Prouni 2018: inscrições poderão ser feitas entre 6 e 9 de fevereiro.

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2018 estarão abertas entre os dias 6 e 9 de fevereiro. O programa oferece bolsa de estudo parciais e integrais no ensino superior. O edital do Prouni foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15).

A inscrição deverá ser feita via internet, no site do programa (http://prouniportal.mec.gov.br).

Podem participar os candidatos que não tenham diploma do ensino superior e tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017. Além disso, o estudante precisa atender a pelo menos uma das condições a seguir:

 tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;

tenha cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

seja pessoa com deficiência;

seja professor da rede pública de ensino.

 As bolsas integrais se destinam aos candidatos cuja renda familiar bruta mensal per capita não exceda 1,5 salário mínimo. Já as parciais são voltadas aos estudantes com renda familiar bruta mensal per capita inferior a três salários mínimos. A inscrição inclui até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno e tipo de bolsa pretendida.

A primeira chamada será divulgada no dia 14 de fevereiro, e na segunda em 2 de março. Para participar da lista de espera, o candidato deverá manifestar interesse entre os dias 16 e 19 de março. A lista estará disponível no sistema para a consulta das insituições no dia 20 de março

Hospital Geral de Itaparica será reestruturado a partir de fevereiro

O Hospital Geral de Itaparica (HGI), passará por mudanças radicais no mês de fevereiro. Além de contar com equipamentos novos, alterações nas instalações físicas e sala de estabilização com estrutura completa para garantir diagnóstico e tratamento de situações que ameaçam a vida das pessoas, o equipamento mudará de gestão, passando a ser administrado pela Fundação José Silveira, atendendo a um antigo clamor da população local.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 15, pelo secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas- Boas, ocasião em que ele aproveitou para “agradecer à deputada estadual Fabiola Mansur e ao deputado federal Antônio Brito pelas emendas parlamentares destinadas ao Hospital. Além deles estiveram presentes ao ato realizado no Paço Municipal o vereador de Salvador, Edvaldo Brito, e a prefeita Marlylda Barbuda, em evento que marcou a  posse da nova secretária municipal de saúde de Itaparica,  Stella Souza.

“Essa é uma vitória muito aguardada por todos nós porque sabemos que trará muitos benefícios para a Saúde do município”, disse a prefeita Marlylda Barbuda. “Não posso deixar de agradecer a deputada Fabíola por essa conquista, pois foi através dessa mulher determinada e de garra que conseguimos esse resultado. Ela tomou para si a luta de Itaparica e devo dizer que sempre tem nos apoiado em todos momentos”, destacou Marlylda.

Integrante da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada estadual Fabíola Mansur comemorou a nova aquisição de Itaparica. “Iniciamos juntamente com a prefeita Marlylda Barbuda uma intensa luta de defesa para a mudança e melhoria do HGI e hoje podemos dedicar essa vitória aos itaparicanos, que merecem a aquisição de novos equipamentos como esse, que vai gerar a melhoria no atendimento através de um novo modelo de gestão e da renovação de equipamentos e estrutura”, declarou Fabíola.

Em seu pronunciamento, Fábio Vilas-Boas ressaltou a importância da iniciativa para o município. “Essa será uma gestão profissionalizada e que promoverá o fortalecimento da atenção básica e na melhoria da saúde de Itaparica. É também estratégico do ponto de vista da rede de urgência e emergência da região”, pontuou.

Papa-capim foi animal mais resgatado em operações da polícia ambiental em 2017

Foto: Alberto Maraux/ SSP-BA

O pássaro papa-capim foi o animal mais apreendido no ano passado pela Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa). Além dele, outras espécies que compõem a fauna baiana foram recuperadas em 2017 por esta unidade policial. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), nos 10 primeiros meses do ano passado, houve um aumento de 2,8% no número dos animais salvos pela Coppa, na comparação com o mesmo período de 2016. Em 2016, foram 2.633 (2.123 apreensões e 510 resgates), enquanto em 2017 os números cresceram para 2.707 (2192 apreensões e 515 resgates), com 74 casos a mais. Entre os animais estão, além dos pássaros, iguanas e cobras. A maioria dos casos ocorreu em Salvador. As operações para combater crimes contra a fauna e flora também foram ampliadas em 160%, segundo a SSP. De janeiro a outubro deste ano, 15 pessoas foram presas, uma apreendida e nove termos circunstanciados lavrados. A comandante da companhia, major PM Maria Aparecida Melo, apontou que há uma cultura de criação de animais silvestres em cativeiro, principalmente em cidades do interior, que passa de pai para filho. “Há animais, como o papagaio, mantidos dentro da casa como alguém da família”, explicou. Criar animal silvestre cativo é crime. Os animais resgatados são levados para o centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), onde recebem atendimento veterinário. Após avaliação e tratamento, são devolvidos à natureza ou encaminhados para zoológico ou criadouro, em casos que não se adaptam mais a viver em liberdade.

Ministério da Saúde confirma 35 casos de febre amarela no Brasil desde julho

Foto: André Borges / Agência Brasília

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (16) que o Brasil registrou 35 casos de febre amarela desde julho de 2017. Segundo a pasta, os casos envolvem, principalmente, a região Sudeste, em pessoas que moram na zona rural das cidades ou que tiveram contato com áreas silvestres por motivos de trabalho ou lazer. Entre os casos 20 pessoas morreram. Ao todo, foram notificados 470 casos suspeitos, sendo que 145 permanecem em investigação e 290 foram descartados. O maior número de casos confirmados foi registrado em São Paulo (20), seguido de Minas Gerais (11), Rio de Janeiro (3) e Distrito Federal (1). O ministro da Saúde interino, Antônio Nardi, reforçou a necessidade da população se vacinar contra a doença. “As áreas determinadas para a vacinação continuam as mesmas e as medidas de prevenção, como intensificação de vacinação e fracionamento das doses também continuarão a ser realizadas e atualizadas conforme houver necessidade. Além disso, pessoas que viajarem para esses locais também precisam se vacinar”, comentou Nardi.

Salvador ainda tem cerca de 800 mil eleitores sem recadastramento biométrico

Foto: Ascom / PGE

Com pouco mais de duas semanas para o fim do prazo, cerca de 800 mil pessoas ainda precisam fazer o recadastramento biométrico em Salvador. Segundo dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), apenas na última segunda-feira (15), 12.533 eleitores passaram pelo procedimento. Na capital baiana, o local de atendimento com maior demanda de eleitorado é a sede do TRE-BA, localizada no CAB. Com 126 guichês, a sede biometrizou 5.963 cidadãos, somente no dia 15 de janeiro. Entre os 27 postos de recadastramento implantados na cidade, somente a sede funciona com metodologia de ordem de chegada, sem distribuição de senhas. Os dados foram divulgados nesta terça (16) pelo TRE-BA. Para atender a demanda de eleitores que ainda não fizeram o recadastramento biométrico, a sede do TRE-BA já funciona aos sábados e, nos próximos dois domingos (21 e 28), também vai realizar atendimento.

Meninas são internadas após confundir remédio jogado na rua com doces

Três meninas, sendo duas de seis e uma de 7 anos, estão internadas no Hospital Regional de Eunápolis, no Extremo Sul da Bahia, depois de ingerirem remédios de uso controlado que achavam ser gomas de mascar. Elas não correm risco de morte, segundo informou a Polícia Civil, que investiga o caso por suspeita crime de lesão corporal culposa.

De acordo com a polícia, as meninas encontraram o medicamento antidepressivo amitriptilina por volta das 11h desta segunda-feira (15) próximo a um terreno baldio no bairro Tiago de Melo I, periferia da cidade, e distribuíram entre elas, pensando ser chicletes coloridos – o medicamento é amarelado.

Com a ingestão do medicamento, que provoca sobretudo sonolência, elas tiveram reação e chegaram em casa já tontas, com a boca amarela, tendo sido levadas às pressas para o hospital, onde foram submetidas a uma lavagem intestinal. Uma das meninas chegou a ficar em estado grave, inconsciente e respirando com ajuda de aparelhos, mas nesta terça foi descartado risco de morte.

“Uma das meninas que está em melhor estado de consciência revelou para a mãe dela que acharam que o remédio fossem chicletes. Com isso, descartamos a possibilidade de alguém ter dado diretamente o medicamento, o que poderia configurar um crime mais grave, como tentativa de homicídio culposa”, disse o delegado 

Uma mulher de 36 anos é suspeita de ser a dona dos medicamentos. Ela e o marido foram ouvidos nesta terça pelo delegado. A mulher, porém, apresentou receitas e medicamentos que diferem do que foi ingerido pelas meninas, mas o delegado disse que pedirá informações ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps) para saber se a mulher está falando a verdade quanto aos medicamentos que toma.

“Ela disse que sofre de problemas epilépticos e, por isso, faz uso de medicamentos controlados. Por enquanto, estamos investigando o caso por crime de lesão corporal culposa, já que a pessoa assume um risco ao descartar esse tipo de remédio em qualquer local”, afirmou Dunice, que ainda quer ouvir as meninas sobre o caso.

O CORREIO tentou contato com a Secretaria de Saúde de Eunápolis, responsável pela gestão do Hospital Regional, mas a assessoria de comunicação da Prefeitura não deu retorno. Não foi dada informação ainda sobre providências por parte da Vigilância Sanitária Municipal.

roubo de instrumentos

Apesar do roubo de 64 equipamentos e instrumentos pertencentes a Caetano Veloso, seus filhos e equipe, o cantor de 75 anos vai continuar com a sua agenda de shows. A informação foi confirmada na tarde desta terça-feira (16) pela assessoria de imprensa do artista. A próxima apresentação está marcada para o dia 28, no Rio de Janeiro. A assessoria parou de divulgar a agenda de shows desde o roubo.

A produção do cantor ainda não sabe como irá proceder se os equipamentos não forem encontrados até o dia do show - se irão comprar ou alugar novos instrumentos.

Entre os itens levados, estavam dois violões de Caetano, além dos instrumentos usados por seus filhos e pelo restante da banda, como um violoncelo, dois teclados, um contrabaixo, entre outros. O cenário, equipamentos de luz e som, também faziam parte da carga subtraída. 

Até o momento, nenhum suspeito foi preso. Equipes da 6ª e 7ª Coordenadorias de Polícia do Interior (Ilhéus e Itabuna, respectivamente) continuam investigando o caso. A ocorrência foi registrada na delegacia de Ibirapitanga, no Sul do estado, unidade mais próxima do local do crime.

Relembre o caso

O motorista que levava os equipamentos do show “Caetano Moreno Zeca Tom Veloso” foi abordado por homens fortemente armados na estrada entre Itacaré e Maraú na noite do último domingo (14).

O roubo aconteceu por volta das 19h, quando o carro seguia em direção ao Rio. Na véspera do crime, o cantor e seus filhos se apresentaram na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador. 

Os desafios do PSDB para fazer a candidatura de Alckmin decolar

Após quatro derrotas presidenciais seguidas, o PSDB poderia ter na próxima eleição a melhor oportunidade de voltar ao Palácio do Planalto, dado o desgaste do PT e do impeachment de Dilma Rousseff. Mas, depois do turbilhão Lava Jato e o apoio ao desgastado governo Michel Temer, o partido chega para a disputa de 2018 com ume séria de desafios pela frente. O pré-candidato do partido, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, se apresenta para a disputa com o trunfo de ter uma base forte no maior colégio eleitoral do país. Mas nas pesquisas, como as do instituto Datafolha, seu nome recebe apenas de 6% a 12% das intenções de voto, a depender do cenário. Na liderança, isolados, aparecem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (ainda no PSC, mas que migrará para o PSL). Confira abaixo quais os principais desafios do PSDB para fazer o governador de São Paulo chegar ao Planalto.

1. Superar a baixa projeção nacional: Alckmin construiu sua carreira política em São Paulo, onde já foi eleito três vezes governador - em 2014, mostrou força ao vencer ainda no primeiro turno, com 57% dos votos. Seu perfil sério tem funcionado com o eleitorado paulista, mas não conseguiu empolgar o nacional em 2006, sua primeira tentativa de chegar ao Planalto. Na ocasião, viu seus votos encolherem no segundo turno (de 39,9 milhões para 37,5 milhões), algo raro na política.

2. Unir a centro-direita: Para Maria Hermínia Tavares, professora de Ciências Políticas da USP, a principal dificuldade de Alckmin está em construir alianças e consolidar-se como principal candidato de centro."Ele não vai disputar votos à esquerda nem disputará votos à extrema-direita, que esses vão para o Bolsonaro. Então, o que mais pode atrapalhar sua candidatura é ter muitos competidores na sua raia, o centro e a centro-direita", observa.

3. Vencer o fogo amigo: Secretário-geral nacional do PTB, Machado está à frente do "esquadrão 2018", como batizou a iniciativa para mobilizar as bases do seu partido em apoio a Alckmin, principalmente no Nordeste. O PTB foi o único partido até agora a anunciar apoio ao tucano na disputa ao planalto. Na sua leitura, o maior obstáculo para o tucano é próprio PSDB, um "partido desunido". Em outubro, o ex-governador paulista Alberto Goldman chegou a dizer em uma palestra que Alckmin "não é uma grande figura de expressão, não é uma liderança nacional, mas é o que se tem", segundo o jornal Valor Econômico.

Tucano precisará manter base forte

4. Afastar riscos em sua base: Outro desafio para Alckmin é a incerteza sobre a sucessão em sua própria base. Para disputar o pleito presidencial, o tucano é obrigado a renunciar ao cargo no governo paulista até o início de abril. Em seu lugar assume o vice, Márcio França (PSB), que pretende usar os meses que terá no comando do Estado para se projetar e disputar a eleição para governador. O problema é que o PSDB, há mais de vinte anos governando São Paulo, dificilmente abrirá mão de ter um candidato, que pode vir a ser o senador José Serra, o prefeito paulistano, João Doria, ou outra liderança do partido. Diante disso, França já anunciou a intenção de desalojar todos os tucanos das secretarias estaduais.

5. Descolar-se de Temer e da Lava Jato: Alckmin também terá pela frente como desafio dissociar sua candidatura do presidente Michel Temer (MDB), cujo governo é impopular, e do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Embora o governador não tenha embarcado com força no impeachment ou na defesa do presidente após a delação da JBS, o PSDB foi um forte apoiador do governo.

Congresso brasileiro é um dos mais caros do mundo

Salários, verbas extras para moradia, funcionários, aluguel de escritório, telefone, veículos, combustível, divulgação do mandato, passagens aéreas, entre outras coisas. Plano de saúde em condições vantajosas e até vitalício. Ajuda de custo equivalente a dois salários adicionais no início e no fim do mandato. Esses são alguns dos benefícios que fazem do Congresso Nacional um dos parlamentos mais caros do planeta. O Brasil ocupa a sexta colocação em salário de deputados em razão do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. À frente, gastam mais com seus representantes algumas das nações mais pobres do planeta, como Nigéria, Gana e Quênia, que lideram o ranking da disparidade entre as despesas com parlamentares e a média da riqueza de sua população. O país também se destaca internacionalmente o número de assessores pessoais por congressista. Nos Estados Unidos, cada deputado pode contar com até 18 auxiliares. No Chile, com 12, e na França, com 8. Já no Brasil esse número chega a 25 assessores. O Senado brasileiro permite a contratação de 55 funcionários, mas há senadores que chegam a muito mais. É o caso de Fernando Collor de Mello (PTC-AL), com 80, e de João Alberto Souza (MDB-MA), com 84 servidores às suas ordens.

Levantamento do jornal El País, focado na América Latina, também aponta a disparidade entre os ganhos dos parlamentares e o salário médio dos cidadãos que eles representam. O Brasil tem a maior remuneração para deputados e senadores da região, seguido de Chile, Colômbia e México. Um congressista brasileiro recebe somente de salário o equivalente a 35 salários mínimos de R$ 954,00. Mas por que o Brasil chegou a esse ponto? “O principal fator é a falta de vigilância da sociedade. Gastos são alterados por decretos ou atos na surdina sem que a sociedade tenha ciência disso. O Brasil ainda é incipiente em controle social. Esse fator é relevante para entender porque os gastos com o Parlamento são tão expressivos no país”, responde Guilherme Brandão, diretor do Observatório Social de Brasília e coordenador-geral da iniciativa “Câmara mais barata”, voltada para o Legislativo do Distrito Federal.

Para Guilherme, a realidade só será mudada quando o brasileiro perceber que sua participação no processo democrático não se limita ao voto. “Falta maturidade da cidadania para fiscalizar. Não basta criticar, é preciso também avaliar e fiscalizar as políticas públicas. Avançar além da indignação e apontar caminhos para a sociedade civil. Precisamos ser vigilantes”, defende o ativista.

Imbassahy não descarta sair do ninho tucano

Ex-ministro da Secretaria de Governo, o deputado federal Antonio Imbassahy não descartou, ontem, a possibilidade de deixar o PSDB. Ainda quando integrava o governo do presidente Michel Temer, o tucano já cogitava a hipótese de migrar para o Movimento Democrático Brasileiro. Além do MDB, chegou a conversar com o PRB e o PTB sobre uma possível filiação.

“Não estou fazendo nenhum movimento nesta direção, mas vou ficar observando a cena política da Bahia. Eu já sou muito grato ao povo da Bahia, de Salvador e do interior pelos votos que recebi, como prefeito, deputado e senador, embora não tenha sido eleito [para o último cargo]. Quero continuar merecendo a confiança”, afirmou, em entrevista à rádio Metrópole, ao lembrar que, em março, abre “janela partidária” que permite mudança de legendas sem sanções. Imbassahy ainda criticou a posição do PSDB de querer deixar o governo Temer a fim de evitar desgaste para sigla. O congressista disse que ficou “contrariado com o partido”, que queria se “omitir” da administração de Temer depois de apoiar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

"A Bahia é líder nacional de investimento"

Depois de o secretário municipal de Cultural e Turismo (Secult), Cláudio Tinoco (DEM), tecer duras críticas à administração do governador Rui Costa (PT), o deputado federal Jorge Solla (PT) saiu em defesa do petista. O democrata afirmou que “todos os grandes projetos” do governo estadual estão hoje “paralisados”, como exemplo, citou: o Porto de Ilhéus e a Fiol. Para Solla, o titular da Secult pode até criticar “o conjunto de obras do governo do Estado se não concorda”, mas não pode “fazer de conta que não existe”.

“Aí é falta de seriedade no debate público. A Bahia é líder nacional no ranking de investimento do país, gerando emprego, estimulando a economia, e entregando obras que estão mudando a vida da população, como toda a mobilidade urbana na capital que vai do metrô aos viadutos da Paralela, às avenidas Gal Costa e Pinto de Aguiar. Na saúde em Salvador, inauguramos o Hospital da Mulher, o HGE 2, e está para ficar pronto o novo Couto Maia. Na Bahia, no fim do ano, entregamos as obras dos hospitais da Chapada e o da Costa do Cacau, além de diversas policlínicas pelo estado. É tudo ficção?”, questionou.

Solla ainda rebateu a aposta de Tinoco de que com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pela presidência ou não, o PT não voltará ao governo do Brasil. “O povo não é bobo. Mesmo com todas as manipulações, com todas perseguições que o ex-presidente Lula vem sofrendo, ele lidera em todos os cenários, em qualquer pesquisa para a presidência da República. Por isso, querem de qualquer jeito impedir a candidatura de Lula. Sabem que nas urnas, democraticamente, perderão novamente”, afirmou o deputado petista.

No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, irá julgar um recurso do ex-chefe do Palácio de Planalto. Caso a Corte rejeite, Lula poderá ficar fora do pleito deste ano. Lula foi condenado, em julho do ano passado, pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação é de que o petista ocultou a propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras. Foi a primeira vez, na história, que um ocupante da Presidência foi condenado por um crime comum no país.

Mulher é presa pela PRF com 20 kg de maconha em Vitória da Conquista

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu uma passageira de um ônibus levando 20 kg de maconha de São Paulo/SP para Fortaleza/CE. O veículo foi abordado pelos policiais em Vitória da Conquista, no KM 830 da BR 116. Durante a fiscalização, uma das passageiras, uma mulher de 33 anos, informou aos PRFs que não levava nenhuma bagagem no compartimento externo de cargas, mas mesmo assim a equipe decidiu apurar a informação. Na fiscalização do interior do bagageiro, foi encontrada uma mala contendo 20 tabletes de maconha pesando ao todo 20 kg. De acordo com os outros passageiros, a mulher, ao notar a fiscalização dos policiais, havia entrado no banheiro, onde foi encontrado o ticket de bagagem que correspondia à mala em que estava a droga. Mesmo diante das circunstâncias, ao ser indagada, ela continuou negando a propriedade do entorpecente. A passageira, que é natural da capital cearense, foi levada com a droga para a delegacia de polícia judiciária local, onde irá responder por tráfico.

Eleições promoverão mudanças no secretariado de Rui Costa

 

Governador Rui Costa

Até o mês de abril, pelo menos oito secretários estaduais deixaram as suas respectivas pastas para concorrem aos cargos eletivos de deputado federal, estadual, senador e vice-governador neste ano. Soma-se ainda a Desenbahia, a instituição financeira do Estado. A primeira mudança prevista ocorre na Secretaria de Desenvolvimento Econômico que tem Jaques Wagner (PT) no comando e que é nome certo para disputar uma vaga ao Senado. O vice-prefeito João Leão (PP) que também ocupa o cargo de Secretário do Planejamento, poderá se afastar da secretaria para se manter na condição de vice ou postular o Senado. Josias Gomes (PT) deixará a secretaria de Relações Institucionais, disputando reeleição para a Câmara Federal. O secretário de Educação Walter Pinheiro que ainda não se filiou a nenhum partido deve disputar cadeira na Câmara Federal, o mesmo que acontecerá com Otto Alencar Filho (PSD), presidente da Desenbahia. Disputando assentos nas 63 cadeiras da Assembleia Legislativa da Bahia, estarão  Vitor Bonfim (PDT), secretário de Agricultura; Olívia Santana (PCdoB),  secretária de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Carlos Martins,  secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Existe ainda a possibilidade de Jerônimo Rodrigues, deixar a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para também entrar na disputa eleitoral

Justiça nega recurso e mantém suspensão da posse

O juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky decidiu que a 4ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio, tem competência para avaliar a ação popular que pede a suspensão da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de ministra do Trabalho. Com a decisão, o magistrado negou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), sustentando que a questão caberia à 1ª Vara Federal de Teresópolis, na região serrana fluminense.

O juiz ainda resolveu juntar na 4ª Vara todas as outras ações, com o mesmo tema. Com isso, as ações ajuizadas na 1ª Vara Federal de Magé, na 1ª Vara Federal de Teresópolis, na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, na 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes e na 1ª Vara Federal de Macaé ficarão com na 4ª Vara, com o juiz Leonardo da Costa Couceiro.

A decisão do magistrado é em segunda instância. As ações populares que tramitam na primeira instância ainda terão o julgamento do mérito marcado

Bahia registra 27.782 casos de assédio moral no trabalho por ano

Levantamento do TRT mostra que, em média, 76 casos de assédio moral foram ajuizados por dia em 2017; saiba como denunciar

“Você sai do trabalho um lixo de pessoa e fica sem saber se de fato é competente ou não, ainda mais em um período de crise sem achar emprego.” A arquiteta Marcelle Teixeira sabe muito bem o que é ser vítima de uma situação de assédio moral no trabalho. Quando atuava em um escritório, o chefe direto dela chegou a rasgar um projeto na frente de um cliente em plena reunião.

“Ele tinha uma triste mania, ou forma de lidar com as coisas, talvez até por machismo. Era constante, diariamente, gente chorando, chateada, triste. Rasgava o material que eu ia apresentar na cara, amassava, jogava no chão e dizia que a gente não sabia fazer nada, era nesse nível. Muitas vezes, o cliente acaba interferindo no meio da reunião: ‘Fulano, peraí, calma, não é assim que se fala com ela não’”, conta.

Marcelle não está sozinha. Os casos de assédio são cada vez mais recorrentes, mas nem todos são denunciados por medo de represália por parte de quem assedia. Segundo um levantamento feito para o CORREIO pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT - 5ª Região), em média, 76 casos de assédio são ajuizados por dia.

Em 2017, foram ajuizados 27.782 processos por assédio, sendo que, destes, 232 foram relativos a casos de assédio sexual. No total, 61 registros a mais do que em 2016, quando o TRT ajuizou 27.721 ações.

‘Destemperamento’

 “Os empregados não acessam a Justiça do Trabalho, com medo de demissões arbitrárias. A pessoa sofre calada. Vejo isso claramente nas ações que julguei. O número de casos é muito maior do que o registrado hoje por receio destas represálias. Aí, as pessoas acabam naturalizando a ideia de que o empregado tem que aceitar tudo o que o patrão faz. Mas esse ‘destemperamento’ tem nome. Isso é assédio”, destaca a juíza e diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região-BA (Amatra5), Silvia Isabelle.

"A pessoa sofre calada. Vejo isso claramente nas ações que julguei", diz Silvia Isabelle (Foto: Divulgação)

Foi justamente o medo de perder o emprego que impediu Marcelle de entrar com um processo, até ser demitida. Ela também teve receio de não conseguir se recolocar no mercado por conta da influência que o ex-chefe tinha.

“Trabalhei neste escritório por oito anos. Além do que passava diariamente, estava com pressão alta por conta do estresse, coisa que nunca tive na vida. É um desgaste para você conseguir as provas de assédio moral. Muitos colegas também ficam com medo de te ajudar nestas questões. Eu prometi que nunca mais me submeto a algo do tipo. Nada pode tirar nossa dignidade”, afirma. 

Comprovação

 As denúncias por assédio moral são mesmo difíceis de ser comprovadas, como acrescenta a juíza, o que vai exigir do trabalhador a reunião do maior número possível de provas materiais. Ainda não existe uma lei específica que criminalize o assédio moral, como acontece, por exemplo, com o assédio sexual.

“Comece a reunir provas, gravar, juntar documentos. Falar sempre com o assediador na presença de outras pessoas. O mais importante é comprovar o fato. Não adianta só relatar o que aconteceu. Tem que ter provas”, reforça Isabelle.

Para o sócio da S2 Consultoria, Mario Junior, empresa especializada em tratar casos de assédio nas empresas, seja qual for o tipo, quem o pratica está sujeito a punições administrativas,  demissão por justa causa, responsabilização cível por danos morais e sanções penais. “São situações que saem das fronteiras da empresa e comprometem a imagem e reputação, além de diminuir a atração de talentos. As empresas devem disponibilizar canais de denúncias e uma área especializada e habilitada para conduzir a apuração dos casos.”

O que você precisa saber sobre o assédio no ambiente de trabalho

Como provar os casos?

• Registros: Por meio de bilhetes, cartas, mensagens eletrônicas, e-mails, documentos, áudios, vídeos, presentes, registros de ocorrências em canais.
• Redes Sociais: Também é possível provar por meio de ligações telefônicas ou registros em redes sociais (Facebook, Whatsapp, Instagram etc.) e por testemunhas que tenham conhecimento dos fatos.
• Mais comprovações: Prova indireta: diante da dificuldade de se provar o assédio sexual no trabalho, a Justiça tEm valorizado a prova indireta, ou seja, prova por indícios e circunstâncias de fato.
• Processo: Gravações de conversas e imagens são provas. Podem ser usadas no processo por um dos envolvidos no ato, ainda que sem conhecimento do agressor.

Assédio moral no trabalho é crime?

Alguns projetos de lei que criminalizam o assédio moral no trabalho ainda estão em debate. Em casos de ações na Justiça, o assédio moral só poderá ser caracterizado caso, além das impressões do assediado, forem apresentadas também provas materiais e testemunhas da conduta lesiva.

O que pode ser considerado assédio sexual?

De acordo com o Artigo 216 do Código Penal, o assédio sexual se caracteriza por constrangimentos e ameaças com a finalidade de obter favores sexuais vindo de alguém, que normalmente está em posição superior à vítima. O assédio sexual no trabalho pode, ainda, ser praticado por terceiros não vinculados à relação de emprego, como é o caso do cliente do estabelecimento ou prestadores de serviço.

Assédio só existe com contato físico?

Não é necessário contato físico para configurar o assédio. A prática pode ser explícita ou sutil, com contato físico, verbal, redes sociais, presentes e mensagens.

O que mudou com a reforma trabalhista?

Com a nova lei, a indenização por assédio moral passava a ter um limite de até 50 vezes o último salário contratual do trabalhador. Com a medida provisória publicada pelo governo após a lei entrar em vigor, os valores para indenização serão calculados com base no limite dos benefícios da Previdência Social, entre três a 50 vezes, a depender do valor do dano, deixando assim de ser determinados pelo último salário contratual do ofendido. Ofensas à etnia, idade, nacionalidade, orientação sexual e gênero passam a fazer parte  também da lista de danos que podem originar indenizações.

Como fica o acesso à Justiça?

A reforma trabalhista também trouxe mudanças neste ponto. O trabalhador que faltar a audiências ou perder ação na Justiça terá de pagar custas processuais e honorários da parte contrária. Haverá multa e pagamento de 

indenização se o juiz entender que ele agiu de má-fé.

Onde denunciar?

• Órgãos públicos e de representação: As denúncias contra o assédio no ambiente de trabalho, seja ele moral ou sexual, podem ser feitas no Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho e até mesmo no sindicato da categoria. Para formalizar sua denúncia no MPT, acesse o site www.mpt.mp.br, clique na Procuradoria Regional do Estado e relate os fatos. Em caso de dúvida ou dificuldade, basta ir pessoalmente a um destes órgãos. 
• Delegacias: No caso de assédio sexual, caso a vítima seja mulher, a denúncia ainda pode ser feira na Delegacia da Mulher. Se, eventualmente, a vítima for homem, a ocorrência deve ser registrada na delegacia comum.
• Ações na Justiça: O trabalhador também pode contratar um advogado trabalhista e ingressar com a ação. O valor dos custos com o advogado varia de caso para caso, levando-se em consideração o valor da indenização e o tempo do processo. 

Angelo Coronel faz pré-campanha para o Senado

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), levou um bloco de militantes para o cortejo da Lavagem do Bonfim. Os aliados estavam com faixas e camisas personalizadas com o lema "Angelo Coronel, gente de fé". Numa das faixas, consta: "Coronel, nosso senador".  Apesar do tom eleitoral, ele não confirmou (e nem negou) uma provável candidatura. O comandante máximo da Alba, que já está em ritmo de pré-campanha, confirmou que o PSD estará na chapa majoritária. O nome dele é o mais propenso a concorrer uma das duas vagas ao Senado. "Se lá na frente o partido achar que o nome de Angelo Coronel é o nome, estou pronto. Se por um acaso surgir outro nome na agremiação, não haverá problema. Estou pronto para apoiar", disse.

Sobre uma reunião com o governador Rui Costa na manhã de ontem, Coronel negou que o encontro teve tom eleitoral. "A gente esteve com o governador, tomei café com o governador, e agora estou aqui caminhando com os amigos na luta em prol de fortalecer o PSD e quem sabe o partido indicar o candidato ao Senado. [...] A conversa foi só fé e reverência ao Senhor do Bonfim". Em entrevista à Tribuna, na semana passada, Coronel afirmou que vai aguardar a evolução do cenário eleitoral para tomar qualquer decisão sobre o assunto. “Eu sou um homem de partido. Se o partido definir lá na frente pelo meu nome, eu estarei apto para entrar na campanha. Fico lisonjeado com esse reconhecimento do governador pelo nome que o PSD vai compor na chapa. O governador é um homem inteligente e sabe fazer conta”, analisou.

“Se por acaso integrarmos a chapa, será para somar e não para causar problemas. Espero que aqueles partidos que não forem contemplados tenham o altruísmo de reconhecer a preferência pelo peso eleitoral dos que forem a ser contemplados na chapa majoritária. Mas todos os partidos que fazem parte da base têm méritos. No momento certo, será feita uma avaliação para definir quem tem mais força para agregar ao projeto e ganhar as eleições”.

PF quer ajuda do FBI para combater fake news

A ideia é que investigadores venham ao país para compartilhar a experiência adquirida durante a corrida eleitoral americana de 2016

A Polícia Federal espera a ajuda dos americanos do FBI para combater as chamadas fake news durante a campanha eleitoral deste ano no Brasil. O pedido já foi feito oficialmente. A ideia é que investigadores venham ao país para compartilhar a experiência adquirida durante a corrida eleitoral americana de 2016, em que um esquema de propagação de informações falsas, supostamente fabricadas por agentes do serviço secreto russo, atuou contra a candidata democrata Hillary Clinton.

Nos próximos meses, os representantes do FBI devem se reunir com integrantes de um grupo de trabalho criado no fim do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para definir as estratégias de combate às fake news nas eleições brasileiras. Esse mesmo grupo definirá, até março, um conjunto de normas prevendo punições a quem difundir notícias falsas que possam interferir no processo eleitoral. O objetivo é que, nesse encontro com os investigadores americanos, sejam discutidas ferramentas de investigação para identificar a atuação de robôs que disseminam notícias falsas sobre candidatos e propaganda paga com conteúdo difamatório e direcionado.

Deputados federais baianos gastaram R$ 15 milhões da cota em 2017

Segundo dados da Operação Política Supervisionada (Ops), ferramenta colaborativa que fiscaliza os gastos de recursos públicos, os deputados federais baianos gastaram mais de R$ 15 milhões em 2017. O valor refere-se à cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), ao qual todos os deputados têm direito. O recurso é pago mensalmente, destinado a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício dos cargos.  No ano passado, Bebeto (PSB) encabeçou o ranking, utilizando um total de R$ 467,6 mil da cota. Mário Negromonte (PP) aparece em segundo lugar, utilizando o valor de R$ 466,3 mil. Já Benito Gama (PTB) usou R$ 465,7 mil totais do recurso. O quarto é de Afonso Florence (PT), que precisou de R$ 464,6 mil. José Carlos Aleluia (DEM) gastou R$ 460,1 mil da Ceap. Procurada pela Tribuna, a assessoria de Bebeto Galvão (PSB) afirmou que o deputado está em missão parlamentar e que vai se pronunciar posteriormente.

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar. O valor máximo mensal da cota depende da unidade da federação que o deputado representa. Essa variação ocorre por causa das passagens aéreas e está relacionada ao valor do trecho entre Brasília e o Estado que o deputado representa. Para ver a lista completa, basta entrar no site https://ops.net.br.  A lista dos parlamentares que menos gastaram em 2017, conta com um total de R$ 1,5 milhões de recursos do Ceap. Félix Mendonça Júnior (PDT) foi o deputado em exercício da Câmara dos Deputados que mais economizou no ano passado, utilizando R$ 291 mil. 

Só podem ser indenizadas despesas com passagens aéreas; telefonia; serviços postais; manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação ao parlamentar; hospedagem; outras despesas com locomoção, contemplando locação ou fretamento de aeronaves, veículos automotores e embarcações, serviços de táxi, pedágio e estacionamento e passagens terrestres, marítimas ou fluviais; combustíveis e lubrificantes; serviços de segurança; contratação de consultorias e trabalhos técnicos; divulgação da atividade parlamentar, exceto nos 120 dias anteriores às eleições; participação do parlamentar em cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos ou eventos congêneres; e a complementação do auxílio-moradia.

Muniz é o senador baiano que mais gastou em 2017

Os três senadores baianos em exercício gastaram R$ 763,1 mil da cota para exercício da atividade parlamentar no Senado, em 2017. O levantamento também foi feito pela ferramenta colaborativa online Operação Política Supervisionada, que fiscaliza a utilização de recursos públicos. Utilizando o montante de R$ 276,7 mil, Muniz é o senador baiano que mais gastou em 2017. Segundo informações da plataforma, os maiores gastos de Muniz incluem o aluguel de um imóvel para escritório político, o pagamento de uma agência de viagens e a despesa com serviços de transportes. Ele é suplente de Walter Pinheiro (ex-PT e atualmente sem partido), que licenciado para ser Secretário Estadual de Educação.

Lídice da Mata gastou um total de R$ 271,9 mil. Os maiores beneficiários dos recursos que a senadora tem direito foram com as empresas de linhas aéreas e com o abastecimento de veículos. Otto Alencar foi o que menos gastou, ficando com R$ 214,5 mil e tendo como maiores fornecedores empresas de transporte e de linhas aéreas. Se forem somados os dados de toda a legislatura (desde 2015), Lídice aparece em primeiro lugar com um montante somado de R$ 892.801,49. Otto pula para a vice-liderança do ranking, com R$ 581.626,05. Já Muniz fica em terceiro, com R$ 465.307,36. Procurados pela reportagem da Tribuna, Roberto Muniz não foi encontrado para comentar os gastos e Otto não quis se manifestar. A assessoria da senadora Lídice informou que “os gastos do mandato estão dentro dos limites estabelecidos por lei e integralmente ligados à atividade parlamentar”. 

BA: roubo de carga cresce mais de 100%

Empresas gastam com segurança para proteger mercadorias

Reflexo do aumento da criminalidade no estado, o roubo de cargas teve crescimento de 105% em seis anos na Bahia e tem obrigado empresas a destinar até mais de 5% do orçamento anual com segurança. O ritmo segue crescente desde 2011, quando foram registrados 215 casos, chegando a mais que o dobro em 2016, com 441 roubos. Os dados de 2017 ainda não foram concluídos, informou a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Como consequência desses crimes, cresceu também o prejuízo das empresas baianas, de mais de R$ 13,4 milhões em 2011 para R$ 27,6 milhões em 2016 (aumento de 105%), aponta uma pesquisa nacional da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), divulgada ano passado.

Na pesquisa, a Bahia, com 1.998 casos entre 2011 e 2016, é o quinto estado onde mais ocorre roubo de cargas no país. Lidera a lista São Paulo (com 49.212 roubos no mesmo período), seguido de Rio de Janeiro (33.240), Minas Gerais (3.987) e Goiás (2.010).  

Segundo autoridades policiais, o roubo de cargas na Bahia acorre nas rodovias estaduais, federais e ainda dentro das cidades, e todos os casos (inclusive os que ocorrem nas rodovias) são registrados na Polícia Civil.

O delegado titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga), Gustavo Coutinho, informou que no estado a rodovia mais visada pelos criminosos é a BR-116 Sul, que vai de Feira de Santana à divisa com Minas Gerais. “As cargas mais visadas são as perecíveis, que podem ser vendidas mais rápido, geralmente elas são repassadas a mercadinhos, os principais receptadores. Outras cargas, como eletrônicos, são vendidas em outros estados”, informou Coutinho.

O delegado da Decarga, que fica centralizada em Feira de Santana, onde está o maior entroncamento de rodovias do Norte e Nordeste, com as BRs 101, 116 e 324, disse que em 60% dos casos de roubo de carga registrados na Bahia há participação dos motoristas de caminhões. “Eles simulam o roubo ou o tombamento. No caso do tombamento, chegam a tirar antes até 80% da carga e depois registram na polícia a queixa de saque como se tivesse com a carga completa”, afirma o policial.

No dia 5 deste mês, Coutinho apreendeu uma carga de queijos avaliada em cerca de R$ 240 mil reais. Ao todo 17 toneladas do produto foram devolvidas à empresa seguradora. O caminhão saiu de Goiás com destino a um atacadão em Salvador, tendo sido atacado por 12 pessoas às margens da BR-242, em Itaberaba. O grupo transferiu o motorista para um veículo pequeno e levou o caminhão na direção contrária, mas foi rastreado pela seguradora.

“Fomos acionados e iniciamos uma operação para recuperar os bens da empresa de laticínios Centro-Oeste”, afirmou o policial. Para tentar despistar o trabalho da polícia, os bandidos quebraram o rastreador.

A carga foi encontrada, na BR-116, próximo ao município de Nova Itarana, mas os criminosos conseguiram escapar ao cerco. Informações sobre eles podem ser repassadas à polícia pelo Disque Denúncia 3235-000 (capital e Região Metropolitana de Salvador) e 181 (interior do estado).

Brasil é o 8º mais perigoso para carretos

No Rio de Janeiro, operação policial flagrou bandidos em ação

Um grupo armado foi flagrado, nesta sexta-feira, 12, descarregando um caminhão roubado na comunidade de Camarista Méier, no Complexo do Lins, zona norte do Rio. O flagrante da polícia ocorreu 24 horas depois que uma operação policial prendeu dez pessoas e apreendeu um adolescente, anteontem, por roubo e receptação de carga roubada.

Na apreensão de sexta, a polícia carioca encontrou uma grande quantidade de eletrônicos e eletrodomésticos que estavam em uma calçada, a poucos metros da base da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora).

Nos últimos seis anos os registros de roubos de cargas aumentaram 86% no Brasil, passando de 12.124 em 2011 para 22.547 em 2016, aponta a Firjan.

De cada grupo de 88 veículos constantes no Registro Nacional de Transportadores Rodoviário de Carga, um foi alvo das quadrilhas de roubo de cargas em 2016.

O problema do roubo de cargas no país se tornou tão grave que, em uma lista de 57 países, o Brasil é apontado como o oitavo mais perigoso para o carreto de mercadorias, à frente de países em guerra e conflitos civis, como Paquistão, Eritréia e Sudão do Sul.

Entre 2011 e 2016 foram registrados 97.786 roubos de cargas no Brasil, que geraram uma perda superior a R$ 6,1 bilhões. Este valor, segundo a Firjan, representa 5,1 vezes o investimento anunciado pelo governo federal em dezembro de 2016 para a modernização e ampliação do sistema penitenciário brasileiro nos próximos anos.

O roubo de cargas é um crime que afeta a economia por seus efeitos em cadeia, resultando em perda de competitividade, com a transferência dos custos extras para a sociedade através do preço final das mercadorias, destaca a Firjan.

Para os estados ocorre perda da arrecadação de impostos com a comercialização clandestina das mercadorias cargas, continua a federação. “Outro impacto social é o aumento da violência, uma vez que o roubo de cargas vem sendo utilizado, em alguns estados, para financiar o tráfico de drogas e armas. Além disso, regiões com grande incidência passam a ser evitadas pelas transportadoras e a população”, observa