domingo, 24 de dezembro de 2017

Homem é preso por atear fogo em ônibus



Um homem foi preso suspeito de atear fogo em um ônibus no Largo do Papagaio, no bairro da Ribeira, na noite desta sexta-feira (22).
De acordo com a Polícia Militar, um grupo tentou incendiar dois coletivos da empresa Integra, mas foi impedido pela polícia. Os suspeitos fugiram, mas um deles acabou sendo preso.
Com os extintores de seus próprios veículos, os policiais conseguiram conter as chamas. O suspeito foi encaminhado pelos policiais para a Central de Flagrantes e ainda não há informações sobre o que motivou o ataque.

sábado, 23 de dezembro de 2017


Mulher foi resgatada após 40 anos de trabalho análogo à escravidão



Uma mulher que desempenhava atividades domésticas em condições análogas às de escravidão foi resgatada na quinta-feira (21) da casa onde trabalhava, na cidade de Elísio Medrado, após passar 40 anos sem receber salário, ter folgas ou férias. Uma força tarefa composta por auditores-fiscais do trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal foi responsável pelo resgate. As informações foram divulgadas pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE/BA) nesta sexta-feira (22). Conforme a SRT, como pagamento por realizar as atividades do dia-a-dia da casa - tais como lavar pratos, roupas e limpar a casa -, a mulher recebia apenas comida, roupas e remédios. A trabalhadora vivia no imóvel onde trabalhava e só deixava o local para resolver questões da suposta patroa, sem ter vida social ou contato com a família. Além disso, segundo a secretaria, a trabalhadora era também submetida a coação moral, psicológica e por vezes até física. De acordo com o procurador do trabalho Ilan Fonseca, que participou da ação, a trabalhadora era feita acreditar que era um dever a permanência no trabalho.

De acordo com o SRT, após a ação, os auditores-fiscais do trabalho emitiram guia de seguro desemprego especial do trabalhador resgatado para a trabalhadora. Além disso, também serão lavrados os autos de infração cabíveis frente às irregularidades apuradas. A SRT informou ainda que o Ministério Público do Trabalho (MPT) analisará a viabilidade de firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ajuizamento ação civil pública em busca da reparação indenizatória pelos danos causados. Os relatórios de fiscalização também serão encaminhados à Polícia Federal, que vai investigar o crime de redução de trabalhadores a condições análogas às de escravo, previsto no Código Penal. *Matéria do G1

Bandeira tarifária reduz para amarela a partir de janeiro

Bandeira tarifária reduz para amarela a partir de janeiro; conta de energia diminui
O custo da energia elétrica deve diminuir entre janeiro e abril de 2018. Isso por causa da bandeira tarifária nas contas de luz que vai mudar para a amarela, com o fim do período das chuvas. A amarela custa R$ 2 a cada 100 KWh. No momento, a bandeira de vermelha patamar 1 está a ativa, que é mais cara, no valor de R$ 3 a cada 100 quilowatts/hora (KWh).
Segundo informações do jornal O Globo, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata explicou que a mudança será possível com a melhoria no nível dos reservatórios das principais usinas, reduzindo a necessidade de usar as termelétricas, podendo assim reduzir o custo.

Transferência do controle da Embraer não está em cogitação, diz Temer


     
Foto: Alan Santos/PR

O presidente Michel Temer afastou ontem (22) a possibilidade de venda da Embraer. Em conversa com jornalistas, no Palácio da Alvorada, o presidente e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disseram que a transferência do controle da empresa para a Boeing não é cogitada. “Toda parceria é bem-vinda. O que não está em cogitação é a transferência do controle”, disse Temer.
Jungmann explicou que o governo vê com bons olhos o interesse de outras companhias em fazer parcerias com a Embraer, mas não cogita autorizar sua venda porque a empresa está no centro de um projeto de soberania nacional. Ele disse que, caso fosse vendida, uma empresa estrangeira passaria a ter controle de projetos importantes para o país como o programa dos caças Gripen NG, dos caças Embraer EMB-314, chamado de Super Tucano, além da transferência de tecnologia relacionada ao satélite estacionário brasileiro.
A Boeing procura na Embraer um novo fôlego no mercado para fazer frente às gigantes do setor, Airbus e Bombadier, que anunciaram, em outubro, uma sociedade para produção de jatos comerciais.
Em comunicado conjunto publicado ontem (21) pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (Securities and Exchange Commission), a Embraer e a Boeing informaram que estão em tratativas a respeito de uma “potencial combinação”. De acordo com o texto, as bases da negociação ainda estão em discussão.
O comunicado informa ainda que a transação estaria sujeita à aprovação do governo e agências reguladoras do Brasil, bem como dos respectivos conselhos e dos acionistas da Embraer.
Após a confirmação pelas empresas da negociação em curso, as ações da Embraer na B3, antiga BM&F Bovespa, valorizaram 22,5%.

Michel Temer assina decreto do indulto natalino



O presidente Michel Temer assinou decreto que concede indulto natalino a presos. O indulto vale para pessoas condenadas ou submetidas a medida de segurança e leva em conta a parcela de pena já cumprida e o crime praticado. O decreto foi publicado na edição de ontem (22) do Diário Oficial da União. O texto prevê também a comutação de pena.
Os benefícios não poderão ser concedidos a pessoas condenadas por crimes como tortura ou terrorismo; crimes hediondos ou a eles equiparados, ainda que praticados sem grave ameaça ou violência. Também ficam excluídos os que tenham sofrido sanção e sido incluídos no Regime Disciplinar Diferenciado, entre outros.
O indulto natalino será concedido, por exemplo, a brasileiros e estrangeiros que, até o dia 25 de dezembro, tenham cumprido um quinto da pena, se não reincidentes, e um terço da pena, se reincidentes, nos crimes praticados sem grave ameaça ou violência à pessoa. As regras completas sobre os que podem obter o benefício estão no decreto.
O decreto prevê também que o tempo de cumprimento das penas será reduzido para casos como os de gestantes, pessoas com idade igual ou superior a 70 anos, pessoas que tenham filho com doença crônica grave ou com deficiência, que necessite de seus cuidados, com paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito.

Raiva reaparece e acende o alerta no estado

O ultimo registro da raiva humana, doença transmitida por mordedura de animal contaminado, na Bahia, ocorreu há 13 anos em Salvador, com um homem atacado por um cachorro. Já os registros de casos em cães na capital, foram mais recentes, em 2009. O surgimento de quatro novos casos da doença em animais, em novembro e dezembro deste ano, fez com que as Secretaria Estadual e Municipal da Saúde emitissem um alerta epidemiológico para alertar a população sobre os riscos da doença.
O caso mais recente da doença, foi registrado nesta semana  no bairro de Itinga, que faz divisa entre Salvador e Lauro de Freitas. A doença foi identificada em um cão, na parte do bairro que pertence  Lauro de Freitas. Desde então e até o próximo dia 29 a Secretaria Municipal, através do Centro de Controle de Zoonoses, vem realizando o bloqueio epidemiológico em uma área de cinco quilômetros, que abrangem os bairros de Cassange, Jardim das Margaridas, São Cristovão e Parque São Cristovão.
Com índice de 100% de letalidade em animais e no homem, quando manifestada, a raiva só pode ser combatida com medidas preventivas, como a vacinação. Em Salvador, onde os maiores riscos de transmissão da doença é a existência de milhares de cães vadios, a Secretaria Municipal da Saúde estima que existam mais de 200 mil animais, dos quais milhares deles vivem perambulando nas ruas. Por isso mesmo promove, desde setembro último, campanhas de vacinação anti-rábica, já tendo vacinado mais de 200 mil animais.
A “varredura” vem sendo feita nesses bairros por agentes de saúde que percorrem as ruas e vão de casa em casa para vacinar os animais e alertar a população sobre os riscos da doença. “A Raiva não tem cura e é letal tanto para os animais como para o homem. A única forma de evitar a doença é a prevenção através da vacina”, alerta o coordenador do Centro de Controle de Zoonoses de Salvador, Aroldo Carneiro. Este ano, segundo a SMS três casos de raiva em morcegos foram detectados em Salvador. 
Alerta
Este ano a Secretaria Municipal da aplicou 230 mil doses de vacina anti-rábica em cães e gatos. Ainda segundo a Secretaria Municipal da Saúde, desde 2004 que não são registrados em Salvador casos de raiva humana. A doses da vacina  anti-rábica também são disponibilizadas de segunda à sexta-feira, em 100 postos de saúde de Salvador das 08h às 17h. Para serem vacinados, os animais devem possuir mais de três meses de idade e não podem estar doentes. Não é necessário levar documentos. 
Em nota, a Sesab disse que três casos da doença em animais foram verificados este mês na Bahia, sendo dois nos municípios de Feira de Santana, e um terceiro em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Em novembro, a Sesab também registrou num caso de raiva animal no município de Catu. Segundo a Sesab, a Superintendência de Vigilância Epidemiológica recomendou a realização de um bloqueio dos focos com a realização de vacinação de casa em casa nas áreas de contaminação.
A raiva é uma doença do tipo zoonose viral que se caracteriza pelo alto índice de letalidade. A contaminação pelo vírus  pode se tornar presente na saliva do animal e transmitido para as pessoas e outros animais pela mordida de um animal infectado e, pela arranhadura ou lambedura de mucosas. A doença apresenta quatro ciclos de transmissão sendo o urbano passível de eliminação, por se dispor de medidas eficientes de prevenção, tanto em relação ao ser humano, quanto à fonte de infecção.
O vírus da doença é transmitido ao indivíduo por meio da saliva do gato ou cão infectado. Para passar pelo procedimento, os animais devem possuir mais de três meses de idade e não podem estar doentes. No início da semana, por causa da identificação de um caso de raiva animal em Lauro de Freitas, agentes municipais de saúde fizeram uma espécie de varredura no bairro de São Cristovão, percorrendo ruas e visitando casas para realizar a imunização dos animais. 
Cuidados a serem observados
Os registros de raiva datam da própria história do homem, mas a sua vacina só foi descoberta em  1885, pelo médico e pesquisador francês Louis Pasteur. Segundo o coordenador de Zoonose de Salvador, a vacinação deve ser feita anualmente em pelo menos 80% dos cães e gatos, como forma de quebrar o elo da cadeia epidemiológica de transmissão, impedindo que o vírus alcance a população. 
Quando da confirmação de raiva em animais domésticos (cães e gatos) bem como os de produção (bovinos, equinos, suínos, ovinos e caprinos), os agentes de saúde devem realizar o bloqueio da área de influência de contaminação, com busca ativa no local do foco para detectar possíveis animais suspeitos, bem como pessoas  que tenham tido algum tipo de contato com esses animais.
O coordenador Estadual de Imunização e Vigilância das Doenças Imunopreveníveis, Ramon Saavedra, garante que não existem motivos para desespero ou crença que a doença pode ser alastrar.  Mas adverte que é importante a observação de animais, cães e gatos, principalmente que apresentem comportamento agressivo fora do usual ou ainda morcegos com hábitos matutinos e voando baixo. “O vírus da raiva é rotineiramente encontrado em animais silvestres. O que evitamos é que a doença chegue até a casa das pessoas”, afirma.
Em casos de morte de animais domésticos (cães e gatos) em áreas próximas que tenham registrados focos da doença, encaminhar o animal inteiro para diagnóstico ao LACEN/BA. Para quem mora no campo deve-se evitar o contato direto quando encontrarem animais mortos ou com comportamento atípico, com sinais de agressividade, contrações musculares, paralisias, e comunicar imediatamente a vigilância epidemiológica municipal.
No caso de cães e gatos, deve-se observar o comportamento do animal que tenha tido algum contato com outros animais contaminados (cães de rua, morcegos, sagüis), que apresentem quadro de agressividade. A raiva é uma se caracteriza pela inflamação progressiva do cérebro que leva à morte. È transmitida para humanos pela mordida de um animal, ou ainda pela arranhadura ou lambedura.

Tempestade deixa 133 mortos nas Filipinas

Foto: Froillan Gallardo

Uma tempestade tropical provocou enxurradas e deslizamentos de terra no sul das Filipinas, deixando pelo menos 133 mortos e 58 desaparecidos, disseram autoridades neste sábado. Romina Marasigan, da agência governamental de resposta a desastres, disse que as províncias de Lanao del Norte e Lanao del Sur, e a península Zamboanga foram as áreas mais atingidas. Segundo Marasigan, autoridades estão obtendo mais detalhes para confirmar o número de mortos. 
O prefeito de Sibuco, na província de Zamboanga del Norte, Bong Edding, disse que equipes de busca e resgate estão procurando mais de 30 pessoas que foram levadas por uma enxurrada na vila de pescadores de Anungan. Até agora, cinco corpos foram resgatados no local. "As águas das montanhas desceram tão rapidamente e levaram pessoas e casas", disse Edding. O prefeito responsabilizou a exploração madeireira nas montanhas próximas a Anungan pela tragédia e disse que vai, junto com outras autoridades, tomar providências para interromper essas operações
As outras mortes foram reportadas em Lanao del Norte, onde uma enxurrada também levou casas e pessoas, e em Lanao del Sur, segundo a polícia e outras autoridades. 
Milhares de pessoas foram para abrigos de emergência e outras milhares estavam em aeroportos e portos marítimos, já que a guarda costeira proibiu a saída de balsas e vários voos foram cancelados. Uma balsa que fazia uma travessia entre ilhas afundou perto da província de Quezon na quinta-feira, após ser atingida por fortes ondas e ventos, deixando pelo menos cinco mortos.
A tempestade tropical Tembin, conhecida localmente como Vinta, tinha ventos sustentados de até 80 quilômetros por hora. A tempestade deve se deslocar das Filipinas no domingo em direção ao Mar do Sul da China, se aproximando do Vietnã.
"É lamentável que outro ciclone tropical, Vinta, tenha atingido o país tão perto do Natal", disse o porta-voz da Presidência, Harry Roque Jr., acrescentando que alimentos estavam sendo distribuídos nas comunidades atingidas. 
Ainda esta semana, uma tempestade tropical deixou mais de 50 mortos e 30 desaparecidos na região central das Filipinas, além de causar danos em mais de 10 mil residências. Fonte: Associated Press.

Rui Costa inaugura Policlínica e anuncia retorno a Jequié em janeiro para inaugurar o SAC



Rui Costa concedeu entrevista coletiva após visita guiada às instalações da Policlínica
O governador Rui Costa inaugurou na manhã desta sexta-feira (22), em Jequié, a Policlínica que integra o Consórcio Regional de Saúde, composto por 28 municípios conveniados. A gestão da Policlínica será de responsabilidade do consórcio sendo que a construção e equipamento foram feitos pelo Governo do Estado, com investimento superior a R$ 20 milhões. A unidade está localizada na Rua Octávio Mangabeira, no bairro Mandacaru, e começa a funcionar na terça-feira, dia 26 de dezembro.
Dep. Estadual Fabíola Mansur
E para celebra esse momento tão especial para o povo de jequié, a Deputada considerada a melhor da Bahia, Fabíola Mansur veio junto com Rui Costa fazer a entrega da policlínica.  
SAC – Na coletiva de imprensa, Rui Costa anunciou que estará retornando a Jequié no próximo mês de janeiro para inaugurar as instalações próprias do Serviço de Atendimento-SAC de Jequié terá perfil regional [em final de construção ao lado da Políclínica] e revelou que a previsão é de estar de volta em março para inaugurar a ampliação do Hospital Geral Prado Valadares-HGPV. Assegurou que serão feitas importantes intervenções nos hospitais de Ipiaú e Jaguaquara, para melhorar o raio de atendimento na região. Em resposta às perguntas dos profissionais de imprensa, o governador anunciou para os prefeitos presentes que será antecipada a liberação da parcela do  ICMS de Janeiro, para as Prefeituras e vai aumentar o repasse do estado para o programa municipal de transporte escolar.
EBAL – Sobre recente decisão judicial para que o Estado faça a reintegração imediata de cerca de 1500 servidores da Ebal (Cesta do Povo), que se encontra em fase de liquidação.  Dizendo-se surpreso com a decisão, que considerou complicada, Rui disse que não era uma decisão coerente o estado bancar custos em torno de R$ 60 milhões “para bancar um supermercado ineficiente”. Não tem justificativa retirar recursos que podem ser gastos com ações públicas de saúde, educação, infraestrutura etc, para manter uma rede de supermercados, área no seu entendimento deve ser administrada exclusivamente pelo setor privado. “Esse dinheiro gasto com esse supermercado não sai do bolso do governador mas é retirado dos cofres público, do que é arrecadado com impostos pagos pelo povo e, que deixará de lhe ser devolvido em benefícios públicos”, disse.
Rui Costa respondeu ao repórter Sérgio Monteiro (Rádio Povo FM) sobre a restauração das vias de circulação do Distrito Industrial-DIJ, voltando a defender um consórcio das empresas “Não quero que cubram o custo do investimento, isso será feito pelo estado, mas o pretendido é que eles contribuam com a conservação do local”.  Por último o governador respondeu a pergunta sobre a reivindicada nova ponte sobre o Rio das Contas, tendo comentado sobre a  duplicação do acesso da avenida Otavio Mangabeira que deverá ampliado em parceria com a Prefeitura e que em 2018 deverá estar concluído o projeto de duplicação da ponte Teodoro Sampaio, que ganhará mais duas pistas.
Ao se despedir Rui disse que estaria seguindo para Vitória da Conquista onde iria assinar o protocolo de intenções com prefeitos que  formarão o Consórcio Público de Saúde da Região de Vitória da Conquista e Itapetinga e a construção da Policlínica, em terreno já definido na cidade

Um adulto e duas crianças morrem em grave acidente na BR 116

Uma pessoa idosa e duas crianças foram as vítimas fatais de uma colisão entre uma caminhonete S-10 e um caminhão, por volta das 13h40 desta sexta-feira (22), na BR-116, no município de Irajuba. As vítimas fatais do acidente, que estavam em uma caminhonete de placa NIF-3304 SP, foram trazidas para o IML de Jequié sendo identificadas como Manoel Neto da Silva, 70 anos, natural de Jaguaribara-CE, Francisco Célio Macário Alves Júnior, 12 anos, nascido em São Paulo e Ryan Vieira de Lima, 9 anos, nascido em Guarulhos-SP.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal-PRF, um GM/Corsa que o motorista evadiu do local, forçou a ultrapassagem do caminhão, tendo o motorista perdido o controle da direção indo ao encontro da caminhonete que para fugir da batida rodopiou e terminou colhido no acostamento pelo caminhão. As três pessoas que viajavam na caminhonete morreram presas às ferragens retorcidas do carro. O motorista do caminhão, de pré-nome Fábio, sofreu alguns ferimentos sendo conduzido ao Hospital Geral Prado Valadares em Viatura da Via Bahia e, após medicado foi liberado. A pista permaneceu interrompido por algum tempo nos dois sentidos

Milhares de pessoas assistiram ao show de Luan Santana em Jequié

Praça da Bandeira na noite de sexta, 22
Um grande público compareceu e lotou a Praça da Bandeira em Jequié, na noite de sexta-feira (22). A programação trazida a cidade pela Bahiatursa, para comemorar a inauguração da Policlínica de Saúde, foi aberta por Rosy Banda e no fechamento a atração principal do evento, o cantor Luan Santana.
Com a utilização de uma plataforma (hidráulica) suspensa, o cantor Luan Santana colocada em atividades pela produção do artista na maioria dos seus shows, Luan Santana faz o deslocamento do palco e se aproxima mais do público pelo alto, provocando o delírio dos fãs, em busca do melhor ângulo de registro através das câmaras de celulares. Durante a programação não ocorreu nenhum tipo de intervenção com falas de cunho político. Uma grande estrutura de segurança, inclusive com o uso de detectores de metais esteve funcionando no entorno da praça.

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

CÂMARA DE VEREADORES TERMINA OS TRABALHOS DE 2017


Na última quinta-feira dia 14 de dezembro se reuniram pela última vez em 2017 os vereadores que foram para o recesso, mas durante a sessão alguns deles fizeram uso da palavra e todos agradeceram e fizeram um balanço do que foi um ano de trabalho e para alguns deles pela primeira vez eleito vereador. Disseram também que ter cargo de vereador não significa ter facilidade ao contrário tem que ter muito desempenho, esforço e dedicação afinal foi para isso que foram eleitos.
Foram muitos agradecimentos, mas o que chamou à atenção foi o agradecimento que o vereador Antônio de Cassiano fez a Deputada Fabíola Mansur pela colaboração, pelas benfeitorias vindo para ajudar as comunidades da cidade de Wenceslau Guimarães e tenha certeza de que a Fabíola Mansur será bem votada em todo baixo Sul.

A presidente da Câmara agradeceu a todos os vereadores pela aprovação de todos os projetos que passaram pela casa e também mostrou grande satisfação quando se refere a Deputada Fabíola Mansur e pretende fazer o máximo para que essa parceria continue forte para que as pretensões em 2018 se realizem. E assim disse a presidente da câmara Lourdes Ludovico: “ E em nome de Deus está encerrado a última sessão da câmara do ano de 2017”.

Destaque em Esportes: Adversário do Bahia, Blooming nunca venceu brasileiros

Destaque em Esportes: Adversário do Bahia, Blooming nunca venceu brasileiros
No sorteio realizado na última quarta-feira (20), ficou definido que o Bahia enfrentará o Blooming, da Bolívia, na primeira fase da Copa Sul-Americana. O que o Tricolor pode esperar da La Academia no primeiro confronto do clube baiano com uma equipe boliviana na história? Pelo histórico, pelo menos, o Esquadrão pode se animar. O adversário nunca venceu um brasileiro em torneios oficiais – foram cinco derrotas e um empate. Leia essa e outras notícias na coluna Esportes!

Destaque em Holofote: Ivete Sangalo interrompe show para ajudar garota perdida

Destaque em Holofote: Ivete Sangalo interrompe show para ajudar garota perdida
Nesta última terça-feira (21), Ivete Sangalo se apresentou no Yacht Club, em Salvador, e teve que interromper o show para ajudar uma garota que estava perdida. Quando estava com a menina no palco, Ivete perguntou quem a levou para a festa e ela respondeu: "Tio Zé Luis!". A figura mencionada pela garota seria o pai de sua prima, e portanto, seu tio. Depois disso, a cantora brinca dizendo que "Tio Zé está sem moral, e que se tirasse a sobrinha no amigo secreto não teria o que falar"

Zoológico de Salvador consegue reproduzir pela primeira vez no nordeste a ave Harpia

Zoológico de Salvador consegue reproduzir pela primeira vez no nordeste a ave Harpia
Foto: Divulgação / Zoológico de Salvador
O zoológico de Salvador conseguiu reproduzir pela primeira vez no norte/nordeste do país a ave Harpia (Harpia harpyja), conhecida como Gavião-Real de Uiraçu, em berçário. Espécie em extinção que faz parte da categoria "criticamente em perigo", a Harpia foi encubada naturalmente no ninho pelos pais e só foi retirada do local após três dias de vida, para cuidados no berçário. Essa é a segunda vez que o Parque Zoobotânico Getúlio Vargas tenta reproduzir a ave em três anos. A Harpia é a mais pesada e uma das maiores aves de rapina do mundo, sendo a maior existente no Brasil.  

Temer sanciona projeto que libera R$ 1,9 bi a Estados e municípios

Temer sanciona projeto que libera R$ 1,9 bi a Estados e municípios
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que libera o repasse, pela União, de R$ 1,9 bilhão para os Estados, Distrito Federal e municípios referentes a compensações da Lei Kandir devido à isenção de ICMS para produtos exportados. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, participaram do ato de sanção o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, os governadores Marconi Perillo (Goiás), Pedro Taques (Mato Grosso), o senador Wellington Fagundes (PR-MT) e o deputado Victório Galli (PSC-MT). O projeto foi aprovado pela Câmara em 6 de dezembro e, com tramitação rápida, passou pelo plenário do Senado no dia 13 deste mês. O governo espera que, com o repasse, os governadores se empenhem para ajudar na aprovação da reforma da Previdência. O recurso costuma ser repassado todos os anos pelo governo como compensação pelas perdas com a Lei Kandir por do meio do Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX). A maioria dos governadores conta com o dinheiro para pagar o 13º salário dos servidores estaduais. Segundo o projeto, a distribuição será realizada proporcionalmente a coeficientes individuais de participação de cada Estado definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Entre os Estados que mais receberão recursos por meio do projeto estão Mato Grosso (26%), Minas Gerais (13,3%) e Rio Grande do Sul (9,69%). Amapá, Distrito Federal e São Paulo não receberão cotas nesse rateio definido pelo Confaz.

Valença: Homem mata esposa na frente do filho e depois comete suicídio

Valença: Homem mata esposa na frente do filho e depois comete suicídio
Foto: Reprodução / Ba Cidades
Subiu para 40 o número de feminicídios registrados na Bahia neste ano. Um homem foi acusado de matar a esposa depois que ela pediu divórcio na manhã desta quinta-feira (21) em Valença, no Baixo Sul. O suspeito tirou própria vida na sequência, segundo informações do Ba Cidades. O crime ocorreu em uma lanchonete após o casal discutir em uma das vias públicas do município. A vítima, a professora Cecília Serafim, entrou no estabelecimento e foi surpreendida pelo atirador, que se matou em seguida. A mulher e o homem morreram no local. O filho de 12 anos do casal, segundo informações prévias, assistiu o crime e deve prestar depoimento à Polícia Civil.

Porto Seguro: TCM reprova contas de Cláudia Oliveira, investigada em Operação da PF

Porto Seguro: TCM reprova contas de Cláudia Oliveira, investigada em Operação da PF
Foto: Divulgação
Investigada na Operação Fraternos, a prefeita afastada de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), teve as contas do exercício de 2016 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A gestora foi multada em mais de R$ 92 mil por causa de irregularidades identificadas em um relatório técnico e por não reduzir a despesa com pessoal ao limite máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).  Ela ainda foi condenada a ressarcir os cofres municipais em R$3.280,02, com recursos pessoais, por causa de despesas indevidas com multas de trânsito. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, determinou ainda a abertura de uma representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a prefeita para que sejam adotadas as medidas judiciais por ilegalidades em licitações e contratação de servidores sem concurso público. As despesas totais com pessoal, ao final do exercício, atingiram o montante de R$202.847.964,20, que corresponde a 61,97% da receita corrente líquida do município, extrapolando o percentual máximo de 54% estabelecido na LRF. Além disso, o relator apontou que houve um aumento de 4,91% no valor de gastos com pessoal nos últimos 180 dias do mandato. Quanto às licitações, a relatoria identificou indícios de direcionamento nas contratações realizadas junto à empresa Stars Multi Eventos e Produções, vencedora de diversos processos licitatórios. Alvo da Fraternos, a empresa recebeu R$1.992.200,00 para serviços de suporte logístico com fornecimento de infraestrutura para o Carnaval e festa de São João. O TCM identificou, ainda, que a prefeita não conseguiu comprovar, durante toda a execução do contrato, as condições de habilitação e qualificação da empresa Coletivos União exigidas no certame. A gestora também descumpriu determinação do TCM ao não pagar 11 multas da sua responsabilidade determinadas em processos anteriores, que já se encontram vencidas, no total de R$124.060,97.

Cuba: Raul Castro adia aposentadoria de fevereiro para abril

Cuba: Raul Castro adia aposentadoria de fevereiro para abril
Foto: Studio Revolucion
O presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciou que adiará sua aposentadoria para de fevereiro para 19 de abril de 2018, quando será substituído pelo atual vice-presidente, Miguel Diaz-Canel, 52 anos, primeiro nome na linha de sucessão. A informação foi confirmada pelo jornal cubano El Nuevo Herald, conforme publicado no Diário Oficial, o Granma. A decisão se deve aos efeitos do furacão Irma, que atingiu a ilha em setembro, que também resultou no adiamento das eleições municipais. “Esse será meu último mandato”, declarou Castro após a Assembleia Nacional elegê-lo para um segundo governo por cinco anos, em 2013. Com a declaração, o novo Parlamento escolheu Diaz-Canel como vice-presidente, alçando-o a substituto natural do irmão de Fidel Castro, ex-presidente do país, morto em 2016. Na nova data, tambémserá escolhida a Assembleia Nacional.

Assembleia de Rondônia aprova lei que obriga escolas a hastearem a bandeira imperial

Assembleia de Rondônia aprova lei que obriga escolas a hastearem a bandeira imperial
Foto: Reprodução / Fábrica de Bandeiras
Por lei, escolas públicas e privadas de Rondônia terão que executar o Hino da Independência e hastear diariamente, junto às bandeiras do Brasil e do Estado, a bandeira do Brasil Imperial. De acordo com O Globo, a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou na segunda-feira (17) a lei em comemoração ao bicentenário da independência do Brasil, que acontecerá em 2022. Proposta pelo deputado José Eurípedes Clemente (PMDB), a lei pretende "despertar o espírito cívico e patriótico" entre os jovens. Antes da aprovação da medida, já havia no estado uma lei que tornava obrigatório a execução dos Hinos do Brasil e de Rondônia bem como o hasteamento da Bandeira Nacional nas escolas. "Considerando a falta de civismo por essa geração, que muitas vezes desconhece a própria letra do Hino Nacional, somado o alto grau de violência que nossa sociedade passa, valores éticos e morais se perderam com o decorrer das décadas. Na expectativa de melhorar as relações socioeducativas dos jovens rondonienses, faz-se necessário tanto a execução dos hinos, quanto o hasteamento das referidas bandeiras, despertando o espirito cívico e patriótico. Por todo exposto, e por ser um clamor quase unânime das famílias de bem de nosso querido estado, que na ânsia de voltar aos bons tempos do respeito e dos símbolos nacionais, como forma de demonstrar orgulho e respeito a nossa pátria, é que apresentamos importante projeto a ser deliberado", escreveu o deputado na proposta. Já em vigor, a Lei será publicada oficialmente nos próximos dias. A Associação dos Pais e Professores (APP) deverá fiscalizar o cumprimento da regra e notificar Secretaria Estadual de Educação (Seduc) caso alguma escola descumpra a medida.