quinta-feira, 29 de março de 2018

Operação no Presídio de Jequié apreende armas e celulares na véspera de Saidão

A Polícia realizou na manhã dessa quarta-feira (28), no Conjunto Penal de Jequié, a Operação Ressurreição, solicitada pela 9ª Coorpin/Polícia Civil sob determinação da Superintendência de Gestão Prisional. A ação ocorreu um dia antes a saída temporária da Semana Santa para 70 detentos, que deixarão a unidade prisional nesta quinta-feira (29). Segundo informou a Polícia Cifil, foram realizadas intervenções de inteligência nos módulos Penitenciária II e Semi Aberto II, tendo como alvos prioritários Paulo José dos Santos Pereira, vulgo Paulo TG, alvo sensível do sistema prisional baiano e integrante da Organização criminosa BDM/PCC e Luan Pereira Martins, também alvo do sistema prisional da Bahia e integrante da Organização criminosa RR Doideira. Durante a operação os dois internos foram conduzidos para a 9ª Coorpin, por equipes da Civil, para serem ouvidos em Inquérito Policial sob a acusação de trafico de drogas e homicídios. Durante as buscas nas celas foram encontrados: 46 telefones celulares, 105 chips de telefonia móvel, 40 carregadores de celular, 20 facas artesanais, 10 chunchos, 04 facas federais, 19 cadernos e diversas anotações soltas e 600 gramas de substância aparentando maconha.

Deputado Roberto Britto recebe a Comenda “Ordem do Mérito Médico”

Resultado de imagem para roberto britoO deputado federal Roberto Britto recebeu das mãos do Presidente da República, Michel Temer, e do Ministro da Saúde Ricardo Barros a Comenda “Ordem do Mérito Médico“. É uma condecoração a Médicos que prestaram serviços notáveis ao País ou que se distinguiram no exercício da profissão. Já receberam esta condecoração; Ivo Pitanguy , Drauzio Varela , Zilda Arns, Adibe Jatene e outros notáveis.

Bahia: PRF inicia Operação Semana Santa 2018 nesta Quinta (29)


Delegacia 10/3 da PRF na BR-116 no município de Jequié
A Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal na Bahia inicia à 0h desta quinta-feira (29) a Operação Semana Santa, que se estenderá até às 23h59 do domingo (1). A estratégia do órgão é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes e de criminalidade. Policiais rodoviários federais reforçarão trechos estratégicos nas BRs e haverá um remanejamento de servidores, de maneira que os trechos com menor demanda cederão policiais para os locais mais críticos. O planejamento da operação levou em consideração análises de dados estatísticos desse feriado prolongado, com foco no comportamento dos motoristas e nas características dos acidentes considerados graves, ou seja, acidentes fatais ou com vítimas feridas gravemente. Essas análises permitiram direcionar as ações de prevenção, fiscalização e campanhas educativas. Para a Operação Semana Santa 2018, a PRF terá reforço no policiamento com Grupos de Operações Especiais, Motopoliciamento e Helicóptero: com o objetivo maior de prevenção contra acidentes de trânsito, salvaguardando a integridade das pessoas.
Durante o período do feriado, o foco da PRF continua sendo nas condutas responsáveis por elevados índices de letalidade nos acidentes. Por isso, além da embriaguez ao volante, os esforços de fiscalização estarão voltados para coibir o excesso de velocidade, as ultrapassagens proibidas e o não uso do capacete pelos motociclistas. Também será dada atenção às fiscalizações que envolvem uso de cinto de segurança e falta do uso das cadeirinhas para crianças. O feriado da Semana Santa marca o início do período chuvoso nas rodovias federais do estado. Tradicionalmente, os dias mais perigosos das operações são a ida e o retorno, quando a falta de planejamento leva muitos motoristas a compensar a falta de tempo com excesso de velocidade. Nem sempre estar abaixo da velocidade máxima permitida é sinônimo de segurança, principalmente ao dirigir sob chuva, durante a noite ou em trechos com trânsito intenso. O motorista deve constantemente avaliar esses fatores, reduzindo a velocidade sempre que essas condições adversas se fizerem presentes.

quarta-feira, 28 de março de 2018

Feira: Familiares de estudante assassinado fazem protesto e pedem justiça

Feira: Familiares de estudante assassinado fazem protesto e pedem justiça
Foto: Reprodução / Acorda Cidade
Um grupo de familiares de um adolescente, de 14 anos, morto a tiros em Feira de Santana, fez um protesto nesta terça-feira (27). Os manifestantes – que queimaram pneus e fecharam a entrada do terminal central de ônibus da cidade – pediram paz e justiça. Matheus Santos de Souza foi morto com cerca de 16 disparos que atingiram cabeça, costas e braços. Segundo o Acorda Cidade, a delegada Ludmila Vilas Boas disse que a polícia já tem informações sobre os autores do crime. Ela acredita que o crime tenha a ver com disputa entre facções criminosas, mesmo o garoto não tendo envolvimento com elas nem com o crime. Matheus de Souza foi morto no domingo (25) na Rua General Cordeiro de Farias, no mesmo bairro [Rua Nova] onde morava.

Conselho do Bahia aprova programa para beneficiar ídolos com necessidade

Conselho do Bahia aprova programa para beneficiar ídolos com necessidade
Foto: Divulgação / EC Bahia
Em reunião na última terça-feira (27), o Conselho Deliberativo do Bahia aprovou por unanimidade o programa "Dignidade ao ídolo" do clube, que visa dar apoio financeiro aos ex-atletas gloriosos que estejam com deficiência ou incapacidade de manutenção. Após a confirmação, o presidente do clube, Guilherme Bellintani, usou as redes sociais para valorizar o novo projeto. "Parabéns ao Conselho Deliberativo do @ECBahia pela aprovação unânime do projeto Dignidade aos Ídolos. O Bahia apoiará financeiramente nossos ídolos que estejam em dificuldade financeira extrema. Esforço grande para o clube, mas importante para preservar nossa história", escreveu. O benefício para determinado ídolo do clube passa por uma nova aprovação do Conselho Deliberativo que avalia a sua história e a atual necessidade financeira.

Irmã e companheira de Marielle Franco movem ação contra Facebook para retirada de ofensas

Irmã e companheira de Marielle Franco movem ação contra Facebook para retirada de ofensas
Foto: Divulgação
Uma ação movida pela irmã e pela companheira da vereadora Marielle Franco pede que o Facebook retire do ar publicações com “conteúdos criminosos, sabidamente inverídicos e atentatórios à honra, dignidade e memória da vereadora”. Marielle foi morta no último dia 14 de março. A ação tramita na 15ª Vara Civel. As autoras, Anielle Barboza e Monica Benicio, requereram o segredo de justiça para preservar a intimidade dos usuários apontados no documento, que tem 75 páginas. Elas apresentaram prints e links com nomes dos usuários que publicaram conteúdos ofensivos. A ação pede a retirada do ar dos links já indicados no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária; que Facebook seja obrigado a filtrar os memes indicados na petição inicial, bloquear novas postagens com o mesmo conteúdo e retirar do ar as já existentes; e que outras publicações que serão indicadas pelas autoras também sejam retiradas do ar. Uma das postagens foi feita pelo site Ceticismo Político, por Luciano Ayan. O conteúdo foi compartilhado pela página do Movimento Brasil Livre (MBL). Em nota, o Facebook informou que "respeita a Justiça brasileira e aguarda ser notificado a respeito desta ação para tomar as medidas cabíveis. Colaboramos com as autoridades em todos os casos, incluindo os que envolvem remoção de conteúdo e identificação de usuários, seguindo o que determina a legislação”. Na última semana, a Justiça determinou a retirada de 16 vídeos do Youtube, que relacionavam a vereadora ao tráfico.

Confiança da indústria atinge maior nível desde 2013

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) da Fundação Getulio Vargas avançou 1,3 ponto em março e chegou a 101,7 pontos. É o maior patamar desde agosto de 2013, quando o índice ficou em 110,5 pontos. No primeiro trimestre a média do ICI chegou a 100,5 pontos, 2,9 pontos acima do registrado nos três meses anteriores. O aumento da confiança industrial alcançou nove dos 19 segmentos observados. Os dados foram divulgados hoje (27), na capital paulista pelo Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre-FGV).  Entre os componentes do ICI, o Índice de Expectativas (IE) subiu 1,4, passando para 102, 8 pontos – o maior nível desde junho de 2013. O Índice da Situação Atual (ISA) aumentou 1,2 ponto e atingiu 100,6 pontos, tendo como maior influência para o resultado a melhora no nível de demanda. O indicador subiu 3,9 pontos, totalizando 100,2 pontos. 
O estudo mostra ainda que o indicador de expectativas com a evolução do pessoal ocupado nos próximos três meses subiu 4,1 pontos, alcançando 103,5. Segundo os dados, houve crescimento, de 20,6% para 22,6%, no número de empresas que acreditam em possível aumento do quadro de funcionários  e diminuição daquelas que esperam redução, de 12% para 9,5%. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) subiu 0,5% ponto percentual de fevereiro para março e chegou a 76,1%. Na média do primeiro trimestre, houve avanço de 0,9 ponto percentual em relação ao quarto trimestre do ano passado (75,5%). 
Segundo a coordenadora da Sondagem da Indústria do Ibre-FGV, Tabi Thuler Santos, após quase cinco anos com prevalência de respostas desfavoráveis e pessimistas, o setor industrial retorna a uma situação de normalidade em relação às avaliações sobre a situação atual e ao futuro. “Outro ponto de destaque da pesquisa é a continuidade do processo de recuperação da demanda do mercado interno e do Nuci, que perderam muito nos últimos anos e demoraram para dar sinais de recuperação”, disse.

Jungmann diz que tiros contra caravana de Lula são inaceitáveis

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, classificou nesta terça-feira (27), como "inaceitável" o ataque a tiros aos ônibus da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no interior do Paraná. Dois veículos foram atingidos por disparos de arma de fogo, mas ninguém se feriu.
"É absolutamente inaceitável que aconteça, parta de quem partir. Isso não é convivência democrática. Isso não pode acontecer, e se acontecer é preciso identificar os responsáveis porque não pode se repetir dentro do regime democrático", disse o ministro
Jungmann também condenou confrontos entre militantes petistas e anti-lulistas. Jornalistas foram agredidos no trajeto por seguranças do ex-presidente. "Não podemos admitir confrontos e é preciso ter respeito."
O ministro afirmou que a Polícia Federal não irá investigar o caso porque o crime não foi federal e cabe às autoridades estaduais atuar. "Caberá à investigação estabelecer se foi ou não (um atentado político)", disse.
Jungmann iria conversar ainda nesta terça-feira com a Secretaria de Segurança do governo Beto Richa (PSDB), para pedir "atenção redobrada" para o caso. "Eu pedi que existam cuidados adicionais e falo sempre com a própria PRF", disse o ministro. Antes, ele se reuniu com parlamentares da bancada do PT.

Corpo de cigano sequestrado em Ilhéus ainda não foi encontrado

O corpo do cigano Iranildo Gama Queiroz, conhecido como Iran Cigano, que foi sequestrado e assassinado no dia oito de março de 2017, em Ilhéus, ainda não foi encontrado pela polícia, segundo informações do advogado Luís Filipe de Meneses Lima, que está à frente do caso. Além disso, ele declarou ao site Bocão News, que a audiência que aconteceria no dia 21 de março deste ano e foi adiada por causa do apagão nas regiões Norte e Nordeste, ainda não foi remarcada. ‘’As investigações estão mornas, não avançam’’, afirmou o advogado. Ainda de acordo com Luís Filipe, a família apela pela elucidação do caso e para que o corpo seja encontrado. ‘’A família clama que a justiça acelere o processo e ache o corpo, ou que defina o caso’’. 
Entenda o caso – No dia oito de março de 2017, Iran Cigano foi levado de um bar, em Ilhéus, por nove sequestradores que, conforme relatos de testemunhas, eram homens armados, que chegaram em veículos e vestidos com camisas pretas com o nome “Polícia Civil” pintado. Eles fugiram em direção à região da Península de Maraú com três carros, entre eles uma picape de luxo. Os veículos foram apreendidos horas depois pela polícia. Cinco, dos nove envolvidos no crime, foram presos e os outros quatro, identificados pela polícia, ainda estão sendo procurados. *Com informações do Bocão News

Vereadores questionam execução orçamentária de Itabuna

A forma como o Executivo de Itabuna vem executando o orçamento municipal gerou questionamento de vereadores na sessão plenária, antecipada, dessa terça-feira, 27. Manoel Júnior (PV) e Chico Reis (PSDB) consideraram elevados os gastos da Prefeitura com peças automotivas e gasolina. Essas despesas consumiram, juntas, cerca de R$ 3 milhões no ano passado. 
Em requerimento, Guinho (PDT) e Charliane Sousa (PTB) querem informações financeiras da Fundação Fernando Gomes, mantenedora da Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre). Nesse mesmo sentido, Jairo Araújo (PCdoB) declarou que o Governo municipal “está matando a saúde de Itabuna”, referindo-se ao atraso, de dois meses, no repasse de verbas para o Hospital de Base.
Cobrando planejamento nas ações de infraestrutura, Júnior do Trator (PHS) alertou que a ausência de limpeza de canais pode acarretar alagamento na cidade. Chicão (PTB) e Aldenes Meira (PCdoB) denunciaram que alunos da zona rural estão sem estudar. “Resta a Prefeitura dizer se é por falta de transporte escolar ou estradas vicinais intransitáveis” provocou o comunista

Jitaúna: Prefeitura garante a entrega de 10 toneladas de peixe à população.


Jitaúna: Prefeitura garante a entrega de 10 toneladas de peixe à população.A Prefeitura de Jitaúna, através da Secretaria do Bem Estar Social, estará entregando nesta quarta-feira (28), cerca de 10 toneladas de peixes da Semana Santa para as famílias carentes do município entre Zona Urbana e Rural. Esse benefício faz parte dos programas eventuais de apoio às famílias com baixa renda e muitas delas cadastradas em programas sociais. Conforme a secretária, as escolas Gisélia Bittencourt, Castro Alves, Arelano Barreira e Creche Hilda Rocha serão os pontos de distribuição que terá início ás 13hs. (Jitaúna em Dia)

PRF inicia Operação Semana Santa

PRF inicia Operação Semana SantaA Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal na Bahia inicia à 0h da próxima quinta-feira (29) a Operação Semana Santa, que se estenderá até às 23h59 do domingo (1). A estratégia do órgão é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes e de criminalidade. Policiais rodoviários federais reforçarão trechos estratégicos nas Brs e haverá um remanejamento de servidores, de maneira que os trechos com menor demanda cederão policiais para os locais mais críticos. Durante o período do feriado, o foco da PRF continua sendo nas condutas responsáveis por elevados índices de letalidade nos acidentes. Por isso, além da embriaguez ao volante, os esforços de fiscalização estarão voltados para coibir o excesso de velocidade, as ultrapassagens proibidas e o não uso do capacete pelos motociclistas. Também será dada atenção às fiscalizações que envolvem uso de cinto de segurança e falta do uso das cadeirinhas para crianças.

Construtora do Gás Sudoeste terá canteiro de obras instalado em Jequié; confira as vagas de emprego

Mapa em que consta o trajeto do Gasoduto Sudoeste até a Estação de Distribuição em Jequié
A empresa responsável pela execução da primeira etapa da obra do Gás Sudoeste, estará instalando seu canteiro de obras em Jequié  tendo encaminhado relação para a unidade local do SineBahia constando as funções para as quais estará contratando inicialmente mão-de-obra. São cerca de 93 pessoas  [leia a relação abaixo] em funções diversas. Essa etapa das obras, terá aproximadamente 73 km de extensão, de acordo edital lançado ano passado pela Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) com prazo estimado de conclusão de 18 meses e custo total orçado em R$ 67,7 milhões. As obras envolvem serviços de construção e montagem do primeiro trecho do Gás Sudoeste – Duto de Distribuição de Gás Natural do Sudoeste. São dutos com diâmetro de 10 polegadas e montagem de três estações de distribuição de gás natural. A intervenção parte da divisa entre as cidades de Ipiaú e Itagibá, passando pelos municípios de Aiquara e Itagi, chegando até Jequié. Nestas localidades, o energético atenderá aos segmentos industrial e comercial, com foco no ramo de alimentos e bebidas. O Gás Sudoeste é o principal projeto do plano plurianual de investimentos 2017-2021 da Bahiagás. Com extensão total de 306 km e investimentos da ordem de R$ 505 milhões, o duto de distribuição passará por 13 municípios e será o maior do Nordeste e o segundo maior do Brasil. Objetiva o provimento de gás natural aos setores industrial, comercial e automotivo, com destaque para as grandes mineradoras instaladas na região.
As funções com o número de vagas oferecidas pela construtora através do SINEBAHIA são as seguintes:
CARPINTEIRO
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
02 VAGAS
AJUDANTE DE PEDREIRO
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
40 VAGAS
PEDREIRO
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
04 VAGAS 
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Curso Técnico em segurança do trabalho
Experiência mínima de 06 meses na carteira
04 VAGAS
MOTORISTA DE CAMINHÃO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Obrigatório possuir CNH D, curso MOPP
08 VAGAS
MOTORISTA
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Obrigatório possuir CNH E, curso MOPP e Guindaste.
02 VAGAS
MOTORITA DE ÔNIBUS
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Obrigatório possuir CNH D
05 VAGAS 
MOTORISTA SOCORRISTA
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Obrigatório possuir CNH D e possuir curso de Urgência e emergência
01 VAGA 
TOPÓGRAFO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
02 VAGAS
AUXILIAR DE TOPOGRAFIA
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
02 VAGAS
ENCARREGADOR CIVIL
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
03 VAGAS 
SOLDADOR
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
01 VAGA
REVESTIDOR DE TUBULAÇÃO
Curso Técnico de tubulação
Experiência mínima de 06 meses na carteira
01 VAGA
INSPETOR DE QUALIDADE
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
04 VAGAS
CURVADOR
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
02 VAGAS
CADISTA
Curso em desenhista e projetista
Experiência mínima de 06 meses na carteira
01 VAGA
ELETRICISTA INDUSTRIAL
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
01 VAGA 
MECÂNICO DE MÁQUINAS
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
01 VAGA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Superior completo em Administração
Obrigatório possuir CNH B
Experiência mínima de 06 meses na carteira
01 VAGA
COPEIRA
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
01 VAGA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Curso técnico em enfermagem
Experiência mínima de 06 meses na carteira
01 VAGA
ASSISTENTE SOCIAL
Superior completo em Serviço social
Experiência mínima de 06 meses na carteira
01 VAGA
TECNÓLOGO AMBIENTAL
Ensino superior completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
01 VAGAS
COZINHEIRO DE RESTAURANTE
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na função
02 VAGAS
SUSHIMAN
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na função
01 VAGA
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Imprescindível portar número do PIS, PASEP ou NIS; Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

Ministro da Educação homologa instalação do campus da UFBa em Camaçari


Ministro Mendonça Filho presidiu a  cerimônia ao lado do Reitor da UFBa, João Carlos Salles
Mais um campus da Universidade Federal da Bahia (Ufba) será instalado na Bahia, desta feita em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A homologação que credencia o campus fora da sede foi assinada na terça-feira (27) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, que esteve na cidade para a cerimônia de homologação. O reitor da Ufba, João Carlos Salles, também presente afirmou que a universidade viu com bons olhos a expansão. “No momento em que fomos procurados para a implementação do campus Camaçari, tivemos a imediata cumplicidade de servidores públicos e gestores”, garantiu. Provisoriamente, as atividades do campus Camaçari vão começar no prédio da Cidade do Saber. A unidade definitiva vai funcionar em uma área de 40 hectares onde funcionava antes o Centro de Pesquisa de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Ceped), cedida à universidade pelo governo do estado. A princípio, o campus terá o curso de Bacharelado Interdisciplinar (BI) em Ciência e Tecnologia, com 100 vagas no primeiro ciclo, com previsão de chegar a 300 vagas quando de sua total implantação. Em um segundo ciclo, serão oferecidos cursos na área da Engenharia, ainda não definidos. Com o novo campus, foram liberados 42 docentes e 41 técnicos para trabalharem-no novo campus

terça-feira, 27 de março de 2018

O Primeiro projeto do Vereador José Menezes é a Criação do Conselho da Juventude de Wenceslau Guimarães


Primeiro projeto do Vereador José Menezes,foi lido, e muito em breve será aprovado.Tratasse da Construção e Criação do Conselho da Juventude de Wenceslau Guimarães,Projeto este,que terá um olhar específico para nossa Juventude.Em breve iremos convida a todos.

Alba homenageia Marielle Franco e destaca personalidades que defendem a luta das mulheres

O encerramento do mês dedicado às mulheres vai contar com uma solenidade em homenagem à vereadora do Psol, Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro. A sessão especial ‘Março Mulher – Marielle Franco Presente!’, promovida pela Comissão dos Direitos da Mulher, vai ocorrer na segunda-feira (26), as 9h30, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.
“A morte de Marielle Franco nos atinge profundamente, e a sua dimensão estamos alcançando aos poucos. Primeiro, o choque da notícia, a indignação, a dor e a tristeza. A perda para o Rio de Janeiro e para o Brasil é enorme.” A avaliação é da deputada Fabíola Mansur (PSB). Lembra a parlamentar que “Marielle venceu barreiras que, muitas vezes, parecem impossíveis de serem ultrapassadas por milhões de jovens negros, pobres e da periferia das cidades brasileiras. “Ela conseguiu através dos estudos realizar o sonho de milhares de jovens brasileiros. Reduzir a desigualdade brasileira só tem um caminho, o da educação”, frisou.

Como integrante da bancada feminina da Assembleia Legislativa, Fabíola teve ainda o direito à indicação de uma personalidade femininas de destaque. Escolheu a jornalista Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes.

“Há 25 anos Maria Rita deixou a vida estável no Rio de Janeiro para assumir o desafio de manter uma das mais importantes organizações filantrópicas da Bahia, as Obras Sociais Irmã Dulce. E desde então ela vem honrando o nome de sua tia com uma competente e dedicada administração à frente da OSID”, justificou Fabíola.

PF deflagra operação contra ‘Projeto Glaucoma’ em Guanambi e Brumado

PF deflagra operação contra ‘Projeto Glaucoma’ em Guanambi e Brumado
Foto: Agência Brasil
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), uma operação que apura fraudes relacionadas com a gestão do Projeto Glaucoma, em diversos municípios da microrregião de Guanambi, no sudoeste baiano. Batizada de “Lanzarote”, a força-tarefa cumpre cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva contra o sócio-administrador do Instituto Oftalmológico da Bahia (Ioba), que estão sendo cumpridos nas cidades de Guanambi e Brumado, na Bahia, e em Aracaju e Itabaiana, em Sergipe. O Projeto Glaucoma é um programa instituído pelo governo federal e que consiste no cadastramento e contratação de instituições de saúde para o tratamento oftalmológico de pacientes com glaucoma, com o atendimento clínico e o fornecimento contínuo de medicação (colírios). Tal projeto é financiado pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), do Ministério da Saúde. De acordo com a PF, o Ioab realizava mutirões de grandes dimensões em diferentes locais improvisados, o que ensejou que a clínica investigada recebesse repasses do Ministério da Saúde em quantidade superior à sua capacidade física instalada para atendimentos. Ainda segundo os investigadores, foi constatado que o sócio-administrador do Ioba também exigia de seus subordinados (médicos, enfermeiras e técnicos) que multiplicassem a quantidade de pacientes atendidos no projeto e que fossem ministrados aos pacientes os colírios da linha 3, em lugar dos colírios das linhas 1 e 2, que são mais baratos. Segundo a PF, verificou-se também a ocorrência de inúmeros casos de falsos diagnósticos de glaucoma, inclusive com a prescrição e utilização de colírios por pacientes, sem necessidade, por períodos de até dois anos. Conforme informações do Ministério da Saúde, a clínica, no período de 2013 até maio de 2017, recebeu a quantia total de R$ 9.418.632,99. O nome da operação é uma referência à ilha aonde viveu o famoso escritor português José de Sousa Saramago, autor do premiado livro “Ensaio sobre a Cegueira” – o glaucoma é a terceira maior causa de cegueira no Brasil.

TJ-BA inclui em processo servidores beneficiários de altos salários no Município


TJ-BA inclui em processo servidores beneficiários de altos salários no Município
Foto: Nei Pinto / TJ-BA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) atendeu parcialmente a um recurso da Prefeitura de Salvador contra decisão de primeiro grau sobre uma ação popular contra os altos salários pagos aos comissionados no Executivo Municipal, entre 2013 e 2016. Uma ação popular ajuizada pelo vereador José Trindade e deferida pela 8ª Vata da Fazenda Pública proibiu a prefeitura de pagar a funcionários como remuneração básica bruta valor maior do que aquele fixado em lei para o cargo de prefeito - R$ 18.038,10, segundo Lei Municipal 8.362/12, citada na ação. A determinação abre exceção para parcelas indenizatórias, 13º salário e adicional de férias. Também ficou estabelecido, conforme decisão da primeira instância, que o excedente desse valor deve ser depositado nos cofres públicos. No agravo de instrumento impetrado pelo Município, é solicitado o direito do contraditório para os beneficiários dos pagamentos que seriam ilegais, alegando se tratar de "verbas destinadas ao sustento de pessoas e de famílias, historicamente recebidas sem qualquer objeção". A prefeitura alegou também que o salário vigente para o cargo do prefeito não é mais aquele estabelecido na lei de 2012, mas na lei 9.184/2016, fixado em R$ 24.875,00. A desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, relatora do recurso, determinou a inclusão dos comissionados beneficiados pelo "ato supostamente ilegal", mas afastou a obrigação imposta ao município de depositar aos cofres públicos os valores que excederam ao teto legalmente estabelecido, entre o período de 2013 e 2016. "Devendo tal análise ser dirimida no mérito da ação principal, no decorrer da instrução processual, sobretudo diante da controvérsia existente quanto à legalidade da aplicação das Leis Complementares nº 58/2012 e 63/2015", diz a decisão. A desembargadora, por outro lado, manteve a multa a ser aplicada em caso de descumprimento: R$ 5 mil, com teto de R$ 100 mil. 

Após desistência de Luciano Huck, PPS aprova 'indicativo de apoio' a Alckmin para Planalto

Após desistência de Luciano Huck, PPS aprova 'indicativo de apoio' a Alckmin para Planalto
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
Depois de abrir um palanque para o apresentador Luciano Huck disputar o Palácio do Planalto, o PPS aprovou no seu congresso realizado neste domingo (25), em São Paulo, um "indicativo de apoio" ao governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência da República. O apoio só deve ser formalizado em julho, na convenção da legenda, mas o gesto reforça o arco de alianças do tucano, que também já recebeu promessas de apoio do PSD e do PTB. O senador Cristovam Buarque (DF), que se apresentava como pré-candidato, abriu mão da disputa e abriu caminho para a composição. O governador paulista é até agora o pré-candidato com mais apoios na disputa presidencial. O tucano também está próximo de fechar com o PV.

Justiça nega recurso a Eduardo Cunha


A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem embargo de declaração protocolado pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Cunha, que está preso preventivamente desde outubro de 2016 em Curitiba, ainda tem outro recurso pendente de julgamento na segunda instância, um embargo infringente.
Diferentemente do embargo de declaração, o infringente tem possibilidade de resultar na alteração do resultado de um julgamento, inclusive no sentido de absolvição do réu. Ainda não há data marcada para o julgamento do outro recurso de Cunha no TRF4.
Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha foi condenado em março do ano passado pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a 15 anos e quatro meses de prisão, por participação em um esquema de corrupção na compra de um campo de petróleo, em Benin, na África, pela Petrobras. Cunha teria recebido US$ 1,5 milhão em propina. Em novembro do ano passado, a condenação foi confirmada pelo TRF4, que, no entanto, reduziu a pena de Cunha para 14 anos e seis meses de prisão