Câmara dos Deputados pode aumentar salário de parlamentares para até 35,9 mil

Foto: Agência Câmara

A Câmara dos Deputados deve aprovar nesta terça-feira (16) o projeto que reajusta os salários de parlamentares, ministros, presidente e vice-presidente da República para R$ 33,7 mil ou R$ 35,9 mil por mês, a partir de 1º de fevereiro do ano que vem. Na semana passada, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), firmou entendimento com o chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, de que o reajuste deveria ser a reposição do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos quatro anos. No entanto, a proposta não é consensual no Senado, nem na Câmara. Muitos parlamentares defendem reajuste igual ao proposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para os ministros da Corte, que resultaria em salário de R$ 35,9 mil. Os projetos que reajustam os salários do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU) já foram aprovados em comissão da Câmara e dependem agora de aprovação no plenário da Casa. Segundo a Agência Brasil, se as propostas forem aprovadas nesta terça, deverão ser votadas quarta-feira (17) no Senado. A Constituição estabelece que o reajuste dos salários dos parlamentares deva ser aprovado no final da legislatura para valer na legislatura seguinte. Atualmente, deputados, senadores, ministros do Poder Executivo, vice-presidente e presidente da República recebem mensalmente R$ 26,7 mil e os ministros do STF e o procurador-geral da República, 29,4 mil.

Procurador de Justiça pede ao CNJ providências contra desembargadora do TJ-BA

Rômulo Andrade e Ivete Caldas | Fotos: Reprodução

O procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia, Rômulo de Andrade Moreira, apresentou um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com pedido de liminar, na última quarta-feira (10), contra a desembargadora Ivete Caldas, presidente da Primeira Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). De acordo com o procurador, na sessão da turma realizada no dia 4 de dezembro deste ano, a desembargadora lhe negou o uso da palavra, o que representa um desrespeito aos artigos 50 e 188 do regimento interno do TJ-BA. O procurador afirma que na sessão estavam sendo julgadas duas ações penais públicas incondicionadas, e que, na ocasião, foi permitido aos advogados dos réus de fazerem sustentação oral, mas que a Procuradoria foi impedida de apresentar sua tese, sem justificativa nenhuma. Rômulo Almeida também diz a decisão monocrática da desembargadora também desrespeita o artigo 129, da Constituição Federal, e o artigo 564 do Código do Processo Penal. Além do mais, desrespeitou o Princípio do Colegiado, por não ter submetido a sua decisão aos demais integrantes da Turma Julgadora. Na petição, ele cita precedentes judiciais já adotados, que determina que o colegiado é órgão competente para julgar habeas corpus. O procurador requer concessão de liminar para que a desembargadora Ivete Caldas seja impedida de exercer a presidência de qualquer Turma, Câmara ou Seção do TJ-BA, para evitar a reiterada conduta questionada. Requer que sejam tomadas as devidas providências para anular a sessão do dia 4 de dezembro, assim como aplicar punição cabível à desembargadora. O procurador ainda pugna pela produção de todas as provas possíveis, como notas taquigráficas da sessão, além de oitiva dos demais integrantes da turma. O colegiado presidido por Ivete Caldas é composto pelos desembargadores Jefferson Alves de Assis, Carlos Roberto Santos Araújo e Mário Alberto Simões Hirs.

Xuxa manda agora um “Beijinho, beijinho, xau, xau” para Globo

Foto: Divulgaçã

Depois de três décadas integrando os quadros da Rede Globo, a apresentadora Xuxa não tem contrato renovado e a partir de 2015 não trabalha mais na emissora. De acordo com o colunista Daniel Kastro, fontes do alto escalão da Globo revelam que o motivo da não renovação com a loira se deve pela baixa audiência, tendo perdido a batalha pelo IBOPE até mesmo para o desenho Picapau, exibido na Record, em 2012. Outro entrave para a permanência de Xuxa seria a própria grade da emissora, que deve abolir totalmente a programação infantil em 2015. As manhãs de sábado, espaço ocupado pela apresentadora em outros momentos, agora terão edições especiais do “Mais Você”, “Bem Estar” e “Encontro”. A própria Xuxa admitiu em participação no Altas Horas, em junho, que não deveria voltar à emissora em 2015, por causa de problemas de saúde e um alto executivo da Globo revelou que o contrato era simbólico, somente para preservar a exclusividade dela, mas que não havia obrigação da TV exibir um programa regular. Mas agora, com o fim do contrato, a loira fica livre para negociar com a Record.

Xuxa manda agora um “Beijinho, beijinho, xau, xau”:

Três PMs morrem e dois ficam feridos em acidente na BR-101

Três policiais militares morreram e dois ficaram feridos em um acidente próximo ao município de Itapebi, no final da tarde desta segunda-feira (15). Os militares saíram do município de Itamaraju, no extremo-sul da Bahia, e estavam seguindo para Vitória da Conquista, na Bahia, para realizar uma prova para Sargento da PM.

O acidente aconteceu em um local conhecido como “Curva do João do Boi”, na altura do Km 667 da BR-101, a 3 quilômetros do entrocamento de Itapebi. Um morador disse que viu o momento do acidente, e que o veículo se perdeu na curva e começou a rodar na pista. Um caminhão tanque que seguia no sentido contrário acabou batendo contra o veículo.

O condutor do veículo identificado como Emogenes Sales, e o carona Aroldo Bispo, que também são policiais, foram socorrido pelo SAMU e encaminhados ao Hospital Regional de Eunápolis. Os três passageiros de trás não resistiram e morreram no local.

Os policias que morreram foram identificados apenas pelo sobrenome: “Souza”, “Figueiredo” e “Melo”. O nome dos ocupantes não foi divulgado pela PRF.

Salvador: Presos fazem churrasco na cadeia e ostentam fotos nas redes sociais

Presos postaram fotos nas redes sociais que mostram uma verdadeira festa dentro do presídio na Bahia. Os detentos ainda ostentaram armas de fogo, facas e celular dentro do presídio. A suspeita é que as fotos tenham sido tiradas na Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador. A Seap (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia) vai investigar onde aconteceu a farra dos presidiários e como o material entrou na cadeia. (R7)

Convênios para reconstrução de PSFs são suspensos

Segundo dados do Ministério da Saúde, o convênio nº 44017/2009, com a prefeitura municipal de Gandu, no valor inicial de 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) cada, foi suspenso, devido o não cumprimento de prazo por parte do governo municipal. Como é do conhecimento de todos, os PSF que abrange os Bairros: Bela-Vista e Juvêncio Leal, como o do distrito de Novo Horizonte (Agua Preta), foram demolidos desde o ano de 2009, com a promessa de serem ampliados pela administração pública. Fato é que, até hoje se encontram as ruínas, sem nenhuma solução ser adotada. 

No ano de 2013, ao iniciar-se a gestão do atual prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), muitas foram às promessas por parte do próprio Alcaide, bem como dos vereadores que fazem parte da bancada governista, sobre tudo, os edis: Ana Rita e Emetério palma, ambos do PCdoB. Segundo os próprios governistas, o motivo para o não inicio das obras seria culpa da empresa que ganhou a licitação e abandonou os serviços. Tendo o atual gestor indiciado à empresa e aberto nova licitação, garantindo que “em breve”, os moradores destas duas localidades, estariam sendo atendidos em novos postos de saúde. Certo é que, as pessoas que residem nestas localidades, continuarão ainda por muito tempo, sendo atendidas precariamente, em pequenas casas alugadas, onde faltam até mesmo medicamentos de uso continuo que obrigatoriamente devem está à disposição de pacientes como diabéticos e hipertensos.

Como perguntar não ofende, perguntamos: Isto é ter compromisso com a população?

Câmara de Gandu realizou ultima sessão de 2014

Nesta segunda (15), aconteceu a ultima sessão ordinária deste ano, sob o comando do presidente Uziel Barreto (PROS), que deixará o cargo no próximo dia 31 de dezembro e, em seu lugar assumirá o ex-oposicionista José Antônio Jú (PMDB), que de uma hora para outra, virou amigo intimo do prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), que até pouco tempo atrás, era acusado pelo parlamentar de ter articulado contra sua pessoa junto aos diretores da extinta Lojas Ipê, onde ocupava o cargo de gerente.

Como sempre, para a turma do governo, tudo está a mil maravilhas, mesmo com problemáticas como o cancelamento de convênios para reconstrução de PSFs, derrubados pelo governo comunista. Apenas o vereador Wendel Reis, falou algo que se aproveitasse, ao afirmar de que a política não corrompe o ser humano, este é que já entra para á política corrompido e, que certas ações, podem até enganar os homens, mas que não passarão despercebidas dos olhos de Deus. O que concordamos em número, gênero e grau.

Já pelo lado da bancada de oposição, muitas coisas veio à tona, como as afirmações do presidente Uziel Barreto, que citou uma publicação deste Blog, para enfatizar a posição de vereadores que reclamavam de tudo e hoje aceitam a tudo calado, por submissão ou conveniência. Segundo o ainda presidente, ele não agradou a maioria, devido seu posicionamento de não aceitar as coisas da forma que vinham do executivo e por dar espaços a todos por igual. Ainda segundo Uziel, o mesmo está elaborando um dossiê, que vai mostrar a população o que aconteceu na gestão anterior a sua a frente do legislativo e, que a justiça em breve será feita. Uziel ainda lembrou ao colega de mesa, Robério Marambaia, que quando o mesmo ainda não estava vereador, reivindicava através da associação do Bairro 02 de Julho, sendo que agora tem mandato, faz parte da base governista e os problemas continuam do mesmo jeito, a exemplo, de uma rede de esgoto que incomoda os moradores do referido Bairro.

Os vereadores: Junior Umburanas (PTN), Gil Calheira (PSC), Vei da Rádio (PTdoB), Jai das Populares (PSDC) e Josuel da Bela-Vista (PROS), também demonstraram insatisfação com a forma em que o governo vem maquiando o Centro da Cidade e esquecendo-se das comunidades que mais precisam.

Professores das universidades estaduais terão reajuste salarial de 3%

Reajuste para professores das quatro universidades estaduais da Bahia

O Governo da Bahia concede este mês reajuste de 3% aos professores das quatro universidades estaduais, contemplando 4.673 docentes do Estado. O reajuste, que incide sobre o vencimento básico, constará na folha de pagamento de dezembro, em cumprimento a acordo assumido com a categoria, fundamentado na Lei 12.823, de 4 de julho de 2013, e executado pela Lei 13.149, de 4 de abril de 2014. Com a medida, o ganho real para a categoria é de 46,4%, de 2007 a 2014.  O reajuste será concedido aos professores de todas as classes (auxiliar, adjunto, assistente, titular e pleno) das universidades do Estado da Bahia (Uneb) e estaduais de Feira de Santana (Uefs), de Santa Cruz (Uesc) e do Sudoeste da Bahia (Uesb). Ainda em cumprimento à legislação, em junho deste ano, os professores fizeram jus ao reajuste de 4%, além do reajuste linear de 5,91% concedido a todo o funcionalismo estadual.  A partir da ação articulada entre as secretarias estaduais da Educação e da Administração (Saeb) e reitorias, foram registrados avanços em indicadores vitais de qualificação do quadro docente. Na comparação entre períodos iguais, foram 542 promoções nas quatro universidades entre 2003 e 2006. O número praticamente dobrou entre 2007 e 2010, quando 1.099 professores foram promovidos. Considerando-se todo o período desta gestão, o número de promoções sobe para 1.933 até novembro de 2014.

Três PMs morrem e outros dois ficam feridos em acidente na BR-101

Veículo Tucson em que os cinco PMs viajavam (foto Teixeira News)

Três policiais militares morreram e outros dois ficaram gravemente feridos após um acidente envolvendo um carro e um caminhão na segunda-feira (15/12), no KM 667, na BR-101, próximo ao município de Itapebi. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os policias seguiam para a cidade de Vitória da Conquista, onde iriam fazer um curso para o posto de sargento, quando o veículo em que estavam colidiu com um caminhão. Os feridos foram socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levados ao hospital de Eunápolis, no sul da Bahia, mas o estado de saúde deles não foi divulgado.

GENTE NÃO SE ASSUSTE MAIS ISSO É A DELEGACIA DE IPIAÚ.

Basta chover, e a frente da delegacia fica alagada.

Caótica, estarrecedora, indecente e inacreditável, são alguns dos termos que podemos utilizar para definir a situação em que se encontra a estrutura física do Complexo Policial de Ipiaú.  Quinze profissionais ali desempenham suas funções cotidianas em condições de trabalho cada vez mais precárias e indignas ao ser humano. O problema exige uma intervenção urgente por parte do Governo do Estado que nos últimos oito anos relegou o imóvel ao abandono, assim como desafia uma mobilização do Sindipoc (Sindicato da Policia Civil da Bahia), no sentido de defender os interesses dos seus filiados que ali estão lotados.

Celas úmidas e cheias de limo.

A Justiça já fez sua parte interditando o setor da custodia onde a superpolução carcerária resultou na eclosão de uma rebelião que por pouco não teve consequências de maior gravidade. Antes de serem transferidos para outras unidades carcerárias da região os 33 presos depredaram as celas, destruíram equipamentos, enfim deixaram um duro recado ao descaso governamental que, entretanto continua insensível aos problemas que se acumulam no prédio.

Área de banho de sol dos presos.

A reportagem do Giro percorreu as diversas dependências do Complexo Policial de Ipiaú e ficou indignada com o que viu. Nas paredes as manchas de infiltrações, limos, fissuras e descasque de pintura, somadas aos pontos de mofo e fungos, formam um quadro dantesco. São indícios de que as instalações hidráulicas estão altamente comprometidas, o mesmo acontecendo com as instalações elétricas. Fiação desencapada e solta, com grande quantidade de emendas, ausência de interruptores e outros instrumentos de segurança, tornam iminente a possibilidade de curtos circuitos, incêndios, ou mesmo outros acidentes. Não seria exagero dizer que as pessoas que por ali transitam estão num autentico campo minado.

Dormitório dos plantonistas.

O local em que os funcionários de plantão fazem a refeição é uma provocação à Vigilância Sanitária. Do mesmo modo são a cozinha, os banheiros e demais espaços do imóvel. A geladeira utilizada pelos plantonistas há muito tempo deveria ter sido descartada, tendo em vista que sua fachada se encontra totalmente tomada pela ferrugem. O fogão se mostra do mesmo jeito e boa parte do mobiliário está quebrada.

Banheiros da unidade policial.

A higiene do local fica a desejar. Apenas uma vez por semana prepostos da Prefeitura Municipal, em atendimento a um convenio, realizam varrição superficial. Faz muito tempo que o prédio foi submetido a uma dedetização, fato que lhe torna propício à proliferação de insetos e outros animais nocivos à saúde humana.

Instalações elétricas dos banheiros.

No pátio externo o matagal cobre as carcaças dos veículos apreendidos  ou acidentados. Assim, ao relento, as latarias acumulam água de chuva tornando-se criadouros de larvas de mosquitos transmissores da dengue a da chikungunya, além de ninhos de ratos que infestam a área. Um esgoto correndo a céu aberto agrava ainda mais a série de problemas.

Sala de refeições dos plantonistas.

Nos períodos chuvosos ocorrem alagamentos na área adjacente e no próprio interior do prédio. As goteiras comprometem pastas de arquivos dos cartórios, ampliam os incômodos dos funcionários. Na sala de atendimento ao público não mais existe bebedouro, enquanto o sanitário destinado aos visitantes também já não funciona. O aspecto do Complexo Policial de Ipiaú, inaugurado no ano de 1985, pelo ex governador João Durval Carneiro, é mesmo de decadência. Desde essa data nenhuma reforma geral foi feita no prédio.

Sala de atendimento ao público. (Foto:Giro em  Ipiaú)

Das salas onde são colocadas provisoriamente as pessoas detidas recentemente, exala um odor fétito que se espalha por todo o ambiente do complexo, tornando-o bem mais insalubre. É algo assustador, medieval. Em conclusão: o local não oferece o mínimo de dignidade e de condições de trabalho aos servidores estaduais que ali permanecem, bem como aos advogados e demais cidadãos que se dirigem ao imóvel com o intuito de resolver alguma situação. É sem duvida, em termos de estrutura física, uma das piores delegacias da Bahia.