé e têm relação direita com os orixás e os elementos da natureza.

“Mestre Didi sempre foi um homem voltado para a cultura e a vida afro-brasileira, desde os muitos livros que publicou sobre o culto dos ancestrais, no qual tinha o honroso cargo de Alapini. Foi um artista escultor de lindas obras, cuja temática falava desse extraordinário universo das coisas da África mítica, onde os deuses estão na terra, e por isso suas esculturas eram totêmicas, saíam do chão para alcançar o infinito”, escreveu o artista e diretor-curador do Museu Afro Brasil, Emanoel Araújo, no texto de despedida “Um Adeus ao Alapini”. As obras de Didi têm destaque no acervo permanente do Museu Afro Brasil, no Parque Ibirapuera, em São Paulo.

Na justificativa do projeto para comemorar o centenário de Mestre Didi na ALBA, Fabíola Mansur escreveu sobre a grandiosa contribuição de Mestre Didi às artes no país, sua vigorosa obra escultórica e completou: Seu primeiro livro, “Yorubá tal Qual se Fala”, foi lançado em 1946. Mestre Didi possui livros editados em português, espanhol, inglês, francês e yorubá. Sua obra literária está reunida em volumes como “Contos Negros da Bahia” (1961) e “Contos de Nagô” (1963), da editora G.R.D., dentre outros. Com várias premiações, suas obras são disputadas por galerias de arte e avalizadas por nomes como Jorge Amado e Emanoel Araújo. Em 1989, as esculturas de Mestre Didi se destacaram na célebre exposição Magiciens de la Terre, no Centro Georges Pompidou, em Paris, um momento decisivo para o reconhecimento internacional de seu trabalho. Com o tempo, passou a ser estudado por historiadores, linguistas e críticos de arte e de literatura”.

“Por sua vida e pela preservação da memória afro-brasileira e aos cultos de matriz africana, Mestre Didi merece todas as homenagens da Bahia e da nossa Assembleia Legislativa pela passagem do seu centenário de nascimento”, disse a parlamentar.

O Que: Sessão Especial em homenagem ao centenário de Mestre Didi

Quando: Dia 6 de novembro

Horário: 9h30

'Fora, golpista': Deputado Aleluia é vaiado em evento no interior da Bahia

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) foi vaiado no último final de semana, quando participava da Lavagem de Nossa Senhora do Amparo, em Valença, no interior da Bahia. A informação é do Blog do Pelegrini. Além das vaias, o democrata foi hostilizado com gritos de "Fora, golpista" e "Cadê os milhões de Temer?". Ainda segundo a publicação, o deputado, que sempre foi prestigiado na cidade, foi chamado de ladrão, safado e pilantra. Aleluia ainda teria respondido às ofensas e chamado uma moça de prostituta, mas foi freado por uma reação popular.

New Hit: Dudu e mais dois músicos considerados foragidos se entregam à polícia

Os três músicos da Banda New Hit que eram considerados foragidos se entregaram, na manhã desta segunda-feira (30), à polícia. Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, conhecido como Dudu Martins, cantor da banda, Guilherme Augusto Campos Silva e Edson Bonfim Berhends dos Santos não tinham se apresentado ou sido encontrados pela polícia. Willian Ricardo de Farias, Weslen Danilo Borges Lopes, Michael Melo de Almeida, John Ghendow de Souza Silva e Alan Aragão Trigueiros foram presos na terça (24) e seguem aguardando encaminhamento ao sistema prisional na sede da Polinter, no Complexo dos Barris, em Salvador. Nessa decisão do TJ-BA, Jefferson Pinto dos Santos e o segurança da banda e ex-policial militar Carlos Frederico de Aragão foram inocentados do crime. No último dia 24, os oito integrantes da banda New Hit tiveram novamente a prisão decretada, após pedido feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora Marisa Marinho Jansen Melo de Oliveira, a juíza Marcela Moura França Pamponet, da cidade de Ruy Barbosa, no Centro-Norte da Bahia. A juíza determinou a execução imediata da decisão condenatória de segunda instância, proferida pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no último dia 29 de agosto.

Neymar e Messi são executados durante propaganda de grupo pró-Estado Islâmico

Uma propaganda do grupo pró-Estado Islâmico Wafa’ Media Foundation publicou nesta semana um material de divulgação em que os jogadores Neymar e Leonel Messi aparecem sendo executados.

De acordo com a organização de monitoramento de extremistas Site Intel Group, a montagem faz parte de uma série de pôsteres com ameaças à Copa de 2018, que acontecerá na Rússia.

Nas imagens, o craque argentino aparece já morto e o brasileiro ajoelhado sendo segurado por um extremista com uma faca, forma semelhante como o Estado Islâmico costuma assassinar muitas de suas vítimas nos vídeos que divulgam.

Uma legenda em inglês diz “Vocês não terão segurança enquanto nós não a vivermos nos países muçulmanos”. Na última semana, Messi já havia sido alvo de mais uma manifestação de ódio por parte dos extremistas em um pôster em que aparece encarcerado e sangrando. Fonte: Aratu.

Pesquisa Ibope aponta 2° turno entre Lula e Bolsonaro

Uma pesquisa divulgada neste domingo, 29, pelo Ibope mostra um segundo turno disputado entre Lula e Bolsonaro. De acordo com a análise, a primeira do Ibope para a campanha do ano que vem, se fosse realizada hoje, a eleição presidencial seria disputada pelos pré-candidatos do PT e do PSC, respectivamente. O estudo foi realizado entre 18 e 22 de outubro e ouviu 2.002 pessoas de todos os estados brasileiros.

Os dados, divulgados pelo jornal O Globo, indicam que Lula teria no mínimo 35% das intenções de voto em qualquer cenário, chegando a, no máximo, 38%. Já Bolsonaro aparece com 15% das intenções de voto em uma possível disputa com Lula e com 18% das intenções quando considerado o ex-prefeito de São Paulo. A candidata Marina Silva aparece na terceira posição em qualquer cenário que considere Luiz Inácio Lula da Silva. Sua participação no total de votos varia entre 8% e 11%. Deixando Lula de fora, a pré-candidata aparece empatada com Bolsonaro.

Os outros pré-candidatos, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e João Doria aparecem com percentuais que variam entre 5% e 7%, destacando-se Ciro Gomes, que aparece com 11% das intenções de voto, quando considerada a candidatura de Fernando Haddad.

O mais lembrado

O Ibope também questionou os entrevistados sobre suas intenções sem oferecer nomes. Nesse caso, com a citaria espontânea, Lula lidera, com 26% das intenções de votos, seguido por Bolsonaro, com 9%, Marina, com 2% e o restante (Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Dilma Housseff, Michel Temer e João Doria) com 1%

UNIDADES ESCOLARES, ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS-PSF FAZEM PASSEATA DA PAZ NOS POVOADOS DE WENCESLAU GUIMARÃES

As unidades escolares fazem passeata pela paz nos povoados de WENCESLAU GUIMARÃES. Esta providencial mobilização foi uma exitosa manifestação no programa do PSF. É sempre necessário que as organizações educacionais se manifestem, no sentido de propagar os deveres e direitos no âmbito social e educacional. A PAZ E O CONGRAÇAMENTO SOCIAL, SÃO RELEVANTES PARA EVOLUÇÃO DAS MUNICIPALIDADES. ESTE MOVIMENTO TEVE COMO SLOGAN: "PAZ NA TERRA DA GRAVIOLA".