PMDB baiano cogita expulsar Geddel

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O ex-ministro Geddel Vieira Lima está totalmente afastado das atividades do PMDB, pelo menos é o que garantem peemedebistas ouvidos pela Tribuna. E, dentro da legenda, já se admite que o ex-cacique da legenda possa ser expulso caso sejam provadas as acusações que lhe pesam – como, por exemplo, a existência do “bunker” com malas de dinheiro atribuído a ele, em Salvador. Na semana passada, o baiano Micael Silveira, que preside o núcleo de juventude pela Bahia, elevou o tom em entrevista à Tribuna e explicitou que Geddel “terá que pagar por cada erro que se provar contra ele”. “Não vamos defendê-lo, apenas por ter sido um dia líder do partido”, vociferou. E a ideia já encontra eco dentro do PMDB.

“Isso é lógico. Já foram dadas declarações nesse sentido. Não com relação ao ex-ministro, mas qualquer pessoa. Qualquer um de dentro ou fora da política, sendo político ou não, se cometer algo ilegal ou criminoso e isso for comprovado, vai ter que pagar pelo que fez. Não tem nenhuma novidade com relação a isso”, afirmou o deputado estadual Leur Lomanto Jr ao ser indagado sobre o comentário de Micael.

O parlamentar afirma que Geddel já está sendo penalizado por possíveis ilicitudes e que a legenda deve se posicionar firmemente caso as suspeitas se confirmem na Justiça. “Ele já foi afastado do partido, inclusive, nacionalmente. O ex-ministro Geddel já está pagando e cumprindo a pena. Está sendo investigado. E repito: se ficar comprovado que ele realmente cometeu os crimes que está sendo acusado, ele vai pagar pelo que fez”. Geddel foi preso no dia 8 de setembro, três dias depois que a PF encontrou o dinheiro no apartamento de um amigo do político. Os valores apreendidos foram depositados em conta judicial. Segundo a Polícia Federal, parte do dinheiro seria resultante de um esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013, quando o ex-ministro era vice-presidente de Pessoa Jurídica da instituição.

“Ele está totalmente afastado do partido”

Desde que o dinheiro atribuído a Geddel foi encontrado dentro do apartamento em Salvador, peemedebistas deixaram de defendê-lo publicamente e adotaram um discurso único de que ele deve responder sozinho às acusações de que é alvo. “Ele está totalmente afastado do partido”, disse o presidente estadual do partido, deputado Pedro Tavares (PMDB) à Tribuna.  Questionado se a legenda já planeja alguma punição maior contra o ex-ministro, como possível expulsão, o parlamentar afirmou que isso é um assunto que ainda não está em discussão por enquanto. “Quem vai determinar o futuro dele é a Justiça”, afirmou o parlamentar, que está no comando do partido desde a saída do veterano.

Em setembro, Geddel pediu licença de suas funções como primeiro-secretário da direção nacional da sigla. O ex-ministro já estava afastado da presidência do PMDB na Bahia desde julho. A licença foi uma solução encontrada pelos dirigentes do partido, em uma tentativa de isolar a crise aberta pela prisão do ex-ministro e amenizar a contaminação do presidente Michel Temer (PMDB) pelo episódio.

Número de mortes em acidentes nas rodovias federais no Natal cai 30%

O número de mortes em acidentes nas rodovias federais no feriado de Natal caiu 30% na comparação com o mesmo período de 2016. Este ano, foram 79 mortes, ante 113 no ano passado, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (26) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O órgão registrou 1.352 acidentes em rodovias federais de 22 a 25 de dezembro, com 1.320 feridos. Do total de registros, 252 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou um ferido gravemente. Durante o feriado de Natal, a PRF flagrou 3.539 motoristas realizando ultrapassagens irregulares e 34.487 dirigindo com excesso de velocidade em rodovias federais de todo o Brasil. Além disso, 627 motoristas foram multados por dirigir após ingerir bebida alcoólica e 1.418 foram flagrados sem cinto de segurança. Entre os motociclistas, 232 foram multados por pilotar sem capacete. E 278 motoristas foram flagrados transportando crianças sem a cadeirinha. Ao todo, 33.133 pessoas e 32.630 veículos foram fiscalizados no feriado de Natal e 19.358 testes de bafômetro foram aplicados. A ação de fiscalização da PRF faz parte da Operação Rodovida, criada em 2011 e iniciada na sexta-feira (22), com término em 18 de fevereiro.

Levantamento revela nomes mais populares entre recém-nascidos no Brasil em 2017

Foto: Reprodução / TV Globo

A Central Nacional de Registro Civil realizou este ano um levantamento para verificar quais foram os nomes mais comuns para recém-nascidos no Brasil em 2017. O estudo divulgado pelo Jornal Nacional, da TV Globo, levou em conta dados de cartórios de 16 estados. E ao contrário do que os memes na internet sugerem, Enzo e Valentina não foram os mais escolhidos pelos pais. Entre os meninos, o nome preferido foi Miguel. Em meio a um milhão de bebês que nasceram no país este ano, 25 mil foram registrados com esse nome. Segundo o levantamento, também foram recorrentes os nomes Artur, Davi, Heitor, Gabriel. Já entre as mulheres, o mais escolhido foi Alice. Valentina ao menos ficou entre os mais populares, ao lado de Helena e Laura.

rojeto Dance estimula e valoriza as diversas expressões artísticas e culturais da rede ensino com dança

A mostra do projeto Dance estimula e valoriza as diversas expressões artísticas e culturais da rede ensino com dança. É uma antiga reivindicação de alunos e educadores que deu certo e conta com muita criatividade. E ainda tem a amostra do projeto Artes Visuais Estudantis (Ave) é resultado da experiência visual dos alunos, com estilos e técnicas diferenciados que mostram o olhar dos estudantes. Acompanhe esses e outros projetos que existem atualmente na rede estadual de ensino.

Venezuela liberta 36 prisioneiros políticos durante o fim de semana

Foto: El Nacion

Autoridades da Venezuela libertaram dezenas de prisioneiros acusados de incitar a violência contra o governo em protestos ocorridos nas ruas, informaram neste sábado organizações de direitos humanos. Alfredo Romero, diretor do Foro Penal, disse que 36 prisioneiros foram libertados durante o fim de semana, mas se mostrou crítico à estratégia do governo. "Melhor seria se ao invés de libertar alguns, todos fossem liberados e mais ninguém preso", comentou em sua conta do Twitter. Entre os primeiros que saíram livres estava Alfredo Ramos, ex-prefeito de Iribarren, cidade ao nordeste da Venezuela, e o professor Carlos Perez, que permaneceu mais de três anos na cadeia, segundo a mídia local. Cerca da metade dos prisioneiros receberam o direito de deixar a prisão há mais de um ano, no entanto, somente agora estão sendo libertados. Líderes de oposição acusam o presidente Nicolas Maduro de usar táticas duras de controle de seus oponentes e pressionam para que os prisioneiros sejam liberados em meio as negociações com o partido socialista do governo. As libertações recentes mostram que Maduro, que está desesperamente buscando apoio para refinanciar sua enorme dívida externa, pode estar inclinado a atender tal demanda. Segundo o Foro Penal, mais de 200 políticos são ainda mantidos presos.

Só Jesus na causa! Salvador tem 1,6 mil denúncias por barulho de igrejas

Igreja que  ultrapassa o máximo de decibéis permitido 

Em Mateus, capítulo 6, a bíblia reproduz o que seria um conselho de Jesus: “Quando for orar, entre no seu quarto e, fechando a porta, ore ao seu Pai em secreto”. Pelo visto, nem todos os que creem seguem esses ensinamentos. As 1.644 denúncias contra som alto emitido por igrejas, registradas em 2017 na Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), são a maior prova disso. As reclamações resultaram em 91 notificações ou multas até a última quarta-feira, quando acompanhamos uma das operações da prefeitura. Amém!

Passava das 19h45 quando, em uma das ruas do bairro de Dom Avelar, a igreja Caminho da Glória fazia um barulho infernal. O microfone nas alturas amplificava o louvor, o bumbo da bateria fazia o chão tremer, o baixo batia forte nos tímpanos. Tá repreendido! No caso, repreendido pela prefeitura. O chefe de vistoria sonora da Semop, Roberval Soeiro, sacou o chamado decibelímetro, o aparelho que marca o volume do som em decibéis. A dois metros dos limites do estabelecimento para fora, o marcador bateu 84 pontos, 14 acima do permitido.

Papa pede acolhida a refugiados em homilia da Missa do Galo

O Papa recordou que Maria e José estavam em fuga devido a um decreto de Herodes

O papa Francisco denunciou neste domingo (24) o drama dos refugiados no planeta, que frequentemente "são expulsos de suas terras" por dirigentes dispostos a "derramar sangue inocente", durante fez um chamado "à caridade" e à "hospitalidade".

O argentino Jorge Bergoglio, ele próprio neto de imigrantes italianos, faz do destino dos refugiados um dos temas fundamentais de seu pontificado, iniciado há quase cinco anos.

Em sua tradicional homilia da Missa do Galo, na qual os católicos celebram a véspera do dia do nascimento de Jesus de Nazaré, o papa recordou que, naquela noite, segundo o Evangelho, Maria e José estavam em fuga devido a um decreto do imperador Herodes.

"Nos passos de José e Maria, escondem-se tantos passos. Vemos as pegadas de famílias inteiras que hoje são obrigadas a partir", destacou o papa, perante milhares de fiéis, que lotaram a Basílica de São Pedro, no Vaticano.

"Vemos as pegadas de milhões de pessoas que não escolhem partir, mas são obrigadas a separar-se dos seus entes queridos, são expulsas de suas terras", acrescentou na Homilia, falando do Baldaquino desenhado por Bernini, de onde apenas o sumo pontífice é autorizado a celebrar a missa.

"Em muitos casos, esta partida está carregada de esperança, carregada de futuro; mas, em tantos outros, a partida tem apenas um nome: sobrevivência. Sobreviver aos Herodes do momento que, para impor seu poder e aumentar suas riquezas, não veem problema algum em derramar sangue inocente", afirmou o papa Francisco.

Para ele, o "Natal é tempo para transformar a força do medo em força da caridade, em força para uma nova imaginação da caridade".

"Ninguém deve sentir que não tem lugar nesta terra", pediu o papa, propondo "uma nova imaginação social".

O menino Jesus nasceu em um estábulo em Belém, "uma terra onde não havia lugar" para seus pais em fuga, lembrou o papa, acrescentando que Deus deu a todos "um documento de cidadania".

"Neste Menino, Deus convida-nos a cuidar da esperança. Convida-nos a nos fazer sentinelas para muitos que sucumbiram sob o peso da desolação, que decorre do fato de encontrar tantas portas fechadas. Neste Menino, Deus nos torna protagonistas da sua hospitalidade", insistiu Francisco, pedindo aos fiéis para varrer "a indiferença" e oferecer "hospitalidade" e "ternura".

O líder de 1,3 bilhão de católicos no mundo, que acaba de celebrar 81 anos, chegou por volta das 18h30 à basílica, antecedido por um cardeal.

Neste domingo, o papa dirigirá sua quinta mensagem de Natal "À cidade e ao mundo" (Urbi et orbi), diante de fiéis reunidos na Praça de São Pedro, no Vaticano.sua homilia de Natal, na qual

Bahia tem 23 delegacias que separam presos por facções

Estado é líder nesse tipo de situação; 20% dos presos estão em delegacias

Como há uma divisão de espaço entre internos para se evitar uma carnificina entre facções no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, a situação não seria diferente nas delegacias de toda a Bahia. Das 413 – ao todo são 499 – unidades visitadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), 23 costumam identificar os presos pelas organizações criminosas a que pertencem.

No levantamento realizado com base em informações de 2016 e divulgado último dia 18, a Bahia ocupa o primeiro lugar no ranking com larga vantagem, superando inclusive os dois estados onde se encontram baseadas as maiores facções do país – Rio de Janeiro, que aparece no relatório em segundo lugar com 12 unidades, e São Paulo, com 5 unidades, ocupando a sexta posição.

Em matéria publicada em janeiro deste ano, o CORREIO mostrou que três das quatro maiores organizações criminosas do estado - Comando da Paz (CP), Caveira e Bonde do Maluco (BDM), estão divididas em cinco unidades do Complexo da Mata Escura, assim como acontece nos bairros de Salvador e cidades da Região Metropolitana.

Má-gestão

Os dados são da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Sistema Prisional e Segurança Pública do CNMP. “Há o acirramento entre grupos e não pode colar na mesma cela porque senão dá problema, ainda mais que as delegacias não foram construídas para abrigar presos por muito tempo. O delegado e sua equipe tem que ter o cuidado para encarcerar essas pessoas”, declara a delegada Patrícia Oliveira, vice-presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adpeb).

Para ela, o problema está no fato de as delegacias não terem estruturas para abrigar presos por longo período. “Isso é má gestão. Temos uma decisão judicial que deu um prazo de cinco anos em 2012 para o estado tirar todos os presos das delegacias. Isso gera vários problemas, inclusive que resultam na divisão por facção. É má gestão. Isso é histórico na Bahia e não houve investimento no sistema penitenciário. A polícia judiciária tem o dever de investigação e não cabe a gente fazer a custódia de presos. Essa é uma função para Seap (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização)”, diz.

Um em cada cinco

Ainda segundo Patrícia Oliveira, um relatório da Seap, de 15 de agosto desse ano, mostrava que 2.775 presos ainda estavam em delegacias baianas. “Ou seja, 20% dos presos dos 14.236 presos na Bahia, quando na verdade não deveríamos ter nenhum”, declara. 

“É necessário que se faça a retirada dos presos das unidades, até porque tem uma decisão judicial, e, além disso, fazer uma reforma estrutural nas unidades para que tenham condições de abrigar os presos”, defende a delegada.

Depois de Bahia e Rio, o terceiro estado com mais delegacias que separam os detidos por facção é Mato Grosso do Sul (10), seguido do Paraná (8) e Amazonas e Goiás, que empatam com 7 unidades.

No relatório, o destaque regional é mesmo o Nordeste, que tem o maior número de delegacias nesta situação. São 27 unidades, sendo as 23 da Bahia e as demais de Alagoas (1), Maranhão (2) e Sergipe (1). O Sudeste ocupa a segunda posição com 21 casos. A terceira posição é do Centro Oeste. As últimas posições são das regiões Sul (14) e Norte (11).

A Secretaria estadual da Segurança Pública (SSP) informou, por meio de nota, que os presos são relacionados às facções no decorrer das investigações, mas não deixou claro se os presos nas delegacias são separados pelas organizações criminosas às quais fazem parte.

A SSP ressaltou que em Salvador as celas de delegacias já foram esvaziadas e que o processo é realizado simultaneamente com as inaugurações de novos presídios no estado.

Outros problemas 

O levantamento ainda apontou que de 280 delegacias avaliadas, 242 delas possuem a cela de custódia em estado péssimo ou regular. De todas as avaliadas, só 37 (8,96% de 413) possuem o número de servidores suficiente para o adequado exercício da atividade-fim, e só 139 (33,66%) funcionam com plantão ininterrupto.

“O problema é maior no interior. Às vezes, a delegacia é uma casinha de telha. Nós estamos aquém do mínimo necessário para se montar uma delegacia. Já tem oito anos que foi criada por lei a Delegacia do Cabula e até agora nada. Isso tudo é planejamento. Quando chove a 1ª Delegacia, nos Barris, alaga", cita a delegada Patrícia Oliveira, vice-presidente da Adpeb.

Ela questiona a capacidade do Estado em resolver os problemas. "Se não tem condições para manter as atuais (delegacias), como vai conseguir manter as que estão em funcionamento? Querem criar algumas unidades especializadas, mas já não temos mão-de-obra suficiente nas delegacias em funcionamento. Vai se fazer o quê? Tirar das unidades que já não tem?”, questiona ela.

Além disso, em 251 unidades (60,77%), os delegados trabalham nos plantões policiais em esquema de sobreaviso. O levantamento mostrou ainda que em 37 delas há presos condenados, inclusive com trânsito em julgado da sentença; em 271 delas há inquéritos policiais em tramitação há mais de dois anos e em 120 houve ocorrências investigadas sem instauração de inquéritos policiais ou termos circunstanciados.

“Já tivemos casos de presos passarem três anos na delegacia, período em que cumpriu a pena”, relata a delegada.

Medidas

Através de nota, a SSP disse que 700 policiais civis foram contratados em 2016 e que um novo concurso será realizado em 2018. No comunicado, explica ainda que algumas cidades, pelo baixo número de ocorrências, ficam com equipes de sobreaviso, acionadas caso exista necessidade, e que o modelo de gestão não comprometeu qualquer tipo de investigação.

Por fim, a pasta informa que a dinâmica das investigações varia de acordo com cada tipo e perfil criminal, demandando, em alguns casos, mais tempo de apuração e coleta de provas.

Facções

Quatro facções disputam o controle do tráfico de drogas na Bahia. Mais antiga de todas, e criada dentro do Complexo da Mata Escura, o Comando da Paz (CP) detém o controle do tráfico de drogas em alguns bairros de Salvador, mas a sua concentração é no complexo do Nordeste de Amaralina, que compreende quatro bairros: Nordeste, Santa Cruz, Vale das Pedrinhas e Chapada do Rio Vermelho. 

O grupo criminoso foi criado pelo traficante Eberson Souza Santos, o Pitty, morto em um confronto com a polícia em 2007, no município de Candeias, Região Metropolitana de Salvador. Atualmente, o CP tem como líderes Cláudio Campanha e César Dantas de Resende, o César Lobão, que cumprem pena em presídios federais, e Josevaldo Bandeira, o Val Bandeira, que participou da fundação da organização. Custodiado na Unidade Especial Disciplinar (UED), na Mata Escura, ele quase foi solto no último dia 19, mas recebeu um novo mandado de prisão duas horas antes de deixar a penitenciária. Segundo a polícia, ele continua comandando as ações criminosas de dentro do presídio.

Criada já como grupo rival à CP, a facção Caveira é a que possui relação mais estreita com o Primeiro Comando da Capital (PCC), maior organização criminosa do país, fundada em São Paulo, e que fornece drogas e armas para as quatro grandes facções baianas. Genilson Lima da Silva, o Perna, um dos fundadores e líderes do bando, está custodiado em presídio federal.

Seguindo modelo semelhante às maiores organizações criminosas do país - PCC e Comando Vermelho -, o Bonde do Maluco (BDM) foi criado para ampliar a área de atuação da facção Caveira, que atua em alguns pontos estratégicos do tráfico da capital, como Subúrbio e Cajazeiras, e começou a se expandir a partir da Região Metropolitana de Salvador.

No entanto, houve um racha na Caveira e uma parte do grupo mais agressiva - que cunhou o BDM - ficou sob o comando do assaltante de banco José Francisco Lumes, o Zé de Lessa, procurado atualmente pelas polícias Civil, Militar e Federal. Atualmente, a facção tem atuação em Cajazeiras, Brotas, parte do Subúrbio e orla (entre a Boca do Rio e Itapuã), Cabula, Garcia, Pau da Lima e parte da Ilha de Itaparica. A expansão começou por Cajazeiras X.

Já facção Katiara é liderada por Adílson Souza Lima, o Roceirinho, que está preso desde 2012, mas, segundo a polícia, controlava, de dentro do presídio de Serrinha, no Centro-Norte do estado, o tráfico em Maragojipe, Salinas da Margarida, parte de Itaparica, Nazaré (das Farinhas), Vera Cruz, Santo Antônio de Jesus e Santo Amaro, e no Recôncavo. Desde maio de 2015, o traficante se encontra no presídio federal de Campo Grande (MS).

Homem-bomba mata 5 civis em frente a agência de inteligência de Cabul

O grupo terrorista Estado Islâmico assumiu a autoria do atentado

Pelo menos 5 pessoas morreram e outras duas ficaram feridas após um ataque suicida em Cabul, no Afeganistão, na manhã desta segunda-feira (25). O grupo terrorista Estado Islâmico assumiu a autoria do atentado.

O ataque aconteceu nas proximidade de uma das principais agências de inteligência do Afeganistão. Segundo a agência Reuters, o autor do atentado ainda não foi identificado. Ele teria chegado a pé ao local e vestia um colete com explosivos. 

Todas as vítimas do homem-bomba eram pedestres que passavam em frente ao Diretório Nacional de Segurança.

A explosão ocorre uma semana depois de o Estado Islâmico reivindicar um ataque a uma instalação de treinamento da mesma agência, que terminou com os terroristas mortos.

Em um comunicado emitido através da agência de notícias do grupo, o Estado Islâmico disse que também estava atrás do ataque desta segunda-feira.

Suspensa em parte proibição de ingresso a certos refugiados nos EUA

Para juiz, direitos humanos estão acima das considerações de segurança nacional

Um juiz federal de Seattle, no estado de Washington, suspendeu parcialmente a proibição, promovida pelo presidente Donald Trump, da entrada nos Estados Unidos de certos refugiados procedentes de países de maioria muçulmana, argumentando que a regra impede a reunião dos viajantes com familiares que vivem de forma legal no território americano.

A decisão foi anunciada na noite de sábado (23) pelo juiz James Robart, após escutar os argumentos de duas organizações de proteção dos direitos civis, a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) e o Serviço da Família Judaica.

As associações alegaram que a proibição de Trump causa danos irreparáveis às famílias, além de pôr certos indivíduos em risco. Segundo os advogados do governo, em contrapartida, a medida seria necessária para proteger a segurança nacional.

Robart ordenou que o governo federal continue o processo de admissão de certas solicitações de refugiados, ressaltando sua aplicação "a cidadãos com uma relação real com uma pessoa ou entidade dos EUA". O veredicto é mais uma derrota judicial para a administração Trump.

No fim de outubro, o republicano vetou a entrada de refugiados procedentes de 11 países – Coreia do Norte, Egito, Iêmen, Irã, Iraque, Líbia, Mali, Síria, Somália, Sudão do Sul e Sudão –, sobretudo de maioria islâmica e situados na África e no Oriente Médio, à espera de uma revisão de segurança de 90 dias.

Desde que assumiu a Casa Branca, Trump criticou as leis migratórias e de refugiados dos EUA e prometeu reforçar os requisitos para ingressar e conseguir a residência legal no país, sobretudo para os provenientes de países predominantemente muçulmanos.

Em fala de fim de ano, Temer vê 'economia em ordem'

Pronunciamento foi divulgado no rádio e na TV neste domingo (24)

Durante o pronunciamento de fim de ano, o presidente Michel Temer avaliou que a economia do país está "em ordem" e afirmou que está "mais barato para viver" no Brasil. As declarações foram veiculadas neste domingo (24) em rede nacional de rádio e TV.

O pronunciamento durou cinco minutos (leia a íntegra da fala de Temer ao final desta reportagem).

Temer está desde sexta-feira (22) em São Paulo, onde passará o Natal com a família. A mensagem, divulgada na véspera do feriado, foi gravada na semana passada em Brasília.

"Em um curto espaço de tempo colocamos a economia em ordem, saímos da recessão e temos as taxas de juros mais baixas dos últimos anos", afirmou o peemedebista.

"Já conseguimos baixar os preços dos alimentos e aumentar o poder de compra dos brasileiros. Está mais barato para comer, para vestir, para morar. Está mais barato para viver", acrescentou o presidente.

Apesar das quedas na taxa básica de juros e na inflação, 2017 registrou sucessivos aumentos nos preços do botijão de gás – cujo valor chegou a cerca de R$ 80 em alguns estados – e no litro da gasolina.

Nada de 'contar com salvadores da pátria'

Em outro trecho do pronunciamento, Michel Temer declarou que o governo não adotou "modelos populistas" e não "escondeu a realidade".

"Não adotamos modelos populistas, nem escondemos a realidade. Nada de esperar por milagres e contar com salvadores da pátria", disse.

Em café da manhã com jornalistas na última sexta-feira (22), Temer afirmou que a primeira-dama, Marcela Temer, não quer que ele dispute as eleições em 2018.

Na mensagem de fim de ano, o presidente também fez um balanço de algumas medidas e programas feitos pelo Palácio do Planalto em 2017. O peemedebista destacou, entre outros pontos, a aprovação da reforma trabalhista.

"Nos últimos meses, mais de 1 milhão de novos postos de trabalho foram criados. Sabemos que o desemprego ainda é grande, mas esses números demonstram que estamos no caminho certo", disse.

Na projeção de Temer, as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vão aumentar o número de postos de trabalho.

O presidente também citou as liberações de saques do FGTS e de cotas do Fundo PIS/Pasep; e a retomada de obras de infraestrutura.

Indulto foi 'posição política', diz Torquato

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O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou ontem (23) que o indulto natalino que abrandou as condições para condenados obterem perdão foi uma "posição política" do presidente Michel Temer. Segundo Torquato, Temer "entendeu que era o momento político adequado para se mudar a visão para uma visão mais liberal da questão do indulto".

O decreto de indulto assinado por Temer foi publicado no Diário Oficial de anteontem (22) e gerou reações, principalmente de procuradores da força-tarefa em Curitiba da Operação Lava Jato.

O texto ignorou solicitação da força-tarefa e recomendação das câmaras criminais do Ministério Público Federal, que pediam que os condenados por crimes contra a administração pública não fossem agraciados pelo indulto. 

O decreto também reduziu o tempo necessário de cumprimento de pena para receber o benefício. O tempo mínimo passou de um quarto para um quinto da pena, no caso de não reincidentes, nos crimes sem violência.

Após as reações, o ministro da Justiça convocou uma coletiva de imprensa. Segundo ele, sugestões do Ministério Público foram ouvidas, assim como outras pessoas e outras instituições e as recomendações foram apresentadas a Temer.

"O presidente é um professor de direito constitucional, foi duas vezes secretário de segurança pública. Conhece esse assunto como ninguém e entendeu, como posição política, que reflete uma visão mais liberal do direito penal sem dúvida alguma, que manter o apenado em regime fechado não é necessariamente a melhor solução Basta ver que dois terços são reincidentes", disse Torquato.

O ministro afirmou que a superpopulação carcerária e os índices de reincidência foram levados em conta para diminuir o tempo de cumprimento de pena. 

Em novembro, os integrantes da força-tarefa em Curitiba estimaram que ao menos 37 condenados pelo juiz federal Sérgio Moro poderiam ser beneficiados pelo indulto.

O Ministério não avaliou casos concretos que seriam beneficiados, segundo o ministro. "Não é fácil explicar à opinião pública no momento político em que dezenas de personalidades ou já foram condenadas ou estão sendo investigadas. Compreendo muito bem que o senso de justiça do cidadão comum fica um pouco abalado. Talvez seja teoria demais para explicar", afirmou.

Ao justificar a não exclusão dos crimes de corrupção do indulto, Torquato afirmou que a norma precisa ser "abstrata, impessoal e com tendência à universalidade". "Escolher a quem perdoar ou punir antecipadamente é retorno ao arbítrio, a um Brasil superado pela Constituição cidadã de 1988", afirmou.

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, voltou a criticar o decreto presidencial. "O político João Argolo, preso em abril de 2015, agradece o presidente Michel Temer pelo indulto de Natal. Foi condenado na #LavaJato a 12 anos e 8 meses de prisão por corrupção e lavagem, mas já pode sair da cadeia", escreveu em uma rede social. Para Deltan, "se Marcelo Odebrecht tivesse visto esse indulto de Natal do presidente Temer, não teria feito acordo" de delação premiada.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Abono do PIS 2015 deve ser recebido até quinta-feira, 28

Termina na próxima quinta-feira (28), o prazo para o saque do abono do PIS/Pasep nas agências bancárias. Tem direito ao recebimento do benefício pessoas inscritas no PIS/Pasep há cinco anos ou mais e que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias naquele ano, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é preciso que seus dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Para conferir se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar o portal do Ministério do Trabalho e inserir o CPF ou número do PIS/Pasep e a data de nascimento para fazer a consulta. Outra opção é a Central de Atendimento Alô Trabalho, que atende pelo número 158. É recomendando que sempre se esteja com todos os documentos, a exemplo dos números de registro, na mão. O valor que cada trabalhador tem para receber é proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente em 2015. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor na íntegra. Quem trabalhou um mês, por exemplo, recebe 1/12 do valor, e assim sucessivamente. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937. Os trabalhadores da iniciativa privada, que são vinculados ao PIS, sacam o dinheiro nas agências da Caixa ou lotéricas de todo o país. Já os servidores públicos, com vínculo no Pasep, retiram o benefício no Banco do Brasil. O Ministério do Trabalho alerta aos trabalhadores que esta já é a segunda chance dada para o saque do abono salarial dos dois programas, referente ao ano-base 2015.

MENSAGEM DE NATALINA DA VEREADORA LURDES

Só quatro titulares do Bahia estão garantidos no elenco em 2018

Tiago, Lucas Fonseca, Zé Rafael e Edigar Junio estão certos na reapresentação; Edson e Juninho Capixaba têm chance de se juntarem ao quarteto

O Bahia terminou 2017 em alta. Ainda que nas três últimas rodadas, contra Sport, Chapecoense e São Paulo, tenha somado apenas um ponto, o tricolor brigou ate o fim do Brasileiro por um vaga na Libertadores e, por isso, vários atletas encerraram a competição bastante valorizados. 

Em seu discurso, o novo presidente, Guilherme Bellintani, tem priorizado as renovações de contrato, para manter uma boa base em 2018. Jean, Eduardo, Tiago, Lucas Fonseca e Juninho Capixaba; Renê Junior e Edson; Zé Rafael, Allione e Mendoza; Edigar Junio; além do técnico Paulo Cézar Carpegiani, formaram a equipe mais utilizada na reta final do campeonato. 

Na prática, no entanto, apenas quatro desses considerados titulares têm presença garantida na próxima temporada. A dupla de zaga Tiago e Lucas Fonseca teve contrato renovado e permanece, assim como Zé Rafael e Edigar Junio, com contrato em vigor, e que, apesar do assédio de outros clubes, não serão negociados. O próprio presidente tricolor assegurou a permanência do cobiçado meia-atacante. 

“Zé Rafael fica no clube para 2018. Atleta que faz parte de uma estrutura esportiva que a gente pretende projetar para o ano que vem. Atleta muito importante para essa estrutura. Atleta que garantiu a formação do nosso perfil de jogo. Ele fica no Bahia para 2018”, garantiu. 

O lateral-direito Eduardo não teve seu contrato renovado por opção da diretoria. Renê Júnior acertou com o Corinthians e, por isso, não ficará no Fazendão. Allione voltou ao Palmeiras a pedido do novo treinador Roger Machado e dificilmente retornará, pelo menos no primeiro semestre, e Mendoza, apesar de não estar nos planos do Corinthians, parece não ter interesse em permanecer em Salvador para um novo empréstimo. 

Por fim, as joias da base, Jean e Juninho Capixaba. O goleiro, um dos destaques do tricolor na campanha do Brasileirão da Série A, foi vendido ao São Paulo por R$ 9 milhões. Ele assinou contrato de cinco anos com o tricolor paulista. Na negociação, o Bahia ficará com o meia Régis em definitivo por três anos e ainda receberá um outro atleta do time comandado por Dorival Júnior. A diretoria do Esquadrão tem interesse no zagueiro Iago Maidana, que pertence ao time do Morumbi e disputou a Série B deste ano pelo Paraná. Caso ele não seja inserido no negócio, o Bahia terá uma compensação, seja financeira ou com outro jogador. 

Já Juninho Capixaba segue como alternativa do Corinthians para a saída do lateral-esquerdo Guilherme Arana, vendido ao Sevilla, da Espanha. Por isso, o alvinegro cogita ceder alguns atletas em troca, além de uma compensação financeira. As negociações estão em andamento e devem ganhar força na próxima semana, quando a diretoria do time paulista consultará o técnico Fábio Carille sobre os jogadores que ele pretende utilizar. Sendo assim, outros ficarão disponíveis para envolvimento no negócio. 

O goleiro Douglas, o lateral-esquerdo Moisés e o meia Marlone estão na pauta do Bahia. Resta agora convencer aos atletas. 

Edson

Dentre as renovações ainda buscadas pelo Bahia, a que está mais próxima de se concretizar é a do volante Edson. Ele já manifestou interesse em permanecer, mas tem contrato com o Fluminense até agosto de 2018. Os clubes e o empresário do jogador tentam chegar a um acordo para que ele se apresente no Fazendão já em janeiro. 

Com situação bem encaminhada e dependendo apenas da oficialização do Bahia estão o lateral-direito Nino Paraíba, que inclusive já está em Salvador, além dos volantes Elton e Nilton, que deve ser anunciados como os primeiros reforços para 2018

Papais Noéis contam pedidos mais comuns e emocionantes que ouvem

.Conversamos com 5 bons velhinhos, que também revelaram seus próprios desejos

Querido Papai Noel, gostaria de pedir uma coisa este ano. Gostaria que as pessoas demonstrassem mais amor entre elas, que soubessem confraternizar. Que saíssem por aí e dissessem ‘bom dia, boa tarde’ umas às outras. Isso, para mim, já seria um presente. Com carinho, do seu colega, Papai Noel. 

Se o Papai Noel do Shopping Piedade pudesse escrever uma cartinha neste Natal, pedindo por algo justamente ao Papai Noel, seria exatamente assim. Pelo menos, é o que diz o seu representante – que, quando tira a indumentária vermelha do Bom Velhinho, se transforma no vendedor de recarga de celulares Gelson José da Silva, 59 anos, morador de São Caetano

Há cinco anos na função, ele continua se emocionando com os pedidos que recebe. O Papai Noel do Piedade também recebe cartinhas – depositadas bem ao lado de sua grande poltrona vermelha. Numa dessas, conheceu uma garotinha que pedia que uma amiga, que tem uma doença do coração, fique bem. “Ela queria a colega de volta e conversamos muito. Ela ficou mais tranquila e voltou aqui para me dar um chocolate decorado”, lembra. 

O Papai Noel Gelson recebe muitas cartinhas e se emociona com as mensagens (Foto: Marinha Silva/CORREIO)

Escutou, mais de uma vez, crianças pedindo para que os pais voltassem a ficar juntos. Recebeu, de uma só criança, 43 cartas – uma de cada dia, contando cada episódio de uma mesma história. Era um pedido por um móvel para a casa onde morava. “Ela pedia um guarda-roupa, porque dizia que queria ver a mãe feliz. Não aguentava mais ver a mãe sofrer”. 

(Foto: Marina Silva/CORREIO)

Com tantos desejos, houve até quem quisesse ajudá-lo a realizar os itens da lista de cada criança. Uma garotinha escreveu uma carta onde colocou algumas moedas dentro – desde centavos brasileiros até euros. “Isso me tocou muito, porque era um valor simbólico, mas que foi bem representativo”. 

Um dos pedidos que mais o envolveu foi justamente o de uma adulta: uma mulher de 43 anos que entregou uma carta pedindo uma cesta básica e uma chance de internação para fazer uma cirurgia no útero. Aí, seu Gelson já não sabe mais o quanto era ele, o quanto era o Noel em cena. Começou a ir atrás de contatos que possam ajudar a moça e acredita que vai conseguir. A cesta básica, no entanto, já está garantida. No dia 25, irá pessoalmente à casa dela, em Pirajá, entregar a cesta que comprou.  

Mais uma vez, sem saber se é Gelson ou Noel – ou se os dois se uniram em um só –, ele conta que vai continuar trabalhando na véspera e no dia do feriado. Na noite do dia 24, tem oito eventos para fazer: vai encarnar o Papai Noel em todas essas casas, por cerca de meia hora em cada. No dia seguinte, vai fazer mais uma boa ação, ao entregar presentes para cerca de 80 crianças no bairro onde mora. Calcula já ter gastado cerca de R$ 800. 

Presentes

Mas, claro, há os presentes tradicionais: entre os cinco Bons Velhinhos ouvidos pelo CORREIO, inclusive, todos citaram primeiro a boneca Baby Alive quando perguntados quais eram os pedidos mais comuns. Com elas, há outros, como as bonecas Lol e Reborn (as que representam bebês mais realistas) e os famigerados bonecos de heróis, videogames como Xbox, tablets e iPhones. 

Quando a pequena Isabele Lima, 4, chegou ao Shopping Center Lapa, foi conhecer o Papai Noel pela primeira vez. Sentou entre ele e a Mamãe Noel, na Casa da Família Noel, e começou a fazer uma lista de pedidos. “Pedi uma Barbie e pedi mais coisas”, disse a menina, antes de garantir ter se comportado durante todo o ano. 

A pequena Isabele chegou com uma lista de pedidos para o Papai e a Mamãel Noel do Center Lapa (Foto: Marina Silva/CORREIO)

A resposta do Papai Noel do Center Lapa, contudo, foi mais comedida. Entre um ‘ho, ho, ho’ e outro, ele tentava dizer que, nesses tempos de crise, o dinheiro anda curto. Por isso, era preciso que cada criança esperasse só um presente. Depois da explicação, Isabele ficou mais tranquila. 

Para o Papai Noel Josias Alves de Araújo, 59, esse tipo de situação se tornou um pouco comum. Da mesma forma, é frequente se deparar com pedidos de emprego para os pais, além de paz e amor no mundo. “Muitas crianças são muito conscientes”, explica o engenheiro civil aposentado, ao lado da Mamãe Noel Renilda Araújo, 60, que também é sua companheira na vida há 36 anos. 

Nos últimos dias, os dois receberam outra família: uma mãe e três filhos. Cada uma das crianças fez um respectivo pedido e, quando pareciam já ter acabado, a mãe interrompeu a despedida. “A mãe disse: ‘vocês não estão esquecendo de nada, não?’. E eles disseram: ‘Papai Noel, é porque o nosso pai está internado na UTI. A gente queria que ele ficasse bem e saísse de lá”, contou Josias/Noel, com os olhos marejados de lágrimas. 

A emoção que ele parecia estar tentando conter enquanto falava com a reportagem era a mesma que tinha lhe tomado na ocasião. Decidiu, então, engolir o choro e orientar que elas ‘pedissem a Papai do Céu’ pela melhora do pai na Terra. Pediu, ainda, que os pequenos se unissem ainda mais. “Deus não mandou ninguém à Terra para sofrer”, dizia, quase que para si mesmo. 

Por isso mesmo, ele pediria, ao Papai Noel, mais amor neste Natal e nos outros dias do ano. “Espero que o ser humano se conscientize e que espalhe mais amor entre os povos nos 365 dias. Vai chegar uma hora que a gente vai ver uma luz, a gente vai ver que esse não é o fim do túnel”. 

Para as crianças

No Shopping Barra, o Papai Noel também já sabe seu pedido neste Natal. “Eu pediria para Papai Noel ter muito carinho com as crianças”, diz o Bom Velhinho, que, no resto do ano, mora em Wagner, na Chapada Diamantina, e atende por Joaquim Donha Filho, 68. Agricultor aposentado, saiu de Rolândia, no interior do Paraná, 25 anos atrás, para vir para a Bahia. 

Mesmo hoje, ele, que é a terceira geração de uma família espanhola no Brasil, ainda trabalha na roça, na cidade onde mora. Virou Papai Noel por acaso, há oito anos, na época em que sua esposa era diretora de uma creche. Nem barba verdadeira tinha (hoje, ela é tão grande que ele também poderia interpretar Albus Dumbledore, diretor de Hogwarts, a escola da saga Harry Potter). 

De lá para cá, até sua concepção do Natal mudou. Até já se acostumou com os pedidos de bonecas, bicicletas e celulares, mas se comove quando se depara com expectativas para a melhora de uma doença da avó ou o retorno de um pai que trabalha em outro país. 

“Teve criança que disse que queria que o pai parasse de brigar com a mãe. Isso marca a gente”, revela o Bom Velhinho, antes de perguntar se poderia falar ‘dessas coisas’. Pode falar de tudo, Noel. Pode falar também o que o senhor fez depois: nesse caso, dizia para orar, pedir a Deus. 

O Papai Noel do Shopping Barra escutou com atenção o pedido da pequena Raiane (Foto: Marina Silva/CORREIO)

A conversa foi interrompida quando a menina Raiane de Jesus, 3, chegou para conhecê-lo. Também era a primeira vez que veria o Papai Noel pessoalmente. O que desejava encontrar debaixo da árvore? “Eu pedi para comprar uma Baby Alive”, diz, surpreendendo a irmã com a facilidade, para alguém de sua idade, com a qual pronunciou o nome estrangeiro da boneca. Enquanto conversava com a reportagem, ela virou para o velhinho e gritou: “Eu passei de ano, viu, Papai Noel?”. Ele, então, respondeu que o presente estava garantido – ainda que talvez não seja a tal boneca.

Papai Noel 'pet'

No Shopping Paralela, vez ou outra, o Papai Noel não atende nem crianças, nem adultos – atende os bichinhos de estimação deles. Lá, ao lado da cadeira do Bom Velhinho, fica o chamado ‘Trono Pet’, onde todos os animais podem tirar sua foto natalina. “Tivemos essa semana uma arara e, na semana passada, uma reunião de cachorros golden retriever”, conta o instrutor de resgate em altura e primeiros socorros Agibel Brum, 60, que há sete anos veste a farda vermelha. 

No Shopping Paralela, os animais de estimação têm um trono especial para conhecer o Papai Noel (Foto: Divulgação)

Mas os pedidos vêm mesmo das crianças. Até drone já escutou, na lista de desejos de alguns. A resposta, então, tem que ser um tanto conciliadora, até mesmo para não complicar a vida dos pais. “Eu digo que Papai Noel tem muita criança para dar presente no mundo. Digo que vou tentar atender, mas, se por acaso não conseguir, levo outro presente. Normalmente, eles aceitam,”, diz, entre uma risada e outra. 

No dia em que escutou uma criança dizendo que gostaria que o pai voltasse para casa, desabou. Chorou muito. Respondeu que os pais não deixariam de amá-lo, nem protegê-lo. Só que a emoção não deu trégua: apareceu de novo quando outro pequeno, de oito anos, pediu uma casa, porque estava vivendo de favor. “Isso, vindo de uma criança, emociona, porque sabemos o mundo que a gente vive, sabemos das dificuldades”. 

Em outro momento, um garotinho disse que queria um pudim de leite só para ele. O pedido, um tanto inusitado, foi explicado pela mãe do menino: ele tinha diabetes e não podia comer o doce. Sempre que ela fazia em casa, a menor parte era para ele. A resposta acabou sendo um pedido do Noel para a mamãe em questão: “Falei com ela: ‘oh, mãe, tem tanta coisa diet por aí. Faz algum para ele no Natal”. Ela, para a felicidade de Agibel/Noel, disse que tentaria.

"É difícil pedir, mas o meu pedido seria que essas crianças que estão vindo para o mundo tivessem mais proteção", diz o Papai Noel do Shopping Paralela

Já o pedido para o colega Papai Noel é outro, mas também pensando nas crianças. “É difícil pedir, mas o meu seria que essas crianças que estão vindo para o mundo tivessem mais proteção. Que alguns pais e mães tivessem mais responsabilidade. E, para o nosso mundo, pediria mais paz e saúde”.  

O Papai Noel do Salvador Norte Shopping também prefere não pedir nada para ele. Diz que já tem saúde, que conseguiu a aposentadoria. Agora, quer que as pessoas tenham mais respeito umas pelas outras. “Queria que os políticos tivessem mais honestidade com todos nós e soubessem agradecer e ser sinceros com que a gente dá a eles, que é o poder”, diz o aposentado José Santos Costa, 66. 

Baiano de Alagoinhas, no Nordeste do estado, vive em Saubara, no Recôncavo. No entanto, sempre que chega novembro e dezembro, vem para Salvador e se transforma naquele que é um dos maiores símbolos do Natal. Atende, todos os dias, crianças que lhe despertam diferentes sentimentos. 

O Papai Noel do Salvador Norte Shopping se emociona com pequenos e adultos (Foto: Divulgação)

“O que mais me emociona são os de 7, 8 anos, pedindo paz ao mundo. Pedem paz, segurança, alegria, ternura. Isso até me engasga a voz”, conta ele. No pé do ouvido, costuma consolar aqueles que pedem para um dos pais voltar para casa. Diz para deixar para lá, para ficarem tranquilos. 

Entre um pequeno e outro, escuta também os grandinhos. Chegam pessoas em cadeiras de rodas, pessoas com 80, 90 anos. A recepção é a mesma que as crianças têm direito: abraços, beijos, palavras de carinho. Para ele, se uma pessoa vem até o Papai Noel, é porque está precisando. Precisa de afeto, precisa de um semblante de ternura. 

Os adultos costumam dizer que ele deve continuar propagando a magia do Natal, que tudo isso é muito bonito. O melhor do trabalho, ele diz, é a energia que recebe. “É o maior pagamento do mundo. Recebo 500 mil abraços, 500 mil ‘eu te amo’”. E, nesse caso, ele sabe bem: mesmo que Papai Noel seja bem generoso, poucos presentes seriam melhores do que esses. 

Gasolina, energia, botijão de gás... Os vilões do bolso em 2017

Veja dicas de como otimizar gastos e não entrar em 2018 no vermelho

Gasolina, energia elétrica, plano de saúde, mensalidade de escola e faculdade... Em 2017, não faltaram concorrentes ao posto de maior vilão do bolso do consumidor. Foi tanto aumento que gente como a professora Maiana Rose, 41 anos, teve que mudar os hábitos para conseguir equilibrar as contas. 

Ao longo do ano, em alguns momentos, ela conseguia encher o tanque. Em outros, voltava a não conseguir. Hoje, nem sabe quanto está custando completar a gasolina – pede para que os frentistas parem quando a bomba apontar R$ 100. Para isso, tenta fazer render uma quantidade menor de combustível no mesmo período de uma semana
. “É o máximo que posso pagar. Por isso, tento achar rotas mais curtas, mais expressas... Esse ano, em alguns meses, não ligava o ar-condicionado. Ainda bem que fez frio em Salvador esse ano”, brincou, referindo-se ao inverno, que chegou a registrar temperatura mínima de 17,6°C. 

De fato, a variação de preço da gasolina não foi um problema só para Maiana. De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis), José Augusto Melo Costa, desde o dia 1º de julho, o valor da gasolina aumentou 110 vezes. 

Em janeiro, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do litro de gasolina era de R$ 3,55. Em dezembro, já está na casa dos R$ 3,95, mesmo que, em junho, tenha tido o menor índice do ano – R$ 3,35. 

Israelenses vão às ruas para pedir renúncia do primeiro-ministro

Primeiro-ministro Benjamin Netanyahu | Foto:Abir Sultan/Agência Lusa

Milhares de israelenses estão reunidos nas ruas de Tel Aviv pedindo a renúncia do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, diante de alegações de corrupção. A polícia israelense disse que milhares de pessoas participaram do protesto, enquanto várias centenas de outras participaram de uma manifestação anticorrupção de direita em Jerusalém, que contou com discursos do ex-ministro da Defesa, Moshe Yaalon. A polícia interrogou Netanyahu ao menos sete vezes, investigando duas alegações de corrupção em torno do líder israelense. A suspeita é de que ele esteja envolvido em suborno, fraude e violação de confiança. Netanyahu negou qualquer irregularidade.

TJs pagam duas vezes mais auxílios do que altas Cortes

Foto: Divulgação / Ascom / TJ-BA

Magistrados estaduais recebem mais "penduricalhos" do que juízes auxiliares e ministros de tribunais superiores, em Brasília. De auxílio-moradia a "auxílio-livro", essas indenizações nos contracheques de juízes e desembargadores dos Tribunais de Justiça (TJs) chegam a ser mais do que o dobro pago a integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Superior Tribunal Militar (STM). Em média, a diferença no fim do mês é de R$ 5 mil ante R$ 2,3 mil. Levantamento feito pelo Estadão Dados, com base nas informações divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comparou os ganhos extras nos vencimentos de servidores de tribunais superiores com os estaduais. Enquanto no segundo caso os auxílios representavam um ganho médio de até 18% em relação ao salário básico, para os ministros e juízes dos superiores, o valor fica por volta de 8% (ver quadro nesta página). O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não informou os dados de forma precisa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram desconsiderados do cálculo. O TSE é composto por integrantes com mandatos (não vitalícios) e há ministros que nem sequer recebem vencimentos. O STF, apesar de a presidente Cármen Lúcia chefiar o CNJ, não repassa dados porque, segundo sua assessoria, "não integra o rol de tribunais submetidos ao controle administrativo e financeiro" do órgão. O País tem 16 mil juízes e desembargadores e os dois tribunais analisados somam 141 magistrados. O presidente da Associação de Magistrados do Brasil (AMB), Jayme de Oliveira, defende a legalidade dos auxílios e diz que a causa da desigualdade entre as instâncias é uma marca da Federação. "Cada Estado tem suas peculiaridades e particularidades, tem de se respeitar isso dentro do regime federativo. Essas verbas são legítimas e devem permanecer", disse. Oliveira argumenta que ministros recebem outras vantagens. "Nos tribunais superiores, eles têm direito a moradia direta, apartamento funcional e demais ajudas de custo." Tribunais superiores garantem carro e motorista aos ministros. No entanto, para o ministro aposentado do STF Eros Grau, o motivo das discrepâncias nos vencimentos é o desrespeito à Constituição. "O que existe é o que está escrito na Constituição: ou se cumpre ou é a desordem", afirmou. "Eu sou ministro aposentado e recebo uma quinta parte do que hoje ganha um juiz por aí. Isso é uma barbárie." Eros deixou o Supremo em 2010 e hoje atua como advogado. Segundo o site do STF, seu vencimento líquido é de R$ 22,5 mil. Na semana passada, o ministro do STF Luiz Fux liberou para o plenário o julgamento de uma ação sobre auxílio-moradia a juízes federais que estava parada em seu gabinete desde 2014. A iniciativa de Fux ocorreu um dia após o Estado publicar o impacto anual dos "penduricalhos" pelo País, cerca de R$ 890 milhões. A consequência desses auxílios é direta no contracheque dos magistrados. Tanto nos TJs como STJ e STM, há juízes com rendimentos superiores ao teto constitucional - fixado hoje no salário básico dos ministros do Supremo, de R$ 33.763,00. Isso porque estão inclusos direitos eventuais e indenizações diversas. Apesar de nas Cortes de recursos não constarem casos mais extremos, a proporção de ministros que recebem acima do teto é de mais da metade - 95 do total de 141 - contra um terço dos magistrados estaduais. TJs e tribunais superiores, em Brasília, defendem a legalidade dos auxílios e das demais indenizações por estarem de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura e resoluções do CNJ.

Itapetinga: Polícia apreende 2,5 toneladas de carne irregular; suspeita é de carga ser roubada

Foto: Divulgação / SSP-BA

Em torno de 2,5 toneladas de carne bovina irregular foram apreendidas na zona rural de Itapetinga, no Médio Sudoeste baiano. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), a ação é parte da Operação Carro de Boi, que combate furto, roubo e abate clandestino de gado. Além da carne no caminhão, outros seis animais abatidos foram encontrados no chão de terra de uma fazenda da região. Conforme o G1, a propriedade fica às margens da BA-670, no Km 18, na região do Palmeira, zona rural de Itapetinga. Ainda segundo a SSP-BA, o motorista do caminhão fugiu, mas a polícia já representou pelo pedido de prisão dele, que já foi identificado. A Polícia também informou que a carne era manuseada sem condições sanitárias corretas e com indícios de ter sido roubada. De acordo com o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Flávio Góis, outros locais e grupos estão sendo investigados por crimes ligados ao gado, em toda a Bahia, principalmente no interior do estado. A apreensão ocorreu na última sexta-feira (22).